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materia nº 40/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-04-19
EmentaAutoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
native_id17852

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-12 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 5.915, de 12 de maio de 2022. Decreto nº 9226, de 12 de março de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8140, de 14 e 15 maio de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 16/5/2022. Edição nº 2518
2022-05-11 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada através do Ofício nº 198/2022-DL, datado de 11 de maio de 2022.
2022-05-11 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2022-05-10 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para segunda discussão e votação.
2022-05-06 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para primeira discussão e votação.
2022-05-04 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2022-05-04 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF.
2022-04-29 Aguardando Parecer - Regime de Urgência — Encaminhado ao relator para análise.
2022-04-28 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da COF para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2022-04-28 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Contábil.
2022-04-20 Aguardando Parecer - Regime de Urgência — Encaminhado para Assessoria Contábil para emissão de parecer.
2022-04-19 Leitura em plenário — Leitura em plenário.
2022-04-19 Recebido — Protocolo aceito pelo Departamento Legislativo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-05-11T13:51:34.248938-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0
2022-05-09T13:50:24.851613-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 13 

MENSAGEM Nº 31/2022 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar a essa Casa Legislativa o anexo 
Projeto de Lei, visando à aprovação de crédito suplementar no orçamento geral do Município, 
no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), junto à Secretaria Municipal de 
Agricultura, com recursos provenientes de anulação total e/ou parcial de dotações do 
orçamento vigente, e de saldo do superávit financeiro do exercício anterior. 
Os referidos recursos serão destinados à aquisição de maquinários novos, caçamba 
basculante, caminhão, motoniveladora, escavadeira hidráulica de esteira e rolo compactador 
autopropelido, para as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura. 
O Município possui aproximadamente 1.600 km de estradas rurais, as quais necessitam 
de constante manutenção. Contudo, as máquinas pertencentes à frota municipal são antigas e 
exigem reparos constantes, o que frequentemente interrompe as atividades de manutenção 
das estradas, além de ser muito oneroso aos cofres públicos. 
Assim, a aquisição de novos maquinários possibilitará maior eficiência, rapidez e 
qualidade no atendimento às demandas da infraestrutura rural, melhorando a qualidade de vida 
no campo e garantindo segurança aos produtores rurais, melhores condições para o 
escoamento da produção, sustentabilidade do setor agropecuário e fortalecimento das 
atividades rurais. 
Dessa forma, considerando o interesse público envolvido na presente matéria e a 
importância da aquisição dos referidos maquinários o mais breve possível, contamos com a 
aprovação do Projeto de Lei ora apresentado em regime de urgência, ao que antecipamos 
agradecimentos. 
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, em 19 de abril de 
2022. 
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
 
PROJETO DE LEI Nº 40/2022 
Autoriza a abertura de crédito suplementar no 
orçamento do exercício de 2022, no valor de 
R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais) 
e dá outras providências. 
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente, no 
valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), conforme a seguir especificado: 
Código Especificação Valor (R$)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
20.606.0029 Atividades da Secretaria de Agricultura
2.070 Manutenção das atividades de Desenvolvimento Rural 
4.4.90.52 – 000 (960) Equipamentos e material Permanente 3.100.000,00 
TOTAL 3.100.000,00
Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a presente Lei, serão 
utilizados recursos provenientes de anulação parcial e/ou total de dotação orçamentária do 
orçamento vigente, e de saldo de superávit financeiro de 2021, conforme a seguir especificado: 
I - anulação parcial e/ou total de dotação orçamentária do orçamento vigente: 
Código Especificação Valor R$)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
11.01 GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
20.606.0029 Atividades da Secretaria de Agricultura
2.065 Manutenção das atividades do Gabinete da Secretaria
de Agricultura 
3.1.90.16 – 000 (914) Outras despesas variáveis - Pessoal Civil 5.000,00 
3.1.90.46 – 000 (915) Auxilio Alimentação 6.000,00 
3.1.90.49 – 000 (916) Auxilio Transporte 5.000,00 
3.1.91.13 – 000 (917) Obrigações Patronais 10.000,00 
3.3.90.36 – 000 (921) Outros Serviços de Terceiro – PF 20.000,00 
Subtotal 46.000,00
20.606.0030 Apoiar o desenvolvimento da produção 
agropecuária 
2.066 Programa Flor do Campo 
3.3.90.36 – 000 (927) Outros Serviços de Terceiro – PF 25.000,00 
11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
20 Agricultura
20.606 Extensão Rural
20.606.0029 Atividades da Secretaria de Agricultura
2.068 Programa Bovinotecnia 
3.3.90.30 – 000 (938) Material de Consumo 150.000,00 
3.3.90.36 – 000 (941) Outros Serviços de Terceiro – PF 35.000,00 
Subtotal 185.000,00
2.070 Manutenção das atividades de Desenvolvimento Rural 
4.4.90.51 – 000 (959) Obras e Instalações 200.000,00 
2.073 Manutenção das atividades do Interior 
3.3.90.36 – 000 (976) Outros Serviços de Terceiro – PF 95.000,00 
4.4.90.51 – 000 (980) Obras e Instalações 200.000,00 
Subtotal 295.000,00
2.274 PRODECOM 
3.3.90.30 – 000 (982) Material de Consumo 80.000,00 
3.3.90.39 – 000 (983) Outros Serviços de Terceiro – PJ 50.000,00 
Subtotal 130.000,00
2.366 Instituir pavimentação com pedras irregulares e/ou 
cascalhamento nas estradas rurais 
3.3.90.30 – 000 (984) Material de Consumo 129.000,00 
2.400 Evento Mulheres Rurais 
3.3.90.36 – 000 (986) Outros Serviços de Terceiro – PF 10.000,00 
TOTAL 1.020.000,00
II - saldo de superávit financeiro do exercício de 2021:
Código Especificação Valor (R$)
000 Recursos Ordinários (Livres) 2.080.000,00 
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os ajustes necessários no Plano 
Plurianual, instituído pela Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021, e na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, instituída pela Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021. 
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
ROBSON CANTU 
Prefeito Municipal 
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.01 GABINETE DO SECR.DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 20 Agricultura
 20606 Extensao Rural
 206060029 Atividades da Secretaria de Agricultura
 206060029.2.065000 Manutencao das atividades do Gabinete da Secretaria de Agricultura
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
 912 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 154.000,00 0,00 0,00 0,00 154.000,00 131.823,56
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
22.176,44 22.176,44 0,00 22.176,44 0,00
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS
 913 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 15.183,06
 0,00 0,00 0,00 2.408,47 0,00
 4.816,94 4.816,94 0,00 4.816,94 0,00
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
 914 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
 915 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
 916 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
 917 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
 918 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 919 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
 920 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
 921 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 922 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
 923 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 924 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.01 GABINETE DO SECR.DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060030 Apoiar o desenvolvimento da producao agropecuaria
 206060030.2.066000 Programa Flor do Campo
 3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES
 925 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 926 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 49.000,00 0,00 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
 927 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 928 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total Unidade Orcamentaria
 429.000,00 0,00 0,00 71.000,00 429.000,00 331.006,62
 0,00 0,00 0,00 2.408,47 0,00
26.993,38 26.993,38 0,00 26.993,38 0,00
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 20 Agricultura
 20606 Extensao Rural
 206060029 Atividades da Secretaria de Agricultura
 206060029.1.123000 Programa Asfalto no Campo
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 929 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
 930 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 1.539.577,00 0,00 0,00 0,00 1.539.577,00 1.539.577,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.068000 Programa Bovinotecnia
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
 931 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 250.000,00 0,00 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS
 932 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
 933 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
 934 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 9.000,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
 935 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 7.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
 936 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
 937 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 938 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 289.000,00 0,00 0,00 150.000,00 289.000,00 139.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
 939 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 152.000,00 0,00 0,00 0,00 152.000,00 152.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
 940 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
 941 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 942 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
 943 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 944 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.070000 Manutencao das atividades de Desenvolvimento Rural
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
 945 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 1.196.000,00 0,00 0,00 0,00 1.196.000,00 1.123.599,82
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
72.400,18 72.400,18 0,00 72.400,18 0,00
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS
 946 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00 113.129,47
 0,00 0,00 0,00 3.417,73 0,00
 6.870,53 6.870,53 0,00 6.870,53 0,00
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
 947 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 9.845,47
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 154,53 154,53 0,00 154,53 0,00
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
 948 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 12.000,00 0,00 0,00 0,00 12.000,00 10.663,08
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 1.336,92 1.336,92 0,00 1.336,92 0,00
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
 949 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
 950 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 142.023,55
 0,00 0,00 0,00 4.162,94 0,00
 7.976,45 7.976,45 0,00 7.976,45 0,00
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
 951 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 952 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 350.000,00 0,00 0,00 33.628,40 350.000,00 159.373,35
 14.284,95 4.795,95 0,00 5.561,96 4.795,95
 156.998,25 106.039,25 131,63 101.243,30 55.754,95
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
 953 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
 954 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 10.000,00 0,00 0,00 6.865,27 10.000,00 3.134,73
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
 955 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 956 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 380.000,00 0,00 0,00 59.849,75 380.000,00 272.827,86
 3.801,69 3.364,46 0,00 4.345,27 3.364,46
47.322,39 42.066,10 0,00 38.701,64 8.620,75
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
 957 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
 958 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
 959 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 350.000,00 0,00 0,00 200.000,00 350.000,00 150.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 960 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 155.000,00 0,00 0,00 113.724,75 155.000,00 41.275,25
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 7618 Fonte....: 990 Convenio Aquisicao de Implementos Agrico
 0,00 238.750,00 0,00 238.750,00 238.750,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.071000 Apoio ao desenvolvimento de Agroindustria, Mercado do Produtor e Cooperativas d
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 961 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
 962 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 80.000,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 963 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 137.643,47
 9.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12.356,53 2.406,53 0,00 2.406,53 9.950,00
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
 964 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 270.000,00 0,00 0,00 0,00 270.000,00 270.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 965 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.073000 Manutencao das atividades do Interior
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 966 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.200.000,00 1.000.577,51
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 199.422,49 199.422,49 0,00 199.422,49 0,00
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS
 967 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 95.000,00 0,00 0,00 0,00 95.000,00 86.045,91
 0,00 0,00 0,00 4.523,22 0,00
 8.954,09 8.954,09 0,00 8.954,09 0,00
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
 968 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 52.857,97
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
17.142,03 17.142,03 0,00 17.142,03 0,00
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
 969 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 41.755,66
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 8.244,34 8.244,34 0,00 8.244,34 0,00
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
 970 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 26.941,60
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.058,40 3.058,40 0,00 3.058,40 0,00
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
 971 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 124.559,03
 0,00 0,00 0,00 13.427,81 0,00
25.440,97 25.440,97 0,00 25.440,97 0,00
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL
 972 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 973 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 975.000,00 0,00 0,00 1.082,28 975.000,00 707.761,17
 65.438,60 7.357,00 0,00 25.792,50 39.743,89
 266.156,55 192.863,64 0,00 153.119,75 113.036,80
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
 974 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.33.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
 975 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
 976 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 977 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 500.000,00 0,00 0,00 6.677,00 500.000,00 215.980,93
 1.028,93 846,94 0,00 7.924,00 846,94
 277.342,07 35.954,53 0,00 35.107,59 242.234,48
 3.3.90.40.00.00.00 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C
 978 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 25.000,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.93.00.00.00 INDENIZACOES E RESTITUICOES
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 7
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 979 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 14.543,68
 456,32 456,32 0,00 0,00 456,32
 456,32 456,32 0,00 0,00 456,32
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES
 980 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 559.600,00 0,00 0,00 200.000,00 559.600,00 359.600,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.273000 PRODEAGRI
 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIC
 981 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 1.100.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.274000 PRODECOM
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 982 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 125.000,00 0,00 0,00 80.000,00 125.000,00 45.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 983 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 75.000,00 0,00 0,00 50.000,00 75.000,00 25.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.366000 Instituir pavimentacao com pedras irregulares e/ou cascalhamento nas estradas ru
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 984 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 230.000,00 0,00 0,00 129.000,00 230.000,00 101.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.400000 Eventos Mulheres Rurais
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 985 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
 986 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.520000 Emenda Aditiva 21 - Criacao de Hortas Comunitarias e Fitoterapicas
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 987 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 170.000,00 0,00 0,00 0,00 170.000,00 168.895,30
 0,00 0,00 0,00 207,68 0,00
 1.104,70 207,68 0,00 207,68 897,02
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 988 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 206060029.2.523000 Emenda Aditiva 24 - Implementacao e Manutencao do Programa Patrulha Rural Lei no
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 989 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
 990 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 30.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 20608 Promocao da Producao Agropecuaria
 206080029 Atividades da Secretaria de Agricultura
 Estado do Parana Balancete da Despesa Marco de 2022 Folha: 8
 Prefeitura Municipal de Pato Branco
 Unidade Gestora.....: CONSOLIDADO
 Orgao...............: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
 Unidade Orcamentaria: 11.02 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
 206080029.2.555000 Emenda Aditiva 43 - Implementacao e Manutencao do Programa da Porteira Adentro.
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
 991 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres)
 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
 Total Unidade Orcamentaria
 12.094.177,00 238.750,00 0,00 1.409.577,45 12.332.927,00 9.810.611,81
 94.960,49 16.820,67 0,00 69.363,11 49.207,56
 1.112.737,74 730.994,98 131,63 681.787,42 430.950,32
 Total do Orgao
 12.523.177,00 238.750,00 0,00 1.480.577,45 12.761.927,00 10.141.618,43
 94.960,49 16.820,67 0,00 71.771,58 49.207,56
 1.139.731,12 757.988,36 131,63 708.780,80 430.950,32
 Total Geral
 12.523.177,00 238.750,00 0,00 1.480.577,45 12.761.927,00 10.141.618,43
 94.960,49 16.820,67 0,00 71.771,58 49.207,56
 1.139.731,12 757.988,36 131,63 708.780,80 430.950,32
 FONTE: GOVBR - Planejamento e Orcamento, 14/Mar/2022, 14h e 12m.
RECEITAS DESPESAS
Especificação R$- Especificação R$-
I – Orçamentária 112.408.804,38 I – Orçamentária 88.049.121,99
 Receita Realizada 112.408.804,38 Despesa Empenhada 88.049.121,99
II – ExtraOrçamentária 93.283.665,10 II – ExtraOrçamentária 95.558.036,60
Contas a Pagar 88.049.121,99 Baixa de Contas a Pagar 82.354.858,55
Inscrição da Restos a Pagar 0.00 Baixa de Restos a Pagar, exceto cancelamentos 3.118.178,05
Inscrição de Consignações 0,00 Baixa do Realizável por Cancelamento, Cisão, Fusão ou 
Extinção 
0,00
Inscrição por Cancelamento de Consignações 0,00 Baixa de Consignações, exceto cancelamento 0,00
Transferências Financeiras Recebidas 5.234.543,11 Baixa de Consignações por Cancelamento 0,00
Inscrição do Realizável por Cisão, Fusão ou Extinção 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 10.085.000,00
Conclusão de Operações de Crédito com Recursos 
Próprios - Fonte Empenho
0,00 Conclusão de Operações de Crédito com Recursos 
Próprios - Fonte Pagadora
0,00
Conclusão de Convênios com Recursos Próprios - Fonte 
Empenho
0,00 Conclusão de Convênios com Recursos Próprios - 
Fonte Pagadora
0,00
III – Saldo da Fonte do Exercício Anterior 39.084.683,53 III – Saldo da Fonte para o Mês Seguinte 61.169.994,42
Saldo da Fonte de Recurso Antes dos Ajustes 39.084.683,53 Saldo da Fonte de Recurso Antes dos Ajustes para o Mês 
Seguinte
61.169.994,42
TOTAL 244.777.153,01 TOTAL 244.777.153,01
AJUSTES DA FONTE DE RECURSO
CONTROLE DOS DEPÓSITOS DE CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO ANTECIPADA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Especificação R$- Especificação R$-
Ingresso 0,00 Egresso 0,00
Depósito Recebido de Contrap. de Op. Crédito 0,00 Depósito Concedido de Contrap. de Op. Crédito 0,00
Pagamento de Emp. com Contrap. Op. Crédito 0,00 Reversão - Pgto de Emp. com Contrap Op. Crédito 0,00
Pagto Exec. Antecipada de Operações de Crédito 0,00 Reversão-Exec. Antecip. de Operações de Crédito 0,00
Ingresso de Ressarc. de Exec. Antec. Op. Crédito 0,00 Ressarcimento de Exec. Antecip. Op. Crédito 0,00
Saldo do Exercício Anterior -4.139,80 Saldo para o Mês Seguinte -4.139,80
Depósitos de Contrapartida -4.139,80 Depósitos de Contrapartida -4.139,80
Execução Antecipada 0,00 Execução Antecipada 0,00
TOTAL -4.139,80 TOTAL -4.139,80
CONTROLE DOS DEPÓSITOS DE CONTRAPARTIDA E EXECUÇÃO ANTECIPADA DE CONVÊNIOS
Especificação R$- Especificação R$-
Ingresso 171.906,26 Egresso 189.965,21
Depósito Recebido de Contrap. de Convênios 0,00 Depósito Concedido de Contrap. de Convênios 189.965,21
Pagamento de Emp. com Contrap. Convênios 171.906,26 Reversão - Pgto de Emp. com Contrap Convênios 0,00
Pagto Exec. Antecipada de Convênios 0,00 Reversão-Exec. Antecip. de Convênios 0,00
Ingresso de Ressarc. de Exec. Antec. de Convênios 0,00 Ressarcimento de Exec. Antecip. de Convênios 0,00
Saldo do Exercício Anterior -932.761,25 Saldo para o Mês Seguinte -950.820,20
Depósitos de Contrapartida -932.761,25 Depósitos de Contrapartida -950.820,20
BALANCETE POR FONTE DE RECURSO
 Fonte de Recurso: 000 Recursos Ordinários (Livres) Período: Janeiro a dezembro /2021
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Data e Hora da emissão: 
14/03/2022 11:49
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
Execução Antecipada 0,00 Execução Antecipada 0,00
TOTAL -760.854,99 TOTAL -760.854,99
CONSOLIDAÇÃO DO SALDO DA FONTE X SALDO CONTÁBIL EM BANCOS E REALIZÁVEL
Especificação Saldo Contábil Disponível
+Reálizavel
Saldo Ajustado da Fonte Diferenças
Saldo da Fonte de Recurso Após os Ajustes 60.215.034,42 60.215.034,42 0,00
TOTAL 60.215.034,42 60.215.034,42 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Data e Hora da emissão: 
14/03/2022 11:49
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO

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