materia nº 105/2022

. PREFEITURA DE 
PATO BRANCO GABINETE DO PREFEITO 
Ofício nº 137/AL Pato Branco, 20 de abril de 2022. 
Prezado Vereador, 
Viemos através deste encaminhar memorando 14/2022 do Setor de Projetos, em 
resposta ao requerimento 327/2022 enviado ao Executivo Municipal através de ofícios 
159/2022-DL . 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
Francieli 
Assessora de 
._.....,,.l<>.<:!·n Tamagno 
ntos Legislativos 
Rua Caramuru, 271 · 85.501 064 · Pato Branco/PR 
46. 3220-1544 • www.patobranco.pr.gov.br 
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Memorando nº14/2022 Pato Branco, 19 de abril de 2022 
Para: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO 
Assunto: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°327/2022 
Venho por meio deste, informar os encaminhamentos, bem como Impedimentos Técnicos direcionados às 
Emendas lmpositivas de Bancada solicitados pelos vereadores Lindomar Rodrigo Brandão e Thânia Caminski, 
conforme a planilha em anexo. 
Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos ou solicitações. 
Atenciosamente, 
N°49/2021 R$3.000,00 
Lindomar 
Brandão 
Nº 
50/2021 
Lindomar 
Brandão 
Nº52/2021 
Lindomar 
Brandão 
R$3.000,00 
R$4.000,00 
N°53/2021 R$4.000,00 
Lindomar 
Brandão 
N°54/2021 R$10.000,00 
Lindomar 
Brandão 
PREFEITURA DE 
PATO BRANCO 
IMPEDIMENTOS TÉCNICOS 
LINDOMAR BRANDÃO THANIA CAMINSKI 
Bocha 
masculina: 
custeio e 
manutenção 
Bocha 
feminino: custei 
oe 
manutenção 
Taekwondo:cu 
steio e 
manutenção 
de projetos 
Kickboxing: 
custeio 
manutenção 
de projetos 
e 
Futebol 
categoria de 
base: custeio e 
manutenção 
de projetos 
IMPEDIMENTO TÉCNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Bocha Masculina, sendo que já se 
encontra em andamento um chamamento público para tal 
finalidade com prazo de vigência até 31/12/2022 
Entregue em 07.04.2022. Rony por email 
Sugerimos que o valor da emenda seja destinado à Associação 
Patobranquense de Bocha que é a Entidade que executa em 
parceria com o município as atividades da referida modalidade. 
Em 12.04.22 
IMPEDIMENTO TÉCNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Bocha Feminino sendo que já se 
encontra em andamento um chamamento público para tal 
finalidade com prazo de vigência até 31/12/2022 
Entregue em 07.04.2022. Rony por email 
Sugerimos que o valor da emenda seja destinado à Associação 
Patobranquense de Bocha que é a Entidade que executa em 
parceria com o município as atividades da referida modalidade. 
Em 12.04.22 
IMPEDIMENTO TÉCNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Tae Kwon Do, sendo que já se 
encontra em andamento um chamamento público para tal 
finalidade com prazo de vigência até 31/12/2022 
Entregue em 07.04.2022. Rony por email 
Sugerimos que o valor da emenda seja destinado à Associação 
Silva de Taekondo que é a Entidade que executa em parceria 
com o município as atividades da referida modalidade. 
Em12.04.22 
IMPEDIMENTO TECNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Kickboxing, sendo que já se encontra 
em andamento um chamamento público para tal finalidade com 
prazo de vigência até 31/12/2022Entregue em 07.04.2022. Rony 
por emaílRepasse à Entidade, via lnexigibilidade.Encaminhado 
pelo Flávio em 12.04.22Sugerimos que o valor da emenda seja 
destinado à Associação Patobranquense de Kickboxing e Boxe 
que é a Entidade que executa em parceria com o município as 
atividades da referida modalidade.Em12.04.22 
IMPEDIMENTO TECNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Futebol - Categoria Base, sendo que 
já se encontra em andamento um chamamento público para tal 
finalidade com prazo de vigência até 31/12/2022 
Entregue em 07.04.2022. Rony por email 
Nº55/202 
Lindomar 
Brandão 
Nº 
56/2021 
Lindomar 
Brandão 
Nº57/2021 
Lindomar 
Brandão 
N°58/2021 
Lindomar 
Brandão 
Nº 
R$4.000,00 
R$7.000,00 
R$3.000,00 
R$4.000,00 
R$5.000,00 
PREFEITURA DE 
PATO BRANCO 
Corrida de rua: 
custeio e 
manutenção 
de projetos 
Volleibol: 
custeio e 
manutenção 
de projetos 
Ciclismo: 
custeio e 
manutenção 
de projetos 
Tênis: custeio 
e manutenção 
de projetos 
Handebol:cust 
Sugerimos que o valor da emenda seja destinado à Associação 
Colosso da Baixada que é a Entidade que executa em parceria 
com o município as atividades da referida modalidade. 
Em12.04.22 
Repasse à Entidade, via lnexigibilidade. 
Encaminhado pelo Flávio em 12.04.22 
IMPEDIMENTO TÉCNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Corrida de Rua, sendo que já se 
encontra em andamento um chamamento público para tal 
finalidade com prazo de vigência até 31/12/2022Entregue em 
07.04.2022. Rony por email Repasse à Entidade, via 
lnexigibilidade.Sugerimos que o valor da emenda seja destinado 
à Associação dos Corredores de Rua de Pato Branco que é a 
Entidade que executa em parceria com o município as atividades 
da referida modalidade.Em12.04.22 
IMPEDIMENTO TECNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade Voleibol, sendo que já se encontra em 
andamento um chamamento público para tal finalidade com 
prazo de vigência até 31/12/2022Entregue em 07.04.2022. Rony 
por emailRepasse à Entidade, via lnexigibilidade.Encaminhado 
pelo Flávio em 12.04.22Sugerimos que o valor da emenda seja 
destinado à Associação de Voleibol de Pato Branco que é a 
Entidade que executa em parceria com o município as atividades 
da referida modalidade.Em12.04.22 
IMPEDIMENTO TECNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Ciclismo, sendo que já se encontra 
em andamento um chamamento público para tal finalidade com 
prazo de vigência até 31/12/2022Entregue em 07.04.2022. Rony 
por email Repasse à Entidade, via lnexigibilidade.Encaminhado 
pelo Flávio em 12.04.22Sugerimos que o valor da emenda seja 
destinado ao Quebra Freio Bike Clube Pato Branco que é a 
Entidade que executa em parceria com o município as atividades 
da referida modalidade.Em12.04.22 
IMPEDIMENTO T CNICO: 
Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Tênis, sendo que já se encontra em 
andamento um chamamento público para tal finalidade com 
prazo de vigência até 31/12/2022Entregue em 07.04.2022. Rony 
por email Repasse à Entidade, via lnexigibilidade.Encaminhado 
pelo Flávio em 12.04.22Sugerimos que o valor da emenda seja 
destinado à Associação dos Tenistas de Pato Branco que é a 
Entidade que executa em parceria com o município as atividades 
da referida modalidade.Em12.04.22 
IMPEDIMENTO TECNICO: 
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59/2021 
Lindomar 
Brandão 
N°81/2021 
Claudemir 
Zanco 
R$20.000,00 
Nº10/2021 R$6.250,00 
Lindomar 
Brandão 
Thania 
Kaminski 
Lindo mar 
Brandão 
Thania 
Caminski 
Lindomar 
Brandão 
Thania 
Caminski 
Nº14/2021 
Nº19/2021 
PREFEITURA DE 
PATO BRANCO 
eio 
manutenção 
de projetos 
e Que impossibilita a sua execução, pois a destinação do recurso 
está para a modalidade de Handebol, sendo que já se encontra 
em andamento um chamamento público para tal finalidade com 
prazo de vigência até 31/12/2022Repasse à Entidade, via 
lnexigibilidade.Encaminhado pelo Flávio em 12.04.22Sugerimos 
que o valor da emenda seja destinado à Associação de 
Handebol de Pato Branco que é a Entidade que executa em 
parceria com o município as atividades da referida 
modalidade.Em12.04.22 
Associação 
dos Bolonistas 
do Sudoeste: 
IMPEDIMENTO TÉCNICO: 
Informo a Vossa Senhoria, que com relação à Emenda 
lmpositiva de Bancada n.º 81/2021 , de Vossa autoria, a presente 
emenda contém impedimento técnico que impossibilita a sua 
execução, pois de acordo com a Lei Federal 13.019/2014, em 
seu artigo 33, inciso Ili, para que as organizações da sociedade 
civil possam celebrar parcerias com a Administração Pública, o 
estatuto a organização precisa prever que, em caso de 
dissolução, o patrimônio da entidade, será transferido para outra 
pessoa jurídica de igual natureza que preencha os requisitos 
acima citada. Como a Associação dos Bolonistas do Sudoeste 
não possui essa previsão em seu estatuto, não é permitido firmar 
parceria com repasse de valores. 
custeio 
APAC - Impedimento técnico: 
Associação de Informamos que a referida organização da sociedade civil não 
Proteção e apresenta o programa de atendimento à criança e ao 
Assistência adolescente, por se tratar de instituição relacionada à política de 
aos segurança pública, com foco na ressocialização dos 
Condenados: condenados. No entanto é pertinente ressaltar que a unidade 
Custeio e orçamentária apontada no documento está atrelada ao Fundo 
manutenção Municipal da Criança e do Adolescente , retratando a 
de projetos incompatibilidade do público alvo atendido. 
R$, 10.000,00 Esc. MUn. São IMPEDIMENTO TECNICO 
Luís: reforma de Salientamos que a escola citada é uma das 
telhado 15m2 instituições que será contemplada na 
saguão licitação para troca de telhados. 
Será ATENDIDA! 
R$15.000,00 Esc Mun Santos IMPEDIMENTO TÉCNICO 
Dumont: Aquisição Considerando que a despesa trata-se de 
ar condicionados equipamentos , material permanente e 
12.000 BTUs, 2 outros serviços de terceiro, informamos 
geladeiras, que as cortinas persianas refere-se a 
aquisição e material de consumo e desta forma, 
instalação de comunicamos o impedimento técnico. 
cortinas. Márcia, encaminhado licitação 
01 ar condicionado: re uisi ão 3501/2022 
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Lindomar N°29/2021 
Brandão 
Thania 
Caminski 
Thania Nº21 /2021 
Caminski 
DE 
R$,25.000,00 Esc Mun Juvenal IMPEDIMENTO T CNICO 
Cardoso: mão de Pois a aquisição de materiais para a 
obra para reforma reforma do piso, trata-se de material de 
iso consumo. 
R$193.000,00 UPAs Bairros - IMPEDIMENTO T CNICO: 
Aquisição: Solicitação de troca do item de persianas 
Persianas para para adesivos por evitar o acúmulo de 
todas as janelas poeira devido ao grande número de 
circulação de usuários, por ser mais fácil a 
Os demais itens higienização e custo inferior. 
tramitando: 
2 impressoras 
2 computadores 
2 macas 
ginecológicas 
1 maca clínica 
1 balança 
pediátrica 
Balcão com pedra 
para esterilização 
1 armário para 
consultório de 
odontologia 
1 Computador 
completo para 
odontologia 
1 frigobar para 
materiais da 
odontologia 
3 ar condicionado 
1 geladeira 
1 trigabar 
4 aparelhos para 
aferir pressão 
arterial digital 
1 cozinha 
modulada 
(O restante dos itens em processo de 
pedido) 
Contato com Barão em 11 .04.22 
solicitando as medidas dos móveis e 
material. 
Balcão com pedra para esterilização 
1 armário para consultório de odontologia, 
cozinha modulada, 
Persianas para todas as janelas 
Para licitar