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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARD!
GABINETE DO VEREADOR MARCOS MARINI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Os Vereadores Dirceu Luiz Boaretto - Podemos e Marcos Junior Marini - Podemos, no
uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta REMANEJAMENTO DA
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 50/2021, à Lei nº 5.867, de 20 de dezembro de
2021 - LOA 2022.
REMANE.JAMENTO EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 50/2021-1:
Beneficiário: 1 Associação Esportiva Pato Futsal
Justificativa: O remanejamento ocorre devido ao impedimento técnico da Emenda lmpositiva de
Bancada nº 50/2021, tal impedimento foi informado por meio do Memorando 05/2022- Secretaria
de Assistência Social anexado ao Ofício 87/AL, assinado pela Senhora Franceli Catusso
Tamagno - Assessora de Assuntos Legislativos. Aponta o referido Memorando que há
incompatibilidade de atendimento da referida Secretaria, visto que a Associação de Proteção e
Assistência aos Condenados não tem no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Adicionalmente justificamos a destinação de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para a
Associação Esportiva Pato Futsal atendendo o Projeto Social "PATO FUTSAL - INSPIRANDO
GERAÇÕES".
A Associação Esportiva Pato Futsal , sem fins lucrativos, foi fundada em 13 de julho de 2009, com
sede em Pato Branco - PR, cujo objetivo principal é a Educação e Esporte para transformar vidas,
no caso do esporte através de nossas escolas de futsal e equipe de competição.pretendemos
captar, preparar e revelar atletas na modalidade de futsal, os quais representarão o município de
Pato Branco-PR nas competições oficiais na modalidade de futsal, na Educação através de
parcerias para oferecer a oportunidade de estudo em instituições renomadas na cidade. O Projeto
visa oportunizar s adolescentes, jovens, sendo que alguns deles em situação de risco pessoal e
social do Municipio de Pato Branco-PR, podendo ofertar gratuitamente o acesso à prática de
esportes, e estudo, contribuindo para o desenvolvimento integral dos mesmos, capacitando-os a
lidar com suas necessidades, desejos, expectativas, melhorando sua tomada de decisão, de forma
que possa desenvolver competências técnicas sociais e comunicativas; contribuindo, também,
para formação da cidadania, criando responsabilidades, estimulando a personalidade intelectual e
física bem como oferecendo chances reais de integração e inserção social, afastando-os das
drogas e violência, ensinando-os valores éticos e morais, reduzindo a evasão escolar e
estimulando a autoestima e melhorando a qualidade de vidas dos mesmos. O Projeto beneficiará
crianças, jovens e adultos na modalidade de futsal nas faixas etárias de 1 O aos 17 anos. Os locais
de treinamentos : Sub 17 no Ginásio Dolivar Lavarda; Sub 15 e Polo Social no Ginásio
Poliesportivo do Bairro Planalto; e o Polo Social - Ginásio Poliesportivo do Bairro Santo Antônio.
A verba será utilizada de forma integral dentro da Associação Esportiva Pato Futsal, nas despesas
para custeio e manutenção do projeto social.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 42.000,00
CREDITO ORÇAMENTARIO (+):
~ Rua Ara ri boia, 491, Centro - 85501 -262 - Pato Branco - Pa ra ná
~ (46) 3 272 - 1500 / 3272 - 1528
l8l http://www.patobranco. pr.le g.br/ vereadormarini@patobranco.pr.leg.br
~'
Marcar com um 11X" a situação do crédito orçamentário:
!Novo: 1 Suplementado: lx
Identificação do crédito Código Nome orçamentário
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
2.224 Manut.das atividades do Opto de Esporte e
Ação: Lazer
Natureza da Despesa: 33.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ I 786.310,62
Emenda ( + ): R$ / 42.000,00
Valores Propostos: R$ 828.310,62
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO(-):
Identificação do crédito Código orçamentário
Órgão: ~o /
/
Unidade Orçamentária: 10.02
Ação: 2.548 /
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Valores Iniciais: R$
Emenda ( - ): R$
Valores Propostos: R$
Pato Branco,
~
Nome
Secretaria Municipal de de Desenvolvimento
Econômico
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
Emenda Aditiva 38 - Implantar espaço
compartilhado para atividade de
Microempreendedor Individual,
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
100.000,00
42.000,00
58.000,00
Junior Marini • \
or - Podemos
~Rua Arariboia, 49 1, Centro - 8550 1-262 - Pato Branco - Paraná
~~ (46) 3272 - 1500 / 3272 - 1528
(8Jhttp://wv-1w.patobranco.pr.leg.br/ vereadormcirini@patobranco.pr.leg.br