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materia nº 51/2022

Tipo Remanejamento de Emenda Impositiva
Número / Ano 51 / 2022
Date 2022-05-18
EmentaREMANEJAMENTO EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 26/2021 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação – Cmei - Escola Municipal Irmã Dulce. Valor: 40.000,00 Justificativa: Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no OF. Nº 139/AL - MEMORANDO Nº327/2022. O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reparos, reformas e manutenções mais urgentes na CMEI – ESCOLA IRMÃ DULCE. Há a necessidade premente de promover melhorias nas instalações e na estrutura, oferecer melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na Escola, além de conforto e segurança aos alunos. Como mencionado, a manutenção em escolas é mais do que simplesmente cumprir com as condições de higiene exigidas pelos órgãos competentes. É também e principalmente garantir a estrutura adequada para os alunos. Além disso, é possível ensinar valores, como a importância do zelo pelos espaços coletivos, por exemplo.
native_id18142

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-05-20 Encaminhado — Encaminhado ao Prefeito Robson Cantu, através do Ofício nº 207/2022-DL, datado de 20 de maio de 2022.

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor 
Joecir Bernardi 
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças 
( 1 ' ) 
A vereadora infra-assinada, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera - PV no uso 
de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a RATIFICAÇÃO 
da Emenda lmpositiva de Individual Nº 26/2021 ao Projeto de Lei nº 175/2021, à Lei nº 
5.867, de 20 de dezembro de 2021 - LOA 2022. 
Emenda alterada de acordo com o Impedimento Técnico descrito no 
OF. Nº 139/AL - MEMORANDO Nº327/2022 
Projeto de Lei nº: 175/2021 
Tipo de Emenda: (X) lmpositiva Individual ( ) lmpositiva de Bancada 
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar 
Ordem de Prioridade: 
Autoria: 1 MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES HAMERA 
Beneficiário: 1 Secretaria Municipal de Educação - Cmei - Escola Municipal Irmã Dulce 
Justificativa: O valor destinado nessa emenda deverá ser destinado para reparos, reformas e 
manutenções mais urgentes na CMEI - ESCOLA IRMÃ DULCE 
Há a necessidade premente de promover melhorias nas instalações e na estrutura, oferecer 
melhores condições de trabalho aos servidores que desempenham suas funções na Escola, além 
de conforto e segurança aos alunos. 
Como mencionado, a manutenção em escolas é mais do que simplesmente cumprir com as 
condições de higiene exigidas pelos órgãos competentes. É também e principalmente garantir 
a estrutura adequada para os alunos. Além disso, é possível ensinar valores, como a importância 
do zelo pelos espaços coletivos, por exemplo. 
Obs: 
1. Não foram feitas alterações nas DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, visto que no 
impedimento técnico, nada consta sobre as dotações, mas solicita uma melhor 
aplicabilidade dos valores constantes na Emenda. 
2. Consta no Memorando anexado à Emenda, sugestão da Secretaria Municipal de 
Educação. 
Resumo da Emenda 
Valor Mantido de Dotações R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
ODRIGUES HAMERA 
! Rua Ara ribo ia, 49 1, Ce ntro - 8 5501 -262 - Palo Branco - Paraná fl ~'i~:~ ~ ... (46) 3272 - 1500 / 3272 - 152 1 í&~[f~ 18J http://www. palobranco. pr. leg. br / vereadoracrishamera@pa lobranco.pr. leg. br (!]~ 

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