materia nº 169/2022

Ofício nº 212/AL 
85501-064 
Prezado Vereador, 
Viemos através deste
Social em resposta ao requerimento 
através do ofício 201/2022-
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 31 de maio
Viemos através deste encaminhar ofícios 116/2022 da Secretaria de 
ao requerimento 411/2022, encaminhado ao Executivo Municipal
-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
de maio de 2022. 
da Secretaria de Assistência 
ao Executivo Municipal
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
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Rua Teófilo Augusto Loiola, 264, Sambugaro, CEP: 85502-480 - (46) 3225-5544 - secsocial@patobranco.pr.gov.br
Ofício nº 116/2022 Pato Branco, 30 de maio de 2022
Excelentíssimo Senhor, Cumprimentando-o, cordialmente, em resposta ao Requerimento nº 411/2022, o qual
solicita desta secretaria informações sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira
Infância, proposto em Audiência Pública ocorrida no ano de 2021. Pois bem. A Secretaria Municipal de Assistência Social estruturou o Comitê Municipal Intersetorial
pela Primeira Infância, que iniciou os trabalhos de discussão e planejamento para a elaboração
do PMPI no mês de agosto de 2021. Ao comitê foi apresentada a proposta da Rede Nacional
Primeira Infância, de quem esta secretaria obteve apoio e instrumentalização para estruturar o
processo de elaboração do PMPI. Ainda, na oportunidade foram apresentadas normativas
Marco Legal pela Primeira Infância, Lei Municipal 5.708 de 8 de janeiro de 2021, Decreto
Municipal 8.829 de 2 de junho de 2021. Na oportunidade, a psicóloga Barbara Slonski Delboni
Padoan e então secretária sensibilizou os participantes sobre a importância do investimento na
primeira infância. A partir de então, o Comitê manteve reuniões mensais para o seguimento dos trabalhos, com o objetivo primeiro de realizar diagnóstico da situação da primeira infância em nosso
município. Cada integrante apresentou os dados relativos à sua pasta, tratando-se do setor
público, e setor, no caso de entidades privadas, nas reuniões do comitê. Na sequência, as políticas setoriais de saúde, educação e assistência social reuniram-se
em grupos de trabalho para redação dos eixos de cada pasta, bem como discutir propostas
intersetoriais abrangendo o tripé saúde-educação-assistência social. Ainda, no mês de abril, o
comitê estruturou o Projeto de Escuta das Crianças, em conjunto com a Secretaria Municipal de
Educação, Assistência Social e apoio do Departamento de Comunicação, para ouvir as crianças
e suas percepções sobre as cidades e melhorias que podem ser feitas para seu benefício. Os
trabalhos do comitê seguem para coleta e análise dos dados do Projeto de Escuta das Crianças.
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Segue anexo imagens de algumas reuniões do Comitê; Reunião de Representantes do
Comitê com Coordenadores e Diretores das CMEIS e Escolas participantes do Projeto de
Escuta das Crianças; Registro de atividade de Escuta das Crianças na CMEI Planalto. Aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração. Atenciosamente, Luana Varaschim Perin
Secretária Municipal de Assistência Social
Excelentíssimo Senhor
CLAUDEMIR ZANCO
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco