| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 176 / 2022 |
| Date | 2022-06-02 |
| Ementa | Ofício nº 219/AL, datado de 2 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 60/2022 do Depatran, em resposta parcial ao Ofício nº 231/2022-DL (requerimento nº 412/2022). |
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Ofício nº 219/AL Prezado Vereador, Viemos através deste coletivo municipal, em resposta Municipal através do ofício Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 01 de junho Viemos através deste encaminhar ofício 60/2022 do órgão gestor do transporte em resposta ao requerimento 412/2022, encaminhado através do ofício 201/2022-DL. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. junho de 2022. órgão gestor do transporte , encaminhado ao Executivo Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. if~ PATO BRANCO • Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos DEPATRAN - Departamento Municipal de Trânsito Rua Taplr, 1161, Centro • CEP 85.501-046 • Pato Branco • PR 46 3902.1350 I 3902.1355 depatran@patobranco.pr.gov.br www.patobranco.pr.gov.br ÓRGÃO GESTOR DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL Ofício n°60/2022 Do Órgão Gestor - OGTCM AO Sr.Claudemir Zanco MD. Presidente da Câmara Municipal Pato Branco - PR, 31 de Maio de 2022 Assunto: Resposta ao Requerimento nº412/2022 Considerando a Lei Municipal 3.598/2011; Considerando a Lei Ordinária n°5.836/2021 que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Municipal no período de agosto do ano de 2020 até agosto do ano de 2021. Em resposta ao Requerimento nº412/2022 onde solicita ao Executivo informações sobre a situação do déficit no transporte público coletivo do Município, esclareço: Com o aumento expressivo dos custos dos insumos os quais compõe a planilha de custos do sistema de transporte coletivo e o fator "evasão" dos passageiros frente a pandemia por covid-19, nota-se um desequilíbrio em relação ao custo e a receita, resultando em déficit. Este Órgão Gestor aferiu, no período de setembro do ano de 2021 até o mês de fevereiro do ano de 2022, considerando que o custo dos insumos continuam em alta e que a evasão dos usuários está próximo a 30%, um déficit de aproximadamente R$2.300.000,00, com média mensal de R380,000,00. Contudo observa-se que o equilíbrio-econômico dentro do sistema de transporte público do município ainda não foi reestabelecido, tendo em vista os efeitos da pandemia da covid-19. Dessa forma pondera-se a necessidade ~ PATO BRANCO ~ Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos DEPATRAN - Departamento Municipal de Trãnsito Rua Taplr, 1161, Centro • CEP 85 501·046 • Pato Branco • PR 46 3902.1350 / 3902.1355 depatran@patobranco.pr.gov.br www.patobranco.pr.gov.br ÓRGÃO GESTOR DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL de continuação de subsídio tarifário ao transporte público municipal a fim de manter a estrutura e a continuidade da prestação do serviço. Estima-se uma diminuição do custo na planilha a partir do mês de Abril o qual foi sancionada a Lei nºS.875, a qual altera a vida útil dos veículos do transporte público urbano alterando o coeficiente da depreciação na planilha, resultando na diminuição do déficit; Considerando o aumento da Tarifa estabelecido pelo decreto nº9.188 de Março de 2022, o qual altera o valor de Tarifa pública do transporte coletivo urbano em R$4,00 pressupõe um aumento na quantidade de usuários e uma diminuição no déficit. .........:::::::.--..1...H~ do Transporte Coletivo Portaria 430/21 Atenciosamente. CombustílA!I (Diesel S-10) Lubriicantes Rodagem Pneus Rodagem Recapagem Peças & Acessórios PeHoal Operação Motonstas Pessoal Operação Coaadores Pessoal Operação Fiscais/tráfe Pessoal de Manutencão Beneicios Pessoal Aáninislrati\O Despesas Gerais Remuneração de Diretoria Bilhetagem e Controle O Depreciação de Veículos Mini bus Midbus Básico l~imbus Mi d bus Básico IAinibus Midbus Básico Minibus Midbus Básico Mimbus Midbus Mnibus M1dbus Básico Mini bus Der..-ec1ação de M ábu Máq .. lnst .. E<JJ1p. B~s cos 8. Custo Total 0,2500 0,3333 0.4143 0,0400 0,0400 0.0400 0.00007059 0,00004800 0,00004800 0,00014118 0.00012000 0,00012000 O,OG.12 0,0042 o 0042 2.0075 1,8886 0.1000 0,1200 0.0800 1.0000 0,0017 0.0075 0,0075 0,0075 0.0001 0.0001 0.0001 4% 4,392 4,392 4,392 2 350,23 31.918.66 197.510,47 699,000 1.832,50 1.832.50 370,00 804.00 804,00 124 047.90 119.322,31 496.027 14 2.541,000 1.524,60 2.541,00 311.966,62813 11.296, 13 311 966,63 7.21 119.322,31 124 047,90 119.322,31 496.027.14 124.047,90 119.322,31 496.027.14 0,0417 2.350.23 31 918,66 94,01 1 276,75 105.62 1.917,90 111,82 2.103,67 1 550.60 2.983,06 1.075,47 2.150,93 21 ,63 57.67 596,61 1.590.96 2.791.08 7. 159.34 37,21 95,46 IPK - lndice de Passsgeiros por Quilômetro TARIFA TÉCNICA RSI ssa iro 197.510,47 7 900,42 9.548,50 10.473.39 85.307 28 7.528.26 165. 79 4.574.02 6.1n.42 85.564.68 1.140.86 VALOR 00 CUSTO COM A OPERACÃO PRESERVADOS TODOS iNDICES DE OEPREC1ACÀO E IMPOSTOS CUSTO TOTAL DO SISTEMA PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO PERIODO RECEITA RESULTADO 231 779,36 9271,17 11.572,02 12.688,88 47.936,03 85.307,28 10 754,65 37.436,00 11.296, 13 24.957,33 245.08 6.761.60 9.131,83 95.515, 10 1.273,53 R$515 RS983.181 86 R$983.181 86 e Ambrosini sporte Coletivo Portaria 430/21 0,2500 4,607 0,3333 4,607 33.413,21 247.481,77 Básico 0,4143 4,607 211.541.87 Minit:.us 0,0400 2 526,69 101,07 Lubnicantes Midt:.us 0,0400 33.413,21 1 336,53 9.899.27 eâs1co 0.0400 211.541.87 8.461 ,67 Rodagem Minibus 0.00007059 699.000 108,23 Pneus Midt:.us 0,00004800 1.994,51 2.082.86 12.800,76 Básico 0,00004800 1.994,51 10.609,67 Rodagem Minit:.us 0,00014118 370.00 114,58 Midt:.us 0,00012000 1 676,48 10 330,72 Recapagem Bãsico 0,00012000 8.539.66 Peças & Mini bus 0,0042 1.550,60 Midbus 0,0042 2 958,76 47 826,68 Acessónos 0,0042 43.317.32 Pessoal Operação 2,0075 2.541,000 21.590.47 43.180.94 151.133.29 Motoristas Pessoal Operação 1,8886 1.524,60 85.307.28 85.307,28 Cobradores Pessoal Operação 0,1000 2.541.00 1.075,47 2.150,93 7 528,26 10.754.65 fiscaislt1âfe Pessoal de 0,1200 311.966,62813 37 436,00 Manuten ão Beneicios 16 324,35 16.324,35 Pessoal 0,0800 311 966,63 24.957,33 Administratiw 1,0000 7,21 21,63 57,67 165 79 245,08 Despesas Gerais 0,0017 118.350,28 591.75 1.578,00 4.536.76 6.706,52 Remuneração de Direlooa 9.131,83 Dep-eciação de 7.101,02 95.289.10 Veículos Básico 85.397.01 Dep-eciação de Mini bus 37,21 Midbus 94.68 1.270,52 Máq.. lnst., E~1p. Básico 1.138 63 4% 0,0417 8. Custo Total 1.006.898,98 7,4711 100% IPK - lndice de Passageiros por Quilômetro 1 4949 R$500 VALOR 00 CUSTO COM A OPERACÃO. PRESERVADOS TODOS ÍNDICES OE DEPRECIA "o E IMPOSTOS RS1.006.898 98 CUSTO TOTAL DO SISTEMA RS1 .006.898 98 PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO PERÍODO RECErrA RESULTADO Lubriicanles Rodagem Pneus Rodagem Recapagem Peças & Acessórios Pessoal Operaçao Motonslas Pessoal Operação Gabadores Pessoal Operação Fiscaisltrâfe Pessoal de Manuten ão Benelc1os Pessoal Despesas Gerais Remuneração de Diretoria Bilhetagem e Controle O ra Depreciação de Veículos Depreciação de Máq., lnst., Eq.iip. Contribuição Previdenciá ria (CPRB• 2°/,j 8. Custo Total PLANILHA GERAL DE CUSTOS - SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO - PATO BRANCO (COVID-19) PERIODO DE 21/0lJTUBRO A 20/NOVEMBRO 5.266 5,266 36.498,19 252.162,22 Básico 5,266 213.495.66 Mini bus 2 168,37 86,73 Modbus 36.498, 19 1.459.93 10.086,49 Basice 213.495.66 8.539.83 Mini bus 0.00007059 699,000 81,26 Mi d bus 0,00004800 2.145,00 2.140,69 12.296,70 Basice 0.00004800 2.145,00 10.074.75 Mini bus 0,00014118 370,00 86,03 dbus 0,00012000 722,25 1.801 99 10.368.78 Easoco 0.00012000 722.25 8.480 76 Mino bus 0,0042 047 90 1.550,60 Mi d bus 0,0042 117.447,31 2.936.18 47 725,09 Básico' 0.0042 494.152.14 2.0150 2.541.000 1.8886 1.524,60 85.307.28 85.307,28 O, 1000 2.541,00 1 075,47 2.150,93 7.528.26 10 754,65 0,1200 312 770,87435 37.532,50 23.475.55 23.475,55 0,0800 312.no.81 25 021.67 1,0000 7,21 21,63 57,67 165,79 245.08 0.0017 117 447,31 587,24 1.565,96 4.502, 15 6 655,35 258,75 M11ibus 0,0075 124.047,90 Midbus 0,0075 117.447.31 7.046.84 .Básico 0,0075 494.152, 14 85.241.24 Mini bus 0,0001 124.047,90 37,21 Mitibus 0.0001 117.447,31 93.96 1.267.72 Básico 0.0001 494.152,14 1.136.55 4'1. 0,041 7 1.021.029,56 8,4881 100"!. IPK - lndice de Passageiros po r Quilômetro 1,6553 R$51 3 VALOR 00 CUSTO COM A OPERACÃO. PRESERVAOOS TODOS ÍN()CES DE OEPRECIACÃO E IMPOSTOS RS1.021.029,56 CUSTO TOTAL DO SISTEMA R$1.021.029,56 PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO PERiODO RECEffA RESULTADO PLANILHA GERAL DE CUSTOS - SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO - PATO BRANCO (COVID-19) PERIODO DE 0.2500 5.266 0,3333 5,266 12.100,28 88.087,98 Básico o 4143 5,266 75.251. 73 Minibus 0,0400 735.97 29,44 Lubrilcanles M1dbus 0,0400 12. 100,28 484,01 3.523 52 Básico 0,0400 75 251.73 3.010,07 Rodagem Minibus 0,00007059 699,000 27,58 Mi d bus 0.00004800 2.145,00 709. 70 4.288.38 Pneus Básico 0.00004800 2.145.00 3.551 09 Rodagem Mini bus 0,00014118 370.00 29,20 Mi d bus 0,00012000 722.25 597.42 3 615 86 Recapagem Básico 0.00012000 722.25 2.989.25 Peças & Minibus 0,0042 124.047,90 1 550,60 Miá bus 0,0042 117.447,31 2.936.18 15.908,36 Accssótios o 0042 494.152 14 Pessoal Operação 2,0150 2 541,000 21.670,89 43.341,79 151.696,26 Motooslas Pessoal Operação 1,8886 1.524,60 85.307,28 28.435,76 COO-adores Pessoal Operação 0,1000 2.541.00 1.075,47 2.150,93 7.528,26 3.584,88 Fisca1sl1rá~ Pesso:il de 0.1200 104.256.95812 12.510.83 Manulen ão Benelc1os 23.475,55 7.825,18 Pessoal 7.046,84 31.693,05 Básico 85.241 24 Depreciação de Mini bus 37,21 Midbus 93.96 422.57 Máq, lnst., Eqi1p Básico 1136.55 0,0417 8. Custo Total 345.nG,71 8,2442 100% IPK - lndice de Passageiros por Quilômetro 1 6888 R$4 88 VALOR 00 CUSTO COM A OPERA O PRESERVADOS TODOS ÍNDICES DE DEPRECIA O E IMPOSTOS RS345.776,71 CUSTO TOTAL DO SISTEMA RS345.776,71 PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO PERIODO RECEITA RESULTA PLANILHA GERAL DE CUSTOS - SISTEMA DE lRANSPORTE PÚBLICO - PATO BRANCO (COVID-19) 120.144 Combustiwl 0.2500 5,093 (D'esel S-10) 0,3333 5,093 36.618,86 243.222,57 Básico 0,4143 5,093 204.525.79 Mini bus 0,0400 2.077,92 83.12 Lubriicantes Midbus 0,0400 36.618.86 1.464.75 9.728.90 Básico 0,0400 204.525.79 8.181,03 Rodagem Mini bus 0,00007059 699,000 80.53 Mi d bus 0.00004ll00 2.400.00 2.485.12 13. 733, 12 Pneus Básico 0,00004800 2.400 00 11.167.46 Rodagem Minibus 0,00014118 370,00 85,26 Midbus 0.00012000 660.67 1 710.25 9 480.89 Recapagem Básico 0.00012000 660.67 7.685.39 Peças & Mini bus 0,0042 124.047.90 1 550,60 Midbus 0,0042 115.917,31 2 897.93 47.552,97 Acessórios Bá ico~ 0,0042 492.622.14 Pessoal Operação 2,0150 2.541,000 MOloristas Pessoal Operação 1,8886 1.524.60 85.307.28 85.307,28 Cobradores Pessoal Operação 0,1000 2.541,00 1.075.47 2.150.93 7.528,26 10.754,65 Fiscais/tráfe Pessoal de 0, 1200 312. 770,87435 37.532,50 Manuten ão Benelcios 145.372,55 145.372.55 Pessoal 0,0800 312.770,87 25.021,67 A<Ininistrali\O 1,0000 7.21 21.63 57.67 165.79 245,08 Despesas Gerais 0,0017 115.917.31 579,59 1.545,56 4.443,50 6.568,65 6.955,04 94.723,44 Básico 84.977.32 Depreciação de Minibus 37,21 Máq., lnst., Equip. Midbus 92,73 1.262.98 Básico 1.133,03 8. Custo Total 1.155.140,61 9,6146 100% IPK - lndice de Passageiros por Quilômetro 1,5454 TARIFA TÉCNICA RS/ ssa iro R$6 2 VALOR DO CUSTO COM A OPERACÃO PRESERVADOS TODOS ÍNDICES DE DEPRECIACÃO E IMPOSTOS R$1.155.140 61 CUSTO TOTAL DO SISTEMA R$1.155.140 61 PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO PERÍODO 185.667 RECEITA R$ 649.832 75 RESULTADO IR$505.307 861 Lubnlcantes Rodagem Pneus Rodagem Recapagem Peças & Acessórios Pessoal Operação Motoristas Pessoal Operação CobraOO-es Pessoal Operação Fiscais/tr.ife Pessoal de Manutencão Beneloos Pessoal Despesas Gerais Depreciação de Máq , lnst. , Eq.iip. Contribuição Previdenciária (CPRB•2%) 8. Cus1o Total PLANILHA GERAL DE CUSTOS - SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO - PATO BRANCO (COVID-19) 0,2500 5,341 0,3333 5,341 37 884,56 270.533.88 Básico 0,4143 5,341 230.699. 15 Minibus 0,0400 1.950,16 78,01 Mi ó bus 0.0400 37.884,56 1.515.38 10.821,36 Básico 0,0400 230 699,15 9.227,97 Mm1bus 0.00007059 699,000 72,07 Micibus 0,00004800 2.400,00 2.451,60 14.535, 15 Básico 0,00004800 2.400,00 12 011.48 Mmibus 0,00014118 370,00 76,30 Micibus 0.00012000 678,00 1 731 ,44 10 290,85 Básico 0.00012000 678,00 8.483.11 Minibus 0,0042 124.047,90 1.550,60 Mióbus 0,0042 115.917,31 2.897,93 47 552,97 Básico' o 0042 492.622 14 2,0150 2. 734,000 23.316,89 46.633,79 1,8886 1.640,JO 91.781,14 91.781, 14 0, 1000 2.734,00 1.157, 15 2.314,30 8 100,06 11.571,51 0,1200 336.521,58701 40.382,59 25.599,53 25.599,53 0,0800 336.521,59 26.921,73 1,0000 7,21 21,63 57,67 165.79 245,08 0.0017 115.917,31 579,59 1.545,56 4.443,50 6.568,65 6.955,04 94.723,44 Básico 84 977.32 Minibus 37,21 Mi d bus 92,73 1.262,98 Básico 1.133,03 4'k 0.0417 1.082.502,49 8,5231 100% IPK - lndlce de Passageiros por Quilómetro 14428 TARIFA TÊCNICA R$/ ssa .iro R$5 91 VALOR 00 CUSTO COM A OPERA - O PRESERVAOOS TOOOS ÍNClCES OE OEPREClACÃO E IMPOSTOS R$1 .082.502 49 CUSTO TOTAL 00 SISTEMA R$1.082.502 49 PASSAGEIROS TRANSPORTAOOS NO PERIOOO 183253 RECEITA RS 641.385 50 RESULTAOO (R$441.116 99) ~ Gu e Ambrosini , CJ11sporte Coletivo ortaria 430/21 PLANILHA GERAL DE CUSTOS - SISlEMA DE lRANSPORlE PÚBLICO - PATO BRANCO (COVID-19) 3 8 3 6 1.624 120.954 0,2500 5,422 0,3333 5,422 36.803,65 261.291,68 Básico 0,4143 5,422 222.286.77 Minibus 0,0400 2.201,27 88,05 Lubnlcanles Mi d bus 0.0400 36.803.65 1-472, 15 10.451,67 Básico 0,0400 222.286.77 8 891.47 Rodagem Mm1bus 0.00007059 699,000 80,14 Pneus Mióbus 0,00004800 2.161,00 2.112.46 12.457,98 Básico 0.00004800 2.161.00 10.265,38 Rodagem Minibus 0,00014118 455,00 104,32 Recapagem Midbus 0,00012000 649,63 1 587,58 9.406,68 Básico 0,00012000 649,63 7.714.77 Peças & Minibus 0,0042 124.047,90 1.550,60 Midbus 0,0042 117.351,31 2.933,78 47.714,29 Acessci<ios 0.0042 494.056.14 Pessoal Operação Moloristas Pessoal Operação 1,8886 1.640,30 91 781 ,14 91.781, 14 Cobtadcns Pessoal Operação 0, 1000 2.734,00 1.157, 15 2.314.30 8.100,06 11.571.51 F1scaisltráfe Pessoal de 0,1200 336.521,58701 40.382,59 Manuten ão Beneicios 27.813,54 27.813.54 Pessoal Depreciação de 7.041,08 95.056,84 Veículos Básico 85.224,68 Depreciação de Minibus 37,21 Mâq.. lnS1., ECJJ p. Midbus 93,88 1.267,42 Básico 1 136,33 4'A. 0.0417 8. Custo Total 1.071.104,77 8,8555 100% IPK - lodice de Passageiros por Quilómetro 1 6264 R$544 VALOR DO CUSTO COM A OPERA ·o. PRESERVADOS TODOS ÍNDICES DE DEPRECIACÃO E IMPOSTOS R$1.071 .104 77 CUSTO TOTAL DO SISTEMA R$1.071 .104 77 PASSAGEIROS TRANSPORTADOS NO PERÍODO 196.724 RECEITA RS 688.534,00 RESULTADO (R$382.570,77)