| Tipo | Ofício do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 63 / 2022 |
| Date | 2022-06-20 |
| Ementa | Ofício nº 237/AL, datado de 20 de junho de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material complementar a ser anexado ao Projeto de Lei nº 45/2022, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 3.018.876,40 (três milhões, dezoito mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e dá outras providências. |
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Ofício nº 237/AL Prezado Vereador, Viemos através deste 45/2022. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 20 de junho Viemos através deste encaminhar documentação extra a ser anexado ao PL Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. junho de 2022. documentação extra a ser anexado ao PL Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE LOMBADAS ELETRÔNICAS LOMBADA ELETRÔNICA E RADAR RADAR: OBJETIVA FISCALIZAR E MANTER A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA VIA (INSTALADO AO LONGO DA VIA) – CONTROLADOR DE VELOCIDADE LOMBADA ELETRÔNICA E RADAR LOMBADA ELETRÔNICA: OBJETIVA REDUZIR A VELOCIDADE EM UM PONTO (INSTALADA EM UM PONTO) – REDUTOR DE VELOCIDADE Ambos são regulados pela Resolução CONTRAN Nº 798 DE 02/09/2020 Lombada obrigatoriamente deve ter o display (mostra velocidade do veículo) Obrigatoriedade do estudo técnico Obrigatoriedade de sinalização Modelo aprovado pelo Inmetro e o dispositivo deve ter certificação do Inmetro. LOMBADA ELETRÔNICA OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DO SISTEMA – PRAZO DE UM ANO PONTOS DE INSTALAÇÃO CRITÉRIOS PARA ESCOLHA LOCAL Nº DE FAIXAS CRITÉRIOS Rua Paraná N° 1595 Hemocentro 02 Importante via de acesso ao centro da cidade, hospitais, etc. Rua Tocantins Nº 4065 Rua Abel Bortot 02 área escolar, ligação importante ao PB Shopping e a bairros como, São Francisco e São Luis Rua Tapir Nº 1680 Proximo Rua Tupinambá 02 importante via de ligação do município entre zona oeste, centro e zona leste, inclusive comunidades rurais Rua Itacolomi Nº 1495 Entre Rua Visconde de Tamandaré e Clarice Cerqueira 02 área escolar - excesso de velocidade trás riscos de acidentes; Rua Pedro Ramires De Mello Nº 1437 Entre 3º BPM e Rua Clarice Cerqueira 02 via de acesso ao centro da cidade, com grande fluxo de veículos, viaturas, ambulâncias Transporte escolar Avenida Tupi Nº 6225 Comprão 04 local com considerável numero de acidentes; Avenida Tupi Nº 268 Sebrae 04 local de grande movimento de veículos, pedestres e ciclistas; PONTOS DE INSTALAÇÃO CRITÉRIOS PARA ESCOLHA LOCAL Nº DE FAIXAS CRITÉRIOS Rua Genuino Piacentini Nº 665 Próximo a Rua Sete de Setembro 02 rota do transporte coletivo e importante ligação da Av. Tupi, com as ruas Xingu e Itacolomi, sua geometria favorece o abuso da velocidade; Rua Itacolomi Nº 1980 Crea, Pato Gás 02 local onde os veículos empreendem alta velocidade e com histórico de acidentes, inclusive com óbito; Rua Itapuã Nº943 Próximo Teatro 02 via vem sendo cada vez mais usada por quem prefere evitar o centro do município, localizada próximo ao teatro municipal; Rua Xingú Nº571 Entre Rua Clarice Cerqueira e Genuíno Piacentini 02 local com histórico de acidentes e intenso movimento de escolares; Itacolomi Nº303 Cruzamento com Rua Itapuã 02 local com intenso movimento e histórico de acidentes; Rua Itabira Nº511 Próximo Rua Visconde de Nacar 02 via de ligação ao centro da cidade e as zonas leste e oeste, redutor também é demanda antiga dos moradores; PONTOS DE INSTALAÇÃO CRITÉRIOS PARA ESCOLHA LOCAL Nº DE FAIXAS CRITÉRIOS Avenida Brasil Nº1140 Próximo Cruzamento com Rua Oswaldo Aranha - Cemitério 02 localizado próximo ao cruzamento com a Rua Oswaldo Aranha, ponto próximo a curva em via de acesso a BR-158; Rua Tamoio Nº1302 Próximo Vila Romana 02 importante via de ligação a BR-158, localizado próximo a Vila Romana; Rua Nereu Ramos Nº369 Próximo Governador Jorge Lacerda Acesso Juventos 02 ponto de intenso movimento, em curva e com histórico de acidentes; Rua Visconde De Tamandaré Nº612 Entre Rua Araucária e Dr. Beltrão 02 estruturação da via, onde se pretende fazer uma ligação mais rápida e segura entre a UPA e o hospital policlínica, além de ligar a zona sul, Bairro Cristo rei, na Av. Tupi até a Rua Pedro Ramires de Mello; PONTOS DE INSTALAÇÃO CRITÉRIOS PARA ESCOLHA LOCAL Nº DE FAIXAS CRITÉRIOS Rua Princesa Izabel Nº1030 Próximo Unidade Bombeiro Alvorada 02 localizada próximo ao corpo de bombeiros e escola do Bairro alvorada, além de estar próximo a áreas de lazer, tais como praça, campo, ginásio, igreja; Rua Afonso Pena Próximo Ginásio Esportes 02 próximo ao ginásio do bairro, onde o município instalou recentemente o centro de ginástica artística, local de intenso movimento, com varias solicitações de moradores; Rua Ivai Nº1310 e Rua Ivai Nº381 04 interesse do órgão em substituir ao lombadas físicas por dispositivo eletrônico, uma vez que o SAMU, tem interesse em se instalar na região. Atualmente a rua Ivaí possui 8 redutores de velocidade e sua extensão total é de 3,1 km, se considerarmos apenas as áreas com residências essa distancia cai para 2,1 km Rua Guarani Nº1315 Próximo ao Cruzamento com Rua Procópio de Lima (Mercado Pedrini) 02 local de grande fluxo de veículos e pedestres, demanda antiga da comunidade; ESTUDO TÉCNICO: RESOLUÇÃO Nº 798/2020 e 804/2020 - CONTRAN. Legislação municipal; Critérios: concentração urbana, fluxos e tipo de fluxo, polo atrativo, incidência de acidentes, risco potencial de acidentes, tipo de via, geometria da via, verificação de velocidade praticável, verificação de tempo de reação, outros; Levantamento de frota veicular, populacional, quantidade de acidentes; Levantamento das características físicas das vias, incluindo sinalização, semáforos, equipamentos eletrônicos; Base de dados topográficos do sistema viário; Fluxo veicular por dias de semana e por horários. EQUIPAMENTOS – FUNCIONALIDADES Deverão dispor de software OCR (Optical Character Recognition) que realize o reconhecimento automático das placas dos veículos que trafegarem pelos pontos monitorados, além do registro da velocidade. O equipamento possibilitará a coleta de dados estatísticos e volumétricos da via onde for instalado; Central de processamento de dados e imagens, comunicação, manutenção, instalação e remoção dos equipamentos (Possibilidade de utilização por órgãos de segurança). EQUIPAMENTOS - CUSTOS Custo estimado de R$ 1.500 a R$2.000,00 por faixa a ser fiscalizada (R$ 864.000 a R$ 1.152.000) Instalação gradativa Poder público paga pelo que for instalado Problemas de ausência de registros não serão pagos (instabilidade do sistema, falta de energia, etc) Realocação para outros pontos - Novo Estudo PONTOS DE INSTALAÇÃO ACIDENTES DE TRÂNSITO LOCAL REGISTRO DE ACIDENTES COM FERIMENTOS ÓBITO NO LOCAL ÓBITO POSTERIOR AV. BRASIL 30 12 0 0 AV. TUPI 161 63 0 1 RUA AFONSO PENA 7 3 0 0 RUA GENUINO PIACENTINI 9 3 0 0 RUA GUARANI 22 8 0 0 RUA ITABIRA 33 14 0 0 RUA ITACOLOMI 46 27 1 0 RUA ITAPUÃ 8 6 0 0 RUA IVAÍ 11 5 0 0 RUA NEREU RAMOS 10 3 0 0 RUA PEDRO R. DE RUA PARANÁ 21 6 0 0 RUA PRINCESA MELLO 22 4 0 0 IZABEL 10 3 0 0 RUA TAMOIO 31 10 0 0 RUA TAPIR 19 11 0 0 RUA VISCONDE DE RUA TOCANTINS 67 24 0 0 TAMANDARÉ 6 4 0 0 RUA XINGU 13 4 0 0 TOTAL 440 178 1 1 Pontos de Instalação Dispositivo Eletrônico de Controle de Velocidade - Acidentes registrados em 2020 PONTOS DE INSTALAÇÃO ACIDENTES DE TRÂNSITO LOCAL REGISTRO DE ACIDENTES COM FERIMENTOS ÓBITO NO LOCAL ÓBITO POSTERIOR AV. BRASIL 31 3 0 0 RUA AFONSO AV. TUPI 164 48 0 0 PENA 11 1 0 0 RUA GENUINO PIACENTINI 8 2 0 0 RUA GUARANI 22 8 0 0 RUA ITABIRA RUA 37 10 0 0 ITACOLOMI 37 12 0 0 RUA ITAPUÃ 15 4 0 0 RUA NEREU RUA IVAÍ 11 7 0 0 RAMOS 11 4 0 0 RUA PEDRO R. RUA PARANÁ 26 5 0 0 DE MELLO RUA 20 6 0 0 PRINCESA 9 0 0 0 RUA TAMOIO 31 10 0 0 RUA TAPIR RU 28 7 0 0 TOCANTINS RUA 58 24 0 1 VISCONDE DE 8 1 0 0 RUA XINGU 19 6 0 0 TOTAL 461 127 0 0 Pontos de Instalação Dispositivo Eletrônico de Controle de Velocidade - Acidentes registrados em 2021 ACIDENTES DE TRÂNSITO ÚLTIMOS 10 ANOS ANO REGISTRO DE ACIDENTES COM FERIMENTOS ÓBITO NO LOCAL ÓBITO POSTERIOR 2013 1.145 304 0 4 2014 1.320 423 0 1 2015 1.221 471 1 3 2016 1.206 465 1 0 2017 1.192 397 1 5 2018 1.163 399 4 2 2019 1.238 438 5 4 2020 1.034 328 2 3 2021 1.055 292 6 2 2022 543 134 0 4 TOTAL 11.117 3.651 20 28 ACIDENTES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO fonte: BI Rede executiva.pr.gov.br Nº DE MORTES PÓS ACIDENTE Óbitos no local do acidente e posteriormente ocorridos em casas hospitalares, UPAS´s, etc. Ano Nº de óbitos 2020 19 2021 23 2022 06 Fonte: Sec. Municipal de Saúde - Sistema de Informação de Mortalidade FROTA VEÍCULOS PATO BRANCO 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 AUTOMÓVEL 28.732 30.270 31.222 31.768 35.523 33.527 34.743 35.840 36.799 37.016 UTILITÁRIO 429 517 582 676 771 852 927 1010 1138 1201 OUTROS 20.202 21.264 21.952 22.545 20.034 23.693 24.363 24.979 25.937 26.342 TOTAL 49.363 52.051 53.756 54.989 56.328 58.072 60.033 61.829 63.874 64.559 FROTA CIRCULANTE ÚLTIMOS DEZ ANOS EVOLUÇÃO FROTA PATO BRANCO CUSTOS DE ACIDENTES TRANSPORTE PÚBLICO LOCAIS (instalação de lombadas eletrônicas ) Nº LOMBADAS FÍSICAS (possível retirada) TOTAL TRANSPOSIÇÃO/ DIA LINHA 201 LINHA 105 LINHA 112 LINHA 113 LINHA 115 20 20 20 Avenida Tupi nº 6225 (6 rodas) LINHA 101 LINHA 102 LINHA 107 LINHA 205 LINHA 206 LINHA 301 LNHA 304 LINHA 305 LINHA 306 52 50 43 4 5 1 1 5 3 LINHA 114 40 Rua Itacolomi nº 1980 LINHA 112 17 LINHA 103 84 LINHA 114 20 549 17 84 60 TRANSPORTE PÚBLICO 18 120 164 80 Rua Princesa Isabel (Escola) ua Ivaí nº 1310 Nº TRANSPOSIÇÃO/DIA (por local de instalação das lombadas eletrônicas ) 10 Rua Tocantins nº 4065 (Mundo Encantado) Rua Tapir nº 1680 Rua Itacolomi nº1495 (colégio Castro Alves) Avenida Tupi nº 268 (antiga LP) Rua Genuíno Piacentini nº 665 Rua Xingú nº 571 (Sesi) ~ ~ - ~ - TRANSPORTE PÚBLICO TRANSPORTE COLETIVO CASO LINHA 112 CENTRO/PLANALTO 1 Linha (distância 4km) CASO AVENIDA TUPI CENTRO/UTFPR 9 Linhas (distância 6km) minutos reduzidos/dia minutos reduzidos/dia reduzido/mês 22 dias reduzido/mês 22 dias R$ 838,74 Transposições diárias 40 Transposições diárias 164 Tempo (segundos)gasto por transposição 8 Tempo (segundos)gasto por transposição 8 km percorrido/hora no trajeto operado 16 km percorrido/hora no trajeto operado 18 (com a retirada das lombadas sicas) 5 (com a retirada das lombadas sicas) 22 tempo(com a retirada das lombadas sicas) 02:23:00 tempo(com a retirada das lombadas sicas) 08:06:00 Custo (R$) por km (planilhatarifária Março 2022) R$ 0,38 Custo (R$) por km (planilhatarifária Março 2022) R$ 0,38 Economia/mês R$ 14,49 Economia/mês R$ 55,40 Total redu çã o por m ê s com a retirada das 03 lombadas sicas Itacolomie Avenida Tupi R$ 69,89 Totalredução/ano LOMBADAS FÍSICAS Lombadas / Faixa Elevada Câmara de Vereadores Município de Pato Branco/PR ANO LOMBADAS FAIXA ELEVADA 2021 (jan/dez) 60 34 2022 21 22 TOTAL 81 56 TOTAL GERAL 137 LOMBADAS FÍSICAS TOTAL DE PEDIDOS /VEREADORES 2021/2022 VEREADOR LOMBADAS FAIXA ELEVADA Januário Koslinsk 40 13 Marcos Marini Junior 04 08 Claudemir Zanco 08 09 Dirceu Luiz Boaretto 02 01 Eduardo A Dala Costa 05 05 Romulo Faggion 15 11 Thania Caminski 03 04 Maria Cristina 04 05 CUSTOS LOMBADAS FÍSICAS Total de solicitações de redutores de velocidade (considerado apenas pedidos da câmara de vereadores -2021 e 2022): Os custos foram calculados com base em vias de 10 metros de largura. Desde janeiro de 2021 o municipio executou, 6 redutores com um gasto total de R$36.736,00 Tipo de redutor Nº de solicitações Custo Aproximado Lombada 81 R$217.778,00 Travessia elevada 56 R$526.848,00 Total R$744.626,00 REDUÇÃO DE ACIDENTES FRANCISCO BELTRÃO Local/ano instalação/velo cidade Veículos/ dia Nº de acidentes antes Nº de acidentes depois Av. Júlio Assis Cavalheiro/2018 40 Km 5.300 dois acidentes graves um com óbito não houve acidentes próximo ao local. Av. Antonio Silvio Barbieri/2019 50 Km 10.600 houve 8 (oito) acidentes alguns com alta gravidade e um óbito 4 (quatro acidentes) 1 com óbito. Próximo ao local Rua Curitiba/2016 40 Km 6.400 houve 2 (dois) acidentes graves não foi constatado acidentes próximo ao local