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materia nº 568/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 568 / 2022
Date 2022-07-26
EmentaRequer ao Executivo Municipal, mediante autorização do DNIT, a construção de trevos de acesso as Comunidades Rurais de São Pedro de Alcântara, São Brás (BR 158), Duque de Caxias (BR158), Quebra Freio (BR 158), Sede Gavião (PR 493), Sede Dom Carlos (PR 493), Bela Vista (PR493) e Linha Damasceno (BR 280).
native_id18680

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-27 Proposição Respondida — Resposta encaminhada pelo DNIT através do OFÍCIO Nº 176018/2022/UL - PATO BRANCO - PR/SRE - PR (vide aba "Documento Acessório").
2022-08-01 Aguardando resposta de requerimento — Encaminhado, por e-mail, ao DNIT, através do Ofício nº 306/2022-DL.
2022-08-01 Aprovado — Aprovado.
2022-07-29 Leitura em plenário D Leitura e deliberação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-01T13:59:18.182977-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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GABINETE DO VEREADOR JANUÁRIO KOSLINSKI - PSDB
Exmo. Senhor
Claudemir Zanco
Presidente Câmara Municipal de Pato Branco
REQUERIMENTO Nº 568/2022
Requer ao Executivo Municipal, mediante
autorização do DNIT, a construção de trevos
de acesso as Comunidades Rurais de São
Pedro de Alcântara, São Brás (BR 158), Duque
de Caxias (BR158), Quebra Freio (BR 158), Sede Gavião (PR 493), Sede Dom Carlos (PR
493), Bela Vista (PR493) e Linha Damasceno
(BR 280). O vereador infra-assinado, Januário Koslinski - PSDB, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, requer ao Executivo Municipal que, através do
departamento competente, mediante autorização do DNIT, construa trevos de acesso as
Comunidades Rurais de São Pedro de Alcântara, São Brás (BR 158), Duque de Caxias
(BR 158), Quebra Freio (BR158), Sede Gavião (PR 493), Sede Dom Carlos (PR 493), Bela
Vista (PR 493) e Linha Damasceno(BR 280). Conforme ofício n 122406/2022/UL – Pato Branco – PR/SER - PR (anexo), recebido do DNIT em 6 de julho de 2022, os mesmos informam que a construção do
acesso à rodovia (acesso público municipal) é de responsabilidade dos municípios
mediante autorização do DNIT/DER. Nestes termos, pede deferimento. Pato Branco, 26 de julho de 2022.

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