materia nº 241/2022

Ofício nº 291/AL 
Prezado presidente Claudemir Zanco
Viemos através deste 
Planejamento Urbano em
Municipal através do ofício 300/2022
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 03 de agosto
presidente Claudemir Zanco, 
deste encaminhar ofício 028/2022 da Secretaria
resposta ao requerimento 574/2022 enviado ao Executivo 
Municipal através do ofício 300/2022-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
de agosto de 2022. 
ecretaria Municipal de 
/2022 enviado ao Executivo 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
f. ;,: 
- . 
PREFEITURA DE 
PATO BRANCO 
Ofício nº 028/2022 
Pato Branco, 03 de Agosto de 2022. 
Prezado, 
Em resposta ao Requerimento de nº 574/2022, requerendo ao executivo municipal 
que seja encaminhada a ATA da reunião do COPLAN do dia 03 de maio de 2022, que 
originou a Resolução nº 51 , de 04 de maio de 2022, bem como os pareceres e estudos que 
deram subsídio para justificar a criação de tal resolução: 
Encaminhamos anexo a este ofício a ATA da reunião solicitada e dois relatórios 
técnicos utilizados: 
- O primeiro relatório conta com dois volumes da Avaliação Geológica e Geotécnica 
para o Planejamento Territorial e Urbano do Município de Pato Branco, desenvolvido pela 
MINEROPAR no ano de 2006 (vale ressaltar que, apesar da data, estudos geológicos e 
geotécnicos não se alteram ao longo do tempo, por se tratar da composição rochosa e 
classificação do substrato do município). O volume 02 desta análise conta com diversos 
mapas temáticos (anexos) que ilustram as informações, aplicadas ao território municipal. 
Tais mapas estão disponíveis em tamanho AO, e podem ser consultados na Secretaria de 
Planejamento Urbano, na divisão de Geoprocessamento. 
- O segundo relatório, trata-se de um estudo geológico desenvolvido pela empresa 
RSJ Soluções Ambientais, que conta inclusive com ensaios físicos do solo (com emissão de 
ART pelos profissionais responsáveis). Este estudo foi desenvolvido na área onde o 
município está buscando consolidar a Pedreira Municipal. Neste relatório, consta a 
informação de que a espessura de camada de material a ser explorado é em torno de 50 
metros, 1.000.000,00 m3 de material, o que corresponde a um período aproximado de 20 
anos de extração. 
Sendo estas 
maiores esclarecimentos. 
Atenciosamente, f!J,l "" -~ ' 
Excelentíssimo Senhor, 
Claudemir Zanco 
Gilmar Tumelero >é,%~ ~ · ;: 
Secretário de Planejamento tJ~~@ :" %&~ 
~, ' . , 
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - Paraná 
Rua Arariboia, 94, centro 1 CEP 85.501-260 1 Pato Branco 1 PR 
46 3225.5334 1 olaneiamentoubrano(a)oatobranco.or.aov.br 1 www.oatobranco.or.aov.br 
disposição para 
H llM.-~ O a,//)tif ?n?.7-
ENTIDADE REPRESENTANTE CELULAR ASSINATURA 
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL !l / í 
Titulares Gilmar Tumelero (46) 99917-1102 -
h,!07 
- ÍAJA. 
. ~ 
Rosangela da Silva Rossatti (46) 991021403 
Francini Lottermann de Barros (46) 99107-0479 ~~ÍÀ-___ 
Zanella ./7 -- Matheus Eduardo Heberle Nichetti (46) 99111-7575 ~/ / /,,0 r 
d/7/~7,, ~ - ? 
Robertinho da Luz Dolenga (46) 99107-6424 é 
Suplentes Emerson Carlos Michelin 
Kátia Maria da Silva (46) 99115-9535 
Claércio Gregorine ( 46) 99976-1582 
Fernanda Zianni Manarim ( 46) 99923-3608 
Vladimir José Ferreira (46) 99118-6778 
COPEL 
Titular Raffael Vensão Camargo ( 42) 98832-6058 
Suplente Sem indicação 
SANEPAR l 11 I " 
Titular Kleber Leonardo Palaro t1L /_fL 
Suplente Suzana Rovaris (46) 99119-3134 
IAT 
Titular Leomar Woyann (l/6 } :3 f ílo8c?38 ln 1 , _ ~-~~A~'f )_ lv.. 
Suplente Flávia Natália Ostapiv ( 49) 99114-4949 V 
Polícia Militar 
Titular Maj. Heraldo Correia de Lima ( 42) 99900-2256 
Suplente Guido Benjamin dos Santos Filho ( 46)99905-6294 
Secretaria de Planejamento Urbano n/J 
Titular Isabel Oberderfer Consoli ( 46) 99975-5244 J:a,,,,cJ( . Suplente Eduarda Von Mühlen Guralski ( 46) 98404-4504 
/ 
Transporte Coletivo Urbano de Pato Branco 
Titular João Angelo Vezzaro (46)9911-7183 
Suplente Leandro Portela Catani (46)99912-9137 
Núcleo Regional de Educação (NRE) 
Titular João Pedro de Almeida Rocha . Suplente Iara Lúcia Tecchio Mezomo 
Câmara Municipal 
Titular Rodrigo Sartor Mayer (46) 99902-0700 
Suplente Ronaldo Roldão 11 
Sindicomércio ti V 
Titular Milton Marcante (46) 99102-5588 Al!li r;.:. Suplente Ciro Conte Chioquetta V' I 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STR 
Titular Avelino Zoche (46) 99914-9260 
Suplente Nadir Caldato (46) 99972-9567 
União das Associações dos Moradores dos Bairros de Pato Branco ,..---} 
~-Ir{ - Titular Enio Ruaro ( 46)99131-8684 l~/\///§ - - '~1.....--V~ -
Suplente Marilene Debastiani Colla (46) 99114-8055 
Sindicato dos Comerciários 
Titular Ari Martins da Silva Pinto· 
Suplente Adão Fagundes (46) 99122-8869 
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil - Sintracon 
Titular Márcio Saldanha Ferreira ( 46) 98825-9330 
Suplente Leandro de Freitas (46) 98810-6175 
Conselho Municipal de Meio Ambiente 
Titular Keli Stark (46) 99921-6337 
Suplente Vitor Debastiani Valer 
Conselho Comunitário de Segurança 
Titular Ney Lyzandro Tabalipa (46)99911-2898 
Suplente Tiago Nunes e Silva 
Diretórios Acadêmicos das Instituições de Ensino Superior 
Titular Maria Gabriela Marcomin Castanha ( 46) 99924-3715 . ). ..fc'\I " Q ,..t.... ()r; J). .(~ri- {) - - v-- Suplente Eduarda Balvedi Martinello (46) 99118-1083 
Associação Comercial e Empresarial de Pato Branco - ACEPB 
Titular Clovis Padoan Filho (46) 99119-5003 
Suplente Clayton José da Silva 
Central de Associações dos Produtores Rurais de Pato Branco 
Titular Amarildo Francisco Palaro (46) 99104-8174 
Suplente lvonir Bernardi ( 46) 9973-3084 
Representantes das Instituições de Ensino Superior 
Titular Bruno Soares Martins ( 46) 99937-2552 
Suplente Eduardo Belusso Cecco ( 46) 99909-2050 
Titular Nereu Faustino Ceni ( 46) 98823-6025 
Suplente Ricardo Bertoncello (46) 99133-0125 ,,.,- ---
~ 
...... 
Titular Osmar João Consoli / ~~ / . (46) 99102 &7 )<... _,./ ~ . 
Suplente Rayana Carolina Contemo ~ 
SEBRAE 
Titular Cesar Giovani Colini ( 46) 99107-0038 
Suplente Elizandro Ferreira . Fórum de Desenvolvimento li 
Titular Derli José Fischer _,...--- - / / ~ -.... 
...... / 
I ~ 1 
Suplente Méri Aparecida Moraes (46) 98401-4954 / 
Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos - AREA _l -
Titular Márcio Pacheco (46) 99121-9988 4(/1'~'3 
Suplente Leandro Ceni ~ 
Associação dos Engenheiros Agrônomos - AEA ~ Titular Benigno Kozelinski (46) 99911-9235 <.__ /~ ~ 
Suplente Edson Roberto Silveira (46) 99916-0025 
Classe dos Contatares /} 
Titular Sergio Bebber ( 46) 99104-4900 ~'1~~/-
Suplente Horvantil Vieira de Lima (46) 99921-2477 
Associação dos Técnicos Agrícolas de Pato Branco 
Titular José Milton Sanguanini (46) 99972-1135 
Suplente lvânio Carniel (46) 99102-8206 
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná- CREA ---- --...,. -
Titular Álvaro Scariot Junior 
Suplente Vitor Ivan Pretto Guerra (46) 
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99101
tJ !Jf 1o 
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Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU ,.h 
Titular Leonardo Danielli (46) 99101-2709 l. 
Suplente Bruno Soares Martins ( 46)9993 7-2552 
v-
, 
MINERAIS DO PARANÁ – MINEROPAR
PROJETO SERVIÇO GEOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS
AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA PARA O PLANEJAMENTO
TERRITORIAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
RELATÓRIO FINAL
Volume 1
CURITIBA - PARANÁ
2006
Revisão e editoração
Clarissa Nunes
CATALOGAÇÃO E REFERÊNCIAS
Bibliotecária Marlene Mengarda Martelli
Catalogação na fonte
MINERAIS DO PARANÁ
Avaliacão Geológica e Geotécnica para o Planejamento Territorial e Urbano do
Município de Pato Branco. – Relatório final. Curitiba : MINEROPAR, 2006. 2 v. 1. Planejamento territorial urbano – Pato Branco. 2. Avaliação geológica – Pato Branco. 3. Caracterização do meio físico. I. Falcade, D. et al. II. Título. CDU 624.13 (816.21PB)
Direitos desta edição reservados à Minerais do Paraná - MINEROPAR
Rua Máximo João Kopp, 274 - Bloco 3
Santa Cândida – Curitiba – Paraná
CEP 80531-970 Fone: (41) 351 6900
http:\\www.pr.gov.br/mineropar e-mail: minerais@pr.gov.br
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e
Assuntos do Mercosul
Minerais do Paraná - MINEROPAR
Eduardo Salamuni
Diretor Presidente
Rogério da Silva Felipe
Diretor Técnico
Manoel Collares Chaves Neto
Diretor Administrativo Financeiro
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Roberto Salvador Viganó
Prefeito
PROJETO SERVIÇO GEOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS
Termo de Cooperação Técnica entre a
MINEROPAR e a Prefeitura de Pato Branco
Geólogo Diclécio Falcade
Gerente do Projeto
Equipe Executora
Geólogo Diclécio Falcade
Prospector Genésio Pinto Queiroz
Estagiária Fabiana Marcon Bettú
Equipe de Gestão da Informação
Geólogo Donaldo Cordeiro da Silva
Geóloga Maria Elizabeth Eastwood Vaine
Economista Carlos Alberto Pinheiro Guanabara
APRESENTAÇÃO
O Paraná vive hoje um processo de industrialização, com base nos seus recursos
humanos, na infra-estrutura de transporte eficiente, na energia abundante e no
grande potencial de seus recursos naturais. No que diz respeito ao aproveitamento dos recursos minerais, as ações de apoio e
parceria com os municípios paranaenses têm sido priorizadas pela MINEROPAR, porque eles constituem a base de uma cadeia produtiva que complementa a da
agroindústria. Nos últimos anos, a MINEROPAR atendeu com avaliações de potencial mineral
cerca de 120 municípios paranaenses, tendo contribuído para a geração de
negócios de pequeno e médio porte em boa parte deles. Na quase totalidade dos
casos, esses serviços foram executados por solicitação e em conjunto com as
prefeituras municipais. A equipe técnica da MINEROPAR realizou trabalhos de gestão territorial e do meio
físico para a Prefeitura Municipal de Pato Branco, bem como executou a avaliação
da potencialidade mineral, com a finalidade de investigar reservas que justifiquem
investimentos na indústria de transformação. Eduardo Salamuni
Diretor Presidente
10
RESUMO
O município de Pato Branco foi atendido pela MINEROPAR, através do Projeto
Serviço Geológico nos Municípios, que realizou a avaliação geológica e geotécnica
para o Planejamento Territorial e Urbano como subsídio ao Plano Diretor, conforme
determina a lei número 10.257 de 10-06-2001 (Estatuto da Cidade). Através das informações geológicas, geotécnicas e geomorfológicas, foi permitido
estabelecer o zoneamento do território rural e urbano, com classificação em
unidades de terreno, onde foram indicadas as formas de uso e ocupação mais
adequadas, como exemplo, expansão urbana, aterro sanitário, etc. As informações oferecidas neste relatório a respeito da gestão ambiental (poluição
de recursos hídricos, lixo, etc), visam alertar as autoridades municipais, não
substituindo a intervenção do técnico legalmente habilitado junto ao CREA. Em função da geologia do seu território, Pato Branco apresenta potencial para as
seguintes substâncias minerais: basalto para blocos, pedra brita, saibro e água
subterrânea. A MINEROPAR dispõe de informações adicionais que podem ser obtidas mediante
acesso à página da internet www.pr.gov.br/mineropar ou diretamente na sede da
Empresa.
11
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................16
OBJETIVO GERAL .................................................................................................................16
OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................................................... 16
1 GEOGRAFIA...................................................................................................................... 17
1.1 LOCALIZAÇÃO E DEMOGRAFIA ..................................................................................... 17
1.2 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS.................................................................................. 19
1.3 FISIOGRAFIA .................................................................................................................. 19
1.4 HIDROGRAFIA ................................................................................................................ 19
1.5 CLIMA .............................................................................................................................19
2 METODOLOGIA DE TRABALHO.................................................................................. 21
2.1 LEVANTAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA, CARTOGRÁFICA E LEGAL ....21
2.2 DIGITALIZAÇÃO DA BASE CARTOGRÁFICA ...................................................................21
2.3 FOTOINTERPRETAÇÃO PRELIMINAR ............................................................................. 21
2.4 LEVANTAMENTO DE CAMPO ..........................................................................................21
2.5 ENSAIOS TECNOLÓGICOS ............................................................................................. 22
2.6 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS .......................................................................24
2.7 ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL ........................................................................... 25
2.8 ATIVIDADES E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO .............................................................. 25
3 MAPAS TEMÁTICOS........................................................................................................26
3.1 CARTOGRAFIA BÁSICA E MAPA DE DOCUMENTAÇÃO ................................................. 26
3.2 MAPA DE DECLIVIDADE .................................................................................................26
3.3 MAPA GEOMORFOLÓGICO .............................................................................................26
3.4 MAPA GEOLÓGICO/SUBSTRATO ROCHOSO ..................................................................26
3.5 MAPA DE COBERTURAS INCONSOLIDADAS ..................................................................29
3.6 MAPA SÍNTESE PARA O PLANEJAMENTO (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO)................... 31
3.7 MAPA GEOAMBIENTAL .................................................................................................. 36
3.8 IMAGEM GEOCOVER ......................................................................................................36
3.9 MODELO DIGITAL DO TERRENO DE PATO BRANCO.................................................... 37
4. RECURSOS MINERAIS.................................................................................................. 38
4.1 PEDRAS DE TALHE, CANTARIA E BRITA ....................................................................... 38
4.2 SAIBRO .......................................................................................................................... 39
4.3 ÁGUA SUPERFICIAL E SUBTERRÂNEA .......................................................................... 39
4.4 ÁGUA MINERAL ..............................................................................................................43
5 PRODUÇÃO MINERAL.................................................................................................... 47
6 DIREITOS MINERÁRIOS................................................................................................. 48
6.1 EMBASAMENTO LEGAL PARA O APROVEITAMENTO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS ......48
6.2 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM
.............................................................................................................................................. 51
7 GESTÃO AMBIENTAL..................................................................................................... 52
12
7.1 LIXÃO ............................................................................................................................. 52
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES........................................................................... 54
REFERÊNCIAS..................................................................................................................... 62
13
Lista de Tabelas
Tabela 1 - Cronograma Físico de Execução .............................................................25
Tabela 2 Relação de Poços Artesianos na Região de Pato Branco........................ 42
Tabela 3 - Classificação das Águas Minerais, Conforme Elemento Dominante. ...... 44
Tabela 4 - Classificação das Águas Minerais, Conforme Conteúdos De Gases .......45
Tabela 5 - Efeitos Terapêuticos das Águas Minerais Naturais ..................................45
Tabela 6 - Valores de Recolhimento do Icms ............................................................47
Tabela 7 - Titulos Minerários .....................................................................................50
14
Lista de Figuras
Figura 1 - Tipos climáticos do Estado do Paraná ......................................................20
15
Lista de Mapas
Mapa 1 - Mapa de localização
Mapa 2 - Mapa Geológico do Estado do Paraná
Mapa 3 - Poços de água subterrânea
Mapa 4 - Áreas com títulos minerários
16
INTRODUÇÃO
Objetivo geral
O levantamento geológico efetuado no município de Pato Branco está inserido no
projeto SERVIÇO GEOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS e teve como objetivo promover a
geração de oportunidades de investimentos em negócios relacionados com a
indústria mineral, procurando orientar e elucidar a interpretação da legislação
mineral vigente, bem como a gestão ambiental e territorial e interpretação do meio
físico, podendo ser utilizado como ferramenta na elaboração do Plano Diretor
Municipal. Objetivos específicos
Caracterização do meio físico do município, com abordagem aos aspectos
geológicos, geomorfológicos, pedológicos, geotécnicos e geoambientais, e também
a apresentação de um diagnóstico sobre as condições para uso e ocupação do solo, de acordo com o Estatuto da Cidade. Avaliação da potencialidade territorial em relação aos recursos minerais de interesse
estratégico para o município e a coletividade. Prestação de consultoria técnica à Prefeitura Municipal, visando a solução de
problemas relacionados ao aproveitamento de jazidas para a execução de obras
públicas e outros relativos à geologia e à mineração. Orientação à Prefeitura Municipal no que diz respeito ao controle das atividades licenciadas
de mineração, à arrecadação dos tributos, taxas e emolumentos decorrentes.
17
1 GEOGRAFIA
1.1 Localização e demografia
Segundo R. Maack, podem ser delineadas no Estado do Paraná, com base na
configuração do relevo, quatro grandes paisagens naturais: o Litoral, o Primeiro
Planalto ou de Curitiba, o Segundo Planalto ou de Ponta Grossa e o Terceiro
Planalto ou de Guarapuava. O Terceiro Planalto, por sua vez, é dividido pelos rios Tibagi, Ivaí, Piquiri e Iguaçu, em cinco compartimentos: (a) planalto de Cambará e São Jerônimo da Serra; (b)
planalto de Apucarana; (c) planalto de Campo Mourão; (d) planalto de Guarapuava;
e (e) planalto de Palmas, a sul do rio Iguaçu. Pato Branco situa-se na região Sudoeste do Paraná, fazendo parte da AMSOP
(Associação dos Municípios do Sudoeste Paranaense), no domínio do Terceiro
Planalto Paranaense, compartimento de Palmas. Faz divisa com os municípios de
Bom Sucesso do Sul, Clevelândia, Coronel Vivida, Honório Serpa, Itapejara D´Oeste, Mariópolis, Renascença e Vitorino. Situa-se cerca de 430 km a oeste de Curitiba e
509 km do Porto de Paranaguá. O aeroporto mais próximo está no próprio município. O município abrange uma superfície de 539,42 km². A população de 68.735
habitantes, segundo o censo do IBGE realizado no ano de 2005, apresenta uma
taxa de crescimento anual de - 9,78%. O mapa da página seguinte apresenta a localização geográfica do município
no Estado do Paraná.
18 Mapa de localização (PDF localiza) Mapa 1
19
1.2 Aspectos sócio-econômicos
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 11.058.157,40 e um PIB per capita de
US$ 681,68, o município ostenta uma economia baseada em serviços e comércio
(58,24%), agropecuária (37,39%), e indústria (4,37%) (www.paranacidade.org.br). Os
principais produtos agrosilvopastoris são o milho safra normal, milho safrinha, feijão
das águas, soja, além de criação de aves de corte, suínos e bovinos. O ensino público oferecido à população do município apresenta um total de 3.196
vagas, distribuídas entre 2.839 no ensino fundamental e 357 no ensino médio. (IPARDES ano 2000)
1.3 Fisiografia
Com altitude média de 700 m acima do nível do mar, o relevo de Pato Branco tem
sua cota máxima de 920 m, localizada nas cabeceiras do rio Pato Branco, a sul do
município. A cota mais baixa possui altitudes em torno de 420 m, localizada no
extremo norte, no Rio Chopim, próximo à divisa do município. A distribuição do relevo ao longo do território é representada por cerca de 70% de
áreas planas ou suavemente onduladas e 30% de áreas de média a alta declividade, com desníveis de mais de 100 m ao longo dos vales. 1.4 Hidrografia
O Município de Pato Branco é banhado por uma extensa rede de drenagem com
vergência dominante para norte, sentido ao rio Iguaçu. A drenagem principal
corresponde ao Rio Chopim, que corre no sentido NNW, com seus afluentes com
sentido N e NE predominantemente, onde podem ser citados os principais como o
rio Pato Branco, rio Dourado, rio Quebra Freio, arroio Ligeiro, arroio Tateto, rio Bahia
e lageado Gavião. 1.5 Clima
Pela sua posição geográfica, Pato Branco possui um clima temperado e saudável na
maior parte do ano, sendo que no inverno as geadas são freqüentes e no verão as
temperaturas são elevadas. De acordo com a classificação climática de Wladimir
Koeppen (vide figura 1), trata-se de clima subtropical úmido mesotérmico
(Entrefácies de Cfa-Cfb), com verões frescos (temperatura média em torno de 22º C)
e invernos com ocorrências de geadas severas (temperatura média inferior a 18º C), com tendência de concentração das chuvas nos meses de verão, sem estação seca
definida.
20
Figura 1 - Tipos climáticos do Estado do Paraná
Tipos Climáticos do Estado do Paraná
(Fonte : EMBRAPA 1984)
Af
Cfb
Cfb
Cfb
Cfa
Cfa
Cfa
Curitiba
Cerro Azul Castro
Ponta Grossa
Cfa
Cfa Cfa
Símbolo
de Koeppen TEMPERATURA MÉDIA
Mês mais frio
Cfa Cfb
>18° C
> 22° C
> 22° C
<18° C
< 22° C <18° C
Af
21
2 METODOLOGIA DE TRABALHO
2.1 Levantamento da documentação bibliográfica, cartográfica e legal
Foram executados levantamentos de bibliografia, recuperação e organização dos
mapas topográficos e geológicos, bem como aquisição das fotografias aéreas que
cobrem a região do município. Realizados levantados os direitos minerários vigentes no município, existentes no
SIGG - Sistema de Informações Geológicas e Geográficas da MINEROPAR, baseados nos dados oficiais do DNPM – Departamento Nacional da Produção
Mineral. 2.2 Digitalização da base cartográfica
A base cartográfica do município foi digitalizada a partir das folhas topográficas de
Coronel Vivida (MI 2850-4), Renascensa (MI 2852-4), Pato Branco (MI 2862-2), São
Lourenço do Oeste (MI 2862-3) e Mariópolis (MI 2862-4), editadas na escala
1:50.000, pelo Serviço Geográfico do Ministério do Exército, com base na cobertura
aerofotogramétrica de 1980. Estas folhas topográficas não contêm as divisas
municipais, que foram obtidas de outros mapas, o que pode prejudicar em alguns
locais a correta demarcação dos limites, quando não coincidem com feições
geográficas mapeáveis, tais como rios, estradas, etc. 2.3 Fotointerpretação preliminar
Para a caracterização do meio físico do município de Pato Branco, o auxílio do
mapeamento e a definição do comportamento dos solos e materiais existentes, foi
adotada uma metodologia baseada na interpretação de fotografias aéreas, escala
1:25.000, levantamento de 1980. Os dados obtidos neste trabalho resultaram em um mapa fotointerpretativo, onde
foram demarcadas as principais zonas homólogas, correspondentes às principais
feições geomorfológicas. 2.4 Levantamento de campo
Para o mapeamento geológico-geotécnico foram executados perfis, principalmente
em estradas, de modo a seccionar as zonas homólogas identificadas na
fotointerpretação preliminar, com a observação da paisagem geomorfológica e
descrição de afloramentos, metodologia esta adaptada de Zuquette (1987) e Souza
(1992).
22
Os procedimentos adotados compreenderam a seleção de atributos, verificação das
suas relações, tipos de ocupação e elaboração de documentos básicos
interpretativos com prognósticos conclusivos. Os tipos de ocupação considerados de
maior interesse são relacionados a seguir (Zuquette 1993). a) Urbanas: áreas residenciais, vias de acesso, parques industriais, áreas de
extração de materiais para pavimentação (saibro, brita, poliedro etc), loteamentos, áreas de inundação, resíduos, cemitérios e demais áreas de ocorrência de áreas de
risco. b) Regionais: rodovias, linhas de transmissão, aterros sanitários, etc;
c) Rurais: agroindústrias, pecuária, agricultura, etc;
Nesta etapa foi feita a coleta de amostras de solo para ensaios geotécnicos
laboratoriais, e realização do cadastramento de pontos com atividades
potencialmente poluentes, tais como: granjas, cemitérios, etc. Também pontos que
merecem atenção especial e monitoramento como: poços de água, lixão, etc. Por último, foram cadastradas as áreas de risco geológico, ou seja, áreas onde já
ocorrem assoreamento, erosão, ocupação irregular, desmatamento, entre outros. 2.5 Ensaios tecnológicos
Foram realizados ensaios no laboratório da MINEROPAR (SELAB) que forneceu
parâmetros relativos às propriedades químicas, físicas e mineralógicas das amostras
coletadas. A determinação destes atributos permitiu a avaliação do comportamento
geotécnico dos materiais analisados. Os resultados obtidos são apresentados no
Anexo 1. Foram coletadas cinco amostras para a realização dos ensaios de:
a) Granulometria/sedimentação: este ensaio expressa a classe textural da
amostra em função da distribuição percentual das partículas presentes. O método
utilizado é a desagregação mecânica da amostra, dispersão e avaliação da
proporção relativa das partículas via sedimentação em meio aquoso, pelo método do
densímetro calibrado, conforme norma técnica NBR 7181/84 (ABNT). b) Índices de campo: os índices de campo são índices físicos do solo, expressos
por parâmetros representativos do seu estado na época da amostragem. Determinam-se diretamente três índices: teor de umidade, massa específica de
campo e massa específica dos sólidos. Os outros índices, relativos à porosidade,
índice de vazios e grau de saturação, são calculados através de fórmulas de
correlação. Para a massa específica dos sólidos, adotou-se a norma técnica da
ABNT-NBR 6508/84. Todas as amostras ensaiadas foram submetidas à fervura em
picnômetro para expulsar os elementos gasosos intersticiais, conforme rotina
desenvolvida pelo DER-Pr. A massa específica seca de campo foi determinada pelo
23
método do anel, proposto por Zuquette (1987). Com auxílio de um cilindro de PVC
rígido, retira-se do terreno uma amostra indeformada, de volume conhecido. O
cálculo é feito após determinado o peso do solo seco. Os parâmetros decorrentes da
correlação são os seguintes:  Índices de vazios: é apresentado como um número puro e pressupõe o
conhecimento do valor da massa específica dos sólidos e da massa específica
de campo;  Porosidade: é apresentada em porcentagem;  Grau de saturação (em relação à água): os valores estão compreendidos no
intervalo de 0-100%. c) Proctor normal: este ensaio consiste na compactação de solo em laboratório, determinando-se a curva de variação da massa específica seca em função do teor
de umidade para uma determinada energia de compactação. Além desta curva, o
ensaio fornece também a variação do grau de saturação em função do teor de
umidade. Como resultado final, obtém-se o valor da massa específica seca máxima
e o teor de umidade ótima, que têm aplicações em obras de terra compactada,
indicando as condições ideais de compactação máxima. Na execução, para
diferentes teores definidos de umidade, aplica-se ao corpo de prova um número
específico de golpes, seguido da pesagem do mesmo. d) Limites de liquidez e plasticidade: estes indicadores são definidos pelos teores
de umidade que separam dois estados de consistência de um solo. O limite de
liquidez é definido como o teor de água, expresso em porcentagem de argila seca a
110º C, acima do qual a massa flui como líquido. O limite de plasticidade é definido
como o teor de água expresso em porcentagem, de argila seca a 110º C, acima do
qual a massa pode ser enrolada em cilindros de 3 a 4 cm de diâmetro e 15 cm de
comprimento. (Santos, 1989). e) Capacidade de troca de cátions-CTC: este ensaio é realizado para avaliar a
capacidade de troca química, em função das características eletroquímicas dos
argilominerais. O atributo é importante, uma vez que os cátions permutáveis influem
fortemente no comportamento agronômico e geotécnico da fração fina (no tocante à
disposição de rejeitos sólidos, erosão, retenção de poluentes, etc). Para a obtenção
da capacidade de troca de cátions foi adotado o método da adsorção de azul de
metileno (Beaulieu, 1979 apud Pejon, 1992), que permite adicionalmente determinar
parâmetros como a superfície específica (SE) e os índices Vb e Vcb, que indicam
respectivamente a quantidade de azul de metileno adsorvido em 100 g de solo e em
100 g de argila, sendo assim caracterizada a atividade da fração argilosa e avaliado
o comportamento do solo (Lautrim, 1989 apud Pejon, 1992). O azul de metileno é
um corante orgânico que em solução aquosa dissocia-se em ânions cloreto e cátions
azul de metileno. O cátion de azul de metileno substitui os cátions
Na+,K+,Ca++,Mg++,H+, adsorvidos aos argilominerais, ocorrendo um processo de
adsorção irreversível, passível de ser mensurado e indicativo da capacidade de
troca de cátions. Para executar o ensaio procede-se ao gotejamento da solução do
corante em suspensão aquosa de solo, retirando-se, com o auxílio de bastão de
24
vidro, gotas que são dispostas sobre papel de filtro. Forma-se uma mancha escura
homogênea e o ensaio prossegue, até o surgimento de uma auréola azul clara na
borda externa da mancha, que indica a exaustão da capacidade de troca de cátions
do material, obtendo-se assim os índices correspondentes. f) Potencial hidrogeniônico (pH): o pH de uma argila resulta, em parte, da natureza
dos cátions trocáveis presentes. A variação de cargas negativas ou mesmo positivas
(em valores de pH muito baixo) pode interferir na determinação da CTC e da SE. Por
esse motivo determinou-se o pH da suspensão do solo em água e em solução de
KCl, conforme metodologia de Camargo & Muniz (s.d.). Quando o pH em KCl for
menor que o pH em água, ocorre predomínio de cargas negativas. Caso contrário,
imperam as cargas positivas na superfície dos argilominerais (Demattê,1989). g) Permeabilidade: a permeabilidade é expressa pelo volume de fluxo, por unidade
de área de uma secção e por unidade de tempo. A determinação do coeficiente de
permeabilidade é dificultada pelo processo de amostragem, já que as amostras
devem ser indeformadas, sendo coletadas em cilindros de PVC rígido. Os resultados
do ensaio são bastante vulneráveis a fraturas do corpo de prova, presença de raízes
e eventuais vazios entre o material e as paredes do tubo. Em laboratório decidiu-se
realizar dois ensaios por ponto amostrado, como medida de segurança, montando- se dois permeâmetros verticais, a cargas constantes, confeccionados em PVC rígido, munidos de filtros de areia acoplados às duas extremidades. h) Erodibilidade: o método proposto por Nogami & Villibor (1979) facilitou a
execução para avaliar o índice de erodibilidade, que considera o efeito da secagem
e permite inferir as propriedades de desagregabilidade e infiltração, baseando-se
essencialmente na avaliação da absorção de água e na perda de peso por imersão. Para o desenvolvimento do ensaio foi confeccionado um equipamento composto de
um recipiente cilíndrico, com dimensões equivalentes ao cilindro de amostragem,
ligado a um tubo de vidro graduado, disposto horizontalmente. O conjunto é
preenchido com água e na porção superior do recipiente adapta-se uma placa
porosa que se mantém saturada. Sobre a placa coloca-se a amostra indeformada, seca e pesada, iniciando-se a contagem de tempo e procedendo-se as leituras de
volume de água absorvido por intervalo de tempo, até a estabilização do processo. Na etapa seguinte avalia-se o percentual de perda por imersão, colocando-se a
amostra submersa em água, por 12 horas. 2.6 Análise e interpretação de dados
Os resultados do levantamento geológico e geotécnico foram interpretados, tendo
em vista a caracterização do meio físico e a avaliação da potencialidade mineral do
município de Pato Branco. O conhecimento das condições do meio físico auxiliará o
desenvolvimento do Plano Diretor de Pato Branco, indicando a adequabilidade de
áreas para as diversas atividades necessárias ao desenvolvimento municipal, bem
como as áreas inadequadas para atividades potencialmente contaminantes
(indústrias, aterros sanitários, depósitos de combustível, etc).
25
2.7 Elaboração do relatório final
A redação e a edição do relatório final envolveram a descrição da metodologia
adotada, apresentação e discussão dos dados coletados em campo, conclusões e
recomendações para os problemas relacionados com o meio físico e o
aproveitamento das matérias-primas de interesse econômico da Prefeitura Municipal. 2.8 Atividades e cronograma de execução
A tabela abaixo apresenta a seqüência das atividades realizadas no município de
Pato Branco. Os trabalhos de campo desenvolveram-se nos meses de novembro e
dezembro de 2005. Tabela 1 - Cronograma físico de execução
ATIVIDADES
Meses
10/05 11/05 12/05 01/06 02/06 03/06
Levantamento / documentação cartográfica
Fotointerpretação preliminar
Digitalização da base cartográfica
Levantamento de campo
Consultoria técnica
Digitalização da base geológica
Ensaios de laboratório
Análise e interpretação de dados
Relatório final
26
3 MAPAS TEMÁTICOS
3.1 Cartografia básica e mapa de documentação
A base planialtimétrica digital foi obtida por digitalização de mapas originais em
escala 1:50.000, editados pelo Serviço Geográfico do Exército. A base inclui
rodovias, hidrografia, altimetria, toponímia e malha de coordenadas, e foi utilizada
para a elaboração dos diversos mapas apresentados neste relatório. Neste mesmo
mapa é exibido o registro da localização dos pontos geológicos, das amostras com
ensaios geotécnicos, amostras com ensaios laboratoriais, e pontos que merecem
atenção especial e monitoramento, tais como: poços de captação de água, lixão, granjas, cemitérios, etc, conforme Anexo 3. Foi feita uma ampliação da área urbana em escala 1:15.000 , que consta do Anexo 3
A. Foram inseridos também nestes mapas arquivos da área urbana (curvas de nível
e linhas de meio fio) e estradas rurais, fornecidos pela prefeitura. 3.2 Mapa de declividade
O mapa de declividades foi obtido por meio do software Arc View 3.2 módulo 3-D
Analyst por triangulação, gerando-se modelo digital do terreno a partir de curvas de
nível, a cada 20 m e pontos cotados. Os dados planialtimétricos têm origem nas
cartas 1:50.000 do Serviço Geográfico do Exército. Os intervalos de classe utilizados
foram de 0-5%, 5-10%, 10-20%, 20-30% e >30%. O mapa de declividades é
apresentado no Anexo 4. 3.3 Mapa geomorfológico
Foi elaborado através de interpretação em fotografias aéreas em escala 1:25.000, visando estabelecer critérios para a caracterização dos padrões de formas das
vertentes e suas relações com os solos, rochas e vegetação. Associada à
fotointerpretação foi realizada uma análise baseada nas cartas topográficas da
região, onde foram atribuídas cores distintas para as diversas feições
geomorfológicas (platôs, vertentes suaves e escarpas). Também se estabeleceu a classificação das formas de relevo quanto à sua gênese,
tamanho (morfometria) e dinâmica atual. O mapa geomorfológico do município é
apresentado no Anexo 5. 3.4 Mapa geológico/substrato rochoso
O município de Pato Branco está inserido no contexto geológico da Bacia do Paraná, cujas unidades que ocorrem dentro do seu território pertencem à Formação Serra
Geral e aluviões recentes.
27
O mapa da página seguinte apresenta o território de Pato Branco em relação às
unidades estratigráficas do Paraná, classificadas de acordo com o critério de idade
geológica. A Formação Serra Geral é representada por um espesso pacote de lavas basálticas
continentais, com variações químicas e texturais importantes, resultantes de um dos
mais volumosos processos vulcânicos do continente. A Formação Serra Geral cobre
mais de 1,2 milhão de km2
, correspondentes a 75% da extensão da Bacia do Paraná, com espessura de 350 m nas bordas a mais de 1.700 m no centro da bacia. Ocorrem variedades mais ricas em sílica, representadas por basaltos pórfiros, dacitos, riodacitos e riolitos, reunidos sob a denominação de Membro Nova Prata. A
Formação Serra Geral aflora em todo o território do município e é responsável pela
conformação topográfica em mesetas e platôs elevados do seu relevo. Cada corrida de lava vulcânica ou derrame pode atingir 30 a 40 m de espessura e
compõe-se de três partes principais: base, zona central e topo. A base constitui a
zona vítrea e vesicular, material de fácil decomposição. A zona central é a mais
espessa e maciça, porém recortada por juntas verticais, que formam um arranjo
prismático que se assemelha a colunas de base hexagonais. O topo de um derrame
típico apresenta os denominados olhos de sapo, resultantes da concentração dos
gases abaixo da superfície da lava em resfriamento, formando bolhas que são
posteriormente preenchidas (amígdalas) ou permanecem vazias (vesículas). A combinação do denso fraturamento da zona central com as zonas vesiculares do
topo dos derrames pode gerar canais alimentadores de aqüíferos subterrâneos. Ao
se alterarem, as rochas basálticas formam blocos de rocha que vão se escamando
em característica alteração esferoidal, comuns nas encostas do Terceiro Planalto. Muitas vezes a erosão e decomposição seletivas fazem ressaltar na topografia as
unidades de derrames, formando verdadeiras escarpas, representadas por áreas
com declividades acima de 20%, delimitadas por quebras de relevo, aproximadamente coincidentes com os contatos entre os derrames. É notada a ocorrência ocasional de brechas basálticas nos topos dos derrames, dentro ou abaixo das zonas vesiculares. Estas brechas são formadas por
fragmentos angulosos de basalto, centimétricos a decimétricos e caoticamente
distribuídos em matriz basáltica altamente vítrea. São abundantes dentro delas
cristalizações de calcita, quartzo, zeólitas, massas e películas de clorita, celadonita, clorofeíta e calcedônia. No mapa geológico do Anexo 6 foram traçados os principais lineamentos
estruturais, visando orientar possíveis locações de poços artesianos, pois os mais
produtivos estão junto às intersecções de fraturas NS com fraturas NW.
28 Mapa 2 Geológico(A 4) (PDF geolocaliza)
29
3.5 Mapa de coberturas inconsolidadas
Além dos solos, os sedimentos aluvionares também são considerados materiais
inconsolidados. O mapa de coberturas inconsolidadas consiste na síntese das informações do
processo de origem dos materiais, tais como, a rocha original, a textura, além da cor, espessura, presença de matacões e o perfil típico de alteração para cada unidade. O
mapa de coberturas inconsolidadas está apresentado no Anexo 7. O mapeamento e a caracterização dos materiais inconsolidados envolveu várias
fases:  Fotointerpretação na escala 1:25.000 (onde foram separadas as unidades
geomorfológicas e morfoestruturas descritas anteriormente).  Reconhecimento de campo com descrição sistemática de litologias e dos perfis de
alteração, com observações qualitativas e quantitativas para cada unidade
geomorfológica.  Fotointerpretação com base nos dados de campo.  Reconhecimento de campo para observações finais e coleta de amostras para
cada unidade representativa.  Realização de ensaios de laboratório.  Elaboração do mapa de coberturas (materiais) inconsolidadas. Na área mapeada foram separados quatro principais tipos superficiais de coberturas
inconsolidadas, a saber, solos residuais (maduro/jovem), solos coluviais
(transportados), solos saprolíticos (litólicos) e solos aluvionares, desenvolvidos sobre
as rochas que afloram em Pato Branco. Para a descrição dos materiais inconsolidados adotou-se a seguinte classificação:  Solo residual maduro: solo desenvolvido no local da própria alteração da rocha
(in situ) evoluído pedogeneticamente (horizonte B, latossolo), apresentando
espessuras bem desenvolvidas (acima de 2 metros, conforme o tipo de rocha
original), freqüentemente com a presença de horizonte orgânico na porção
superficial. Localizado preferencialmente em terrenos planos a levemente
inclinados.  Solo residual jovem: solo desenvolvido no local da própria alteração da rocha (in
situ), pouco evoluído, início do processo pedogenético, com estrutura incipiente
da rocha original, eventualmente argilas expansivas. Também apresenta
horizonte orgânico nas porções superiores.  Solo transportado: (colúvio) solo e/ou fragmentos rochosos transportados ao
longo de encostas de morros, preferencialmente na base de terrenos escarpados, com declividade acima de 20%. É gerado através da ação combinada da
30
gravidade e da água, e ocorre sobre todos os tipos de rochas presentes no
município. Possui características diferentes das rochas ou solos subjacentes, principalmente pela presença de linhas de seixos na base da porção transportada
e pelo padrão caótico de seus constituintes. A matriz apresenta uma composição
de grãos, seixos e blocos de diversos tamanhos e em vários graus de alteração. Estes depósitos têm forma de cunha e estão assentados diretamente sobre as
rochas da região e sobre solos residuais. Pela posição destes depósitos na
topografia, o NA (lençol freático) normalmente é próximo ou maior que 10 m, e as
espessuras de solo variam de metros a dezenas de metros.  Saprólito: primeiro nível de alteração a partir da rocha, máximo grau de alteração
da rocha, heterogêneo, estrutura original da rocha preservada, podendo ou não
conter blocos e matacões de rocha alterada ou sã, marcado pela perda de
resistência dos minerais constituintes da rocha. Freqüentemente apresenta boa
plasticidade e, às vezes, pode conter níveis cauliníticos. Solos da Formação Serra Geral
a) Solo transportado: solo síltico-arenoso de coloração avermelhada, contendo
fragmentos decimétricos de basalto, podendo atingir até 2 m de espessura. Estão
localizados nas encostas íngremes da porção leste do município. b) Solo residual maduro a jovem: este tipo de solo ocorre na faixa oeste e central
do município como coberturas pouco desenvolvidas, nos solos jovens variando entre
0,5 e 1,5 metros, sendo mais espessas nos solos maduros com cerca de 5 m em
média (medidas em campo). Para este tipo de rocha o esperado é que o solo
apresente espessuras maiores, principalmente onde o relevo é mais plano. A
diferença entre as espessuras esperadas para o basalto e as encontradas deve-se à
pequena faixa de afloramentos no município, não sendo, por tanto, estas
informações representativas para o restante da unidade. A porção superior deste
solo é marcada pela presença de solo orgânico (com textura síltico-argilosa a
argilosa), com espessuras menores que 0,5 m, sobreposto a uma camada de solo
residual síltico-argiloso com espessura variável. Logo abaixo, freqüentemente
ocorre um horizonte saprólítico (rocha alterada) e blocos de rocha com espessuras
indeterminadas em campo. Este tipo de cobertura é comum na região, em áreas de
relevo plano, com declividades menores que 20%. A profundidade do N.A. (nível de
água), é estimada em acima de 5,00 m. A permeabilidade do solo é baixa (10
-3
). Os
ensaios de adsorção do azul de metileno indicam um valor médio de Vb = 1,99 g/100
g. A massa específica seca máxima do proctor normal situa-se em torno de 1,492
g/cm com umidade ótima em torno de 25,8%. A massa específica de campo situa- se em torno de 1,20 g/cm . O CTC é 8,755 MEQ/100g (médio). A erodibilidade
deste material em talude é de baixa à média, conforme observado no campo e por
meio do teste que apresenta valor médio de de 720,00. Foi necessário definir alguns parâmetros de avaliação para melhor interpretação dos
resultados dos ensaios discutidos a seguir. Os valores são classificados tendo como
base o valor de Vb, onde Vb < 1,5 indica um solo de comportamento laterítico, ou
31
seja, é um solo maduro e Vb > 1,5 indica um solo de comportamento não laterítico, conseqüentemente um solo imaturo, ainda passível de alterações. Com relação aos
valores de umidade ótima temos um valor base, que nesse caso define uma
capacidade ideal para compactação do solo. Este valor situa-se em torno de 19,5%. Todas as amostras atingiram valores superiores ao valor base neste ensaio. Quanto ao índice de erodibilidade ( ), o valor base para comparação é 1 e, desta
forma, temos que quando > 1 a amostra indica baixo potencial de erodibilidade e
quando < 1 a amostra indica alto potencial de erodibilidade. Em todos os ensaios
realizados o valor foi superior a 1, variando entre 1,10 e 720,0. c) Solo aluvionar: ocorre nas planícies de inundação que acompanham os rios da
região. É formado por depósitos de espessuras variadas, compostos por sedimentos
de granulometrias diferentes, desde seixos e areia até argila. Deve-se atentar para a
fragilidade do lençol freático nestes locais, onde sua utilização deve ser restringida. O N.A. (nível de água) normalmente é muito raso, às vezes aflorante, resultando em
porções encharcadas no terreno. 3.6 Mapa síntese para o planejamento (uso e ocupação do solo)
O mapa síntese para o planejamento (uso e ocupação do solo), voltado para a
implantação de loteamentos residenciais, áreas industriais, áreas para disposição de
resíduos, foi obtido por meio do cruzamento de informações de geologia, geomorfologia, dos materiais inconsolidados, e também com base nos parâmetros
obtidos em ensaios geotécnicos e nas classes de declividades. Tem como objetivo
facilitar e sintetizar informações para o planejador urbano, uma vez que os
documentos gerados exigem uma avaliação técnica mais específica. Para este fim foram caracterizadas seis unidades de terreno (UT), com
características uniformes em termos de litologia, material inconsolidado e algumas
declividades diferenciadas. O mapa síntese para o planejamento (uso e ocupação
do solo) consta do Anexo 8. Também para a área urbana foi feit uma ampliação da
escala 1:50.000 em escala 1:15.000, e consta do Anexo 8A. As unidades foram avaliadas quanto à adequabilidade para:  Loteamentos residenciais.  Parques industriais.  Construção de estradas.  Disposição de resíduos sólidos (Lixão).  Cemitérios.  Postos de distribuição de combustível líquido.  Obras enterradas.
32
Em relação aos problemas de riscos geológicos, geotécnicos e ambientais, quanto a
susceptibilidade de:  Erosão.  Movimentos de massa.  Poluição de aqüíferos. Quanto à potencialidade de recursos minerais, consideram-se:  Recursos hídricos superficiais e subterrâneos.  Recursos minerais relativos a materiais de construção e materiais para
calçamento e recuperação de estradas. Convém salientar que o objetivo do presente trabalho é prevenir, orientar e
recomendar, considerando a escala utilizada (1:50.000). Portanto, qualquer projeto
de ocupação local na área em questão deverá necessariamente buscar informações
mais específicas, em trabalho de detalhamento para a complementação dos dados
aqui apresentados. A seguir a avaliação das unidades de terreno. UNIDADE DE TERRENO - U.T.01
 Área - 1.102,21 ha.  Litologia/substrato – basalto vesicular.  Declividade - abrange todas as classes de declividade, predominando as de 0 a
10% e 10 a 20%.  Geomorfologia - predominam topos convexos, divisores amplos, seguindo-se de
encostas suaves a intermediárias, vertentes retilíneas e raramente encostas
íngremes.  Materiais inconsolidados - predominam solos residuais maduros, homogêneos,
textura muito argilosa, poroso, cor marrom avermelhado, argilo mineral caolinita
1:1, espessura máxima encontrada de 8,0 metros. São raros os solos litólicos e
afloramentos de rocha nesta unidade.  Geotecnia - N.A (nível de água).> 5,0 m, solo laterítico, textura argilosa, baixa
permeabilidade, reatividade baixa, SPT médio, com o impenetrável somente na
passagem brusca do solo para a rocha.  Avaliação - áreas adequadas à expansão urbana (implantação de loteamentos
residenciais e distritos industriais). Áreas adequadas à implantação de sistemas
viários e infra-estruturas enterradas. Áreas adequadas para disposição de
resíduos sólidos, cemitérios e matadouros. Facilidade na obtenção de material de
33
empréstimo para obras tanto superficiais quanto enterradas. Fácil escavabilidade
(material homogêneo). Baixa a média necessidade de terraplenagem com
compensação de cortes e aterros. Em declividades de 10-20%, nestas unidades
são de razoável a ruim para implantação de obras enterradas. Em declividades de
20 a 30% não se recomenda a terraplanagem porque é trabalhada com grandes
volumes, também muito ruim para a instalação de obras enterradas. Estas áreas
às vezes são adequadas, porém, com severas restrições à implantação de
loteamentos residenciais e vias de circulação, evitando-se cortes transversais à
encosta, muito susceptíveis à erosão. As áreas com declividades acima de 30%
são impróprias à ocupação humana, conforme legislação vigente, e inadequadas
à implantação de vias de circulação e obras enterradas.  Problemas - processos erosivos localizados com a retirada da vegetação, promovendo o assoreamento de drenagens. Em áreas com declividade alta é
grande a susceptibilidade a movimentos de massa. UNIDADE DE TERRENO- U.T. 02
 Área -16.696,74 ha.  Litologia/substrato – basalto
 Declividade - abrangem todas as declividades, predominando as de 0 a 10%, 10 a
20% e 20 a 30%.  Geomorfologia - predominam encostas intermediárias e íngremes, seguindo-se de
encostas suaves, com vertentes retilíneas a irregulares.  Materiais inconsolidados - predominam os solos caracterizados pela associação
de matriz argilosa, material pedregoso, grande quantidade de blocos e matacões
de rocha (colúvio). Material bastante poroso. Nesta unidade também encontramos
solos litólicos e afloramentos de rocha.  Geotecnia - N.A. (nível de água) < 5 m. Solos lateríticos argilosos, baixa
permeabilidade, consistência baixa a média, reatividade baixa. Presença de
blocos e matacões.  Avaliação - áreas não recomendadas à ocupação urbana (implantação de
loteamentos residenciais e distritos industriais). Áreas com alta vulnerabilidade à
contaminação do lençol freático. Áreas com dificuldade na implantação de infra- estruturas e obras enterradas, em função da possível presença de blocos.
Inadequada para disposição de resíduos sólidos e cemitérios. Nesta unidade se
encontram algumas fontes (nascentes) de águas. As áreas com declividades
superiores a 30% não são indicadas à ocupação urbana, conforme legislação
vigente. São inadequadas à implantação de vias de circulação e obras enterradas. São áreas indicadas à preservação permanente e ao reflorestamento, com
espécies nativas apropriadas.
34  Problemas - Movimentos de massa, escorregamentos localizados, poluição de
aqüíferos, áreas de permo porosidade, susceptibilidade alta a erosão. UNIDADE DE TERRENO - U.T. 03
 Área - 4.671,59 há.  Litologia/substrato - basalto.  Declividade - nesta classe também abrangem todas as declividades, porém
predominam as de 0 a 10%.  Geomorfologia - predominam topos planos (mesetas), estreitos e alongados,
também encontram-se encostas suaves, intermediária e íngremes (escarpadas), com vertentes irregulares.  Materiais inconsolidados - solo residual (maduro/jovem), homogêneo, textura
argilosa, de cor marrom avermelhado. Argilo mineral caolinita 1:1. Espessura de
no máximo 1m. Contato brusco com o substrato. Também tem-se solos
saprolíticos e afloramentos de rocha.  Geotecnia - solos rasos, argilosos, porosos, drenagem interna deficiente devido à
pequena espessura do solo. Topo de derrames.  Avaliação - áreas não recomendadas à ocupação urbana (implantação de
loteamentos residenciais e distritos industriais). Inadequadas a disposição de
resíduos sólidos. Ruim para implantação de infra-estrutura enterrada. Restrição
ao uso de agrotóxicos. Incentivar a preservação e o reflorestamento com árvores
nativas. As áreas com declividade acima de 30% são impróprias para a ocupação
urbana, conforme legislação vigente. São inadequadas para implantação de vias
de circulação e obras enterradas. São indicadas à preservação permanente.  Problemas - difícil escavabilidade (necessidade de uso de explosivos). Susceptibilidade e vulnerabilidade a poluição de aqüíferos (área de alta
porosidade-fraturamento). Susceptibilidade à erosão. Pré-instabilidade a
movimentos de massa. UNIDADE DE TERRENO - U.T. 04
 Área - 5.709,55 há.  Litologia/substrato - basalto.  Declividade - abrangem todas as classes de declividades, predominando as de 0
a 10% e 10 a 20%.
35  Geomorfologia - predominam encostas suaves a muito suaves, seguindo-se de
encostas intermediárias e íngremes, com vertentes retilíneas a irregulares.  Materiais inconsolidados - predominam os solos caracterizados pela associação
de matriz argilosa, material pedregoso, blocos e raros matacões de rocha
(colúvio). Material bastante poroso. Nesta unidade também encontramos solos
litólicos e afloramentos de rocha.  Geotecnia - N.A. (nível de água) próximo a 5 m. Solos lateríticos, argilosos, baixa
permeabilidade, consistência baixa a média, reatividade baixa.  Avaliação – áreas recomendadas à ocupação urbana (implantação de
loteamentos residenciais e distritos industriais). Áreas com baixa vulnerabilidade a
contaminação do lençol freático. Áreas adequadas para implantação de infra- estruturas e obras enterradas. Adequada para disposição de resíduos sólidos e
cemitérios. As áreas com declividades acima de 30% não são indicadas à
ocupação urbana, conforme legislação vigente. São inadequadas à implantação
de vias de circulação e obras enterradas. São áreas indicadas à preservação
permanente e ao reflorestamento, com espécies nativas apropriadas.  Problemas - movimentos de massa, escorregamentos localizados, poluição de
aqüíferos, áreas de permo porosidade, susceptibilidade alta à erosão. UNIDADES DE TERRENO - U.T. 05
 Área -14.995,00 ha.  Litologia/substrato - basalto.  Declividade - estas unidades abrangem declividades de todas as classes, porém
predominam as acima de 20%.  Geomorfologia - vertentes intermediárias, encostas íngremes e escarpadas.  Materiais inconsolidados - solos litólicos, solos coluviais, depósitos de tálus e
afloramentos de rocha.  Geotecnia - solos litólicos/coluviais, pedregosos com pequenos acúmulos de
colúvios no pé dos afloramentos.  Avaliação - Áreas adequadas para atividades de extração mineral, extração de
material de empréstimo para pavimentação e recuperação viária, com
obrigatoriedade de apresentação de planos prévios de explotação e recuperação
do terreno. Áreas adequadas à extração de saibro. Áreas impróprias para
ocupação urbana, conforme legislação vigente. Áreas inadequadas à implantação
de vias de circulação e obras enterradas. Áreas indicadas à preservação
36
permanente, em lugares que não tenham interesse de atividades de extração
mineral.  Problemas - Movimentos de massa de pequena expressão, susceptibilidade alta
para erosão e queda de blocos. UNIDADE DE TERRENO - U.T. 06
 Área - 10.642,91 ha.  Litologia/substrato - basalto.  Declividade - nesta unidade foram inseridas as declividades de 0 a 5%.  Geomorfologia - planície aluvionar.  Materiais inconsolidados - solos aluvionares. Pacote de argila, cores variadas
(cinza claro, avermelhado, etc), com espessuras em torno de 1,00 m. Presença
de camada superficial orgânica.  Geotecnia - N.A. (nível de água) baixo, aflorante à 0,50 m. Argila hidromórfica, plástica, mole a muito mole.  Avaliação - áreas impróprias para a ocupação urbana. Área de equilíbrio
hidrológico (recarga de aqüíferos superficiais e subterrâneos). Áreas inadequadas
à implantação de obras de infra-estrutura e disposição de resíduos. Adequada à
construção de tanques. Área sugerida para a preservação permanente.  Problemas - nível freático raso a aflorante. Área susceptível a enchentes e
inundações. Áreas vulneráveis à poluição do lençol freático. 3.7 Mapa geoambiental
Apresenta-se neste mapa uma síntese das áreas que possuem alguma restrição
ambiental quanto à sua utilização, incluindo Áreas de Preservação Permanente, áreas com declividade maior que 30%, áreas com declividades de 20 a 30% (áreas
onde estão as nascentes de água) e áreas sujeitas a inundações ocasionais
(aluviões). O mapa geoambiental está apresentado no Anexo 9. 3.8 Imagem Geocover
Trata-se de uma imagem de satélite (Cedida pela EMATER), com pixel de 15 m, realizada no ano de 2000. A partir desta imagem torna-se possível fazer um
levantamento da cobertura vegetal do município, com boa correspondência com a
37
situação atual. Esta imagem abrange o município de Pato Branco e parte dos
municípios vizinhos. (Anexo 10). 3.9 Modelo digital do terreno de Pato Branco
Elaborado com o software Arc View 3.2 módulo 3D Analyst por
triangulação, a partir de curvas de nível a cada 20 metros e pontos
cotados. (Anexo 11).
38
4. RECURSOS MINERAIS
Em função da geologia e da geomorfologia do seu território, o município de Pato
Branco apresenta alto potencial mineral para basalto na obtenção de blocos
poliédricos, brita e saibro, além de água superficial e subterrânea. Apresenta
potencial mais baixo para areia e argila para cerâmica vermelha. A seguir são apresentadas breves descrições dos bens minerais ocorrentes no
município de Pato Branco, suas possibilidades de localização e aproveitamento. Este capítulo tem como objetivo facilitar a consulta quanto aos bens minerais
disponíveis, auxiliando no desenvolvimento referente a este setor. O mapa do Anexo 3 (cartografia básica e documentação) exibe os pontos de
ocorrência dos principais recursos minerais do município. 4.1 Pedras de talhe, cantaria e brita
A Prefeitura de Pato Branco utiliza grande quantidade de basalto que aflora nas
cotas mais altas do município para o calçamento poliédrico, tanto na área urbana
como rural. A MINEROPAR disponibilizou um manual de orientação sobre o uso de
paralelepípedos e pedras irregulares para pavimentação urbana e rural, que deve
ser utilizado como guia para aperfeiçoar tecnicamente a execução destas obras. Comparado aos pavimentos asfálticos, o calçamento poliédrico apresenta duas
vantagens importantes:  geração de emprego e renda durante a execução dos projetos, desde a fase de
extração até a implantação e reposição dos pavimentos e calçadas;  redução dos custos de manutenção urbana e rural, em relação ao uso de
pavimento asfáltico. Em relação às vias não-pavimentadas, o calçamento poliédrico apresenta uma série
mais diversificada de benefícios:  menor custo do transporte, com a conseqüente redução do custo de vida;  aumento da capacidade de transporte das vias públicas;  acesso fácil e garantido às propriedades públicas e particulares;  valorização dos imóveis;  melhoria das condições de habitabilidade das regiões atendidas;  aumento da arrecadação municipal pela valorização dos imóveis, bem como da
produtividade.
39
4.2 Saibro
Alguns tipos de materiais e rochas alteradas podem ser utilizados na pavimentação
e conservação das estradas secundárias (macadamização). Em municípios do sudoeste do Paraná, como é o caso de Pato Branco, as saibreiras
ou cascalheiras como são chamadas, são exploradas pelas prefeituras e pelos
moradores, normalmente na posição de meia encosta. No caso de exploração pelo
poder público, as lavras são temporárias, abertas em acordo feito com os
proprietários de terras, ao longo das estradas, que cedem o material o que traz
também melhorias aos acessos de suas propriedades. No trabalho de campo executado, estas frentes de lavra foram cadastradas e estão
registradas no Mapa de Documentação. 4.3 Água superficial e subterrânea
A água é o recurso mineral mais utilizado e, por isto mesmo, o mais ameaçado de
exaustão no Brasil e no mundo inteiro. Apesar de três quartos da superfície terrestre
serem cobertos por água, somente 1% presta-se ao consumo humano e grande
parte desta pequena fração está congelada nos pólos e nas grandes altitudes das
cadeias montanhosas. O mau uso (como lavar calçadas e automóveis com água
tratada), o desperdício (as perdas médias de 40% nas redes de distribuição dos
municípios brasileiros) e a falta de medidas protetoras dos mananciais
(contaminação de mananciais pela instalação de lixões e vilas residenciais em locais
impróprios) estão levando ao esgotamento não apenas das reservas superficiais, mas também das subterrâneas. A água distribuída pela SANEPAR na cidade de Pato Branco é oriunda da captação
instalada no rio Pato Branco, onde é bombeada até a estação de tratamento de
água no centro da cidade. A capacidade de bombeamento da captação é de 245
m3/hora. Embora a equipe não tenha efetuado vistorias de campo voltadas ao levantamento
de informações sobre o potencial do município em relação aos mananciais de água
subterrânea, apresentamos nas páginas seguintes dados que podem orientar as
autoridades municipais quanto ao seu aproveitamento futuro. Na verdade, este não é o tipo de avaliação que se possa fazer sem a perfuração de
poços e a execução de testes de vazão, entre outros recursos de pesquisa. As
informações que apresentamos a seguir se baseiam principalmente na obra do Dr. Reinhard Maack
1
, pioneiro dos estudos hidrogeológicos do Paraná.
1 MAACK, R. Notas preliminares sobre as águas do subsolo da Bacia Paraná-Uruguai. Curitiba: Comissão
Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai, 1970.
40
O abastecimento de água, principalmente dos centros urbanos, assume a cada dia
aspecto de problema premente e de solução cada vez mais difícil, devido à
concentração acelerada das populações nas regiões metropolitanas, à demanda que
cresce acima da capacidade de expansão da infra-estrutura de abastecimento e à
conseqüente ocupação das zonas de recarga dos mananciais. Estes três fatores, que se destacam dentro de um grande elenco de causas, geram de imediato a
necessidade de se buscar fontes cada vez mais distantes dos pontos de
abastecimento, o que encarece os investimentos necessários e os preços finais do
consumo. A origem da água subterrânea é sempre superficial, por precipitação das chuvas, concentração nas bacias de drenagem e infiltração nas zonas de recarga dos
aqüíferos. Apenas uma fração menor da água infiltrada no subsolo retorna
diretamente à superfície, sem penetrar nas rochas e se incorporar às reservas do
que se denomina propriamente água subterrânea. Lençol ou nível freático é a superfície superior da zona do solo e das rochas que
estão saturados pela água subterrânea. A água que está acima do lençol freático é
de infiltração, que ainda se movimenta pela força da gravidade em direção à zona de
saturação. Este movimento, também conhecido por percolação, pode ser vertical ou
sub-horizontal, dependendo da superfície do terreno, da estrutura e das variações
de permeabilidade dos materiais percolados. Quando captada em grande profundidade ou aflorada em fontes naturais, por
ascensão a partir das zonas profundas do subsolo, a água subterrânea atinge
temperaturas que chegam a 40
oC ou mais, dissolvendo sais das rochas encaixantes
e adquirindo conteúdos de sais que a tornam merecedora de uma classificação
especial. Ela se torna água mineral com classificação variando essencialmente em
função da temperatura de surgência, do pH e dos conteúdos salinos. As medidas mais importantes para a proteção dos aqüíferos, segundo Maack, consistem na proteção e reflorestamento das matas ciliares e de cabeceiras de
drenagem, porque elas protegem, por sua vez, as zonas de recarga. Outras medidas
que podem ser tomadas são a captação de água da chuva em canais de irrigação e
a construção de açudes, para condução até as zonas de recarga, sobre sedimentos
(principalmente aluviões) e rochas permeáveis. Os canais são construídos de forma
a concentrarem por gravidade a água nos locais escolhidos, enquanto os açudes
geralmente exigem o uso de bombas de grande capacidade. Considerando a boa
produtividade dos aqüíferos da região, a principal preocupação das autoridades
municipais deve ser com a preservação dos mananciais de superfície. O mapa da página seguinte apresenta a localização dos poços tubulares de água
cadastrados na região de Pato Branco, cujos dados indicam os valores esperados
de produtividade em poços que venham a ser perfurados na região e na seqüência a
tabela dos dados referentes a estes poços.
41
Mapa 3 - Mapa de localização dos poços artesianos
PDF (pocosan)
42
Tabela 2 - Relação de poços artesianos na região de Pato Branco. (mapa de localização dos poços)
43
4.4 Água mineral
Conforme definição do Código de Águas Minerais do Brasil, em seu artigo 1º, águas
minerais naturais “são aquelas provenientes de fontes naturais ou artificialmente
captadas, que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico- químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma
ação medicamentosa”. (Decreto-lei 7.841, de 08/08/45). Ainda de acordo com esse
código (art. 35
o
), as águas minerais naturais brasileiras são classificadas mediante
dois critérios: suas características permanentes e as características inerentes às
fontes. As tabelas 3 e 4 apresentam as classificações feitas de acordo com os elementos
predominantes e conteúdos em gases. Genericamente, toda água mineral natural
traz benefícios à qualidade de vida. Além de repor energias e favorecer o
funcionamento adequado de músculos e nervos, tem efeitos benéficos
especialmente para a pele, por hidratar e eliminar as toxinas resultantes da queima
das células. Em função disso, há dermatologistas que indicam água mineral natural
também para a higiene do rosto e do corpo, assim como para minimizar os efeitos
de manchas e queimaduras provocadas pelo sol. A tabela 5 indica os efeitos terapêuticos mais conhecidos das águas minerais
brasileiras. No Brasil, onde cerca de 250 marcas estão presentes no mercado, a maior produção
e o maior consumo é de águas minerais naturais leves e macias, classificadas na
fonte como radioativas, fracamente radioativas e hipotermais, assim como as águas
classificadas quimicamente como fluoretadas, carbogasosas e oligominerais, estas
com vários sais em baixa concentração. Mas há diversas outras classificações,
indicadas para diferentes finalidades, como demonstra a tabela a seguir, cujo texto
foi revisado pelo Dr. Benedictus Mário Mourão, médico e diretor dos Serviços
Termais da Prefeitura de Poços de Caldas e titular da Comissão Permanente de
Crenologia do DNPM.
44
Tabela 3 - Classificação das águas minerais, conforme elemento dominante. TIPOS CARACTERÍSTICAS
I. Oligominerais Contêm diversos tipos de sais, todos em baixa concentração
II. Radíferas
Contêm substâncias radioativas dissolvidas que lhes atribuem
radioatividade permanente
III. Alcalino- bicarbonatadas
Contêm teores de compostos alcalinos equivalentes pelo menos a 0,2
g/l de NaHCO3
IV. Alcalino￾terrosas
Contêm teores de alcalinos terrosos equivalentes à pelo menos 0,12 g/l
de CaCO3, podendo ser:  alcalino-terrosas cálcicas, que contêm pelo menos 0,048 g/l de Ca, na forma de CaHCO3;  alcalino-terrosas magnesianas, que contêm pelo menos 0,03 g/l de
Mg, na forma de MgHCO3. V. Sulfatadas
Contêm pelo menos 0,1 g/l do ânion SO4, combinado aos cátions Na, K
e Mg
VI. Sulfurosas Contêm pelo menos 0,001 g/l do ânion S
VII. Nitratadas Contêm pelo menos 0,1 g/l de ânion NO3 de origem mineral
VIII. Cloretadas Contêm pelo menos 0,5 g/l de NaCl
IX. Ferruginosas Contêm pelo menos 0,005 g/l de cátion Fe
X. Radioativas
Contêm radônio em dissolução, nos seguintes limites:  fracamente radioativas, as que apresentarem, no mínimo, um teor
em radônio compreendido entre 5 e 10 unidades Mache, por litro, a
20°C e 760 mm de Hg de pressão;  radioativas, as que apresentarem um teor em radônio
compreendido entre 10 e 50 unidades Mache por litro, a 20°C e 760
mm de Hg de pressão;  fortemente radioativas, as que possuírem um teor em radônio
superior a 50 unidades Mache, por litro, a 20°C e 760 mm de Hg de
pressão. XI. Toriativas
Contêm um teor em torônio em dissolução equivalente em unidades
eletrostáticas, a 2 unidades Mache por litro, no mínimo
XII. Carbogasosas
Contêm 200 ml/l de gás carbônico livre dissolvido, a 20°C e 760 mm de
Hg de pressão
Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM)
45
Tabela 4 - Classificação das águas minerais, conforme conteúdos de gases
TIPOS CARACTERÍSTICAS
I. Fontes
radioativas
a) Fracamente radioativas, as que apresentarem, no mínimo, uma
vazão gasosa de 1 litro por minuto com um teor em radônio
compreendido entre 5 e 10 unidades Mache, por litro de gás
espontâneo, a 20°C e 760 mm de Hg de pressão;
b) Radioativas, as que apresentarem, no mínimo, uma vazão
gasosa de 1 litro por minuto, com um teor compreendido entre 10 e
50 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760 mm
de Hg de pressão;
c) Fortemente radioativas, as que apresentarem, no mínimo, uma
vazão gasosa de 1 litro por minuto, com teor em radônio superior a
50 unidades Mache, por litro de gás espontâneo, a 20°C e 760 mm
de Hg de pressão.
II. Fontes
toriativas
As que apresentarem, no mínimo, uma vazão gasosa de 1 litro por
minuto, com um teor em torônio, na emergência, equivalente em
unidades eletrostáticas a 2 unidades Mache por litro.
III. Fontes
sulfurosas
As que possuírem na emergência desprendimento definido de gás
sulfídrico. Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM)
Tabela 5 - Efeitos terapêuticos das águas minerais naturais
CLASSIFICAÇÃO INDICAÇÕES
Ferruginosas Anemias, parasitoses, alergias e acne juvenil; estimulam o apetite. Fluoretadas Saúde de dentes e ossos. Radioativas
Dissolvem cálculos renais e biliares; favorecem a digestão; são
calmantes e laxantes; filtram excesso de gordura do sangue. Carbogasosas
Diuréticas e digestivas, são ideais para acompanhar refeições;
repõe energia e estimula o apetite; eficazes contra hipertensão
arterial. Sulfurosas Reumatismos, doenças da pele, artrites e inflamações em geral. Brometadas
Sedativas e tranqüilizantes, combatem a insônia, nervosismo, desequilíbrios emocionais, epilepsia e histeria. Sulfatadas sódicas Prisão de ventre, colites e problemas hepáticos. Cálcicas
Raquitismo e colite; consolidam fraturas e têm ação diurética. Reduz a sensibilidade em casos de asma, bronquites, eczemas e
dermatoses.
Iodetadas Adenóides, inflamações da faringe e insuficiência da tireóide. Bicarbonatadas
sódicas
Gastrites e úlceras gastroduodenais, hepatite e diabetes. Alcalinas Acidez estomacal e hidratante da pele. Ácidas pH da pele. Carbônicas Hidratação da pele e redução do apetite. Sulfatadas Antiinflamatório e antitóxico. Oligominerais
radioativas
Higienização da pele, diurese, intoxicações hepáticas, acido úrico,
inflamações das vias urinárias, alergias e estafa. Fonte: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM)
46
No que diz respeito ao aproveitamento de fontes de água mineral natural, existem
duas possibilidades: distribuição e consumo como bebida envasada ou exploração
de estância hidromineral. As instruções para a regularização junto ao Ministério de Minas e Energia, em qualquer dos
casos, são as mesmas oferecidas para o licenciamento. Entretanto, as peculiaridades deste bem
mineral, que é tratado como substância terapêutica, demandam uma orientação específica do
Departamento Nacional da Produção Mineral quanto aos procedimentos técnicos e legais
cabíveis.
47
5 PRODUÇÃO MINERAL
A tabela abaixo mostra os valores declarados da produção e do ICMS recolhido (em
R$) pela exploração de brita no município de Pato Branco, além da quantidade
produzida em toneladas entre e metros cúbicos 2001 e 2003. Tabela 6 - Valores de recolhimento do ICMS
2001 2002 2003
SUBS. UN PROD ICMS QTD PROD ICMS QTD PROD ICMS QTD
Areia m³ 14.640 8.530 5.052
Argila t
Basalto m³ 417.196 16.730 45.904 546.777 49.820 60.834
Fonte: http://www.pr.gov.br/mineropar.
48
6 DIREITOS MINERÁRIOS
O Município de Pato Branco apresenta cinco processos ativos referentes a títulos
minerários, concedidos pelo Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM, em fases de requerimento, autorização de pesquisa e concessão de lavra. Apresenta ainda 17 protocolos de requerimento de licenciamento. As principais substâncias são: basalto para a transformação em brita, com uso na
construção civil e fabricação de poliedros para aplicação em estradas municipais e
ainda para emprego como substância mineral industrial. Os requerentes para
basalto são: Britador Dal Ross LTDA (3 processos); Gilvan Sá (1 processo) e a
Companhia de Mineração Pato Branco – COMIPA (1 processo). A Prefeitura de Pato Branco dispõe de 17 requerimentos de licenciamento de
saibreira, porém nenhum deles está regularizado junto ao DNPM. Foram
identificadas diversas áreas de extração, em atividade e abandonadas, com
potencial e viabilidade técnica para utilização de cascalho e basalto para poliedro. O regime de regularização destas áreas deve ser através de um Registro de
Extração Mineral registrado junto ao DNPM – Departamento Nacional de Produção
Mineral e Licenciamento Ambiental de Operação junto ao IAP – Instituto Ambiental
do Paraná, visando a exploração racional e planejada dos recursos minerais do
município. No mapa de direitos minerários do município de Pato Branco, observa-se as
poligonais das áreas dos processos registrados junto ao DNPM. Nas páginas a
seguir são apresentados um mapa de localização de direitos minerários da região de
Pato Branco, e uma tabela representando os respectivos processos e sua situação
legal. 6.1 Embasamento legal para o aproveitamento de substâncias minerais
A MINEROPAR elaborou um resumo da legislação vigente denominado Mineração
Regularizada - Manual de Orientação, distribuído às Prefeituras Municipais do
Estado com o objetivo de informar sobre os aspectos legais da mineração.
49
MAPA 4 ( TÍTULOS MINERÁRIOS )
Títulos minerários
PDF
50 Tabela 7 - Titulos minerários (pdf)
51
6.2 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM
Instituída pela Lei n
o 7.990, de 28 de dezembro de 1989, a CFEM é devida pelos
detentores de direitos minerários, em decorrência da exploração dos recursos
minerais para fins de aproveitamento econômico. Para os minérios regidos pelo
sistema de licenciamento, é calculada sobre o valor de 2% do faturamento líquido, considerado como tal o valor de venda do produto mineral, deduzidos os impostos
incidentes na comercialização, bem como as despesas com transporte e seguro. Quando não ocorre a venda porque o produto mineral é consumido, transformado ou
utilizado pelo próprio minerador, considera-se então como valor para efeito de
cálculo da CFEM a soma das despesas diretas e indiretas ocorridas até o momento
da utilização do produto mineral. Os recursos da CFEM são distribuídos da seguinte forma: 12% para a União, 23%
para o Estado e 65% para o município produtor. Considera-se como município
produtor aquele no qual ocorre a extração da substância mineral. Caso a área
licenciada abranja mais de um município, deverá ser preenchida uma guia de
recolhimento para cada município, observada a proporcionalidade da produção
efetivamente ocorrida individualmente. O pagamento da CFEM deverá ser efetuado mensalmente até o último dia útil do segundo
mês subseqüente ao fato gerador, nas agências do Banco do Brasil, por meio da guia de
recolhimento/CFEM.
52
7 GESTÃO AMBIENTAL
Ao longo deste trabalho foi realizado o cadastramento de atividades impactantes, possibilitando constatar irregularidades quanto à disposição de resíduos no
município. Em Pato Branco, o sistema de coleta e tratamento de esgotos é feito através de
estação de tratamento de efluentes (ETE), porém ainda é utilizada a fossa séptica e
sumidouro como opção de tratamento dos efluentes domésticos. Vale ressaltar que este é um estudo preliminar para alertar sobre a situação atual e
indicar possíveis soluções para o problema, ou seja, não substitui um estudo
localizado e mais detalhado sobre a instalação de um aterro sanitário. No anexo sobre Gestão Ambiental e Gestão Territorial, são descritas algumas
medidas básicas que devem ser levadas em conta para o gerenciamento do aterro e
de outras atividades poluidoras de recursos hídricos. 7.1 Lixão
Como já foi citado anteriormente, o lixo coletado em Pato Branco é depositado de
forma irregular. Vários são os fatores que desfavorecem a área onde o lixo está
sendo depositado, dentre eles:  Proximidade com áreas de nascente;  Relevo acidentado;  Nível freático raso (< 5m);  Solo pouco espesso (espessura de 1,5 m) permeável;  Substrato rochoso fraturado, a poucos metros da superfície;  Retirada da cobertura de solo residual e disposição de resíduos no horizonte de
rocha alterada (regolito fraturado) sem sistema de impermeabilização e captação
do chorume;  Lagoas de contenção de efluentes líquidos sem impermeabilização e estação de
tratamento de efluentes;  Inexistência de sistema de monitoramento do lençol freático;  Inviabilidade de expansão urbana em direção à área do aterro. Portanto, a disposição dos resíduos sólidos na cidade de Pato Branco é inadequada
e necessita que seja implantado um aterro sanitário urgentemente. Durante os trabalhos de campo foram visitados possíveis locais para a instalação do
aterro sanitário. Recomenda-se as áreas com baixa declividade, com solo residual
maduro com espessuras superiores a 5 m, com nível freático profundo, de
preferência longe das drenagens e cabeceiras (> 200 m).
53
Para locação do futuro aterro sanitário, recomenda-se a consulta do Mapa para
locação de cemitério, matadouros e aterros sanitários integrante do presente
relatório, que consta no Anexo 12.
54
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Potencial mineral
Em função da geologia e da geomorfologia do seu território, Pato Branco apresenta
um bom potencial mineral para água subterrânea, basalto para poliedro, brita e
saibro e baixo potencial para argila. Foram identificadas algumas ocorrências de
argila de várzea (argila orgânica), entretanto sem viabilidade aparente por estarem
inseridas em áreas de várzeas muito próximas a drenagens. Gestão ambiental
A gestão ambiental deve ser balizada basicamente pelas particularidades do meio
físico do município, e a geologia é o principal fator condicionante. Nas zonas em que
o basalto aflora, é necessário impedir a descarga de efluentes químicos, industriais e
domésticos para se evitar a contaminação das águas superficiais e subterrâneas. Assim sendo, deve-se dispensar atenção especial às áreas com cobertura de solo
rasa e as áreas de planície aluvionar, pois são áreas que possuem certa fragilidade
podendo facilmente vir a contaminar o freático e aqüíferos subterrâneos. O presente relatório orienta neste aspecto, porém não dispensa estudos para
implantação de atividade potencialmente poluidora, o que exige um trabalho mais
aprofundado e numa escala compatível ao empreendimento. As áreas que possuem restrições ambientas quanto à sua utilização, tais como
planícies aluvionares (áreas sujeitas a alagamentos e inundações ocasionais), zonas
com alta declividade do terreno e Áreas de Preservação Permanente (zona de
preservação de mata ciliar) estão representadas no Mapa Geoambiental Anexo 9. As medidas a serem adotadas para a gestão ambiental do município devem ser
orientadas pela legislação ambiental vigente, tendo como base legal a RESOLUÇÃO
Nº 237, DE 19 DE dezembro DE 1997 do CONSELHO NACIONAL DO MEIO
AMBIENTE - CONAMA, que no uso das atribuições e competências que lhe são
conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentadas pelo Decreto
nº 99.274, de 06 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento
Interno que considera basicamente os critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de
gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. É necessário que se cumpra também às exigências ambientais do IAP – Instituto
Ambiental do Paraná referentes a cada tipo de empreendimento ou atividade sujeito
a Licenciamento Ambiental
A seguir, são apresentadas as atividades ou empreendimentos sujeitos ao
Licenciamento Ambiental:
55
Extração e tratamento de minerais
 pesquisa mineral com guia de utilização.  lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento.  lavra subterrânea com ou sem beneficiamento.  lavra garimpeira.  perfuração de poços e produção de petróleo e gás natural.
Indústria de produtos minerais não metálicos
 beneficiamento de minerais não metálicos, não associados à extração.  fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como: produção
de material cerâmico, cimento, gesso, amianto e vidro, entre outros.
Indústria metalúrgica
 fabricação de aço e de produtos siderúrgicos.  produção de fundidos de ferro e aço / forjados / arame / relaminados com ou sem
tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.  metalurgia dos metais não-ferrosos, em formas primárias e secundárias, inclusive
ouro.  produção de laminados / ligas / artefatos de metais não-ferrosos com ou sem
tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.  relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas.  produção de soldas e anodos.  metalurgia de metais preciosos.  metalurgia do pó, inclusive peças moldadas.  fabricação de estruturas metálicas com ou sem tratamento de superfície, inclusive
galvanoplastia.  fabricação de artefatos de ferro / aço e de metais não-ferrosos com ou sem
tratamento de superfície, inclusive galvanoplastia.  têmpera e cementação de aço, recozimento de arames, tratamento de superfície.
Indústria mecânica
 fabricação de máquinas, aparelhos, peças, utensílios e acessórios com e sem
tratamento térmico e/ou de superfície.
Indústria de material elétrica, eletrônica e comunicações.  fabricação de pilhas, baterias e outros acumuladores.  fabricação de material elétrica, eletrônica e equipamentos para telecomunicação e
informática.  fabricação de aparelhos elétricos e eletrodomésticos.
56
Indústria de material de transporte
 fabricação e montagem de veículos rodoviários e ferroviários, peças e acessórios.  fabricação e montagem de aeronaves.  fabricação e reparo de embarcações e estruturas flutuantes.
Indústria de madeira
 serraria e desdobramento de madeira.  preservação de madeira.  fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensada.  fabricação de estruturas de madeira e de móveis.
Indústria de papel e celulose
 fabricação de celulose e pasta mecânica.  fabricação de papel e papelão.  fabricação de artefatos de papel, papelão, cartolina, cartão e fibra prensada.
Indústria de borracha
 beneficiamento de borracha natural.  fabricação de câmara de ar e fabricação e recondicionamento de pneumáticos.  fabricação de laminados e fios de borracha.  fabricação de espuma de borracha e de artefatos de espuma de borracha,
inclusive látex.
Indústria de couros e peles
 secagem e salga de couros e peles.  curtimento e outras preparações de couros e peles.  fabricação de artefatos diversos de couros e peles.  fabricação de cola animal.
Indústria química
 produção de substâncias e fabricação de produtos químicos.  fabricação de produtos derivados do processamento de petróleo, de rochas
betuminosas e da madeira.  fabricação de combustíveis não derivados de petróleo.  produção de óleos/gorduras/ceras vegetais-animais/óleos essenciais vegetais e
outros produtos da destilação da madeira.  fabricação de resinas e de fibras e fios artificiais e sintéticos e de borracha e látex
sintéticos.
57  fabricação de pólvora/explosivos/detonantes/munição para caça-desporto, fósforo
de segurança e artigos pirotécnicos.  recuperação e refino de solventes, óleos minerais, vegetais e animais.  fabricação de concentrados aromáticos naturais, artificiais e sintéticos.  fabricação de preparados para limpeza e polimento, desinfetantes, inseticidas, germicidas e fungicidas.  fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e
secantes.  fabricação de fertilizantes e agroquímicos.  fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários.  fabricação de sabões, detergentes e velas.  fabricação de perfumarias e cosméticos.  produção de álcool etílico, metanol e similares.
Indústria de produtos de matéria plástica
 fabricação de laminados plásticos.  fabricação de artefatos de material plástico.
Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de tecidos
 beneficiamento de fibras têxteis, vegetais, de origem animal e sintéticos.  fabricação e acabamento de fios e tecidos.  tingimento, estamparia e outros acabamentos em peças do vestuário e artigos
diversos de tecidos.  fabricação de calçados e componentes para calçados.
Indústria de produtos alimentares e bebidas
 beneficiamento, moagem, torrefação e fabricação de produtos alimentares.  matadouros, abatedouros, frigoríficos, charqueadas e derivados de origem animal.  fabricação de conservas.  preparação de pescados e fabricação de conservas de pescados.  preparação, beneficiamento e industrialização de leite e derivados.  fabricação e refinação de açúcar.  refino / preparação de óleo e gorduras vegetais.  produção de manteiga, cacau, gorduras de origem animal para alimentação.  fabricação de fermentos e leveduras.  fabricação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais
 fabricação de vinhos e vinagre.  fabricação de cervejas, chopes e maltes.  fabricação de bebidas não alcoólicas, bem como engarrafamento e gaseificação
de águas minerais.  fabricação de bebidas alcoólicas.
58
Indústria de fumo
 fabricação de cigarros/charutos/cigarrilhas e outras atividades de beneficiamento
do fumo.
Indústrias diversas
 usinas de produção de concreto.  usinas de asfalto.  serviços de galvanoplastia. Obras civis
 rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos.  barragens e diques.  canais para drenagem.  retificação de curso de água.  abertura de barras, embocaduras e canais.  transposição de bacias hidrográficas.  outras obras de arte. Serviços de utilidade
 produção de energia termoelétrica.  transmissão de energia elétrica.  estações de tratamento de água.  interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitário.  tratamento e destinação de resíduos industriais (líquidos e sólidos).  tratamento/disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas
embalagens usadas e de serviço de saúde, entre outros.  tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles
provenientes de fossas.  dragagem e derrocamentos em corpos d’água.  recuperação de áreas contaminadas ou degradadas.  transporte, terminais e depósitos.  transporte de cargas perigosas.  transporte por dutos.  marinas, portos e aeroportos.  terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicos.  depósitos de produtos químicos e produtos perigosos.
59
Turismo
 complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticos e autódromos. Atividades diversas
 parcelamento do solo.  distrito e pólo industrial.  posto de distribuição de combustível líquido.  cemitérios. Atividades agropecuárias
 projeto agrícola.  criação de animais.  projetos de assentamentos e de colonização. Uso de recursos naturais
 silvicultura.  exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais.  atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre.  utilização do patrimônio genético natural.  manejo de recursos aquáticos vivos.  introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas.  uso da diversidade biológica pela biotecnologia. Lixão
A área de disposição de resíduos do município apresenta diversas inconformidades
técnicas que inviabilizam sua utilização. Como citado anteriormente, devem ser
adotadas imediatamente medidas de contenção e monitoramento das atividades de
disposição de resíduos para minimização dos impactos causados ao meio ambiente, visto que no município é favorável à ocorrência de áreas com potencial geotécnico, pedológico e geoambiental para instalação de um aterro sanitário adequado. Como o lixão por ora em operação está em local inadequado (rocha fresca e
fraturada), sugere-se que seja imediatamente desativado e que a área seja
recuperada o mais rápido possível, com um projeto específico, conforme Lei Est. 12493-1999 e Decreto Estadual 6674/2002, que obriga a recuperação de áreas
degradadas até 04/12/2007.
60
Cemitério
O local indicado para instalação de um novo cemitério, próximo à pista do aeroporto, é apropriado, porém o local já foi escavado expondo o horizonte de rocha alterada
(regolito) e favorecendo a percolação de efluentes para o lençol freático e o aqüífero
profundo, o que impossibilita a utilização deste local. É necessário que haja um novo
estudo de locação para o cemitério novo, atentando para a declividade baixa
seguido por encosta suave e espessura de solo residual aproximadamente 5 m. É
possível verificar áreas propícias para a instalação no mapa para locação de
cemitérios, matadouros e aterros sanitários. (Anexo 12). A Resolução CONAMA nº 335, de 03 de abril de 2003 dispõe sobre o licenciamento
ambiental de cemitérios. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE- CONAMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n o 6.938, de 31
de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n o 99.274, de 6 de junho de 1990, e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, Anexo à Portaria n o 499, de
18 de dezembro de 2002, e considerando a necessidade de regulamentação dos
aspectos essenciais relativos ao processo de licenciamento ambiental de cemitérios. Postos de Distribuição de Combustíveis Líquidos
Postos distribuidores de combustíveis são atividades potencialmente perigosas e
poluidoras devido aos riscos inerentes ao processo de manipulação e estocagem
subterrânea de líquidos inflamáveis e altamente poluentes como gasolina, diesel e
álcool. Os postos também disponibilizam aos seus clientes serviços como troca de óleo,
lavagem de veículos e borracharia. Estes serviços, aliados à comercialização de
combustíveis, podem também aumentar o potencial poluidor dos postos devido aos
impactos ambientais causados por estas atividades quando não são controladas. Como exemplos das formas de poluição em postos podemos citar, a geração de
resíduos sólidos provenientes de filtros, panos e estopas ou embalagens
contaminadas com óleo e combustíveis. Há também a ocorrência de vazamentos de
combustível durante o abastecimento, os efluentes líquidos gerados na lavagem de
veículos e até mesmo os resíduos e efluentes gerados pelas atividades humanas
como esgotos e resíduos sólidos domésticos. Cabe ressaltar, porém que, um dos maiores riscos envolvidos na atividade de postos
distribuidores e de revenda de combustíveis está relacionado à estocagem
subterrânea. Este tipo de armazenamento apresenta uma série de vantagens como
o melhor aproveitamento da área do estabelecimento além de ser mais segura com
relação aos riscos de incêndio. Contudo, o armazenamento subterrâneo traz consigo
um grande risco ambiental no que concerne à possibilidade de ocorrência de
vazamentos destas substâncias líquidas sob o lençol freático local. Estes
vazamentos normalmente são de difícil detecção, pois ocorrem em pequenas
quantidades e não são significativos com relação aos volumes de combustível
manipulados diariamente, tornando-os imperceptíveis ao estabelecimento.
61
Atualmente, contudo, existem controles mais sofisticados e que permitem uma maior
segurança ambiental. Devem ser adotadas medidas de conscientização da população em relação aos
processos de degradação ambiental e suas conseqüências, tais como: manipulação
de agrotóxicos e descarte de embalagens, rejeitos sólidos e líquidos domésticos;
reciclagem de resíduos sólidos urbanos, compostagem de resíduos orgânicos, etc. O Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, no uso das competências que
lhe foram conferidas pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada
pelo Decreto nº 99.274, de 6 de julho de 1990, e tendo em vista o disposto na
Resolução CONAMA nº 273, de 29 de novembro de 2000 e em seu Regimento
Interno, e considerando que toda instalação e sistema de armazenamento de
derivados de petróleo e outros combustíveis configuram-se como empreendimentos
potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais, considerando a necessidade de regulamentação dos aspectos essenciais relativos
ao processo de licenciamento ambiental de postos de abastecimento. Para os postos de distribuição de combustíveis líquidos da cidade de Pato Branco, recomenda-se o Licenciamento Ambiental segundo as exigências do IAP, dando
destaque ao levantamento de passivo ambiental e instalação de poços de
monitoramento por empresas habilitadas tecnicamente e de acordo com as normas
técnicas citadas no processo. Planejamento Urbano
A utilização do mapa síntese para o planejamento urbano é de extrema importância, uma vez que indica áreas com alto potencial de fragilidade ambiental, como aquelas
onde as espessuras de solo são muito pequenas ou a declividade do terreno é muito
alta (> 30%). O conhecimento da fragilidade ambiental do território de Pato Branco é
importante para minimizar o impacto de atividades necessárias ao
desenvolvimento econômico e social do município, quantificando os
riscos envolvidos na implantação de determinados empreendimentos, devendo ser utilizado como base de dados do meio físico para a
determinação do zoneamento urbano.
62
REFERÊNCIAS
CERRI, L. E. S. ; AMARAL, C. P. Riscos geológicos. In: OLIVEIRA, A. M. S. ;
BRITO, S. N. A. Geologia de Engenharia. São Paulo : ABGE, 1998. p. 301-310. ECOL NEWS. Resíduos Sólidos. Disponível em:
<http://www.ecolnews.com.br/lixo.htm> Acesso em: 05 maio 2003. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Levantamento de
reconhecimento dos solos do Estado do Paraná. Londrina :
SUDESUL/EMBRAPA/IAPAR, 1984. 2 v.
INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Lixo municipal: manual de gerenciamento integrado. 2. ed. São Paulo, 2000. Publicação IPT 2622. MAACK, R. Notas preliminares sobre as águas do sub-solo da Bacia Paraná- Uruguai. Curitiba : Comissão Interestadual da Bacia Paraná-Uruguai, 1970. MINERAIS DO PARANÁ S. A. Guia de prevenção de acidentes geológicos
urbanos. Curitiba : MINEROPAR, 1998. 52 p. ____ Nota explicativa do mapa geológico do Estado do Paraná. Curitiba, 1999, 28 p. ____. Paralelepípedos e alvenaria poliédrica: manual de utilização. Curitiba, 1983. 87 p. ____. Perfil do setor da água no Estado do Paraná. Curitiba, 2000. 57 p. ROSA FILHO, E. F. ; SALAMUNI, R. ; BITTENCOURT, A. V. L. Contribuição ao
estudo das águas subterrâneas nos basaltos no Estado do Paraná. Boletim
Paranaense de Geociências, Curitiba, n. 37, p. 22-52, 1987. ZUQUETTE, L. V. Análise crítica da cartografia geotécnica e proposta
metodológica para condições brasileiras. São Carlos, 1987. 3 v. Tese
(Doutorado em Engenharia Geotécnica) – Departamento de Geotecnia, Escola de
Engenharia de São Paulo.
MINERAIS DO PARANÁ – MINEROPAR
PROJETO SERVIÇO GEOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS
AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOTÉCNICA PARA O PLANEJAMENTO
TERRITORIAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO
RELATÓRIO FINAL
Volume 2
CURITIBA - PARANÁ
2006
Revisão e editoração
Clarissa Nunes
CATALOGAÇÃO E REFERÊNCIAS
Bibliotecária Marlene Mengarda Martelli
Catalogação na fonte
MINERAIS DO PARANÁ
Avaliacão Geológica e Geotécnica para o Planejamento Territorial e Urbano do
Município de Pato Branco. – Relatório final. Curitiba : MINEROPAR, 2006. 2 v. 1. Planejamento territorial urbano – Pato Branco. 2. Avaliação geológica – Pato Branco. 3. Caracterização do meio físico. I. Falcade, D. et al. II. Título. CDU 624.13 (816.21PB)
Direitos desta edição reservados à Minerais do Paraná - MINEROPAR
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Santa Cândida – Curitiba – Paraná
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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e
Assuntos do Mercosul
Minerais do Paraná - MINEROPAR
Eduardo Salamuni
Diretor Presidente
Rogério da Silva Felipe
Diretor Técnico
Manoel Collares Chaves Neto
Diretor Administrativo Financeiro
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Roberto Salvador Viganó
Prefeito
PROJETO SERVIÇO GEOLÓGICO NOS MUNICÍPIOS
Termo de Cooperação Técnica entre a
MINEROPAR e a Prefeitura de Pato Branco
Geólogo Diclécio Falcade
Gerente do Projeto
Equipe Executora
Geólogo Diclécio Falcade
Prospector Genésio Pinto Queiroz
Estagiária Fabiana Marcon Bettú
Equipe de Gestão da Informação
Geólogo Donaldo Cordeiro da Silva
Geóloga Maria Elizabeth Eastwood Vaine
Economista Carlos Alberto Pinheiro Guanabara
LISTA DE ANEXOS
Anexo - 1 Laudo de ensaios geotécnicos
Anexo - 2 Gestão ambiental e gestão territorial
Anexo - 3 Cartografia básica e documentação
Anexo - 3-A Cartografia básica e documentação (área urbana)
Anexo - 4 Mapa de declividades
Anexo - 5 Mapa geomorfológico
Anexo - 6 Mapa geológico/substrato rochoso
Anexo - 7 Mapa de coberturas inconsolidadas
Anexo - 8 Mapa síntese para o planejamento
Anexo - 8-A Mapa síntese para o planejamento (área urbana)
Anexo - 9 Mapa geoambiental
Anexo - 10 Imagem geocover
Anexo - 11 Modelo digital do terreno de Pato Branco
Anexo - 12 Mapa para locação de cemitérios, matadouros e aterros sanitários
Anexo - 13 Pontos de campo e documentação fotográfica
ANEXO 1 Laudo de ensaios geotécnicos
ANEXO 2
Gestão Ambiental e Gestão Territorial
1 GESTÃO AMBIENTAL
O colapso do saneamento ambiental no Brasil chegou a níveis insuportáveis. A falta
de água potável e de esgotamento sanitário é responsável, hoje, por 80% das
doenças e 65% das internações hospitalares. Além disso, 90% dos esgotos
domésticos e industriais são despejados sem qualquer tratamento nos mananciais
de água. Os lixões, muitos deles situados às margens de rios e lagoas, são outro
foco de problemas. O debate sobre o tratamento e a disposição de resíduos sólidos
urbanos ainda é negligenciado pelo Poder Público (Ecol News, 2003). 1.1 Poluição dos recursos hídricos
O conhecimento dos diferentes agentes que podem ocasionar a poluição dos
recursos hídricos tem destacada importância no processo de prevenção. Estes
agentes precisam ser detectados para que os seus impactos possam ser
controlados. A grande diversidade de fontes poluidoras da água torna bastante difícil
a síntese das mesmas. A classificação que segue procura mostrar as principais
origens da poluição das águas superficiais e subterrâneas, que podem comprometer
os mananciais.  Esgotos domésticos: provocam contaminação tanto bacteriológica, por meio
dos dejetos humanos, como química, pela presença de produtos químicos de uso
doméstico, entre eles os detergentes.  Esgotos hospitalares: produzem poluentes químicos e bacteriológicos, altamente tóxicos, capazes de provocar focos infecciosos e surtos de doenças
epidêmicas. A exemplo da situação de despejo dos esgotos domésticos, estes
também merecem especial atenção das autoridades municipais.  Esgotos industriais: são poluentes essencialmente químicos, incluindo todos os
tipos de águas residuais, efluentes de indústrias e postos de combustíveis (óleos, graxas, querosene, gasolina, etc).  Percolação de depósitos residuais sólidos: compreende as águas que, antes
de atingirem os corpos aquosos, circulam em depósitos de resíduos sólidos, domésticos ou industriais, como é o caso dos aterros sanitários. Enquanto nos
resíduos domésticos predominam os poluentes bacteriológicos, nos resíduos
industriais são mais comuns os químicos.  Produtos químicos agrícolas: são os adubos, corretivos de solos, inseticidas e
herbicidas, freqüentemente usados na lavoura e que as águas de escoamento
podem carrear para os leitos dos rios, provocando a poluição química dos
mesmos.  Produtos de atividades pecuárias e granjeiras: é um tipo de poluição
essencialmente orgânica e biológica, sendo os poluentes muito semelhantes aos
das atividades domésticas e são levados pelas águas superficiais dos rios. As
purinas das criações de porcos constituem os contaminantes mais expressivos, enquanto que os produtos de granjas avícolas, de um modo geral, são menos
poluentes.
As áreas potenciais à contaminação de aqüíferos superficiais e
subterrâneos são caracterizadas como situações de risco ambiental de caráter
preventivo, pois requerem monitoramento intensivo da descarga de efluentes
industriais, domésticos e de agentes poluentes, provenientes principalmente dos
locais de deposição de resíduos sólidos (lixões, aterros controlados e aterros
sanitários), postos de combustíveis, lavadores de automóveis, tanques de graxa e
óleo, esgoto doméstico e industrial. No propósito de esclarecer os administradores municipais quanto aos
locais de deposição de resíduos sólidos, os principais aspectos foram sintetizados a
seguir. Estas informações não substituem uma consultoria técnica, que deve ser
contratada pela prefeitura para executar o projeto adequado. Acrescentamos
também informações sobre reciclagem de materiais, que podem ter utilidade nas
decisões que venham a ser tomadas pela prefeitura sobre o destino dos resíduos
sólidos, tanto domésticos quanto industriais, de forma a melhorar a qualidade de
vida da comunidade, com benefícios econômicos. 1.2 Lixo
Lixo é todo e qualquer resíduo sólido resultante das atividades diárias do
homem em sociedade. Pode encontrar-se no estado sólido, líquido ou gasoso. Como exemplo de lixo temos as sobras de alimentos, embalagens, papéis, plásticos
e outros. A definição de lixo como material inservível e não aproveitável é, na
atualidade, com o crescimento da indústria da reciclagem, considerada relativa, pois
um resíduo poderá ser inútil para algumas pessoas e, ao mesmo tempo, considerado como aproveitável para outras. 1.2.1 Classificação
Segundo o critério de origem e produção, o lixo pode ser classificado da
seguinte maneira:  Doméstico: gerado basicamente em residências;  Comercial: gerado pelo setor comercial e de serviços;  Industrial: gerado por indústrias (classe I, II e III);  Hospitalar: gerado por hospitais, farmácias, clínicas, etc;  Especial: podas de jardins, entulhos de construções e animais mortos. De acordo com a composição química, o lixo pode ser classificado como
orgânico e inorgânico. 1.2.2 Resíduo descartado sem tratamento
Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios
danos ao meio ambiente:
Poluição do solo: altera suas características físico-químicas, e
representa uma séria ameaça à saúde pública, tornando o ambiente propício ao
desenvolvimento de transmissores de doenças, além do visual degradante
associado aos montes de lixo. Poluição da água: modifica as características do ambiente aquático, por
meio da percolação do líquido gerado pela decomposição da matéria orgânica
presente no lixo, associado com as águas pluviais e nascentes existentes nos locais
de descarga dos resíduos. Poluição do ar: provoca a formação de gases naturais na massa de lixo, pela decomposição dos resíduos com e sem a presença de oxigênio no meio, originando riscos de migração de gás, explosões e até de doenças respiratórias. 1.2.3 Resíduo descartado com tratamento
Isoladamente, a destinação final e o tratamento do lixo podem ser realizados
através dos seguintes métodos:  Aterros controlados e/ou sanitários (disposição no solo de resíduos
domiciliares);  Reciclagem energética (incineração ou queima de resíduos perigosos, com reaproveitamento e transformação da energia gerada);  Reciclagem orgânica (compostagem da matéria orgânica);  Reciclagem industrial (reaproveitamento e transformação dos materiais
recicláveis);  Esterilização a vapor e desinfecção por microondas (tratamento dos
resíduos patogênicos, sépticos, hospitalares). Obs. - Programas educativos ou processos industriais que tenham como
objetivo a redução da quantidade de lixo produzido também podem ser considerados
como formas de tratamento. Para que a gestão de resíduos seja feita com eficiência, isto é, economia
de recursos, é preciso combinar pelo menos três tipos de medidas: reduzir o volume
do lixo produzido na cidade; reaproveitar os materiais recicláveis e construir aterros
sanitários. Como sugerem algumas bibliografias, deve-se aplicar a regra dos 3 Rs
antes da disposição final dos resíduos, ou seja: redução, reutilização e reciclagem. A redução do volume do lixo requer uma política municipal de efeitos a
longo prazo, que incentive a adoção de medidas para o melhor aproveitamento dos
materiais recicláveis, ainda dentro das residências, nos estabelecimentos comerciais
e nas indústrias. A separação do lixo na origem é o recurso mais utilizado para se
chegar à redução seletiva de resíduos. Em média, o lixo urbano brasileiro contém, em peso, cerca de 50% de resíduos orgânicos, 35% de materiais recicláveis e 15%
de materiais não aproveitáveis. A reciclagem é uma medida indispensável, hoje em dia, não apenas pelos
seus benefícios ambientais, mas principalmente pelo seu potencial econômico.
Quando o volume de resíduos recicláveis não viabiliza a instalação de uma unidade
de tratamento no município, a solução deve ser em nível de microrregião, combinando os interesses dos municípios vizinhos. São materiais preferenciais para
a reciclagem os plásticos, papéis, vidro e alumínio, além de outros metais menos
utilizados.Somente depois de tomadas medidas de redução do volume inicial e da
reciclagem é que se deve fazer o tratamento dos resíduos. Isto significa que, mesmo
que atualmente seja inviável para a prefeitura promover uma redução efetiva e a
reciclagem de resíduos, a administração municipal deve criar um programa de
gestão ambiental que inicie estudos neste sentido, de preferência junto às
prefeituras vizinhas. Estes estudos não precisam consumir grandes investimentos, porque podem ser desenvolvidos por estudantes e ambientalistas da região, em
projetos de caráter voluntário. Eles subsidiarão as decisões da prefeitura com dados,
informações e propostas de políticas, projetos comunitários e outras medidas de
ordem prática. Adotadas estas medidas, é possível a utilização de um aterro sanitário que
receba volumes progressivamente menores de resíduos, estendendo a sua vida útil, gerando benefícios sociais e racionalizando a gestão ambiental. O aterro sanitário
deve ser visto, portanto, exclusivamente como um depósito de materiais que não
podem ser reaproveitados. Os resíduos orgânicos, tanto domésticos quanto os rejeitos da indústria
petroquímica, podem ser misturados ao próprio solo, em áreas com lençol freático
muito profundo. Revolvidos periodicamente, estes resíduos são oxidados pelas
bactérias do solo e estabilizam-se depois de alguns meses. 1.2.4 Incineração
Esta é uma forma de tratamento de resíduos, onde os materiais são
queimados em alta temperatura (acima de 900º C), numa mistura com determinada
quantidade de ar em um período pré-estabelecido, tendo por objetivo transformá-la
em material inerte, diminuindo simultaneamente o seu peso e volume. 1.2.5 Reciclagem
É um processo através do qual materiais que se tornariam lixo são
desviados para utilização na manufatura de bens. Um dos pressupostos básicos da
reciclagem é a coleta seletiva de lixo que tem como benefícios a preservação dos
recursos naturais; a diminuição da poluição do ar e das águas; a redução da
quantidade de resíduos e a geração de empregos. 1.2.6 Compostagem
Trata-se de um método para decomposição do material orgânico existente
no lixo, sob condições adequadas, de forma a se obter um composto orgânico para
utilização na agricultura. Entre as vantagens da compostagem podemos destacar:  economia de espaço físico em aterro sanitário;  reaproveitamento agrícola da matéria orgânica produzida;  reciclagem dos nutrientes contidos no solo;  eliminação de patogênicos, tornando o resíduo ambientalmente seguro. O processo de compostagem pode ocorrer de duas maneiras:
a) Método natural: a fração orgânica do lixo é levada para um pátio e disposta em
leiras. A aeração é feita por revolvimentos periódicos para o desenvolvimento do
processo de decomposição biológica, com um tempo estimado que pode variar
de três a quatro meses;
b) Método acelerado: a aeração é forçada por tubulações perfuradas, sobre as
quais se colocam as leiras ou em reatores, dentro dos quais são colocados os
resíduos, avançando no sentido contrário ao da corrente de ar. O ar é injetado
sobre pressão e este processo pode variar de dois a três meses. O grau de decomposição ou de degradação do material submetido ao
processo de compostagem é acompanhado levando-se em consideração três
fatores: cor, umidade e odor. A cor inicial tem um tom marrom e a final é preta. No
início do processo a umidade é elevada e o odor é ocre passando para o de terra
mofada no final do processo. Existem alguns fatores que devem ser observados durante o processo de
compostagem da fração orgânica:  Aeração: é necessária para que a atividade biológica entre em ação, possibilitando a decomposição da matéria orgânica de forma mais
rápida.  Temperatura: o processo se inicia em temperatura ambiente, mas com
passar do tempo e à medida que a ação microbiana se intensifica a
temperatura se eleva, podendo atingir valores acima de 60° C. Esta
fase do processo é chamada de termófila e é importante para a
eliminação dos micróbios patogênicos e sementes de ervas daninhas. Depois que a temperatura atinge este pico, é iniciado um processo de
resfriamento podendo alcançar 30° C. É nesta fase em que ocorre a
bioestabilização da matéria orgânica.  Umidade: depende da granulometria da fração orgânica, bem como da
porosidade e grau de compactação da mesma. Para que haja uma
compostagem satisfatória a umidade não deve exceder o máximo de
50% em peso, durante o processo. Se houver um aumento da umidade
a atividade biológica será reduzida; por outro lado, se for muito elevada
a geração biológica será prejudicada, ocorrendo anaerobiose. Sob
estas condições forma-se o chorume, que é um liquido negro, de odor
ocre. Se o local onde está sendo feita a compostagem for descoberto, o material estará sujeito às ações da chuva, o que aumentará em
demasiado a produção de chorume.  Granulometria: é um fator que deve ser levado em consideração para
que se inicie o processo de compostagem da fração orgânica. Para se
obter homogeneidade no composto, devem ser utilizadas peneiras. Apesar de ser considerado um método de tratamento, a compostagem
também pode ser entendida como um processo de destinação do material orgânico
presente no lixo. Isto possibilita enorme redução da quantidade de material a ser
disposto no aterro sanitário. Na técnica de compostagem também deve ser levado
em conta o cuidado com o grau de impermeabilização do solo onde estarão as leiras, pois durante o processo pode haver infiltração de compostos químicos que afetarão
a qualidade das águas do lençol freático, bem como para onde escorre o chorume. 1.3 Locais para deposição de resíduos sólidos
Os aterros podem ser classificados de acordo com o tipo de disposição
utilizada, como segue:
Aterro comum ou lixão: é uma forma inadequada de disposição final de
resíduos sólidos, que se caracteriza pela simples descarga sobre o solo, sem
medidas de proteção ao meio ambiente ou à saúde pública. Os resíduos assim
lançados acarretam problemas à saúde pública, como proliferação de vetores de
doenças (moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc), geração de maus odores e, principalmente, a poluição do solo e das águas superficiais e subterrâneas através
do chorume, comprometendo os recursos hídricos. Acrescenta-se a esta situação
o total descontrole quanto aos tipos de resíduos recebidos nestes locais, verificando-se até mesmo a disposição de dejetos originados dos serviços de
saúde e das indústrias. Comumente ainda se associam aos lixões fatos altamente
indesejáveis, como a criação e pastagem de animais e a existência de catadores
(os quais muitas vezes, residem no próprio local). Aterros controlados: esse método de disposição final de resíduos
sólidos urbanos utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos, cobrindo-os com uma camada de material inerte ao final de cada jornada de
trabalho. Esta forma de disposição minimiza os impactos ambientais, pois não
causa danos ou riscos à saúde pública. Aterros sanitários: São aqueles que como vimos anteriormente, tem um
projeto de engenharia, de controle e impacto ambiental e monitoramento. A
concepção de aterro sanitário está relacionada ao tratamento dos resíduos sólidos. O lixo é acondicionado em solo compactado em camadas sucessivas e coberto por
material inerte, e também é realizada a drenagem dos gases e percolados. O
processo de inertização dos resíduos é acelerado, minimizando e recuperando a
área de deposição. Em relação a disposição em aterros existem quatro linhas, sendo : tratamento biológico, e, por digestão anaeróbica, aeróbica e semi-aeróbica.
Os aterros podem ainda ser classificados quanto ao tipo de técnica de
operação:
Aterros de superfície: os resíduos são dispostos em áreas planas,
trincheiras ou rampas. Aterros de depressões: os resíduos são dispostos aproveitando as
irregularidades geomorfológicas da região, como: depressões, lagoas, mangues
e/ou pedreiras extintas. A metodologia aplicada nos aterros sanitários basicamente segue a
seguinte ordem:
Escolha do terreno: será levada em consideração, a facilidade de
acesso, a concordância da população quanto à instalação do projeto, o respeito às
normas de zoneamento e a diminuição da contaminação ambiental;
Levantamento de dados: serão verificados os índices pluviométricos da
região, que resíduos serão depositados, densidade e peso especifico dos resíduos,
levantamento topográfico e geotécnico, recursos hídricos, tipo de vegetação, etc. 1.4 Gestão de aterros sanitários
A seleção do local para a instalação do aterro sanitário deve levar em
conta uma série de fatores sócio-econômicos, embasados nas características do
meio físico. De modo geral, os critérios adotados para definição dos terrenos mais
adequados para disposição dos rejeitos sólidos devem levar em conta:  Tipo de solo: solos residuais pouco espessos são considerados
inaptos e solos permeáveis, com espessuras superiores a 3 m,
facilitam a depuração de bactérias, chorume, compostos químicos, etc;  Nível freático: superior a 5 m, evitando a contaminação direta com
águas de subsuperfície;  Declividade: áreas com baixa declividade para minimizar os
escoamentos para a área do aterro. Em caso contrário deve ser
implantado um sistema de drenagem para controle das águas
superficiais;  Localização: distâncias superiores a 200 m das cabeceiras de
drenagem evitam a contaminação dos cursos d’água; proximidade de
solos de fácil escavabilidade e com boas características de material de
aterro, para cobertura das células de lixo; distancia de no mínimo 3 Km
da área urbana e/ou área de possível expansão;  Direção dos ventos: preferencialmente contrária à ocupação urbana. 1.4.1 Informações gerais
Os aterros sanitários foram implantados no Brasil a partir de 1968 e são
as formas de tratamento de resíduos sólidos mais utilizadas no país, superando
largamente a incineração e a compostagem. A Legislação Ambiental Brasileira é um conjunto bastante desconexo e até
contraditório (leis, decretos e portarias geradas a nível federal e estadual), sem
contar as eventuais regulamentações municipais. É impraticável resumir toda
legislação existente, que pode ser encontrada na obra “Lixo municipal: manual de
gerenciamento integrado”, editado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT e
pelo Compromisso Empresarial Para Reciclagem - CEMPRE, em 2000. A seguir, alguns aspectos mais importantes desta legislação. Por força da Lei n
o 6.938/81, as prefeituras brasileiras participam do
Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, com a atribuição de avaliar e
estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da
qualidade do meio ambiente, com vistas ao uso racional dos seus recursos, supletivamente ao Estado e à União. Esta atribuição desdobra-se em ações voltadas
ao saneamento ambiental, ao abastecimento de água, à drenagem pluvial e ao
tratamento de esgotos e resíduos sanitários. O plano diretor municipal fornece a
regulamentação básica para as ações da prefeitura, definindo os critérios para a
seleção de áreas destinadas aos resíduos domiciliares, industriais, hospitalares e
entulhos. Com base no plano diretor, a Lei do uso e ocupação do solo estabelece
zonas específicas para a deposição dos resíduos e entulhos, além de prever a
elaboração de EIA/RIMA ou laudos técnicos para os empreendimentos de grande
porte ou que venham a por em risco a qualidade do meio ambiente. O Código de
Obras, por sua vez, pode exigir o uso de equipamentos para os tratamentos prévios
de esgotos e efluentes, antes de serem lançados nos cursos d'água. Finalmente, o
Código de Posturas regulamenta a utilização de áreas públicas ou de uso coletivo, disciplinando a disposição dos resíduos nas áreas previstas e implantação de coleta
seletiva do lixo urbano. Das inúmeras leis, decretos e portarias vigentes no País, para a gestão
dos aterros sanitários, algumas estão relacionadas nos anexos. 1.4.2 Requisitos de engenharia de um aterro sanitário
O aterro sanitário distingue-se do lixão porque nele os resíduos são
depositados de forma planejada sobre uma área previamente preparada, para evitar
a sua dispersão no ambiente, tanto dos resíduos quanto do chorume. Esta dispersão
é evitada por meio de obras relativamente simples de engenharia sanitária, que
impedem a contaminação das águas superficiais e subterrâneas, do solo e do
ecossistema como um todo. A técnica mais simples de aterramento consiste em abrir valas, cujo fundo
esteja acima do lençol freático, a uma distância de pelo menos 1,5 m, em áreas
onde o solo tenha espessura maior do que 3 m. Este solo deve ser bastante argiloso, com permeabilidade inferior a 10,5 cm por segundo. Isto significa uma baixa
permeabilidade, que retém a percolação do chorume e retarda a chegada ao lençol
freático. Estas características do terreno e das valas são as mais importantes do
aterro, porque garantem a defesa do ambiente contra a contaminação. O aterramento simples é valido, entretanto, apenas para os resíduos
domésticos e industriais comuns, sem materiais tóxicos, tais como, resíduos
hospitalares e embalagens de defensivos agrícolas. Já os resíduos tóxicos exigem
total impermeabilização do aterro, que pode ser feita pela deposição de uma
camada de argila selecionada na região, pelo uso de lonas plásticas, mantas de
bidin ou camadas de concreto. São passíveis de serem depositados em aterros apenas os materiais que, por degradação ou retenção no solo, não apresentam a possibilidade de se infiltrar e
contaminar o lençol freático. A degradação é produzida principalmente por bactérias
e gera emanações de gás metano, que é inflamável e pode ser usado como
combustível para a incineração do próprio lixo. Por isto, sempre existe o risco de
incêndios e explosões sobre os lixões, que não têm qualquer espécie de controle. A
infiltração no solo dá-se na forma de chorume, que é fortemente ácido e rico em
metais pesados, entre outras substâncias. Devido a estas características, ele não
pode entrar em contato direto com a água superficial ou subterrânea. Entretanto, a
sua lenta percolação pelo solo permite que as argilas extraiam a maior parte dos
metais e reduzam a acidez, anulando os seus efeitos nocivos sobre a água. A preparação do terreno pode ser feita por meio de três modalidades:
trincheira, rampa ou área aberta. A escolha de um destes modelos depende das
condições locais do terreno, mas todos exigem a compactação do solo antes de se
iniciar a deposição dos resíduos. Diariamente, um trator de esteira faz a
compactação do lixo depositado, mantendo uma rampa lateral com inclinação de 1:3,
isto é, a rampa sobe 1 m a cada 3 m de distância horizontal. Após a compactação, o
lixo recebe uma fina camada de argila, que é também compactada de baixo para
cima na rampa, com duas ou três passadas do trator. Cada camada de resíduos é
levantada até chegar a um máximo de 5 m. A argila é usada para isolar cada
camada e fazer com que se inicie imediatamente a digestão bacteriana dos resíduos. Após um período que varia de 10 a 100 dias, completa-se a digestão
aeróbica (com a presença de oxigênio) e começa a anaeróbica (sem oxigênio). Durante a segunda fase, eleva-se a temperatura e formam-se álcoois, ácidos, acetatos e gases, que devem permanecer dentro do aterro, tornando o ambiente
fortemente ácido. Desta forma, há condições para a formação de outros
microorganismos e gases, cujos produtos finais são o metano e o gás carbônico. Todo este processo de depuração leva de 8 a 10 anos após o aterramento. Para a implantação de um projeto de aterro sanitário são necessários os
seguintes procedimentos:  Identificação e caracterização dos condicionantes geológicos (rochas e
estruturas), geotécnicos (propriedades mecânicas de solos e rochas), hidrogeológicos (drenagem superficial, permeabilidade do solo e
subsolo, aqüíferos) e geomorfológicos (declividade, formas de relevo, cobertura vegetal).  Escolha do local para disposição dos resíduos e execução dos
estudos geológicos, geotécnicos, hidrogeológicos e geomorfológicos;  Idefinição e execução do monitoramento pré-operacional;  Indicação dos dispositivos de contenção e coleta dos percolados e das
plumas de contaminação;  Determinação dos tratamentos prévios dos resíduos, dos métodos e
processos de disposição. Instalação e execução do monitoramento operacional e pós-operacional.
2 GESTÃO TERRITORIAL
Como a Prefeitura Municipal de Pato Branco irá utilizar este trabalho para
a elaboração do Plano Diretor, conseqüentemente, necessitará de áreas para a
expansão urbana, implantação de loteamentos residenciais e áreas industriais. A
título de orientação, transcrevemos a seguir o texto integral de um capítulo do “Guia
de Prevenção de Acidentes Geológicos Urbanos”, editado pela MINEROPAR. A ocupação urbana no Brasil tem ocorrido desordenadamente e sem o
mínimo conhecimento sobre as características do meio físico, colocando a
população freqüentemente em situações de risco que podem evoluir até a
deflagração de acidentes geológicos propriamente ditos. Essa situação não se
restringe apenas aos grandes núcleos urbanos, mas também afeta as comunidades
de menor porte e mesmo as áreas rurais. A prevenção de acidentes geológicos urbanos é possível a partir da
identificação e da análise das áreas de risco. Estas, por sua vez, são enfocadas em
trabalhos prévios de análise do meio físico, comumente denominados mapeamentos
geotécnicos. O mapeamento geotécnico aplicado ao planejamento territorial e urbano
utiliza bases do meio físico com a finalidade de orientar o uso da terra, a análise
ambiental e as obras civis. A geotecnia classifica e analisa os recursos naturais do
meio físico quanto às suas limitações e potencialidades, representando este
processo cartograficamente por meio do mapeamento geotécnico. Além disso, avalia
esses recursos quanto à adequabilidade, segundo critérios que visem o equilíbrio e
o desenvolvimento para estudos de viabilidade, projeto, construção, manejo e
monitoramento. Neste contexto, é de fundamental importância a caracterização das
áreas de riscos geológicos e a proposição de medidas de prevenção dos acidentes
correlatos, com a indicação dos locais ameaçados, sua quantificação e prioridades, expressos em cartas de zoneamento de riscos geológicos. Segundo Cerri e Amaral (1998), as medidas de prevenção de acidentes
geológicos podem ser dirigidas para evitar a ocorrência ou reduzir a magnitude do(s)
processo(s) geológico(s), para eliminar ou reduzir as conseqüências sociais e/ou
econômicas decorrentes, ou para ambas, simultaneamente. Os autores consideram
ainda que, além da possibilidade de remoção definitiva dos moradores das áreas
sujeitas a risco (procedimento raramente colocado em prática devido às dificuldades
inerentes a esta ação), a prevenção de acidentes geológicos urbanos deve
considerar os seguintes objetivos:  eliminar e/ou reduzir os riscos já instalados;  evitar a instalação de novas áreas de risco;  conviver com os riscos atuais. Em razão das características de cada situação de risco em particular e
com base nesses objetivos estabelecidos, Cerri e Amaral (1998) consideram que
podem ser adotadas diferentes medidas de prevenção de acidentes geológicos, cada qual associada a uma ação técnica específica, conforme resumido no quadro a
seguir:
Recomenda-se que seja caracterizado o meio físico, o qual permite a
identificação de suas limitações e potencialidades, ou seja, os processos atuantes, suas intensidades, suas condicionantes, etc. A partir da análise dos aspectos geológicos, geomorfológicos, hidrológicos
e climáticos, por exemplo, pode-se concluir o comportamento geotécnico dos
diferentes solos e rochas que ocorrem na região e, com isso, prever as alterações
produzidas pela ocupação neste comportamento. Medidas de prevenção de riscos geológicos
OBJETIVO MEDIDA DE
PREVENÇÃO AÇÃO TÉCNICA
Eliminar e/ou
reduzir os
riscos já
instalados
Recuperação das
áreas de risco
Perenização da ocupação (quando possível), por meio de projetos de urbanização e da
implantação de obras de engenharia, que se
destinam a evitar a ocorrência dos processos
geológicos e/ou reduzir a magnitude destes
processos, com diminuição da área a ser
atingida. A definição da concepção mais
adequada de cada obra de engenharia
depende, fundamentalmente, do
entendimento dos processos geológicos
considerados. Evitar a
instalação de
novas áreas de
risco
Controle da expansão
e do adensamento da
ocupação
Estabelecimento de diretrizes técnicas que
permitam adequada ocupação do meio
físico, expressas em cartas geotécnicas, que
se constituem em instrumentos básicos, por
reunirem informações do meio físico- geológico, indispensáveis ao planejamento
de uma ocupação segura. Conviver com
os riscos
naturais
Remoção preventiva
e temporária da
população instalada
nas áreas de risco
eminente
Elaboração e operação de Planos de Defesa
Civil, visando reduzir a possibilidade de
registro de perda de vidas humanas, após
ser constatada a iminente possibilidade de
ocorrência de acidentes geológicos. Fonte: Cerri e Amaral (1998)
Existem diversas leis que regulamentam a liberação de loteamentos por
parte das prefeituras. A principal delas é a Lei de Lehman, Lei Federal n° 6.766 de
19/12/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e se constitui num dos
principais dispositivos legais deste assunto. Esta Lei determina que não pode haver
parcelamento do solo nas seguintes condições:
 em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as
providências para assegurar o escoamento das águas;  em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde
pública.  em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se
atendidas exigências específicas das autoridades competentes;  em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a
edificação;  em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição
impeça condições sanitárias suportáveis até a sua correção. Estes cinco dispositivos constituem a base da lei, cuja aplicação, na
prática, necessita de técnicos capacitados para, por exemplo, mapear os terrenos
com declividade acima de 30% e elaborar recomendações aos loteamentos, tanto no
âmbito do empreendedor como para o poder público, no caso a Prefeitura Municipal. As restrições, portanto, decorrem dos aspectos legais e das restrições do meio físico. As áreas passíveis de ocupação, em ambos os casos, devem ser objeto de
ocupação criteriosa. Nos trabalhos de campo, observou-se que existem poucos problemas de
gestão territorial em Pato Branco. As nascentes englobadas pelo perímetro
urbano estão satisfatoriamente preservadas e as ocupações em áreas
impróprias (encostas abruptas, várzeas, etc), são pouco expressivas, porém
deve-se atentar para impedir a ocupação de áreas consideradas inadequadas, que podem ser observadas no mapa síntese para o planejamento urbano – Anexo 8.
ANEXO 3
Cartografia básica e documentação
ANEXO 3 A
Cartografia básica e documentação
(área urbana)
ANEXO 4
Mapa de declividades
ANEXO 5
Mapa geomorfológico
ANEXO 6
Mapa geológico / substrato rochoso
ANEXO 7
Mapa de coberturas inconsolidadas
ANEXO 8
Mapa síntese para o planejamento
ANEXO 8 A
Mapa síntese para o planejamento
(área urbana)
ANEXO 9
Mapa geoambiental
ANEXO 10
Imagem geocover
ANEXO 11
Modelo digital do terreno de Pato Branco
ANEXO-12
Mapa para locação de Cemitérios, Matadouros e Aterros Sanitários
ANEXO-13
Pontos de campo e documentação fotográfica
ANEXO 13 - PONTOS DE CAMPO /DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
PB 001- 328822 / 7093897 / 806
Aterro. Resíduos de poda de árvore e construção civil. PB 002- 329091 / 7093905 / 811
Lixão em atividade. PB 003 - 329585 / 7093810 / 860
Perfil de alteração típico de área de aterro. 1,5m de Solo residual síltico-argiloso. Terra roxa. 5,0m de Saprolito de basalto fraturado de cor cinza avermelhado. Descrição do Aterro:
Célula em atividade
 Solo. Cobertura com blocos de rocha.  Percolação de chorume para a drenagem;  Sem impermeabilização da base do aterro;  Não apresenta estação de tratamento de efluentes;  Sem monitoramento de águas subterrâneas.  Cabeceira de drenagem em fase de recuperação e revegetação. Fotos: 43 a 62.


Cascalheira de grande porte em atividade. 1,5m de Solo residual imaturo. 4,0m de Regolito de basalto fraturado com fraturas preenchidas por óxido de
manganês com blocos de rocha inalterados com esfoliação esferoidal. Fotos: 63 a 66.
PB 004 - 329729 / 7095244 / 802
Usina de reciclagem de lixo particular. Solo residual – 0,0 a 2,0m. Saprolito – 2,0 a 4,0m.
PB 005 - 329709 / 7095175 / 792
Pedreira de grande porte. Basalto britado e também em poliedro. Nascente à
montante da pedreira. Fotos 67-78. 4m solo residual
2m saprolito
15m rocha sã, basalto preto maciço
PB 006 - Concreteira/britador particular. PB 007 - Mini usina de asfalto. Com tanques de 10.000 l pixe. PB 008 - Planta de britagem pedreira Dal Ross. PB 009 - Pedreira de grande porte em atividade Dal Ross. 2 bancadas co 12 m cada
Debaixo pátio com água. Presença de basalto cinza avermelhado vesicular com calcita/quartzo
“cobre” 2m solo residual
4m saprolito
30m basalto
Fotos 78-82.
PB 010 - Topo da pedreira Dal Ross. 0-1,5m Solo residual
1,5-4,5m saprolito argiloso bastante alterado, com amígdalas preenchidas
com calcita. 4,5m rocha sã. Basalto preto maciço. PB 011 - Poço Artesiano. PB 012 - Indústria gráfica. PB 013 - Sanepar – estação de tratamento de esgoto composto por ralf / lagoa de
decantação. Efluente tratado com saída para o rio Ligeiro. Fotos 83-87.

PB 014 - Captação de água da Sanepar / Rio Pato Branco. Produção de 245 m³ /
hora. Fotos 88-99. Sem área de preservação permanente a 30 m da margem do rio,
inclusive com agricultura mecanizada. Assoreamento da margem / escorregamento
do talude da margem em frente à captação.

PB 015 - Poço Artesiano no Hotel Regente. PB 016 - estação de tratamento de água (ETA). PB 017 - Muro de arrimo / contenção do escorregamento / talude vertical exposto. PB 018 - Solo residual maturo sem blocos. 33m. PB 020 - Nascente de água no fundo do vale. PB 021 - solo residual. PB 022 - solo residual. PB 023 - solo residual mad uro com 4m. PB 024 - solo residual. PB 025 - solo residual com 2m. PB 026 - solo com blocos de rocha em meia encosta, topo inclinado. PB 027 - solo residual maturo com espessura de 7m, sem blocos. Encosta plana. Fotos 100-103.
PB 028 - solo residual. PB 029 - cachoeira 1m de altura. PB 030 - cemitério 30X50m. Solo residual. PB 031- Recanto Dall Costa, turismo ecológico. PB 032 - Solo residual. PB 033 - solo residual. PB 034 - solo coluvionar – saprólito – 4m. PB 035 -solo alterado. PB 036 - solo residual. PB 037 - solo residual. PB 038 - solo coluvionar com blocos. Encostas inclinadas. Saprólito fraturado
(cascalho). PB 039 - cascalheira de grande porte. 0,5m solo residual
0,5-3,0m saprólito
3,0-12,0m basalto com disjunção colunar extremamente fraturado. Fotos 104-113.
PB 040 - solo residual
PB 041 - solo residual (0,5m) e solo alterado (1,0m). PB 042 - 2m de solo residual/contato chão. Saprólito. Encosta suave. PB 043 - solo residual. PB 044 - Rio Pato Branco. PB 045 - colúvio com blocos de rocha/saprólito.
PB 046 - colúvio/saprólito. PB 047 - 0-0,5m solo residual
0,5-1,5m saprólito
PB 048 - 0-0,5m solo residual
0,5-1,5m saprólito
PB 049 - 0-0,5m solo residual
0,5-1,5m saprólito
PB 050 - 3m solo residual. PB 051 - solo residual 1m. PB 052 - solo residual 1,5m. PB 053 - solo residual 1,5m. PB 054 - solo residual 3m. PB 055 - cemitério 20X20m. PB 056 - solo residual. PB 057 - 4m de solo residual maturo com seixos de ágata
2m de saprólito
PB 058 - solo residual 1m. PB 059 - solo residual 1m. PB 060 - solo residual 1m. PB 061 - solo residual 1m. PB 062 - solo residual 1m. PB 063 - solo residual 1m. PB 064 - Cemitério Porta do Céu. Solo residual 0,5m/saprólito. Fotos 114-118.
PB 065 - solo residual 2m. Saprólito amigdalóide 2m. PB 066 - solo residual 5m. PB 067 - solo residual 0,5m
saprólito 4m
rocha sã 5m
PB 068 - solo residual 0,5m
saprólito 4m
PB 069 - cemitério municipal parado.
PB 070 - Área destinada à construção do cemitério municipal. Solo residual de 4m
maturo, sem blocos. Fotos 119-121.
PB 071 - solo residual 4,5m. PB 072 - solo residual 0,5m
saprólito 4m
PB 073 - solo residual 2m. PB 074 - solo residual 3m. PB 075 - solo residual 4m
saprólito 6m
PB 076 - solo litólico em encosta inclinada. Blocos de rocha aflorante. PB 077 - solo residual
PB 078 - solo residual
PB 079 - solo residual 4m
PB 080 - solo residual
PB 081 - solo residual 12m
saprólito amigdalóide 4m
Fotos 122-127
PB 082 - solo residual 10m
PB 083 - solo residual 2m. Solo residual marrom. Argila orgânica preta 1m; Argila da
várzea plástica – fotos 128-129. Ampla área de planície de inundação.
PB 083 - solo residual 7m
PB 084 - erosão acelerada 3 a 4 metros de profundidade em contato com
rocha/lençol freático
PB 085 - saprólito
PB 086 - Usina de Reciclagem Patopel
Solo residual 3m
Saprólito 6m
PB 087 - solo residual 7m
PB 088 - solo residual 8m
PB 089 - solo residual 6m
Sapólito 8m
Cascalheira na beira da BR. PB 090 - solo residual 14m
PB 091 - solo residual 14m
PB 092 - solo residual 7m
Saprólito 4m
PB 093 - solo residual
PB 094 - solo residual 6m
PB 095 - solo residual
PB 096 - solo residual
PB 097 - solo residual
PB 098 - solo residual 4m
PB 099 - solo residual 5m
saprólito 6m
Fotos 130-131
PB 100 - colúvio com blocos/solo 2m
saprólito 15m
PB 101 - solo residual
PB 102 - solo residual
PB 103 - solo residual
PB 104 -solo residual 5m
PB 105 - solo residual 6m
Saprólito 3m
PB 106 - solo residual 3m
saprólito 3m
PB 107 - solo residual 7m
saprólito 3m
PB 108 - CEFET-Pato Branco
PB 109 - solo residual 6m
Saprólito 8m
PB 110 - solo residual 7m
PB 111 - solo residual 7m
PB 112-116 - solo residual maturo variando de 2 a 6 metros. PB 117-127 - solo residual. 3 a 6 metros de espessura. PB 128 - poço artesiano
PB 129 - solo residual 5m
PB 130 - solo residual 4m
PB 131 - turfa orgânica preta com restos vegetais em ampla área de planície de
inundação. Espessura visível 0,7m. PB 132-135 – solo residual maduro 6m. PB 136 - solo litólico com blocos decimetricos
PB 137 - solo residual 3m
PB 138 - solo residual 4m
PB 139 - solo residual 3m
PB 140 - Granja galinha
PB 141-142 – solo residual 4m
PB 143 - cemitério
PB 144-147 – solo residual maturo sem blocos. Média 4m. PB 148 - saprólito com blocos de rocha alterada. Solo superficial com blocos. PB 149 - colúvio
PB 150 - colúvio
PB 151 - solo litólico 1m
Basalto fraturado 3m, com disjunção colunar
Potencial para cascalho
PB 152 - solo residual 2m. Encosta inclinada. Solo litólico
PB 153 - basalto com disjunção colunar
PB 154 - basalto com disjunção colunar
PB 155 - cascalheira em propriedade
PB 156 - vale plano
PB 157 - cascalho
PB 158 - cemitério 10X10m
PB 159 - solo residual 2m
PB 160 - solo residual 2m
PB 161 - solo residual
PB 162 - solo litólico
PB 163 - solo residual
PB 164 - solo residual
PB 165 - solo residual
PB 166 - solo residual
PB 167 - colúvio
PB 168 - solo residual 2m em encosta plana. Solo litólico em encosta inclinada. PB 169 - colúvio. Blocos de rocha/solo
PB 170 - colúvio. Blocos de rocha/solo
PB 171 - colúvio. Blocos de rocha/solo
PB 172 - solo residual
PB 173 - cascalheira
PB 174 - solo litólico
PB 175 -177 – solo litólico
PB 178 -179 – solo litólico
PB 180 - solo residual 2m
PB 181 -187 – solo residual
PB 188 - turfa
PB 189 - turfa
PB 190 - solo residual 15m
PB 191 - blocos
PB 192-195 - blocos/solo
PB 196-199 - sol residual/saprólito
PB 200 - solo residual 1m
PB 201 - solo residual 2m
PB 202 -205 – solo residual
PB 206 - solo residual 2m
PB 207 - solo residual
PB 208 - basalto fraturado (cascalho). Rocha afanítica/vitrificada
PB 209 -210 – solo residual 3m
PB 211 -213 – solo residual
PB 214 - cemitério 10X10m
PB 215 - solo residual 4m
PB 216 - solo residual
PB 217 -218 – solo residual
PB 219 - solo residual 6m
PB 220 -229 – solo residual
PB 230 - solo residual
PB 231 - solo residual 6m
PB 232 - solo residual 6m
PB 233 - solo residual 6m
PB 234 -235 - solo residual 6m
PB 236 - solo residual 4m
PB 237 - solo residual 4m
PB 238 - solo residual 4m
PB 239 - solo residual 4m
PB 240 - granja/galinha
PB 241 - solo residual
PB 242 - solo residual
PB 243 - solo residual 3m
saprolito 5m
PB 244 - solo residual 6m
PB 245 - relevo plano
PB 246 - cemitério municipal em fase de desativação;
PB 247 - solo residual 3m
PB 248 - aeroporto/tanque aéreo 2 tanques 10.000 l. Solo residual 5m
PB 249 - solo residual 4m
PB 250 - roteiro do lazer/casa do salame
PB 251 - solo residual 2m
PB 252 -255 – solo residual
PB 256 - solo residual, encosta plana. colúvio com blocos. Encosta inclinada
próxima da drenagem. Cemitério Independência. PB 257 - solo residual
PB 258 - argila orgânica
PB 259 -267 – solo residual. Topo plano. PB 258-269 – solo residual
PB 270 - solo residual 1m
saprólito 4m
PB 271-272 – solo residual 4m
PB 273 -284 – solo residual maturo sem blocos. Relevo plano. PB 285 - frigorífico
PB 286 -293 – solo residual
PB 294 - granja
PB 294 -304 – solo residual
PB 305 - sedimento na estrada de ferro
PB 306 - solo residual 4m
PB 307 - saprólito com blocos de rocha
PB 308 - caixa d’água/cemitério 20X20m
PB 309 -312 – solo residual 4m
PB 313 -318 – solo residual
PB 319 - solo residual
PB 320 - saprólito
PB 321 - solo residual 4m
PB 322 - saprólito. Blocos de rocha
PB 323 - basalto vesicular com minerais verdes (“cobre”) cor cinza claro
PB 324 - solo residual
PB 325 - solo residual 2,5m
PB 326-327 – solo residual 4m
PB 328 - solo residual 2m
PB 329 -334 – solo residual 2m
PB 335 - Pedreira Poliedro/brita. Desativada
PB 336 -338 – solo residual 1,5m
PB 339 - solo com blocos decimétricos dispersos
PB 340 - granja
PB 341 - solo litólico/saprólito
PB 342 - solo litólico/saprólito
PB 343 - cemitério
PB 344 - solo litólico
PB 345 -346 – solo litólico
PB 347 -348 – solo residual
PB 349 - solo litólico
PB 350 -352 – solo litólico
PB 353 - solo litólico 4m
Saprólito
PB 354 - cemitério
PB 355 - ponte nova sobre o Rio Chopim
PB 356 -360 – solo litólico
PB 361 - saibreira saprólito/solo litólico, com blocos inalterados
PB 362 - solo litólico
PB 363 - blocos/solo residual
PB 364 -365 – 0,5m solo residual
1,5m saprólito
PB 366 - cascalheira de basalto com disjunção colunar. Solo residual 1m
Basalto 4m
PB 367 - solo residual
PB 368 - granja
PB 369 - solo residual 0,5m
Saprólito 0,5m
PB 370 - solo residual 3m
PB 371 - cascalheira abandonada
PB 372 - solo residual 0,5m
Saprólito 1,0m
PB 373 - solo residual 0,5m
PB 374 - solo residual 1,5m
PB 375 - solo litólico
PB 376 -377 – solo residual 2m
PB 378 - solo litólico
PB 379 - solo residual 1,5m
PB 380 - saprólito 2m
PB 381 - cascalheira de basalto em atividade
PB 382 - solo litólico
PB 383 - solo litólico
PB 384 - basalto com disjunção colunar
PB 385 - solo residual em relevo plano 2m
PB 386 - solo litólico. Encosta suave
PB 387 - solo litólico
PB 388 - saprólito
PB 389 - solo residual 2,5m
PB 390 - solo litólico
PB 391 - solo residual 1m
PB 392 - cascalheira “boa” de brita. Basalto com disjunção colunar
PB 393 -396 – solo residual 1,5m
PB 397 - pedreira Poliedro. Basalto maciço pouco fraturado
PB 398 -399 – solo residual 4m
rocha 3m
PB 400 - solo residual 4m
rocha 3m
PB 401 - divisa Rio Chopim
PB 402 - solo residual 2m
PB 403 - solo residual 2m
PB 404 - solo litólico
PB 405 - solo litólico
PB 406 - solo litólico
PB 407 - cascalheira em atividade
PB 408 -409 – solo residual 2m
PB 410 - solo litólico
PB 411 - solo residual 2m
PB 412 - solo litólico 4m
PB 413 - solo residual 2,5m
PB 414 - solo litólico 2,5m
PB 415 - granja
PB 416 - solo residual 1m relevo plano
PB 417 - solo residual 1m relevo plano
PB 423 - basalto com decomposição esferoidal. Cores rosadas de alteração. Amígdalas preenchidas com celadonita, quartzo e carbonato. Fotos 35-38. PB 424 - basalto cinzento maciço. Textura fanerítica equigranular fina, com pórfiros
de minerais verdes. Minerais vermelhos compõe a matriz (Fe), bem como basalto
vítreo.
PB 425 - basalto cinza maciço com decomposição esferoidal. Foto 42. PB 426 - afloramento de basalto amigdalóide no pavimento da cascalheira. Ele está
abaixo do basalto maciço. Foto 50. contato aproximado na cota 826m.
PB 427 - afloramento de basalto amigdalóide. PB 428 - basalto cinza maciço. Abaixo ocorre basalto amigdalóide. PB 429 - basalto amigdalóide. PB 430 - basalto amigdalóide
PB 431 - basalto amigdalóide
PB 432 - basalto amigdalóide. Fotos 57-59
PB 433 - basalto cinza maciço
PB 436 - basalto amigdalóide. Rocha alterada. PB 437 - afloramento de blocos grandes em meia encosta íngreme. Colúvio. PB 438 - basalto amigdalóide. PB 439 - basalto amigdalóide
PB 440 - basalto maciço
PB 441 - basalto amigdalóide. Fotos 60-61.
PB 442 - basalto maciço. PB 443 - provável contato do basalto maciço/amigdalóide. PB 444 - basalto maciço
PB 445 - limite de município
PB 446 -458 – pontos sobre rodovia
PB 459 - amostra indeformada de solo residual. Pista de motocross, onde pretende- se fazer o novo cemitério municipal. Amostra P. Bco – 01. Fotos 67-74.
PB 460 - afloramento de blocos em meia encosta. Foto 80. PB 461- basalto maciço. Solo residual 2m
Regolito 1,5m
Fotos 81-85. Amostra indeformada P. Bco – 02. 2 amostras de solo.
PB 462 - encosta com blocos. Basalto maciço. PB 463 - basalto vesicular. Coletada amostra. Foto 86.
PB 464 - laje do rio. Basalto maciço preto, granulação fina. Amostra. Foto 87
PB 465 - basalto vesicular
PB 466 - amostra indeformada. P. Bco – 03. PB 467 - basalto maciço
PB 469 - solo residual 3m
PB 471 - solo residual 2,5m
PB 472 - solo residual
PB 473 - solo residual 3m
PB 474 - solo residual 1,5m
PB 475 - solo residual 3m
PB 476 - basalto maciço fraturado
PB 477 - solo residual 4m
PB 478 - coluvio com blocos 2m
PB 479 - solo residual 5m
PB 480 - solo residual 4m
PB 481- basalto maciço fraturado
PB 482 - solo residual 3m
PB 483 - solo residual 4m
PB 484 - basalto maciço
PB 485 - solo residual 2m
basalto maciço
PB 486 - basalto maciço. Coleta de amostra indeformada em solo residual. Amostra
P. Bco – 04. PB 487 - solo residual 2m
PB 488 - solo residual 1,5m
basalto maciço
PB 489 - basalto amigdalóide com amígdalas preenchidas com quartzo. PB 490 - solo residual 3m. basalto vesicular
PB 491 - solo residual 3m. basalto vesicular
PB 492 - basalto maciço
PB 493 - solo residual 4m. basalto maciço
PB 494 - solo residual 3m. basalto vesicular
PB 495 - coluvio 2m
PB 496 - solo residual 2m. basalto vesicular
PB 497 - basalto maciço. Cota 770m. PB 498 - solo residual 2m. basalto maciço
PB 499 - basalto maciço. Coletada 1 amostra (no 39). PB 500 - basalto maciço. Coletada 1 amostra (no 40). PB 501 - basalto maciço
PB 502 - basalto maciço
PB 503 - solo residual 1,5m
basalto maciço
PB 504 - basalto maciço
PB 505 - basalto maciço
PB 506 - basalto maciço
PB 507 - solo residual 2m
PB 508 - basalto maciço
PB 509 - basalto maciço
PB 510 -511 – basalto vesicular. Afloramento de blocos
PB 512 - solo residual 3m. basalto maciço
PB 513 - solo residual 2m
PB 514 - solo residual 3m
PB 515 - solo residual 1,5m
basalto vesicular
PB 516 - solo residual 3m
PB 517 - solo residual 3m
PB 518 - solo residual 2m
PB 519 - solo residual 2,5m
PB 520 - basalto vesicular
PB 521 - solo com blocos de basalto maciço/vesicular
PB 523 - solo residual. Basalto maciço. Coleta de amostra indeformada P. Bco – 05
Município de Pato Branco 
Secretaria Municipal de Engenharia e Obras 
Memorando nº 190/2022 - S.E.O. 
Pato Branco (PR) 29 de abril de 2022 
.Para: Gilmar Tumelero 
Secretário Municipal de Planejamento Urbano 
Assunto: Justificativa implantação área de exploração de rocha 
Prezado Senhor, 
Em respeito à aquisição de terreno para exploração de rocha basáltica, 
informamos que será realizada a instalação de sistema de britagem com objetivo de 
reduzir os custos de reforços de base para pavimentação, pois há necessidade 
premente de ser criada infraestrutura básica para melhoria no transporte em todas as 
suas modalidades, impactando diretamente na qualidade de vida dos usuários. 
A área adquirida foi selecionada levando-se em consideração a localidade 
dentro do município de Pato Branco, o acesso através de vias existentes , a 
prox imidade de rede elétrica trifásica, e também a disponibilidade e volume de 
material adequado para o objetivo de utilização conforme relatório geológico e 
ensaios de caracterização do material rochoso em anexo. 
('-
Daniel Parcianello 
Secretário de Engenharia e Obras 
Port. 401/2022 
Atenciosame nte, 
RSJ Soluções Ambientais 
RELA TÓRIO GEOLÓGICO 
Imóvel: Mat. R-7/45.029 
Loca/ídade de São Caetano 
Pato Branco- Paraná 
RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA 
Rua João Ribeiro dos Reis, nº 473 - Centro 
CEP: B4. 630-000 
Teixeira Soares, Paraná 
Telelone: (42) 99991-4506 e-mail: conlelo@rsjsolucoesamblentalo.com.br 
. 
R5J Soluções"/m-tbientals 
A produção de minerais de uso direto na construção civil caracteriza-se por ser 
a única atividade extrativa mineral comum a todos os estados do país, presente onde quer 
que existam obras civis, na cidade e no campo. Em função das peculiaridades geológicas 
e sociais, ocorrem diferenciações nos métodos de extração e nos materiais produzidos, 
sem que existam, entretanto, modificações substanciais nas características básicas dessa 
atividade. 
Em todos os casos, a localização de uma área de extração, deve ser selecionada 
levando-se em conta a disponibilidade de material, a acessibilidade e a localização do 
centro consumidor, visto a influência do transporte no custo final do empreendimento. 
Com esse pensamento, o Município de Pato Branco, visando o melhoramento e 
manutenção de estradas para os seus munícipes, mantém interesse no imóvel a seguir 
denominado e com as seguintes descrições geológicas: 
A área corresponde à um imóvel rural com descrição no documento de Matricula 
nº R-7145.029, com área de 72.600,00 m2
. 
Sob a área encontram-se 3 Requerimentos de Extração Mineral, protocolados 
junto à Agência Nacional de Mineração, cujo detentor é o Município de Pato Branco. 
Essa área requerida foi delimitada de acordo com as caracterfsticas do material, 
declividade, distanciamento de corpos dágua, uso e composição do solo. 
Estando a área estabelecida em uma área composta por rocha basáltica e 
apresentando-se em diferentes cotas, permite-nos inferir a espessura da camada de 
material a ser explotado em valores aproximados de 50 metros. 
Levando-se em conta a diferença de cotas, a distancia mínima de segurança 
exigida de terrenos vizinhos e o volume inferido da camada de solo existente, a área 
utilizável pode conter um volume inferido de aproximadamente 1. 000. 000 mJ de material. 
RAULSOPl<O JUNIOR ENGENHARIA 
Rua Joáo Ribeiro dos Reis, n• 473 - Centro 
CEP; 04.530·000 
Teixeira Soares, Paranâ 
Telefone: (42) 99991-4506 e-mail; contato@rsjsolucoesamblentals.com.br 
N 
' 
RSJ Soluções Ambientais 
Por conseguinte, a área poderá ser utilizada para extração mineral por 
aproximadamente 20 anos. 
É importante salientar que para a instalação de qualquer empreendimento, 
especificamente dessa natureza, deve-se levar em consideração todas as legislações 
especificas no âmbito municipal, estadual e federal. Por assim dizer, deve -se realizar 
todos os estudos necessários para uma adequada caracterização da área no que tange o 
tipo e composição do material, suas variações locais, cubagem exata a partir de 
sondagem de solo e rotativa, ou até mesmo geofisica, observando com cautela a lei 
ambiental vigente durante todo o processo desde os estudos, instalação da pedreira até 
seu esgotamento e a recuperação ambiental. 
RAUL SOPICO JUNIOR ENGENHARIA 
Rua João Ribeiro dos Reis, n• 473. Cenlro 
CEP: 84. 530·000 
T elxelra Soaras, Paraná 
Francieli Franco do Prado 
Geóloga - CREAIP RI 38443/D 
se 143.315-0 
SP 5070760828 
RS PRJ38443 
Telefone: (42) 99991-4606 e-mail: contato@rsjsolucoesamblentais.corn.br 
RSJ $oluções Ambientais 
LAUoo EXPLiCATfvo Dos 
PARÂIVlfTRos ANALIZADos f lVI iVIATf RIAL ROCHoso 
LOCAL: PEGORARo 
RSJ Soluça.es Ambientais 
Visando a caracterização mineral de material rochoso para utilização em massa 
asfáltica, foram coletados aproximadamente 120 kg de amostra nas coordenadas UTM: 
340048 mE / 7107144 mS, e encaminhadas ao laboratório especializado no dia 20 de 
maio de 2021. 
Foram propostos os ensaios tecnológicos explanados a seguir, os quais 
possuem resultados em laudo anexo. 
1. DETERMINAÇÃO DA COMPOSIÇÃO GRANULOMÉTRICA 
É a proporção relativa das massas dos diferentes tamanhos dos grãos que 
constituem o agregado, expressa em percentagem. 
O resultado está apresentado no gráfico de porcentagens no laudo anexo. 
O conhecimento da curva granulométrica do agregado, tanto graúdo quanto 
miúdo, é de fundamental importância para o estabelecimento da dosagem dos 
produtos a serem trabalhados, influindo na: 
• Quantidade de água a ser adicionada, que se relaciona com a resistência e; 
• Trabalhabilidade, se constituindo em fator importante assim como a 
resistência. 
Módulo de finura é a soma das porcentagens acumuladas em massa de um 
agregado, nas peneiras da série normal, dividida por 100. "Quanto maior o 
módulo de finura, mais graúdo é o agregado". 
2. MASSA ESPECÍFICA AGREDADO GRAÚDO 
É determinada quando se considera o material como um todo (forma aparente), 
sem descontar os vazios. É uma característica do material onde, na NBR 
53/2009, se estabelece o método de determinação da massa específica, da 
massa específica aparente e da absorção de água dos agregados graúdos, na 
condição saturados superfície seca, destinados ao uso em concreto. 
No laudo anexo, os resultados da massa específica estão expostos e divididos 
em seco, saturado superfície seca e aparente. 
Com o valor da massa específica pode-se classificar os agregados em leves, 
médios e pesados. 
Leves M.E. < 1000 kg/m3 
M6dios 1000 s M.E. s 2000 kg/m3 
M.E. > 2000 kg/ml 
RSJ Soluçoes Ambientais 
3. DETERMINAÇÃO DA ABSORÇÃO D'ÁGUA 
A absorção de água pelo agregado é uma propriedade muito importante. O 
índice representa a proporção de água, em relação a sua massa, que a brita é 
capaz de absorver. O objetivo deste ensaio é determinar tais valores. A partir da 
coleta de dados como massa seca, e massa submersa de uma amostra de pedra 
brita, será calculada a absorção de água pela pedra brita. Antes da imersão 
em água, é necessário que ela seja condicionada em ambiente com temperatura 
e umidade controlados por um determinado tempo. Assim, a absorção de água 
pelo agregado graúdo pode alterar a dosagem do concreto pois, a quantidade 
de água utilizada na mistura, o chamado fator água/cimento, influi diretamente 
na resistência, e esta, por sua vez, em excesso, causa queda na resistência do 
material 
No laudo anexo, temos o resultado medido em porcentagem de 2, 11 %. 
4. DETERMINAÇÃO DA MASSA UNITÁRIA 
Massa unitária: Segundo a NBR 7810 a massa unitária é a massa da unidade 
de "volume aparente" do agregado, isto é, incluindo na medida deste volume os 
vazios entre os grãos. O termo massa unitária é relativo ao volume ocupado 
por ambos: agregados e vazios. 
Temos o valor de massa unitária expresso em Kg/m3 de 1.550,8. 
5. ÍNDICE DE FORMA 
Refere-se ao formato dos grãos. É a média da relação entre o comprimento e a 
espessura dos grãos do agregado, ponderada pela quantidade de grãos de cada 
fração granulométrica que o compõe. Estudos realizados por (Sbrighi e Frazão, 
1984) determinaram que para uma determinada trabalhabilidade, quanto maior 
o índice de forma cúbico do agregado graúdo, maior será a resistência à 
compressão do concreto. Assim como a forma das partículas 
dos agregados influencia na trabalhabilidade e resistência ao cisalhamento das 
misturas asfálticas, além de mudar a energia de compactação necessária para 
se alcançar a densidade de projeto. A forma dos grãos tem efeito importante no 
que se refere à compacidade, à trabalhabilidade e ao ângulo de atrito interno. 
6. DETERMINAÇÃO DA LAMELARIDADE 
Está relacionado com o tipo de britagem a ser realizada de acordo com a mistura 
(CAPS) a er _!:!tiliz9da.Jndice muito imp_9rtanti para dete-;:minar o uso do minéri o. 
O re ultado em questão mostrou um bom índice de lamelaridade para o uso 
proposto. 
RSJ Soluções Ambientais 
7. ABRASÃO LOS ANGELES 
Durante o processo de manuseio e execução de revestimentos asfálticos, os 
agregados estão sujeitos a quebras e abrasão. A abrasão ocorre também 
durante a ação do tráfego. Eles devem apresentar habilidade para resistir a 
quebras, degradação e desintegração. Agregados localizados próximos ou na 
superfície do pavimento devem apresentar resistência à abrasão maior do que 
os localizados nas camadas inferiores. A tenacidade e resistência abrasiva são 
tratadas por algumas normas brasileiras, mesmo que indiretamente. Nesses 
ensaios, os agregados são submetidos a algum tipo de degradação mecânica e 
medida a alteração provocada, principalmente na granulometria original, ao final 
da degradação. Dessa forma as características de tenacidade, resistência 
abrasiva e até mesmo de dureza dos agregados são presumidamente avaliadas 
(Marques, 2001 ). O ensaio comumente utilizado para medir a resistência à 
abrasão é o ensaio de abrasão Los Angeles. 
Trabalha-se com um valor máximo de desgaste de 50%, temos como resultado 
um valor de 15%. 
8. ADESIVIDADE A LIGANTE BETUMINOSO 
Trata-se do efeito da água em separar ou descolar a película de ligante asfáltico 
da superfície do agregado. Os agregados de rochas básicas costumam 
apresentar melhor adesividade ao ligante asfáltico do que as ácidas, como por 
exemplo, o caso em questão, onde temos o resultado satisfatório. 
9. AVALIAÇÃO DA DURABILIDADE PELO EMPREGO DO SULFATO DE SÓDIO 
OU MAGNÉSIO 
Refere-se a resistência à desintegração dos agregados sujeitos à ação do 
tempo, pelo ataque e soluções químicas devido às condições ambientais no 
pavimento. Temos como resultado, um percentual de perda de 9,44 %. 
Vale ressaltar que esses ensaios foram realizados visando a caracterização 
inicial do material existente na área do imóvel do sr. Pegoraro, e que, devem ser 
analisadas pelos engenheiros responsáveis pela futura instalação de Usina.!. 
levando-se em consideração o tipo de usina, mistura a~álti~~ britador, etc ~ 
após, pro açãC2, do materiaJ dev~ ser realizado um Plano de Amostragem para 
controle tecnológico, onde conste o número e a frequência dos novos ensaios, 
seguindo o proposto nos itens 7.4 e 7.5, da NORMA DNIT 031/2001. 
&cmi_tft',~ l(1 
Anotação de Responsabil idade Técnica - ART 
Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977 
Página 1/1 
ART de Obra ou Senriço 
1720214095464 
Conselho Regional de Enge nharia e Agronomia do Paraná 
1. Responsável Técnico 
NIL TON CEZAR CANTERI STRADA 
Titulo profissional: 
GEOLOGO 
Empresa Contratada: ALPES LABORATÓRIO DE PESQUISAS E ENSAIOS FÍSICOS DE SOLO LTDA. 
RNP: 1706161220 
Carteira: PR-97030/D 
RegistroNisto: 67202 
2. Dados do Contrato 
Contratante: RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA 
RUA JOAO RIBEIRO DOS REIS, 473 
SALA 2 CENTRO - TEIXEIRA SOARES/PR 84530-000 
Contrato: (Sem número) Celebrado em: 17/07/2021 
CNPJ: 26.162.488/0001-47 
Valor: R$ 3.315,00 Tipo de contratante: Pessoa Jurídica (Direito Privado) brasileira 
3. Dados da Obra/Serviço 
ÁREA RURAL, S/N 
COMUNIDADE SÃO CAETANO - PATO BRANCO/PR 85509-191 
Data de Inicio: 17/07/2021 Previsão de término: 18/08/2021 
Proprietário: RAUL SOPKO JUNIOR ENGENHARIA --·~-- ·----~-· - -- - ----- - 4. Atividade Técnica 
Elaboração 
[Laudo] de ensaio físico de solos 
Execução 
[Ensaio) de ensaio físico de solos 
Coordenadas Geográficas: -26, 146172 x -52,600136 
CNPJ: 26.162.488/0001 -47 
Quantidade 
1,00 
Quantidade 
1,00 
Unidade 
UNID 
Unidade 
UNID 
Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deverá proceder a baixa desta ART - -
5. Observações 
ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE ENSAIO 079.21 
7. Assinaturas 8. Informações 
Declaro serem vepadeiras as informações acima j :'. , ( . .,/ 
,Mu 4J/rJ .. ~de f..J~,v-'-; ,..~' de .. 11 ~.i.[ Local ' -"'--'-''-"d'-at'-a---
- A ART é válida somente quando quitada, conforme Informações no 
rodapé deste formulário ou conferência no site www.crea-pr.org.br. 
A autenticidade deste documento pode ser verificada no site 
www.crea-pr.org.br ou www.confea.org.br 1 
~ ~\ ~ . ~ ~/'\ 1'-· "1'...r• 1 NllTON CEZAR CANTfRI STRADA-'à>F: 034.532.539-73 
RAUL 50PKO JUNIOR ENGENHARIA - CNPJ: 26.162.488/0001-47 
Valor da ART: R$ 88, 78 Registrada em : 19/08/2021 
-A guarda da via assinada da ART será de responsabilidade do profissional 
e do contratante com o objetivo de documentar o vínculo contratual. 
Acesso nosso site www.crea-pr.org.br 
Central de atendimento: 0800 041 0067 
CREA·PR COllH!ho Rtg lonll de fnll1l11'1U 1D 
• A9rc.,oml• cto,.1>nuil 
Valor Pago: R$ 88,78 Nosso número: 2410101720214095464 
A autenticidade desta ART pode ser verificada em https://servicos.crea·pr.org.br/publico/ari 
Impresso em: 19/08/202114:18:57 
www.crea-pr.org.br 
Emissão: Curitiba, 16 de agosto de 2021. 
ALPES LABORATÓRIO DE PESQUISAS E ENSAIOS FÍSICOS DE SOLOS 
Rua Érico José de Mio, 45 - Campina do Siqueira 
CEP: 80.740-160 - Curitiba/PR - Tel: (41) 3274-1955 
alpes@alpeslaboratorio.com.br 
RELATÓRIO PARCIAL DE ENSAIO EFA 079.21 
Documento NQ: ALPES_ PRJ_EFA_079.21_RSJ_Rev.OO 
DADOS DO CLIENTE 
Cliente: 1 Raul Sopko Jr. Engenharia j cNPJ: j 26.162.488/0001-47 
Endereço: j Rua João Ribeiro dos Reis, 473 - Sala 02 - Bairro Centro - Município de Texeira Soares - Estado do Paraná - CEP: 84.530-000 
Orçamento: 1[Alpes084.21] 1 Gerente do Projeto: 1 Francieli Franco do Prado 
Responsável pela Coleta: Francieli Franco do Prado !Telefone: j(42} 98823-6524 
IDENTIFICAÇÃO DAS AMOSTRAS 
Identificação 
Amostra-01 
Orçamento 
[Alpes 084.21] 
Cód. Alpes 
EFA_079.21_FFP 
Coordenadas (X / Y) SIRGAS - 2000 Data Coleta 
Observação: 
em andamento. 
Identificação 
Ensaios em vermelho estão 
1 Cód. Alpes 
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Rev.:00 
01/06 
Data Ensaio 1 
16/06/21 
Amostra-01 1 EFA_079.21_FFP 00000 0 0 10 01 0.0 O O 
1 INFORMAÇÕES ADICIONAIS 
• O procedimento e o plano de amostragem foram definidos pelo cliente. 
• Os ensaios foram realizados de acordo com as normas: NBR NM 30/2000 - NBR NM 45/2006 - NBR NM 52/20029 - NBR NM 53/2009 - NBR NM 248/2003 - NBR 
7211/2005 - NBR 9939/1987 
I • Os resultados aqui apresentados referem-se exclusivamente às amostras enviadas pelo interessado. 
• O relatório de ensaio só deve ser reproduzido por completo. A reprodução parcial requer aprovação por escrito deste laboratório. 
Nilton Cezar Canteri Strada 
Geólogo 
CREA-PR 97.030/D 
Responsável pela análise e emissão do relatório 
ALPES_PRJ_EFA_079.21_RSJ_Rev.OO 
Helder Biz 
Dr. Eng. de Materiais 
CRQ 09101192 - 9ª Região 
Responsável pela revisão do relatório 
Emissão: Curitiba, 16 de agosto de 2021. Rev.:00 
ALPES LABORATÓRIO DE PESQUISAS E ENSAIOS FÍSICOS DE SOLOS 
Rua Érico José de Mio, 45 - Campina do Siqueira 
CEP: 80.740-160 - Curitiba/PR - Tel: (41) 3274-1955 
a lpes@alpeslaboratorio.com.br 
CÓDIGO ALPES 1 Amostra-01 
IDAMOSTRA EFA_079.21_FFP 
COMPLEMENTO [Alpes 084.21] 
100,00 4" 100,00% 
75,00 3" 100,00% 
RESUMO DOS ENSAIOS 01/01 
LPES LABORÀlÍ>RIO OE PESQUISAS 
E ENSA10StJs1c. os OE SOLOS 
" 02/05 
- -----!-------+---------; 
--<----- --< -------<-----~·-t--- --- -----
63,00 21/2" 100,00% 1-
50,00 2" 100,00% 
-;;;- 37,50 11/2" 100,00% ~ ·n; 31,50 11/4" 99,28% .!: 
E 25,00 1" 94,30% o 
e 19,00 3/4" 67,05% ' <( E ã: 1/2" 32,44% .§. 12,50 1-
w V> 9,50 3/8" 22,24% ~ ~ o 'Qj 6,30 1/4" 13,83% ...J e :l 
z "' e. 4,75 N° 04 10,07% <( V> 
5,88% "" ro 2,36 N° 08 (!) e 
o 
,, 1,18 N° 16 3,63% e 
ro 
V> 0,600 N° 30 2,58% V> 
ro 
e. 0,300 N° 50 1,96% 
'*' 0,150 Nº 100 1,57% 1--------1---------------
0,075 Nº 200 1,30% 
PEDREGULHO 94,94% (76-2 mm) 
AREIA GROSSA 
1 
2,53% 
! t---- - ------+-- - - ---+---- ----+-------+- - - - - --+- ----- 1-I --~ 
o 
1<( (2-0,6 mm) V 
<( 
AREIA MÉDIA 
1 
u 
ü: 1,14% V) (0,6 - 0,2 mm) V) 
<( AREIA FINA ...J 
u 1,17% 
(0,2 - 0,06 mm) 
FINOS 0,21% ( < 0,06 mm) 
Diâmetro máximo característico 0,00 
Módulo de Finura 6,9 
t-----i---~---=-±_-_ --t----+-------1 
1 
1 
M assa unitária (l<g/m' ) 1.550,8 
Massa específica ap arent e 2,778 (g/cm3 ) 
~------ -+--------+--------+--------+--------+--------+--------! 
M assa específica do agregado 1 
2 9 0 seco (g/cm3
) ' 
5 
----------;--·----t-------1---------t--------+--------+-------
Massa Espec. Saturado Superf. 
Seca (g/ cm3 } 
2,836 
- ---------t--------t------ - --j----------·----·t----------t---------i 
Absorção d'água (%) 2,1 1% 
Índice de Forma 1,60 
Lamelaridade (%) 24,65% 
tênciaaAbrasão"Lo Angeles" (%) 
s ·e 14 ~ 
- -· - - -- - -- - ,___ ------·-'-
ALPES_PRJ_EFA_079.21_ RSJ_ Rev.OO 
1 -
---[ __ --~--=-r--=-~1 
Emissão: Curitib a, 16 de agosto de 2021. 
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tÂLPES ABORA7~RIO DE PESQUISAS 
E ENSAIOS t~os DE SOl.OS 04/06 
.... c_li_e_nt_e_: ___ Ra_u_l_S_o_p_ko_ Jr_. _En_g_e_n_h_aria _ ___________ ~j P J: 126.162.488/0001-47 
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Identificação 1 Complemento 1 Cód. Alpes 1 Coordenadas (X/ Y) SJRGAS - 2000 . 1 Chegada 1 Ensaiado 
Amostra-01 1 [Alpes 084.21] 1 EFA_079.21_FFP 1 1 1 J 16/06/2021 
MASSA ESPECÍFICA ÁGREGADO GRAÚDO NBR NM 53/2009 "l 
Massa sat. Massa Seca Massa Espec. Saturado Massa específica do Massa específica superfície 
Massa 
seca (g) 
Submersa (g) (g) Superf. Seca (g/cm3) agregado seco (g/cm3) aparente (g/cm3 ) 
Aliquota-01 2000,7 1295,2 1960,7 2,836 2,946 2,779 
Aliquota-02 2115,2 1369,5 2070,2 2,837 2,954 2,776 
Massa Específica (g/cm3 ) 2,836 2,950 2,778 - --
DETERMINAÇÃO DA ABSORÇÃO D' ÁGUA NBR NM 30/2000 
Massa sat. superfície seca Massa da amostra seca Teor de umidade total da 
Medida M assa da Bandeja (g) mais bandeja (g) mais bandeja (g) amostra(%) 
Nº l 205,40 2277,03 2235,12 2,06% 
1 
Nº2 228,06 2204,32 2162,34 2,17% 
Nº3 243,11 2117,87 2079,56 2,09% - Absorção D'Água (%) 2,11% 
DETERMINAÇÃO DA MASSA UNITÁRIA- NBR NM 45/2006 
Massa 1 (kg) Massa 2 (kg) Massa 3 (kg) Massa unitária (kg/ m3) 1 1.55 0,8 
Peso (kg) da amostra 23,73 23,81 23,93 
Volume do Recipiente (dm3 ) 15,36 15,36 15,36 
Largura interna do recipiente (cm) 32,00 32,00 32,00 
Obs: A diferença entre duas determinações, obtidas 
a partir de uma mesma amostra, não deve ser Comprimento interno do recipiente (cm) 32,00 32,00 32,00 maior que 21 kg/m3 • 
Altura Interna do recipiente (cm) 15,00 15,00 15,00 
Massa unitária das alíquotas kg/m3 1.544,9 1.549,9 1.557,6 
ÍNDICE DE FORMA NBR 7.809/2015 1 
O calculo do índ!ce de forma desconsidera as particulas passante na# 9,5mm e massa retidas individuais inferiores a 5% 
Cálcu lo do Nú mero d e Pedras Cá lculo do Índice d e Forma 
Frações Analisadas Nº Pedras Somató rio (c/e) Média (c/e) Média Pond. (c/e) 
Peneira mm = º·ºº o º·ºº 0,00 º·º 
Peneira mm = 0,00 o º·ºº 1,00 0,0 
Peneira mm = 0,00 o º·ºº ~ 
2,00 o.o - -- Peneira mm = 0,00 o º·ºº 3,00 o.o - --- Peneira mm = º·ºº o º·ºº 4,00 - - ·--- º·º -- Peneira mm = º·ºº o 0,00 5,00 º·º - Peneira 19,05 m m = 75,61 76 151,48 2,00 0,5 - -
=r -- Peneira 12,7 mm = 96,06 96 214,25 2,23 0,8 -- Peneira 9,525 mm = 28,33 28 77,71 2,74 0,3 --- Índ ice de Fo rma 1,60 
Emissão: Curitiba, 16 de agosto de 2021. Rev.:00 
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DADOS DO CLIENTE 
Cliente: Raul Sopko Jr. Engenharia CNPJ: 26.162.488/0001-47 
Endereço: Rua João Ribeiro dos Reis, 473 - Sala 02 - Bairro Centro - Municlpio de Texeira Soares - Estado do Paraná - CEP: 84.530-000 
Identificação 1 Complemento 1 Cód. Alpes 1 Coordenadas (X/ V) SIRGAS - 2000 Chegada Ensaiado 
Amostra-01 1 [Alpes 084.21) [ EFA_079.21_FFP i - 1 - - 16/06/2021 
DETERMINAÇÃO DA LAMELARIDADE DE AGREGADO GRAÚDO BS 812-103.1:1985 ' 
Frações (mm) Porcentagem M assa das Número de M assa Total Índice de Índice de Lamelaridade 
Passante de cada Frações Partículas Passante nas Lamelaridadede Ponderado de cada - Pass. Ret. Fração. M(g) N Abert uras (g) cada Fração (%) Fração(%) 
63,50 50,80 0,00% 0,0 o 0,00 0,00% 0,00% --- 50,80 37,50 0,72% 0,0 o 0,00 0,00% 0,00% 
37,50 25,00 4,98% 0,0 o 0,00 0,00% 0,00% 
25,00 19,00 27,24% 3.010, 1 43 488,50 16,23% 4,42% 
19,00 12,50 34,61% 1.201,1 75 306,60 25,53% 8,84% 
12,50 ! 9,50 10,21% 433,9 88 145,90 33,63% 3,43% 
9,50 6,36 8,41% 145,7 106 54,50 37,41% 3,14% --
M assa Total 
1 
1 Nº Total d e J Massa Total Índice de Lam elaridade 
(g) 
4 .790,80 Partículas 312 I Pass ante nos 995,50 
(%) 
24,65% 
1 1 Crivos (g) 1 -- DETERMINAÇÃO DA RESISTÊNCIA A ABRASÃO "LOS ANGELES" - GRADUAÇÃO DAS AMOSTRAS PARA ENSAIO J 
PENEIRAS ABNT 
Pass. Ret. Pass. Ret . Grad. A Grad. B Grad. C Grad. D Grad. E Grad. F Grad. G 
3" 2.1/2" 76,2 63,5 mm j - - - - 2500±50 - -
2.1/2" 2" 63,5 ' 1 50,0 mm j - - - - 2500±50 - -
2" 1.1/2" 50,0 37,5 mm - - - - 5000±50 5000±50 -
1.1/2" 1" 37,5 25,0 mm 1250±25 - - - 1 - 5000±25 5000±25 
1" 3/4" 25,0 19,0 mm 1250±25 - - - - - 5000±25 
3/4" 1/2" 19,0 12,5 mm 1250±10 2500±10 - - - - - --- 1/2" 3/8" 12,5 9,5 mm 1250±10 2500±10 - - - - -
3/8" 1/4" 9,5 6,4 mm - - 2500±10 - - - -
1/4" NQ.4 6,4 4,8 mm - - 2500±10 - - - - NQ.4 NQ.8 4,8 2,4 mm j - - - 5000±10 - - -
Massas totais em gramas 5000±10 5000±10 5000±10 5000 :t 10 5000 ±100 10000 :t 75 10000 :t 50 
N° de rotações do tambor 500 
1 
500 500 500 1000 1000 1000 
- --- ENSAIO DE ABRASÃO "LOS ANGELES" ABNT NM 51/2001 
·-Amostra -+-- Amostra-01 
Material Brita de basalto 
Graduação do Ensaio Grad. A 
Peneiras Massa (g) - Passante Retida Amostra 1 - 50,0mm 37,5mm o 
37,5mm 25,0mm 1249 
25,0mm 19,0mm 1249 - 19,0mm 12,Smm 1250 
12,Smm 9,5mm 1253 - 9,Smm 6,3mm o 
Massa total Inicial: 5001 - Massa Final (retido na peneira n' 12): 4263 ~ 
Especificado - desgaste máximo 50% ---
L__ _ ___ Desgaste (%) 15% -- - - ---
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1 ADESIVIDADE A LIGANTE BETUMINOSO - AGREGADO GRAÚDO - DNER-ME 078/94 i 
1 
Amostra Cliente: 
Caracteristicas Amostra Ligante 
Fornecidor Raul Sopko Jr. Eng. Brasfalto 
Material 1 Brita de basalto CAP 50/70 
Temperatura 10o·c 12o·c 
- Massa 500,06 17,50g 
!Película após 7~h 1 Sem deslocamento 
Resultado Satisfatório 
AVALIAÇÃO DA DURABILIDADE PELO EMPREGO DO SULFATO DE SÓDIO OU MAGNÉSIO - DN ER-M E 089/ 1994 i 
Tipo de so!ução: !s ulfato de Sódio !Amostra: !Damasceno Tipo: 1 Brita de Basalto 
Números de Ciclos : 1 5 Obs.: 1 * Fração de ensaio menor que 5% da amostra, valor de perda adotado da fração i~fer or. 
Exame Quantitativo 
Massa inicial Massa inicial Massa final Massa fina l 
ID da Identificação da Variação Percentual Redução percentual das das frações da alíquota das frações da alíquota alíquota Fração (g) (g) (g) (g) das frações alíquotas 
1 37,5mm-25,0mm 1083,42 1589,69 852,76 1298,63 21,29% 6,03% 
25,0mm-19,0mm 506,27 445,87 11,93% 
2 19,0mm-12,5mm 671,96 1002,38 634,04 951,54 5,64% 2,27% 
12,5mm-09,5mm 330,42 317,50 3,91% ,___ 
3 9,5mm·4,75mm 300,67 300,67 272,74 272,74 9,29% 1,13% 
Percentual de Perda 9,44% - Exame Qualitativo 
Na fração 37,5mm-19,0mm - Pedras analisadas apresentaram escamento. Ocorreram a abertura de fraturas e redução de grão. 
Na fração 19,0mm-09,5mm - Pedras anal isadas apresentaram escamento. Ocorreram a abertura de fra turas e redução de grão. 
Na fração 09,5mm-4,75mm - Pedras analisadas apresentaram raro escamamento. Ocorreram a abertura de fra turas e redução de grão.