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materia nº 117/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 117 / 2022
Date 2022-08-23
EmentaAutoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.731.689,38 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
native_id18928

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2022-09-22 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 5.985, de 22 de setembro de 2022. Decreto nº 9.339, de 22 de setembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicados na página B3 do Jornal Diário do Sudoeste edição nº 8232, de 23 de setembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 23/9/2022. Edição nº 2611.
2022-09-21 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 397/2022-DL, datado de 21 de setembro de 2022.
2022-09-21 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2022-09-20 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para segunda discussão e votação.
2022-09-16 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para primeira discussão e votação.
2022-09-16 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2022-09-16 Parecer Concluído — Recebimento do parecer favorável da COF.
2022-09-02 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2022-09-01 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da COF para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2022-09-01 Parecer Concluído — Protocolo do Parecer Contábil.
2022-08-24 Aguardando Parecer — Encaminhado para Assessoria Contábil para emissão de parecer.
2022-08-24 Leitura em plenário — Leitura em plenário.
2022-08-24 Exame Preliminar Concluído — Protocolo do Exame Preliminar.
2022-08-23 Aguardando Exame Preliminar — Encaminhado para exame preliminar.
2022-08-23 Recebido — Protocolo recebido pelo Departamento Legislativo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-09-21T13:45:43.814168-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 9 0 0
2022-09-19T14:58:51.954636-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 10 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11 

MENSAGEM Nº 94/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar à essa Casa Legislativa o anexo
Projeto de Lei, que visa à abertura de crédito suplementar no orçamento geral do Município no
valor de R$ 2.731.689,38 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e
nove reais e trinta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através
do remanejamento de valores dentro da própria secretaria e excesso de arrecadação.
O recurso será destinado à suplementação da Ação nº 2.180 - Manutenção das
Atividades de Datas Comemorativas, por meio da anulação parcial de dotações do
Departamento de Cultura e excesso de arrecadação, e será utilizado na realização do evento
Natal 2022, proporcionando momentos prazerosos de interação entre a comunidade, atraindo
turistas e fomentando o comércio local.
A comemoração do Natal já é tradição em nosso Município, sendo considerada um dos
eventos mais importantes do calendário municipal de festividades. Por conta disso e
considerando o sucesso obtido com as últimas edições é que se propõe a presente iniciativa,
visando ofertar momentos felizes e memórias inesquecíveis às famílias.
Outrossim, encaminhamos anexo o Balancete de Despesa, ressaltando que as
despesas a serem reduzidas já possuem reserva de saldo no orçamento, para posterior
utilização após a aprovação do presente Projeto de Lei. E também segue demonstrativo do
provável excesso de arrecadação.
Ante ao exposto, contamos com a aprovação da matéria ora apresentada, nos termos
do art. 33, caput e § 3º da Lei Orgânica Municipal, ao que antecipamos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, em 23 de agosto
de 2022.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
ROBSON 
CANTU:44
143664968
Assinado de forma 
digital por ROBSON 
CANTU:4414366496
8 
Dados: 2022.08.23 
10:16:48 -03'00'
PROJETO DE LEI Nº 117/2022
Autoriza a abertura de crédito suplementar no
exercício de 2022, no valor de R$ 2.731.689,38
(dois milhões, setecentos e trinta e um mil,
seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito
centavos) e dá outras providências.
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento vigente, no valor de
R$ 2.731.689,38 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e
trinta e oito centavos), conforme a seguir especificado:
Código Especificação Valor (R$)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
12 Educação
12.392 Difusão Cultural
12.392.0040 Promover a Cultura
2.180 Manutenção das Atividades e Datas Comemorativas
3.3.90.30 (000) 519 Material de Consumo 876.689,38
3.3.90.39 (000) 521 Outros Serviços de Terceiros - PJ 1.105.000,00
3.3.90.39 (511) 13469 Outros Serviços de Terceiros - PJ 750.000,00
TOTAL 2.731.689,38
Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata a presente Lei, serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial/total de dotações orçamentárias do
orçamento vigente e excesso de arrecadação 2022, conforme a seguir especificado:
A) Anulação total/parcial:
Código Especificação Valor (R$)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
12 Educação
12.392 Difusão Cultural
12.392.0040 Promover a Cultura
2.108 Manutenção do Departamento de Cultura
3.1.91.13 (000) 505 Obrigações Patronais 64.287,68
3.3.90.14 (000) 506 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00
3.3.90.36 (000) 508 Outros Serviços de Terceiros - PF 60.000,00
4.4.90.51 (000) 510 Obras e Instalações 950.401,70
4.4.90.52 (000) 511 Equipamento e Material Permanente 572.000,00
13 Cultura
13.392 Difusão Cultural
13.392.0040 Promover a Cultura
2.340 Apoiar Artistas e Músicos Locais
3.3.90.36 (000) 545 Outros Serviços de Terceiros - PF 155.000,00
2.513 Emenda Aditiva 14 - Reimplantar e Manter Escola de Artes
3.3.90.30 (000) 547 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.39 (000) 548 Outros Serviços de Terceiros - PJ 65.000,00
2.546 Emenda Aditiva 37 - Manutenção das Atividades Culturais
3.3.90.30 (000) 549 Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.39 (000) 550 Outros Serviços de Terceiros - PJ 20.000,00
B) Excesso de arrecadação:
Código Especificação Valor (R$)
511 Taxas - Prestação de Serviços 750.000,00
TOTAL 2.731.689,38
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os ajustes necessários no Plano
Plurianual, instituído pela Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021, na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, instituída pela Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, e na Lei nº 5.867, de
20 de dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
ROBSON 
CANTU:4414
3664968
Assinado de forma 
digital por ROBSON 
CANTU:44143664968 
Dados: 2022.08.23 
10:17:02 -03'00'
 Estado do Parana Balancete da Despesa Agosto de 2022 Folha: 1
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
 
 Unidade Gestora.....: MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA 
 Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
 
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel 
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar 
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 
 12 Educacao 
 12392 Difusao Cultural 
 123920040 Promover a Cultura 
 123920040.2.108000 Manutencao do Departamento de Cultura 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
 500 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 
 900.000,00 0,00 107.600,00 0,00 792.400,00 549.199,97 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 243.200,03 243.200,03 0,00 243.200,03 0,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 
 501 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 90.000,00 0,00 0,00 0,00 90.000,00 83.606,66 
 0,00 0,00 0,00 3.235,03 0,00 
 6.393,34 6.393,34 0,00 6.393,34 0,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 
 502 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 
 503 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 35.195,92 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 9.804,08 9.804,08 0,00 9.804,08 0,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 
 504 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 35.000,00 0,00 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 
 505 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 180.000,00 0,00 0,00 64.287,68 180.000,00 80.992,66 
 0,00 0,00 0,00 0,00 4.801,36 
 34.719,66 34.719,66 0,00 29.918,30 4.801,36 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
 506 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 507 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 350.000,00 0,00 0,00 0,00 350.000,00 314.978,83 
 0,00 39,33 0,00 39,33 0,00 
 35.021,17 6.839,87 0,00 6.839,87 28.181,30 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 13024 Fonte....: 167 Projeto Biblioteca Municipal Helena Brau 
 0,00 34.023,70 0,00 0,00 34.023,70 34.023,70 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 
 508 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 340.000,00 0,00 200.000,00 60.000,00 140.000,00 42.341,01 
 0,00 0,00 0,00 3.464,10 0,00 
 37.658,99 34.000,99 1.829,00 34.000,99 3.658,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 509 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 470.000,00 0,00 0,00 72.360,00 470.000,00 71.643,52 
 72.760,00 28.353,26 0,00 28.353,26 0,00 
 325.996,48 256.183,22 12.775,00 256.183,22 69.813,26 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 10268 Fonte....: 167 Projeto Biblioteca Municipal Helena Brau 
 0,00 34.023,70 34.023,70 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 
 510 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 
 GOVBR CP - Emissao: 17/08/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m00seg (74)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Agosto de 2022 Folha: 2
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
 
 Unidade Gestora.....: MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA 
 Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
 
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel 
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar 
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 31.610,00 0,00 0,00 
 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 
 10769 Fonte....: 514 Indenizacoes Recebidas por Bens Sinistra 
 0,00 2.188.242,90 0,00 2.188.242,90 2.188.242,90 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
 511 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 600.000,00 0,00 0,00 572.000,00 600.000,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 28.000,00 28.000,00 0,00 28.000,00 0,00 
 123920040.2.180000 Manutencao das Atividades de Datas Comemorativas 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
 512 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 350.000,00 0,00 50.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 
 513 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 45.000,00 0,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 
 514 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 
 515 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 
 516 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 
 517 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
 518 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 15.000,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 7.555,53 
 1.200,72 1.200,72 0,00 0,00 1.200,72 
 7.444,47 7.444,47 1.000,65 6.243,75 1.200,72 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 519 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 300.000,00 205.000,00 0,00 1.874,84 505.000,00 96.392,64 
 0,00 0,00 0,00 5.480,00 0,00 
 406.732,52 378.090,86 0,44 378.090,86 28.641,66 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 
 520 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 280.000,00 0,00 0,00 30.000,00 280.000,00 96.954,05 
 54.752,48 0,00 0,00 10.969,88 0,00 
 153.045,95 87.355,35 0,00 87.355,35 65.690,60 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 521 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 194.000,00 1.650.000,00 0,00 613,54 1.844.000,00 77.736,77 
 96,00 7.000,00 0,00 18.000,00 0,00 
 1.765.649,69 1.578.303,21 59.751,60 1.578.303,21 187.346,48 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 
 10799 Fonte....: 510 Taxas - Exercicio Poder de Policia 
 0,00 954.852,27 0,00 954.852,27 954.852,27 0,00 
 GOVBR CP - Emissao: 17/08/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m00seg (74)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Agosto de 2022 Folha: 3
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
 
 Unidade Gestora.....: MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA 
 Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
 
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel 
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar 
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 
 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 
 10800 Fonte....: 1015 Cessao Onerosa - Pre Sal - Lei no 13.885 
 0,00 926.508,38 0,00 926.508,38 926.508,38 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
 522 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 113.000,00 0,00 0,00 0,00 113.000,00 15.040,93 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 97.959,07 97.959,07 0,00 97.959,07 0,00 
 123920040.2.392000 Fundo Municipal de Cultura 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 
 523 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 114.000,00 0,00 0,00 0,00 114.000,00 114.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 524 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 27.000,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 525 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 123920040.2.393000 Manutencao das Atividades do CEU das Artes e dos Esportes 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
 526 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 
 527 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI 
 528 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 
 529 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 
 530 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 
 531 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.14.00.00.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 
 532 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 533 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 GOVBR CP - Emissao: 17/08/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m00seg (74)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Agosto de 2022 Folha: 4
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
 
 Unidade Gestora.....: MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA 
 Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
 
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel 
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar 
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 
 90.000,00 10.000,00 19.000,00 0,00 81.000,00 19.171,38 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 61.828,62 45.274,84 0,00 45.274,84 16.553,78 
 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 
 534 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 105.000,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 535 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 95.000,00 8.750,00 50.000,00 0,00 53.750,00 47.881,27 
 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 5.868,73 1.417,13 0,00 1.417,13 4.451,60 
 4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
 536 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 78.000,00 0,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS 
 10809 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 252.000,00 0,00 0,00 252.000,00 252.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 123920040.2.453000 Execucao do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo (PMAS) 
 3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
 10704 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS 
 10705 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO 
 10707 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE 
 10708 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS 
 10706 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 10709 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 13 Cultura 
 13392 Difusao Cultural 
 133920040 Promover a Cultura 
 133920040.2.335000 Apoio a Semana Farroupilha e ao FEPART - Lei no 4.956/2017 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 
 537 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 
 25.000,00 25.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 538 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 37.000,00 0,00 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 GOVBR CP - Emissao: 17/08/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m01seg (74)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Agosto de 2022 Folha: 5
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
 
 Unidade Gestora.....: MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA 
 Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
 
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel 
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar 
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 
 539 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 540 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 85.000,00 0,00 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 133920040.2.338000 Apoiar a realizacao do Baile da Rainha dos Bairros 
 3.3.50.43.00.00.00 SUBVENCOES SOCIAIS 
 11653 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 541 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 45.000,00 0,00 20.000,00 0,00 25.000,00 25.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 
 542 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 26.000,00 0,00 20.000,00 0,00 6.000,00 6.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 543 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 30.000,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 133920040.2.340000 Apoiar artistas e Musicos Locais 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 544 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 
 545 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 546 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 133920040.2.513000 Emenda Aditiva 14 - Reimplantar e manter Escola de Artes 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 547 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 74.689,38 0,00 0,00 67.558,19 74.689,38 7.131,19 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 548 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 133920040.2.546000 Emenda Aditiva 37 - Manutencao das atividades culturais junto ao nucleo de pesso 
 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 
 549 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU 
 550 Fonte....: 0 Recursos Ordinarios (Livres) 
 GOVBR CP - Emissao: 17/08/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m01seg (74)
 Estado do Parana Balancete da Despesa Agosto de 2022 Folha: 6
 Prefeitura Municipal de Pato Branco 
 
 Unidade Gestora.....: MUNICIPIO DE PATO BRANCO 
 Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA 
 Unidade Orcamentaria: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA 
 
 Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel 
 Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar 
 Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar 
 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 
 
 Total Unidade Orcamentaria 
 6.719.689,38 6.544.400,95 713.623,70 6.213.297,80 12.550.466,63 3.117.846,03 
 132.309,20 36.593,31 0,00 69.541,60 6.002,08 
 3.219.322,80 2.814.986,12 106.966,69 2.808.984,04 410.338,76 
 Total do Orgao 
 6.719.689,38 6.544.400,95 713.623,70 6.213.297,80 12.550.466,63 3.117.846,03 
 132.309,20 36.593,31 0,00 69.541,60 6.002,08 
 3.219.322,80 2.814.986,12 106.966,69 2.808.984,04 410.338,76 
 
 FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 17/Ago/2022, 08h e 45m.
 GOVBR CP - Emissao: 17/08/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m01seg (74)
Anexo I
Projeto de Lei
CÁLCULO PARA EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
FONTE 511
Arrecadação até o período
R$ 6.413.879,23
(Janeiro a julho de 2022)
Media de Arrecadação Mensal R$ 916.268,46
Estimativa da Receita Total em 2022 R$ 10.995.221,54
Arrecadação Prevista para 2022 R$ 7.613.036,42
Diferença de valores previsto x estimativa R$ 3.382.185,12
Valor Utilizado 0,00
Saldo a utilizar R$ 3.382.185,12
Estado do Parana
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Balancete por Fonte de Recursos Página 1 de 1
Unidade Gestora: 9999 - CONSOLIDADO
Julho de 2022
FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Ago/2022, 07h e 52m.
Fonte de Recursos Previsto Arrecadado Dotação Inicial Dotação Atualizada Empenhado no Mês Empenhado no Ano Em Liquidação Liquidado Pago
511 7.613.036,42 6.413.879,23 7.561.036,42 8.784.201,17 697.054,01 5.495.745,87 0,00 5.158.129,48 5.105.902,41
Taxas - Prestação de Serviços
Saldo Bancário Saldo Inicial 1.553.746,25 Débitos 24.309.630,76 Créditos 23.113.716,04 Saldo Final 2.749.660,97
Total Geral 7.613.036,42 6.413.879,23 7.561.036,42 8.784.201,17 697.054,01 5.495.745,87 0,00 5.158.129,48 5.105.902,41
Total Geral de Bancos Saldo Inicial 1.553.746,25 Débitos 24.309.630,76 Créditos 23.113.716,04 Saldo Final 2.749.660,97

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