MENSAGEM Nº 104/2022
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Valemo-nos da presente Mensagem para encaminhar à essa Casa Legislativa o anexo
Projeto de Lei, que visa à aprovação de crédito especial no orçamento geral do Município no valor
de R$ 1.345.282,25 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e
vinte e cinco centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através da anulação
parcial de dotação do orçamento vigente.
O referido recurso será destinado à aquisição de Materiais Didático-Pedagógicos e de
Sistema de Ensino, que disponibilize um conjunto específico de soluções, contendo Livro Didático
Integrado, Assessoria Pedagógica, Formação Continuada dos Professores e Plataforma Virtual,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
O crédito para a aquisição dos referidos materiais já havia sido aprovado pela Lei Municipal
nº 5.907, de 25 de abril de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 35/2022. Contudo, após a aprovação
do referido crédito, o Município optou pela alteração do formato de contratação. Inicialmente a
aquisição dos materiais era feita por sistema de Registros de Preços, conforme Ata de Registros de
Preços nº 166/2021 (anexa). Agora, visando agilizar a compra dos materiais, optou-se pela
transformação da referida Ata no Contrato nº 219/2022/GP (anexo), que prevê a aquisição de todo
o material necessário para quatro bimestres (final de 2022 e início de 2023), e possibilita a sua
renovação anual.
Por conta disso, faz-se necessária a complementação do crédito já aprovado, totalizando o
valor previsto no Contrato nº 219/2022/GP, qual seja, R$ 3.303.949,02 (três milhões trezentos e três
mil novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos), conforme se vê:
R$ 1.958.666,77 (aprovado pela Lei nº 5.907/2022) + R$ 1.345.282,25 =
R$ 3.303.949,02 (valor total do Contrato nº 219/2022/GP).
Ante ao exposto, contamos com a aprovação do Projeto de Lei ora apresentado, nos termos
do art. 33, caput e § 3º da Lei Orgânica Municipal, ao que antecipamos agradecimentos.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, em 31 de agosto de
2022.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
ROBSON
CANTU:44143
664968
Assinado de forma
digital por ROBSON
CANTU:44143664968
Dados: 2022.08.31
15:02:12 -03'00'
PROJETO DE LEI Nº 128/2022
Autoriza a abertura de crédito especial no
orçamento do exercício de 2022, no valor de
R$ 1.345.282,25 (um milhão, quatrocentos e
treze mil, dezenove reais e dois centavos) e dá
outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a abertura de crédito especial no orçamento vigente, no valor de
R$ 1.345.282,25 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e
vinte e cinco centavos), conforme a seguir especificado:
Código Especificação Valor (R$)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0039 Manutenção do Ensino
2.254 Manutenção das Instituições de Ensino Fundamental
3.3.90.32 – 104 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 874.030,63
Código Especificação Valor (R$)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
12 Educação
12.365 Educação Infantil
12.365.0039 Manutenção do Ensino
2.095 Manutenção dos Centros de Educação Infantil
3.3.90.32 – 104 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 471.251,62
TOTAL 1.345.282,25
Art. 2º Para cobertura do crédito especial de que trata a presente Lei, serão utilizados
recursos provenientes da anulação parcial de dotação orçamentária do orçamento vigente,
conforme a seguir especificado:
Código Especificação Valor (R$)
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
12 Educação
12.361 Ensino Fundamental
12.361.0039 Manutenção do Ensino
2.276 Manutenção do Ensino Fundamental
3.1.90.11 - 104 (1787) Vencimentos e Vantagens Fixas - PC 1.345.282,25
TOTAL 1.345.282,25
Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a executar os ajustes necessários no Plano
Plurianual, instituído pela Lei nº 5.805, de 1º de setembro de 2021, e na Lei de Diretrizes
Orçamentárias, instituída pela Lei nº 5.806, de 1º de setembro de 2021, e na Lei nº 5.867, de 20 de
dezembro de 2021.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON CANTU
Prefeito Municipal
ROBSON
CANTU:441436
64968
Assinado de forma digital
por ROBSON
CANTU:44143664968
Dados: 2022.08.31
15:02:24 -03'00'
Memorando 2- 10.205/2022
De: Liciane Cristina Puttkamer - SAF-SLIC-DIST
Para: GAB - Gabinete do Prefeito
Data: 17/08/2022 às 14:22:40
Setores envolvidos:
GAB, SAF-SLIC-DIST
Documentos para assinatura
_
Liciane Cristina Puttkamer
DIVISÃO DE LICITAÇÕES Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
Anexos:
219_GRAFICA_E_EDITORA_POSIGRAF_LTDA_PE_102.pdf
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
Contrato nº 219/2022/GP.
CONTRATO DE FORNECIMENTO
Que entre si celebram, o Município de Pato Branco, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ sob nº 76.995.448/0001
-54 com sede e foro na Rua Caramuru, nº 271, centro, CEP: 85.501
-064 em
Pato Branco - PR, neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. Robson Cantu, brasileiro, portador do
RG nº 1.816.183
-4 SESP/PR, inscrito no CPF nº 441.436.649
-68, residente e domiciliado na Rua Argentina
n.º 02, Apto 702, Bairro Jardim das Américas, CEP 85.502
-040, em Pato Branco - PR, de ora em diante
denominado CONTRATANTE, e GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 75.104.422/0008
-82, Inscrição Estadual nº 90717140
-01, estabelecida Rua
Accioly Filho, n° 431, Bairro Cidade Industrial, CEP 81.310
-000, no município de Curitiba/PR, Telefone
08007241516, Email aprendebrasil@positivo.com.br, neste ato representado por Alexandre Jatair Maestri
Quincozes, inscrita no CPF nº 144.123.678
-35
, residente e domiciliada no município de Curitiba/PR, de ora
em diante denominada CONTRATADA, tendo certa e ajustada a aquisição, adiante especificada, cuja
licitação foi promovida através do Edital de Pregão Eletrônico n.º 102/2022 - Processo n.° 241/2022,
conforme autorização constante do protocolo nº 452019/2022, que independente da sua transcrição, integra
o presente contrato que será regido pelas disposições da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, do
Código Civil e do Código do Consumidor, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO I - Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Material Didático Pedagógico e Sistema de
Ensino que disponibilize um conjunto específico de soluções: Livro Didático Integrado, Assessoria
Pedagógica, Formação Continuada dos Professores e Plataforma Virtual, para atender a necessidade da
Secretaria de Educação e Cultura, conforme segue:
Lt Item Qtde Und Descrição Marca /
Fabricante Valor Unit. Valor Total
1 1 732 Un Materiais para Educação Infantil
– 2 anos (aluno)
Aprende
Brasil 349,36 255.731,52
1 2 860 Un Materiais para Educação Infantil
– 3 anos (aluno)
Aprende
Brasil 349,36 300.449,60
1 3 852 Un Material para Educação Infantil
– 4 anos (aluno)
Aprende
Brasil 337,38 287.447,76
1 4 995 Un Material para Educação Infantil
– 5 anos (aluno)
Aprende
Brasil 337,38 335.693,10
1 5 1.138 Un
Material por componente
curricular para o primeiro ano do
ensino fundamental (aluno)
Aprende
Brasil 409,20 465.669,60
1 6 1.047 Un
Material por componente
curricular para o segundo ano
do ensino fundamental (aluno)
Aprende
Brasil 411,04 430.358,88
1 7 972 Un
Material por componente
curricular para o terceiro ano do
ensino fundamental (aluno)
Aprende
Brasil 411,04 399.530,88
1 8 1.032 Un
Material por componente
curricular para o quarto ano do
ensino fundamental (aluno)
Aprende
Brasil 411,04 424.193,28
1 9 985 Un
Material por componente
curricular para o quinto ano do
ensino fundamental (aluno)
Aprende
Brasil 411,04 404.874,40
CLÁUSULA SEGUNDA
- VALOR
I
- O valor certo e ajustado para a contratação do objeto do presente contrato é de R$ 3.303.949,02 (três
milhões trezentos e três mil novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos)
II - Os valores serão fixos e irreajustáveis, expressos em reais.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
13:58:34 -03'00'
CLÁUSULA TERCEIRA
- DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO
I - Das Especificações Técnicas do Kit de Materiais para Educação Infantil – 2 anos (aluno e
professor):
a) Para o aluno:
i - 60 (sessenta) lâminas de experimentação, sendo 30 (trinta) para cada semestre, que atendem às
propostas de trabalho apresentadas nas seqüências didáticas para as crianças de 2 (dois) anos. Material
em formato horizontal; capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; páginas
destacáveis, com espaço para o registro do nome e da data da produção, impressas em papel de
qualidade, em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária da criança; e
acabamento em espiral.
ii - Kit anual composto por materiais com diferentes texturas para experimentação: lixa, tecido, plástico
transparente, plástico bolha, tela, adesivo e papelão ondulado.
iii - 02 (dois) livros de literatura infantil impressos em papel de qualidade e em quatro cores. Livros com
capas confeccionadas em papel resistente e coloridas.
iv - 01 (uma) agenda escolar composta por páginas numeradas e textos informativos nas páginas de
abertura para cada mês do ano. Instrumento informativo e formativo de comunicação entre a creche e a
família. Material em formato vertical e espiralado.
v - 01 (uma) maleta com alça para o transporte e o acondicionamento do material didático, confeccionada
em material resistente.
b) Para o professor:
i - 01 (um) livro didático anual para consulta e formação continuada do professor. Material em formato
vertical; capa confeccionada em papel resistente e impressão colorida; miolo impresso em papel de
qualidade e em quatro cores; e acabamento em espiral.
ii - 02 (dois) livros didáticos anuais, sendo 01 (um) para cada semestre, destinados a subsidiar a prática
pedagógica do professor por meio de situações didáticas. Material em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente e impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; e
acabamento em espiral.
iii - 02 (dois) volumes de materiais de apoio que complementam as propostas dos livros didáticos anuais,
com imagens grandes e coloridas; reproduções de obras de arte; fantoches e livros, entre outros recursos.
iv - 60 (sessenta) lâminas de experimentação, sendo 30 (trinta) para cada semestre, que atendem às
propostas de trabalho apresentadas nas seqüências didáticas para as crianças de 2 (dois) anos. Material
em formato horizontal; capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; páginas
destacáveis, com espaço para o registro do nome e da data da produção, impressas em papel de
qualidade, em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária da criança; e
acabamento em espiral. v - Kit anual composto por materiais com diferentes texturas para experimentação: lixa, tecido, plástico
transparente, plástico bolha, tela, adesivo e papelão ondulado.
vi - 02 (dois) livros de literatura infantil com os mesmos títulos dos livros do aluno, impressos em papel de
qualidade e em quatro cores. Livros com capas confeccionadas em papel resistente e coloridas.
vii - Cartaz para chamada confeccionado em papel resistente.
viii - 01 (um) CD organizado em seções para auxiliar o trabalho pedagógico, composto por recitação de
poemas e de parlendas; narração de histórias infantis; e gravação de cantigas, sons e ruídos em diferentes
contextos.
ix - 01 (uma) agenda escolar composta por páginas numeradas e textos informativos nas páginas de
abertura para cada mês do ano, igual à recebida pelo aluno. Instrumento informativo e formativo de
comunicação entre a creche e a família. Material em formato vertical e espiralado.
x - 01 (uma) sacola reutilizável confeccionada em material resistente para o transporte e o
acondicionamento do material didático.
II - Das Especificações Técnicas do Kit de Materiais para Educação Infantil – 3 anos (aluno e
professor):
a) Para o aluno:
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
Assinado de forma
digital por CAROLINA
VIANNA FERREIRA DA
COSTA
Dados: 2022.08.23
13:58:50 -03'00'
i - 02 (dois) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada semestre, cuja organização didático
-metodológica
está estruturada com base nos cinco campos de experiências e nos seis direitos de aprendizagem
propostos pela Base Nacional Comum Curricular. Material em formato horizontal; capa confeccionada em
papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores, com
adesivos e destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; material de apoio
confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em espiral, com picote.
ii - 01 (um) livro didático anual para o trabalho em parceria com as famílias. Material em formato horizontal;
capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e
em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; e acabamento
em espiral, com picote.
iii - 02 (dois) livros de literatura, sendo um para cada semestre, impressos em papel de qualidade e em
quatro cores. Livros com capas confeccionadas em papel resistente e coloridas.
iv - 01 (uma) maleta com alça para o transporte e o acondicionamento do material didático, confeccionada
em material resistente.
b) Para o professor: i - 02 (dois) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada semestre, cuja organização didático
-metodológica
está estruturada com base nos campos de experiências e nos seis direitos de aprendizagem propostos pela
Base Nacional Comum Curricular. Material em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente,
com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; e acabamento em
espiral.
ii - 02 (dois) volumes de materiais de apoio que complementam as propostas dos livros didáticos anuais,
confeccionados em papel resistente.
iii - 01 (um) livro didático anual para o trabalho em parceria com as famílias. Material em formato horizontal;
capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e
em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; e acabamento
em espiral, com picote.
iv - 02 (dois) livros de literatura, sendo um para cada semestre, impressos em papel de qualidade e em
quatro cores. Livros com capas confeccionadas em papel resistente e coloridas. v - Material complementar para criação de cenários e contação de histórias, colorido e confeccionado em
papel resistente.
vi - 01 (um) CD que complementa os livros didáticos integrados, composto de músicas e outros áudios.
vii - 01 (um) cartaz para apresentação do personagem da coleção, cujo nome será atribuído por cada
turma.
viii - 01 (um) cartaz metro do crescimento.
ix - 01 (uma) sacola reutilizável confeccionada em material resistente para o transporte e o
acondicionamento do material didático.
III - Das Especificações Técnicas do Kit de Materiais para Educação Infantil – 4 anos (aluno e
professor):
a) Para o aluno:
i - 02 (dois) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada semestre, cuja organização didático
-metodológica
está estruturada com base nos cinco campos de experiências e nos seis direitos de aprendizagem
propostos pela Base Nacional Comum Curricular. Material em formato horizontal; capa confeccionada em
papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores, com
adesivos e destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; material de apoio
confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em espiral, com picote.
ii - 01 (um) livro didático anual para o trabalho em parceria com as famílias. Material em formato horizontal;
capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e
em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; e acabamento
em espiral, com picote.
iii - 02 (dois) livros de literatura, sendo um para cada semestre, impressos em papel de qualidade e em
quatro cores. Livros com capas confeccionadas em papel resistente e coloridas.
iv - 01 (uma) maleta com alça para o transporte e o acondicionamento do material didático, confeccionada
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
13:59:02 -03'00'
em material resistente.
b) Para o professor: i - 02 (dois) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada semestre, cuja organização didático
-metodológica
está estruturada com base nos campos de experiências e nos seis direitos de aprendizagem propostos pela
Base Nacional Comum Curricular. Material em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente,
com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; e acabamento em
espiral.
ii - 02 (dois) volumes de materiais de apoio que complementam as propostas dos livros didáticos anuais,
confeccionados em papel resistente.
iii - 01 (um) livro didático anual para o trabalho em parceria com as famílias. Material em formato horizontal;
capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e
em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; e acabamento
em espiral, com picote.
iv - 02 (dois) livros de literatura, sendo um para cada semestre, impressos em papel de qualidade e em
quatro cores. Livros com capas confeccionadas em papel resistente e coloridas. v - Material complementar para criação de cenários e contação de histórias, colorido e confeccionado em
papel resistente.
vi - 01 (um) CD que complementa os livros didáticos integrados, composto de músicas e outros áudios.
vii - 01 (um) cartaz para apresentação do personagem da coleção, cujo nome será atribuído por cada
turma.
viii - 01 (um) cartaz com o mapa
-múndi ilustrado.
ix - 01 (uma) sacola reutilizável confeccionada em material resistente para o transporte e o
acondicionamento do material didático.
IV - Das Especificações Técnicas do Kit de Materiais para Educação Infantil – 5 anos (aluno e
professor):
a) Para o aluno:
i
- 02 (dois) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada semestre, cuja organização didático
-metodológica
está estruturada com base nos cinco campos de experiências e nos seis direitos de aprendizagem
propostos pela Base Nacional Comum Curricular. Material em formato horizontal; capa confeccionada em
papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores, com
adesivos e destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; material de apoio
confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em espiral, com picote.
ii - 01 (um) livro didático anual para o trabalho em parceria com as famílias. Material em formato horizontal;
capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e
em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; e acabamento
em espiral, com picote.
iii - 02 (dois) livros de literatura, sendo um para cada semestre, impressos em papel de qualidade e em
quatro cores. Livros com capas confeccionadas em papel resistente e coloridas.
iv - 01 (uma) maleta com alça para o transporte e o acondicionamento do material didático, confeccionada
em material resistente.
b) Para o professor: i - 02 (dois) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada semestre, cuja organização didático
-metodológica
está estruturada com base nos campos de experiências e nos seis direitos de aprendizagem propostos pela
Base Nacional Comum Curricular. Material em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente,
com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; e acabamento em
espiral.
ii - 02 (dois) volumes de materiais de apoio que complementam as propostas dos livros didáticos anuais,
confeccionados em papel resistente.
iii - 01 (um) livro didático anual para o trabalho em parceria com as famílias. Material em formato horizontal;
capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e
em quatro cores, com destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária das crianças; e acabamento
em espiral, com picote.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
13:59:13 -03'00'
iv - 02 (dois) livros de literatura, sendo um para cada semestre, impressos em papel de qualidade e em
quatro cores. Livros com capas confeccionadas em papel resistente e coloridas. v - Material complementar para criação de cenários e contação de histórias, colorido e confeccionado em
papel resistente.
vi - 01 (um) CD que complementa os livros didáticos integrados, composto de músicas e outros áudios.
vii - 01 (um) cartaz para apresentação do personagem da coleção, cujo nome será atribuído por cada
turma.
viii - 01 (um) cartaz com o alfabeto em Libras.
ix - 01 (uma) sacola reutilizável confeccionada em material resistente para o transporte e o
acondicionamento do material didático.
V - Das Especificações Técnicas do Kit do Material por Componente Curricular para o Primeiro Ano
do Ensino Fundamental (aluno e professor):
a) Para o aluno:
i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa e
Arte. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com
impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; destaque para o projeto
gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio livro, confeccionado em papel com
gramatura maior que a do miolo, com adesivos; e acabamento em espiral.
b) Para o professor:
i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia. Material
alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida;
miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; material de apoio no próprio livro; e acabamento
em espiral.
ii - 04 (quatro) livros didáticos de Língua Inglesa, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à
BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo
impresso em quatro cores.
iii - 04 (quatro) livros didáticos de Arte, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à BNCC, em
formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo impresso em
quatro cores.
iv - 01 (um) livro didático com orientações metodológicas para as aulas de Educação Física, específicas
para esse ano escolar. Material alinhado à BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa
confeccionada em papel resistente e miolo impresso em quatro cores. v - 01 (um) CD anual, gravado por falantes nativos da Língua Inglesa, com músicas, atividades de listening
e textos explorados nos capítulos dos livros.
vi - 01 (um) CD anual com músicas relacionadas ao material de Arte.
vii - 04 (quatro) cartazes, sendo 01 (um) metro do crescimento, 01 (um) calendário, 01 (um) de histórias, 01
(um) de quadrinhas e parlendas.
viii - Cartões móveis com letras e números.
ix - Pranchas para o trabalho com Arte. x - Mapa curricular integrado, ao final de cada volume dos livros didáticos do professor, o qual apresenta os
objetos do conhecimento e as habilidades previstas na BNCC relacionando
-as às páginas do Livro Didático
Integrado.
VI - Das Especificações Técnicas do Kit do Material por Componente Curricular para o Segundo Ano
do Ensino Fundamental (aluno e professor):
a) Para o aluno:
i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa e
Arte. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com
impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; destaque para o projeto
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
13:59:24 -03'00'
gráfico adequado à faixa etária do aluno; acompanhado de QR codes; material de apoio no próprio livro,
confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo, com adesivos; e acabamento em espiral.
b) Para o professor:
i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia. Material
alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida;
miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; acompanhado de QR codes; material de apoio no
próprio livro, confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em espiral.
ii - 04 (quatro) livros didáticos de Língua Inglesa, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à
BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo
impresso em quatro cores.
iii - 04 (quatro) livros didáticos de Arte, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à BNCC, em
formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo impresso em
quatro cores.
iv - 01 (um) livro didático com orientações metodológicas para as aulas de Educação Física específicas
para esse ano escolar. Material alinhado à BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa
confeccionada em papel resistente e miolo impresso em quatro cores. v - 01 (um) CD anual, gravado por falantes nativos da Língua Inglesa, com músicas, atividades de listening
e textos explorados nos capítulos dos livros.
vi - Mapa curricular integrado, ao final de cada volume dos livros didáticos do professor, o qual apresenta os
objetos do conhecimento e as habilidades previstas na BNCC relacionando
-as às páginas do Livro Didático
Integrado.
VII - Das Especificações Técnicas do Kit do Material por Componente Curricular para o Terceiro Ano
do Ensino Fundamental (aluno e professor):
a) Para o aluno:
i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa e
Arte. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com
impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; destaque para o projeto
gráfico adequado à faixa etária do aluno; acompanhado de QR codes; material de apoio no próprio livro,
confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo, com adesivos; e acabamento em espiral.
ii - 01 (um) livro didático de História com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro; e acabamento em lombada canoa.
b) Para o professor:
i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia. Material
alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida;
miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; acompanhado de QR codes; material de apoio no
próprio livro, confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em espiral.
ii - 04 (quatro) livros didáticos de Língua Inglesa, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à
BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo
impresso em quatro cores.
iii - 04 (quatro) livros didáticos de Arte, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à BNCC, em
formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo impresso em
quatro cores.
iv - 01 (um) livro didático com orientações metodológicas para as aulas de Educação Física, específicas
para esse ano escolar. Material alinhado à BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa
confeccionada em papel resistente e miolo impresso em quatro cores.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23 13:59:36
-03'00'
v - 01 (um) livro didático de História com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro, confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em lombada canoa.
vi - 01 (um) CD anual, gravado por falantes nativos da Língua Inglesa, com músicas, atividades de listening
e textos explorados nos capítulos dos livros.
vii - Mapa curricular integrado, ao final de cada volume dos livros didáticos do professor, o qual apresenta
os objetos do conhecimento e as habilidades previstas na BNCC relacionando
-as às páginas do Livro
Didático Integrado.
VIII - Das Especificações Técnicas do Kit do Material por Componente Curricular para o Quarto Ano
do Ensino Fundamental (aluno e professor):
a) Para o aluno:
i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa e
Arte. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com
impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; destaque para o projeto
gráfico adequado à faixa etária do aluno; acompanhado de QR codes; material de apoio no próprio livro,
confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo, com adesivos; e acabamento em espiral.
ii - 01 (um) livro didático de História com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro; e acabamento em lombada canoa.
iii - 01 (um) livro didático de Geografia com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro; e acabamento em lombada canoa.
b) Para o professor: i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia. Material
alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida;
miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; acompanhado de QR codes; material de apoio no
próprio livro, confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em espiral.
ii - 04 (quatro) livros didáticos de Língua Inglesa, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à
BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo
impresso em quatro cores.
iii - 04 (quatro) livros didáticos de Arte, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à BNCC, em
formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo impresso em
quatro cores.
iv - 01 (um) livro didático com orientações metodológicas para as aulas de Educação Física, específicas
para esse ano escolar. Material alinhado à BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa
confeccionada em papel resistente e miolo impresso em quatro cores. v - 01 (um) livro didático de História com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro; e acabamento em lombada canoa.
vi - 01 (um) livro didático de Geografia com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23 13:59:47
-03'00'
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro; e acabamento em lombada canoa.
vii - 01 (um) CD anual, gravado por falantes nativos da Língua Inglesa, com músicas, atividades de listening
e textos explorados nos capítulos dos livros.
viii - Mapa curricular integrado, ao final de cada volume dos livros didáticos do professor, o qual apresenta
os objetos do conhecimento e as habilidades previstas na BNCC relacionando
-as às páginas do Livro
Didático Integrado.
IX - Das Especificações Técnicas do Kit do Material por Componente Curricular para o Quinto Ano
do Ensino Fundamental (aluno e professor):
a) Para o aluno:
i -
04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Língua Inglesa e
Arte. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com
impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; destaque para o projeto
gráfico adequado à faixa etária do aluno; acompanhado de QR codes; material de apoio no próprio livro,
confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo, com adesivos; e acabamento em espiral.
ii - 01 (um) livro didático de Geografia com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro; e acabamento em lombada canoa.
b) Para o professor: i - 04 (quatro) livros didáticos, sendo 01 (um) para cada bimestre, contendo a integração dos seguintes
componentes curriculares: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia. Material
alinhado à BNCC, em formato vertical; capa confeccionada em papel resistente, com impressão colorida;
miolo impresso em papel de qualidade e em quatro cores; acompanhado de QR codes; material de apoio no
próprio livro, confeccionado em papel com gramatura maior que a do miolo; e acabamento em espiral.
ii - 04 (quatro) livros didáticos de Língua Inglesa, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à
BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo
impresso em quatro cores.
iii - 04 (quatro) livros didáticos de Arte, sendo 01 (um) para cada bimestre. Material alinhado à BNCC, em
formato vertical, acabamento em espiral, capa confeccionada em papel resistente e miolo impresso em
quatro cores.
iv - 01 (um) livro didático com orientações metodológicas para as aulas de Educação Física, específicas
para esse ano escolar. Material alinhado à BNCC, em formato vertical, acabamento em espiral, capa
confeccionada em papel resistente e miolo impresso em quatro cores. v - 01 (um) livro didático de Geografia com os aspectos regionais referentes à Unidade Federativa (UF) em
que o município está inserido/localizado. Material alinhado à BNCC, em formato vertical; capa
confeccionada em papel resistente, com impressão colorida; miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores; destaque para o projeto gráfico adequado à faixa etária do aluno; material de apoio no próprio
livro; e acabamento em lombada canoa.
vi - 01 (um) CD anual, gravado por falantes nativos da Língua Inglesa, com músicas, atividades de listening
e textos explorados nos capítulos dos livros.
vii - Mapa curricular integrado, ao final de cada volume dos livros didáticos do professor, o qual apresenta
os objetos do conhecimento e as habilidades previstas na BNCC relacionando
-as às páginas do Livro
Didático Integrado.
X - Das Especificações Técnicas Gerais do Ambiente Digital de Aprendizagem:
a) O Ambiente digital de aprendizagem deve pressupor a mediação do professor (modelo híbrido),
concebido e desenvolvido com o objetivo de fornecer recursos que auxiliem os processos de ensino e de
aprendizagem e o seu efetivo acompanhamento.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:00:01 -03'00'
b) Possibilitar acesso on
-line por diferentes dispositivos, como desktops, notebooks, tabletes e
smartphones, por meio de Login e Senhas individuais.
c) Disponibilizar ferramentas de comunicação e notificações das atualizações de conteúdo, por meio das
quais seja possível fazer o envio de e
-mail para a classe vinculada e receber notificações das atualizações
que forem feitas na página.
d) Contemplar calendário on
-line para todos os perfis de usuários, que permita agendar e acompanhar
compromissos e eventos organizados pelos professores e pelos gestores, bem como enviar atividades aos
alunos.
e) Disponibilizar a versão digitalizada dos livros didáticos do professor e do aluno.
f) Disponibilizar ambiente digital de aprendizagem com vídeo aulas para alunos e professores e que
abordem temáticas relacionadas aos capítulos do material didático.
g) Contemplar objetos educacionais digitais, com a finalidade de apoiar o professor e oferecer referências
digitais em consonância com as temáticas abordadas em sala de aula.
h) Oferecer a professores e gestores links de acesso aos principais documentos que balizam e norteiam a
educação brasileira.
i) Disponibilizar tutoriais por meio de vídeos e documentos para auxiliar gestores, professores e alunos
quanto ao uso da plataforma.
j) Possibilitar alunos e professores compartilhar documentos em diferentes formatos, links da internet,
imagens, vídeos, além das atividades produzidas individualmente ou em grupo, compondo um portfólio do
aluno e da turma.
k) Possibilitar aos professores e gestores o acesso a relação dos alunos da turma, bem como as
informações sobre o último acesso do aluno e link direto para o progresso individual do estudante.
l) - Disponibilizar sugestões de sequências didáticas para auxiliar o professor em seu planejamento.
XI - Das Especificações Técnicas Gerais do Ambiente Digital de Aprendizagem Destinado ao Ensino
Fundamental:
a) Disponibilizar dados objetivos acerca do ponto de partida dos alunos nos estudos, por meio de sondagem
específica e que afira o domínio dos conhecimentos prévios, especialmente os conceituais.
b) Disponibilizar espaço específico para as notas do aluno, no qual o professor possa gerenciar o percurso
das atividades e o caderno de notas e o aluno possa acessar os seus conceitos, comentários e notas
atribuídas individualmente.
c) Disponibilizar trilhas de aprendizagem, um recurso de apoio aos processos de ensino e de
aprendizagem, organizadas em quatro etapas: sondagem, reforço, verificação e saiba mais.
XII - Das Especificações Técnicas Gerais do Assessoramento Pedagógico:
a) Assessoramento pedagógico realizado por profissionais especializados em áreas específicas, com
experiência e atuação nas redes públicas de ensino.
b) Disponibilizar a equipe pedagógica do município, cursos com temáticas relacionadas à atualidade e
voltados à operacionalização do material didático.
c) Assessoramento pedagógico que se realize no município e/ou à distância, cursos estruturados com a
intenção de orientar o educador quanto ao trabalho voltado para a prática pedagógica por meio da utilização
dos materiais didáticos.
d) Promover cursos com temáticas voltadas aos campos de experiências e aos componentes curriculares
propostos na BNCC, contemplando conteúdos, estrutura curricular, proposta metodológica e articulação
com o ambiente digital de aprendizagem.
e) Assessoramento pedagógico cuja intenção é o desenvolvimento de novas metodologias a ampliação de
possibilidades didáticas.
f) - Promover formações pedagógicas presenciais, digitais e/ou remotas, com diversidade de temas
relacionados à educação e ao ensino, podendo acontecer por meio de cursos, encontros, palestras e/ou
plataformas digitais.
g) Contemplar um programa de implantação e visitas realizado por técnicos e consultores pedagógicos.
h) Proporcionar cursos para os professores da rede de ensino, contemplando pressupostos teóricos e
metodológicos consonantes à BNCC.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23 14:00:14
-03'00'
i) Abranger atendimento pedagógico na área de tecnologia educacional, com formação específica e
direcionada ao melhor uso do ambiente digital de aprendizagem.
j) Ofertar oficinas que privilegiem o uso de estratégias diferenciadas e de jogos pedagógicos relacionados
aos conteúdos presentes no livro didático.
k) Contribuir para reflexões e mecanismos que fortaleçam as ações colaborativas entre a escola e a família,
tendo como base o trabalho já realizado por unidades escolares parceiras.
l) Realizar atendimentos e fornecer devolutivas ao município a respeito dos instrumentos de avaliações que
integram o Sistema de Ensino/Material Didático.
XIII - Das Especificações Técnicas Gerais do Sistema de Acompanhamento da Gestão Educacional:
a) Auxiliar o gestor público na definição de estratégias que contribuam com a administração escolar.
b) Favorecer a compreensão da evolução dos indicadores da rede municipal.
c) Sistematizar informações acerca do ensino oferecido pela rede e traçar o perfil da qualidade desse
ensino, identificando as potencialidades e as possíveis fragilidades da gestão escolar.
d) Permitir o acesso on
-line aos indicadores, por meio de login e senhas individuais.
e) Possibilitar o levantamento de informações referentes ao município, por meio de dados disponíveis em
sites oficiais, para composição do perfil da gestão municipal.
f) Fornecer subsídios, através de indicadores, para que o gestor tenha uma visão mais ampla do município
com base na análise de questões referentes às características populacionais, sociais e econômicas.
g) Disponibilizar um grupo de indicadores que retrate questões relacionadas à gestão por meio de uma
visão voltada para os recursos financeiros do município.
h) Fornecer um sistema de acompanhamento da gestão educacional de modo a contemplar um grupo de
indicadores voltados aos aspectos educacionais da rede de ensino abordando informações como matrícula,
fluxo, distorção idade
-série, proficiência, IDEB, entre outros.
i) Fornecer, na análise de cada indicador, gráficos em diferentes formatos com a sistematização dos dados.
j) Contemplar em cada indicador, uma descrição com as informações necessárias para que o gestor tenha
condições de analisar os dados apresentados no gráfico.
k) Apresentar em cada indicador um texto alertando em relação aos aspectos que mereçam atenção do
gestor público.
l) Atualizar os indicadores, pelo menos duas vezes no ano.
m) Possibilitar a impressão dos relatórios com os gráficos e as análises de cada indicador.
XIV - Das Especificações Técnicas Gerais dos Materiais e Recursos Complementares:
a) Para aluno e professor:
i - Agenda escolar consumível para o Ensino Fundamental que contemple: calendário, datas
comemorativas, espaço para anotação de notas e datas de provas. Material em formato vertical, espiralado
e com espaços adequados para o preenchimento.
ii - Agenda escolar consumível para a Educação Infantil (4 e 5 anos) com projeto gráfico condizente a essa
faixa etária, em formato vertical, espiralada e com espaços adequados para comunicação entre a família e a
escola.
iii - Capa personalizada para o livro didático.
b) Material para alunos portadores de necessidades educativas especiais:
i - Livro didático em formato ampliado (tamanho A3) para os alunos portadores de deficiência visual parcial
a partir de 6 (seis) anos. Material espiralado, formato vertical, miolo impresso em papel de qualidade e em
quatro cores e capa confeccionada em papel resistente.
c) Livro didático em Braile para os alunos portadores de deficiência visual total a partir do 1º (primeiro) ano.
Material espiralado, formato vertical e miolo impresso em papel de qualidade.
XV - Das Especificações Técnicas do Material Didático para Educação Infantil – 4 anos:
a) Possibilitar o entendimento da importância das regras básicas de convívio social por meio de brincadeiras
de faz de conta.
b) Possibilitar a prática de habilidades comunicativas, ampliando a compreensão acerca das mensagens dos
colegas.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23 14:00:27
-03'00'
c) Explorar formas de deslocamento no espaço, combinando movimentos e orientações diversas.
d) Possibilitar a criação de novos elementos para as histórias contadas e ouvidas.
e) Contemplar o uso de diversos materiais, suportes, procedimentos para grafar, explorando cores, texturas,
superfícies, planos, formas e volumes.
f) Estimular a criança a cuidar do espaço como um todo valorizando os elementos que o compõem.
g) Possibilitar a criança identificar relações espaciais: dentro, fora, em cima, embaixo.
h) Possibilitar a criança identificar relações temporais: antes, durante, depois.
i) Propiciar atividades que privilegiem as interações e as brincadeiras como eixos estruturantes da
aprendizagem e do desenvolvimento infantil.
j) Fornecer elementos e recursos gráficos, visuais e orais que instrumentalizem o processo de alfabetização
e letramento.
k) Contemplar ícones que remetam aos campos de experiências propostos pela Base Nacional Comum
Curricular: o eu, o outro e nós; corpo, gestos e movimentos; traços, sons, cores, formas; escuta, fala,
pensamento e imaginação; espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
l) - Propiciar atividades que permita acriança observar, questionar, levantar hipóteses e assimilar novos
conhecimentos.
XVI - Das Especificações Técnicas do Material Didático para Educação Infantil – 5 anos:
a) Possibilitar a comunicação das ideias e dos sentimentos das pessoas e dos diversos grupos, por meio de
contatos diretos ou das tecnologias da educação.
b) Destacar a importância da oposição frente a qualquer forma de discriminação.
c) Propiciar a criação de movimentos, gestos, olhares, sons e mímicas com o corpo, com brincadeiras,
jogos e atividades artísticas como dança, teatro e música.
d) Possibilitar o desenvolvimento e a independência no cuidado com o próprio corpo.
e) Privilegiar o registro, convencional ou não de experiências pessoais ou de atividades realizadas na
escola.
f) Auxiliar na produção das próprias escritas, de forma convencional ou não, em situações de produção
social significativa.
g) Explorar as relações existentes entre peso, tamanho, quantidade, volume e de algumas formas
bidimensionais e tridimensionais.
h) Propiciar noções de timbre, ritmo de músicas e sons do cotidiano.
i) Respeitar a valorização pelas diferentes manifestações culturais brasileiras.
j) Valorizar o relato de fatos importantes e marcantes do próprio nascimento e desenvolvimento, bem como
a história da família e comunidade.
k) Contemplar a importância das observações e das descrições dos elementos naturais como luz, calor,
vento, chuva, relevo e paisagem.
l) Disponibilizar ícones que remetam aos campos de experiências propostos pela Base Nacional Comum
Curricular: o eu, o outro e o nós; Corpos, gestos e movimentos; traços, sons, cores e formas; escuta, fala,
pensamentos e imaginação; espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
m) Incentivar a identificação dos diferentes textos que circulam nos diferentes contextos nos quais a criança
está inserida, de modo que perceba que a língua escrita tem diversos usos sociais.
XVII - Das Especificações Técnicas de Conteúdo do Material Didático por Componente Curricular
para o Primeiro Ano do Ensino Fundamental (aluno e professor):
a) Língua Portuguesa:
i - Apresentar como pressuposto teórico o uso e a função social da linguagem por meio dos diferentes
gêneros textuais.
ii
- Abordar os eixos correspondentes às práticas de linguagem estabelecidas pela Base Comum Curricular:
oralidade, leitura/escuta, escrita e análise linguística/semiótica.
iii - Considerar os campos de atuação previstos pela BNCC para o estudo dos gêneros textuais, os quais se
desdobrem em vida cotidiana, artístico
-literário, práticas de estudo e pesquisa e vida pública.
iv - Promover a socialização dos alunos, por meio de atividades que envolvam o próprio nome e os nomes
dos colegas.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:00:41 -03'00'
v - Contemplar diferentes gêneros textuais com bilhete, receita culinária, por meio de atividades de
interpretação e observação da estrutura de textos, próprias desses gêneros.
b) Matemática:
i - Priorizar a resolução de problemas, a investigação matemática e as brincadeiras como principais
estratégias para o ensino da Matemática.
ii - Contemplar propostas de trabalho que abordem a educação financeira.
iii - Abranger as cinco unidades temáticas previstas pela BNCC: números, álgebra, geometria, grandezas e
medidas e probabilidade e estatística.
iv - Proporcionar diálogos e trocas de ideias para ampliar a abordagem do tema estudado, valorizando os
conhecimentos prévios dos alunos.
v - Contemplar atividades que abordem localização espacial e lateralidade.
vi - Considerar o trabalho com figuras geométricas planas e com o reconhecimento do formato das faces de
figuras geométricas espaciais.
vii - Explorar a noção de tirar, própria da subtração, por meio de atividades que apresentam problemas
extraídos da realidade do aluno.
c) Ciências: i - Propor o estudo de questões referentes ao exercício da cidadania.
ii - Possibilitar atividades de experiências baseadas nos assuntos estudados ao longo do ano letivo.
iii - Abordar a necessidade de cuidados essenciais quanto à realização de determinadas atividades e
experimentos, com vistas à proteção do aluno.
iv - Contemplar questões relacionadas aos hábitos de higiene e aos cuidados com o corpo. v - Oportunizar atividades que trabalhe os órgãos dos sentidos por meio de atividades lúdicas, promovendo
a interação do corpo com o ambiente.
vi - Disponibilizar atividades relacionadas às características do Planeta Terra, sua localização no espaço e
sua relação com o Sol para obter luz e calor.
d) História: i - Contemplar as atividades relacionadas à noção de temporalidade: passado e presente.
ii - Abranger atividades relacionadas à identificação dos espaços dos grupos sociais dos quais o aluno faz
parte.
iii - Proporcionar atividades com conteúdos relacionados à vida em família e suas diferentes configurações.
iv - Abordar atividades que trabalhem o espaço escolar e suas representações. v - Incentivar a realização de brincadeiras, de diferentes momentos históricos e em diferentes lugares.
vi - Contemplar atividades relacionadas à cultura indígena.
e) Geografia:
i - Proporcionar atividades que contemple uma perspectiva socioambiental.
ii - Contemplar o trabalho em espiral, partindo do conhecimento imediato do aluno.
iii - Contemplar os diferentes tipos de moradias.
iv - Valorizar a escola como um importante espaço de vivência e convivência.
XVIII - Das Especificações do Material por Componente Curricular para o Segundo Ano do Ensino
Fundamental (aluno e professor):
a) Língua Portuguesa:
i
- Contemplar o trabalho com os eixos previstosna BNCC: oralidade, leitura/escuta, escrita e análise
linguística/semiótica.
ii - Proporcionar atividades que incluam o texto instrucional, como receita, manual de instruções e regras de
jogos.
iii - Contemplar atividades que promovam a intertextualidade.
iv - Propiciar o trabalho com trava
-língua, gênero pertencente ao campo artístico- literário.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:00:55 -03'00'
v - Auxiliar o aluno a construir o sentido de histórias em quadrinhos e tirinhas, relacionando imagens e
palavras e interpretando os recursos gráficos presentes.
vi - Contemplar atividades que tenham como objeto de conhecimento a construção do sistema alfabético,
bem como o estabelecimento de relações anafóricas na referenciação e construção da coesão.
vii - Trabalhar com a exploração estética e lúdica da palavra, meio da intertextualidade entre um trav
a
-
língua e um poema.
b) Matemática:
i - Trabalhar com a alfabetização matemática, conforme prevê a BNCC.
ii - Disponibilizar conteúdos organizados conforme as cinco unidades temáticas propostas na BNCC:
números, álgebra, geometria, grandezas e medidas, probabilidade e estatísticas.
iii - Proporcionar atividades que tenham como objeto de conhecimento a leitura, a escrita, a ordenação e a
comparação de números.
iv - Desenvolver habilidades relacionadas à comparação de informações de pesquisas apresentadas por
meio de tabelas de dupla entrada e em gráficos de coluna s simples ou barras, para melhor compreender
aspectos do cotidiano dos alunos. v - Contemplar exercícios que trabalhem a identificação e as propriedades das figuras geométricas, bem
como suas semelhanças e diferenças no espaço.
vi - Privilegiar o jogo como recurso para a melhor compreensão desse componente curricular.
c) Ciências: i - Propor atividades que auxiliem o aluno quanto à orientação, bem como sua localização, no planeta Terra.
ii - Propiciar a observação da abundância de água existente no planeta Terra e sua importância para os
seres vivos.
iii - Trabalhar com o conceito e as diferenças de temperatura existentes no ecossistema.
iv - Possibilitar a identificação das diferentes partes de uma planta e a função de cada uma delas. v - Apresentar formas de vida microscópicas, destacando as características desses seres e como eles
estão presentes no cotidiano dos humanos.
d) História: i - Propor atividades de pesquisa como instrumento de investigação e aprofundamento de conceitos.
ii - Atender ao objetivo do ensino de História previsto na BNCC, privilegiando o desenvolvimento da
autonomia e do pensamento crítico do aluno.
iii - Contemplar atividades que trabalhem o tempo como unidade de medida.
iv - Contemplar a comunicação e os registros provenientes dela.
e) Geografia: i - Possibilitar o estudo das diferentes perspectivas: frontal, oblíqua e vertical.
ii - Relacionar à convivência e às interações existentes entre as pessoas em determinadas comunidades.
iii - Privilegiar o trabalho com mapas.
iv - Proporcionar a leitura de fotografias, ilustrações e obras de arte. v - Promover abordgens didáticas em que os alunos sejam convidados a observar os elementos naturais e
culturais presentes nos trajetos que realizam no dia a dia.
vi - Destacar a importância do solo e da água para a manutenção da vida do ser humano, tanto no campo
como na cidade, bem como a necessidade de preservação desses recursos naturais.
f) Arte: i - Contemplar com ícones específicos para cada linguagem da Arte: Música, Dança, Artes Visuais e Teatro,
que valorizem a igualdade e as diferenças existentes entre as pessoas.
ii - Relacionar aos conteúdos estudados, disponíveis no ambiente virtual de aprendizagem e indicados no
material do professor.
iii - Abranger atividades que trabalhem as Artes Visuais em diferentes paisagens.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:01:09 -03'00'
iv - Promover atividades que apresentem a planificação da paisagem visual, em primeiro, segundo e
terceiro planos. v - Propiciar reflexões sobre as paisagens sonoras
XIX - Das Especificações do Material por Componente Curricular para o Terceiro Ano do Ensino
Fundamental (aluno e professor):
a) Língua Portuguesa: i - Atender as habilidades propostas na BNCC, por meio das práticas de leitura e escuta, produção de
textos, oralidade, análise linguística e semiótica.
ii - Contemplar o gênero textual “poema” relacionados aos povos indígenas.
iii - Trabalhar estratégias de leitura, por meio dos gêneros: cartaz, sinopse, ingresso e poema.
iv - Apresentar ao aluno as características do gênero história em quadrinhos. v - Proporcionar atividades que visem à formação de um leitor autônomo, por meio de textos variados,
incluindo os gêneros reportagem e entrevista.
vi - Propor atividades de oralidade pública e intercâmbio conversacional em sala de aula, por meio dos
gêneros fábula, texto e apresentação teatral.
vii - Contemplar atividades referentes à prática de produção de textos envolvendo o gênero cartaz de
campanha.
viii - Abranger o gênero textual receita, destacando as palavras que indicam ações a serem executadas no
preparo de uma receita.
b) Matemática:
i - Propiciar a coleta, a classificação e a representação de dados referentes a variáveis categóricas, por
meio de tabelas e gráficos.
ii - Apresentar jogos que resgatem os conhecimentos prévios do aluno e sirvam como atividades
introdutórias para novos conteúdos.
iii - Contemplar as cinco unidades temáticas previstas na BNCC: números, álgebra, geometria, grandezas e
medidas e probabilidade e estatística.
iv - Propor atividades que abordem o significado de medida, destacando as medidas de comprimento por
meio de unidades convencionais e não convencionais, permitindo estimativas e comparações. v - Apresentar problemas que envolvam diferentes significados de multiplicação e de divisão, contendo
adição de parcelas iguais, configuração retangular, repartição em partes iguais e medidas.
vi - Privilegiar atividades que instiguem a leitura, a comparação e a ordenação de números naturais de
quatro ordens.
vii - Trabalhar o sistema monetário e a planificação e algumas figuras geométricas.
c) Ciências: i - Privilegiar a investigação científica por meio de atividades experimentais a serem desenvolvidas
individual ou coletivamente.
ii - Propor atividades que demonstrem a importância de repensar atitudes e conscientizar quanto aos
cuidados necessários com o solo.
iii - Contemplar atividades referentes à estrutura do planeta Terra, ressaltando a presença de vulcões,
terremotos e tsunamis.
iv - Possibilitar ao aluno refletir sobre características, composição e poluição do ar, bem como a sua
importância para os seres vivos. v - Proporcionar a análise das principais características do grupo de animais vertebrados e invertebrados e
as condições desses seres vivos na natureza.
vi - Abordar conteúdos que trabalhem critérios utilizados para o agrupamento e classificação dos seres
vivos.
vii - Promover discussões dos hábitos necessários para a manutenção das saúdes auditiva e visual.
d) História:
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:01:23 -03'00'
i - Destacar semelhanças e diferenças entre o campo e a cidade, ressaltando a cultura e a contribuição de
muitos povos.
ii - Retratar os diversos tipos de moradias, destacando aspectos que as caracterizam como expressões da
cultura e da sociedade de uma época.
iii - Abordar o trabalho como parte do cotidiano das pessoas e a sua evolução ao longo do tempo, nos
espaços da cidade e do campo.
iv - Propor atividades que apresentem os patrimônios históricos e culturais, materiais e imateriais,
produzidos pela humanidade. v - Mostrar os diferentes grupos sociais e étnicos que compõem as cidades e os municípios, destacando os
desafios sociais, culturais e ambientais do lugar onde vivem.
vi - Posicionar historicamente a noção de espaço público e privado, destacando aspectos da cultura e do
lazer.
vii - Apresentar a formação cultural da população brasileira, enfatizando a importância e os significados dos
lugares de memória.
e) Geografia: i - Apresentar a importância e as principais características em relação às paisagens do campo e da cidade.
ii - Propor discussões sobre consumo, ambiente e problemas ambientais por meio da análise dos aspectos
geográficos e físicos do município.
iii - Destacar aspectos das principais atividades culturais e econômicas que são desenvolvidas na cidade.
iv - Levar à discussão e à compreensão dos elementos culturais que compõem o campo e que caracterizam
as condições de vida das pessoas que vivem nesse espaço. v - Diferenciar e representar cartograficamente a paisagem da cidade.
vi - Identificar atividades econômicas no espaço rural, destacando as ações do ser humano e a importância
do trabalho.
f) Arte: i - Contemplar as quatro linguagens artísticas propostas na BNCC: Artes Visuais, Dança, Teatro e Música.
ii - Promover a reflexão crítica acerca dos saberes das diversas linguagens artísticas.
iii - Possibilitar a ampliação da experiência estética e dos referenciais artístico
-culturais por meio das
linguagens artísticas.
iv - Contemplar as manifestações artísticas brasileiras: Cavalhadas e Boi-bumbá. v - Proporcionar experimentações teatrais, destacando a importância do teatro e de seus profissionais.
vi - Propor técnicas de modelagem e xilogravura.
vii - Contemplar atividades que destaquem o patrimônio cultural brasileiro.
XX - Das Especificações do Material por Componente Curricular para o Quarto Ano do Eensino
Fundamental (aluno e professor):
a) Língua Portuguesa: i - Contemplar o gênero textual fábulas, por meio de textos apresentados em discurso direto e indireto,
visando à comparação por parte do aluno.
ii - Contemplar o gênero textual matéria de revista, texto da mídia impressa, dirigido ao público infanto
-
juvenil, com a intenção de que os alunos percebam os recursos utilizados em relação à organização, à
diagramação e à ilustração.
iii - Proporcionar atividades relacionadas ao sistema monetário brasileiro, permitindo ao aluno identificar
símbolos contidos nas cédulas e nas moedas, bem como entender o que eles significam.
iv- Proporcionar atividades que relacionem os animais que aparecem nas cédulas com a questão da
extinção e da preservação ambiental. v - Abranger proposta de produção de texto escrito do gênero texto instrucional, contemplando as etapas de
planejamento, produção e avaliação do texto.
vi - Abordar diferentes gêneros textuais, como canção e infográficos com o tema água, destacando a
conscientização e sua importância para a natureza e os seres vivos.
CAROLINA
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
Assinado de forma
digital por CAROLINA
VIANNA FERREIRA DA
COSTA
Dados: 2022.08.23
14:01:37 -03'00'
b) Matemática: i - Promover o uso do material dourado para que o aluno faça a construção das dezenas, das centenas e
das unidades de milhar.
ii - Priorizar jogos em seção específica para a construção de conceitos matemáticos.
iii - Contemplar atividades que trabalhem as quatro operações e relacionam a adição à subtração, bem
como a multiplicação à divisão.
iv - Propor atividades que desenvolva no aluno a capacidade de localização e movimentação no espaço por
meio de situações que utilizam o corpo como ponto de referência, retomando a exploração dos conceitos de
direita e esquerda. v - Propor o uso de recursos diferenciados, lúdicos e atrativos para o ensino das frações, considerando que
elas estão presentes no cotidiano do aluno.
c) Ciências: i - Contemplar as transformações reversíveis e irreversíveis do ponto de vista da matéria e da energia.
ii - Possibilitar ao aluno o entendimento das cadeias alimentares e sua importância para a sobrevivência
das espécies.
iii - Proporcionar atividades com a temática Vida e Evolução às relações ecológicas e os biomas
específicos.
iv - Contemplar a temática o corpo humano com destaque aos diferentes sistemas que o compõem.
v - Identificar quais são os pontos cardeais e a importância da bússola e do gnômon como instrumentos de
auxílio à localização.
vi - Contemplar atividades que destaquem a construção de calendários em diferentes culturas, por meio da
interferência dos movimentos da Terra e da Lua.
vii - Contemplar a temática, microorganismos.
d) História: i - Abordar o processo migratório e às situações que o favorecem.
ii - Contemplar conteúdo e atividades que apresentem as dinâmicas internas de migração no Brasil a partir
dos anos 60, do século XX.
iii - Destacar os processos migratórios para a formação do Brasil: os grupos indígenas, a presença
portuguesa e a diáspora forçada dos africanos.
iv - Trabalhar questões históricas da migração, destacando a ação das pessoas, dos grupos sociais e das
comunidades, no tempo e no espaço. v - Promover o entendimento acerca das rotas terrestres, fluviais e marítimas e seus impactos para a
formação das cidades e as transformações do meio natural.
vi - Relacionar o mundo da tecnologia com a integração das pessoas e as exclusões sociais e culturais.
e) Geografia: i - Ressaltar a diversidade do território brasileiro, determinada pelos processos migratórios ocorridos no
Brasil.
ii - Contemplar, como objetos de conhecimento, as instâncias de poder público e os canais de participação
social.
iii - Abranger as formas de representação e pensamento espacial, por meio de sistema de orientação e
elementos constitutivos dos mapas.
iv - Propor conteúdos que desenvolvam a percepção do aluno quanto às transformações ocorridas no
espaço, ao longo do tempo, considerando aspectos de conservação e degradação da natureza. v - Destacar as unidades político-administrativas do Brasil e as especificidades de cada uma delas.
vi - Contemplar conteúdos e atividades que abordem as diferenças e as semelhanças étnico
-culturais no
território brasileiro.
f) Arte:
i - Contemplar a importância do patrimônio cultural brasileiro.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23 14:01:53
-03'00'
ii - Abranger o trabalho com teatro, evidenciando contextos, práticas, elementos de linguagem e processos
de criação como objetos de conhecimento.
ii
i - Propor atividades e conteúdos que apresentem o patrimônio cultural, a arte e a tecnologia, como objetos
de conhecimento.
iv - Propor conteúdos e atividades que contemplem os principais pintores para as artes visuais. v - Valorizar a dança e os sentimentos que ela pode provocar em cada pessoa, além de apresentar as
relações entre as partes do corpo na construção do movimento dançado.
vi - Promover eventos de culminância, nos quais todos os alunos podem expor as produções artísticas
confeccionadas ao longo do bimestre ou do ano letivo.
vii - Destacar elementos, notação, criação e registros musicais convencionais e não convencionais
.
XXI - Das Especificações do Material por Componente Curricular para o Quinto Ano do Eensino
Fundamental (aluno e professor):
a) Língua Portuguesa:
i - Contemplar seção na qual são propostas a análise e a reflexão sobre a língua e a linguagem, que
promova a construção de conhecimentos linguísticos e a aquisição do sistema de escrita.
ii - Apresentar propostas de produção textual do gênero minidicionário humorístico ilustrado, bem como as
etapas e os direcionamentos necessários para tal produção.
iii - Contemplar o gênero textual sinopse e suas características.
iv - Contemplar atividades e conteúdos sobre os gêneros textuais: lenda, verso e prosa.
v - Abranger análise linguística, os verbos e os tempos verbais.
b) Matemática: i - Propor atividades e conteúdos que desenvolvam o senso crítico do aluno em relação aos seus hábitos de
uso e de consumo no sentido geral, destacando noções de Educação Financeira.
ii - Propor atividades que estimulem o aluno quanto à análise de situações reais e que proponham
problematizações com possibilidades de resoluções por meio de vários enfoques, contribuindo com os
desenvolvimentos da criatividade e da intuição matemática.
iii - Contemplar atividades de leitura e interpretação de tabelas e gráficos que estimulem a utilização dessa
linguagem na comunicação cotidiana do aluno.
iv - Propor atividades que utilizem malhas quadriculadas para representar e localizar a posição de pessoas
e objetos no espaço. v - Destacar a utilização dos números racionais no cotidiano do aluno, contemplando a análise, a
interpretação, a formulação e a resolução de problemas.
vi - Contemplar conteúdos e atividades que envolvam a probabilidade como uma estratégia de ensino.
c) Ciências: i - Contemplar conteúdos que apresentem o processo de digestão no organismo humano e os órgãos
responsáveis por ele.
ii - Possibilitar ao aluno conhecer os órgãos que integram o sistema respiratório, analisando suas funções
em cada etapa do processo de respiração ocorrido no corpo humano.
iii - Propor conteúdos que tenham como objeto de conhecimento a nutrição do organismo e a alimentação
saudável.
iv - Destacar a importância da conscientização quanto ao comportamento de jogar lixo nos ambientes
públicos e apresentar os impactos dessa ação para o meio ambiente. v - Privilegiar atividades de observação, o trabalho com o registro dessas observações e a relação à ciência
e da tecnologia nesse processo.
d) História: i - Propor conteúdos que apresentem as formas de organização social e política relacionadas à noção de
Estado.
ii - Relacionar a noção de cidadania aos princípios de respeito à diversidade, à pluralidade e aos direitos
humanos.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
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por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:02:10 -03'00'
iii - Abranger conteúdo que tenha como objeto de conhecimento o surgimento da escrita e como ela serve
de fonte para a transmissão de saberes, culturas e histórias.
iv - Promover as tradições orais e a valorização da memória. v - Apresentar alguns patrimônios da humanidade representados no mapa
-múndi.
vi - Apresentar diferentes formas de marcação da passagem do tempo.
e) Geografia: i - Destacar aspectos relacionados ao aumento da população urbana no Brasil e suas consequências.
ii - Propor atividades que incentivem a pesquisa pelos arredores da escola como ponto de partida para o
estudo da qualidade ambiental.
iii - Contemplar conteúdos que abordem o êxodo rural e o processo de migração.
iv - Abordar as formas de representação dos conceitos geográficos e o pensamento espacial. v - Contemplar os diferentes tipos de trabalho e desenvolvimento tecnológico na agropecuária, na indústria,
no comércio e nos serviços.
f) Arte: i - Possibilitar o conhecimento em relação ao Surrealismo por meio das Artes Visuais, com o
reconhecimento de obras de arte desse período.
ii - Propiciar a experimentação e a criação de obras de arte surrealistas utilizando a técnica da
decalcomania.
iii - Possibilitar ao aluno perceber e explorar os elementos constitutivos da música, por meio de jogos,
brincadeiras, canções e práticas diversas de composição/criação, execução e apreciação musical
.
iv - Propor conteúdos que tenham como objeto de conhecimento os processos de criação, de forma que o
aluno possa experimentar possibilidades criativas de movimento e de voz na criação de um personagem
teatral. v - Contemplar atividades que explorem diferentes tecnologias e recursos digitais quanto aos processos de
criação artística.
CLÁUSULA QUARTA - PRAZOS, LOCAL, CONDIÇÕES DE ENTREGA E VIGÊNCIA CONTRATUAL
I
- Os pedidos serão executados mediante solicitação formal da contratante através de Nota de Empenho.
II - Os produtos deverão ser entregues no prazo não superior a 45 (quarenta e cinco) dias, contados a
partir do recebimento da Nota de Empenho.
III - A contratada deverá entregar os produtos conforme Nota de Empenho, sendo os endereços para
entrega conforme Relação das Escolas Municipais, Centros de Educação Infantil e Instituições Pertencentes
a Secretaria de Educação, em anexo.
IV - A entrega deverá conter a quantidade total solicitada na Nota de Empenho, não sendo permitidas
entregas parceladas, salvo se autorizado pela Contratante, sob pena de devolução dos materiais e
equipamentos entregues incompletos, bem como aplicação das penalidades previstas no edital. V - O recebimento do objeto da aquisição se dará conforme o disposto no artigo 73, inciso II, alíneas “a” e
“b” e art. 76 da Lei n.º 8.666/93, e compreenderá duas etapas distintas, a seguir discriminadas:
a) Recebimento provisório: No momento da entrega e consistirá na mera contagem física, verificação
da quantidade requisitada apresentada na nota fiscal e constatação quanto da integridade das
embalagens, lacres, etc.
b) Recebimento definitivo: Ocorrerá em, no máximo 05 (cinco) dias após o recebimento provisório,
pela comissão de recebimento e constará de: i - Verificação da conformidade com a quantidade requisitada, o adequado funcionamento do objeto a ser
recebido e se a especificação atende plenamente aos requisitos, de forma aderente aos termos contratuais.
ii - O recebimento definitivo dar
-se
-á mediante termo de recebimento definitivo e posterior certificação na
Nota Fiscal, autorizando assim o pagamento.
c) Se, durante o recebimento definitivo, for constatado que os materiais foram entregues de forma
incompleta, com qualidade e quantidade inferior à contratada, apresentando defeitos ou em desacordo
com as especificações da aquisição, a contratada se obriga, substituir os bens em desacordo ou entregar
CAROLINA
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:02:27 -03'00'
os bens remanescentes às suas expensas, após a notificação do contratado, sendo interrompido o prazo
de recebimento definitivo até que seja sanada a situação.
d) A contratada deverá reparar, corrigir, remover, reconstituir ou substituir, às suas expensas, os
materiais que forem rejeitados, parcial ou totalmente, por apresentarem vícios, defeitos ou incorreções,
no prazo máximo de 10 (dez) dias (Art. 69º, lei 8.666/93).
e) Na hipótese de a verificação a que se refere o recebimento provisório não ser procedida dentro do prazo
fixado, reputar
-se
-á como realizada, consumando
-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do
prazo.
f) A fiscalização por parte do município e o recebimento provisório ou definitivo, não excluem a
responsabilidade civil da contratada pela correção e/ou substituição do objeto contratual, bem como pelos
danos prejuízos ao município ou a terceiros decorrentes de defeitos de fabricação/desconformidades com
as normas técnicas exigíveis, nem a responsabilidade ético
-profissional pela perfeita execução do contrato.
VI - A assinatura do conhecimento da empresa transportadora não implica/atesta o recebimento definitivo
do objeto ou que a mesma esteja em conformidade com a Nota de Empenho.
VII - O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado conforme legislação vigente e de acordo entre as partes, conforme contempla o
Artigo 57, da Lei 8.666/93, mediante Termo de Aditamento.
CLÁUSULA QUINTA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
I
- Os pagamentos serão efetuados até o 15º (décimo quinto) dia útil, após a entrega dos materiais
didáticos/sistema de ensino solicitado, mediante emissão do Termo de Recebimento Definitivo,
apresentação da respectiva nota fiscal/fatura atestada pelo Gestor, Fiscal do contrato e pela Comissão de
Recebimento de Bens e Serviços.
II - A nota fiscal/fatura deverá conter discriminação resumida do item fornecido, total para cada produto,
número da licitação, número do contrato, número do empenho, não apresentar rasura e/ou entrelinhas,
deverão ser impressas de maneira clara, inteligível, inviolável, ordenada e dentro de padrão uniforme.
III - Para fazer jus ao pagamento, a empresa deverá apresentar, prova de regularidade para com a Fazenda
Federal, Estadual e Municipal, prova de regularidade relativa à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) emitida
eletronicamente através do site http://www.tst.jus.br, em cumprimento com as obrigações assumidas na fase
de habilitação do processo licitatório.
IV - O pagamento poderá ser realizado preferencialmente por meio de ordem bancária, creditada na conta
corrente da Contratada, ou por meio de fatura com utilização do código de barras.
V - Os pagamentos correrão por conta dos recursos das Dotações Orçamentárias (Despesas e
Desdobramentos respectivamente).
VI - Em caso de atraso de pagamento motivado exclusivamente pela contratante, como critério para
correção monetária aplicar
-se
-á o IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo calculado pelo
IBGE. Em caso de atraso de pagamento, desde que a contratada não tenha concorrido de alguma forma
para tanto, serão devidos pela Contratante, juros moratórios à taxa nominal de 6% a.a. (seis por cento ao
ano), capitalizados diariamente em regime de juros simples. Quando da incidência da correção monetária e
juros moratórios, os valores serão computados a partir do vencimento do prazo de pagamento de cada
parcela devida
.
CLÁUSULA SEXTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
I
- Para suporte das despesas será utilizadas as seguintes Dotações Orçamentárias:
a) 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO -
123650039.2.095000 Manutencao dos Centros de Educacao Infantil - 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL, BEM
OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO - Fonte: 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc. Despesa 9917
- Desdobramento 9932 – Reserva de Saldo nº 3314
b) 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO -
123610039.2.254000 Manutencao das Instituicoes de Ensino Fundamental - 3.3.90.32.00.00.00 MATERIAL,
BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUIÇÃO - Fonte: 103 Educacao 10% s/transferencias Constituc. Despesa
9916 - Desdobramento 9933 – Reserva de Saldo nº 3315.
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CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23 14:02:44
-03'00'
CLÁUSULA SÉTIMA - GESTORA DO CONTRATO
I - A administração indica como gestora do contrato, a Secretária de Educação e Cultura, Simone dos
Santos Painim.
II - Competem ao gestor do contrato, no que couber, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 8.296
de 17 de abril de 2018.
III - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a
autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.
CLÁUSULA OITAVA - FISCAL DO CONTRATO
I - A administração indica como fiscais do contrato:
a) A servidora, Jussara Aparecida de Oliveira Santos.
b) A servidora, Eliane Jussara de Oliveira Lima Merlo.
II - Competem ao fiscal do contrato, no que couberem, as atribuições previstas no Decreto Municipal nº
8.296 de 17 de abril de 2018.
III - As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes deverão ser solicitadas a
autoridade superior, em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.
CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
I - Manter as condições de habilitação e qualificação exigidas, em compatibilidade com as obrigações
assumidas, durante toda a vigência do contrato, de acordo com o art. 55, XIII, da Lei 8.666/93, informando a
Contratante a ocorrência de qualquer alteração nas referidas condições.
II - Certificar
-se preliminarmente, de todas as condições exigidas no Edital, não sendo levada em
consideração qualquer argumentação posterior de desconhecimento.
III - Entregar o material didático/sistema de ensino com pontualidade e em estrita conformidade com as
especificações contidas no Edital e na proposta de preço apresentada, aos quais se vincula, não sendo
admitidas retificações, cancelamentos, quer seja de preços, quer seja nas condições estabelecidas.
IV - Responsabilizar
-se pelo transporte e a descarga dos materiais e acessórios, nos locais designados,
sem qualquer custo adicional solicitado posteriormente.
V - Efetuar a entrega dos materiais didáticos/sistema de ensino em perfeitas condições, conforme
especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal,
na qual constarão, todas as informações pertinentes aos produtos entregues.
VI - Comunicar imediatamente e por escrito, a Administração Municipal, qualquer anormalidade verificada,
inclusive de ordem funcional, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias.
VII - Comunicar a contratante, imediatamente, a ocorrência de qualquer fato que possa implicar no atraso
da entrega do objeto da Licitação.
VIII - Atender com prontidão as reclamações por parte do recebedor dos materiais e acessórios, objeto
desta licitação.
IX - Observar rigorosamente as normas, técnicas, regulamentadoras de segurança, higiene, ambientais e
medicina do trabalho. 6.10 - Responsabilizar
-se por todas as obrigações trabalhistas, sociais, previdenciárias, tributárias e as
demais previstas na legislação específica, cuja inadimplência não transfere responsabilidade à Contratante.
XI - Garantir a qualidade dos materiais e acessórios a serem entregues, ficando a licitante vencedora
obrigada a corrigir, remover ou substituir num prazo de 30 (trinta) dias, às suas expensas, no total ou em
parte, o objeto contratado em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções.
XII - Responder por danos e desaparecimentos de bens materiais e avarias que venham a ser causadas por
seus empregados ou preposto à contratante ou a terceiros, desde que fique comprovada sua culpa ou dolo,
não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento realizado pela
Contratante, de acordo com o art. 70 da Lei nº 8.666/93.
XIII - Não manter em seu quadro de pessoal, menores de idade, em horário noturno de trabalho ou em
serviços perigosos ou insalubres, não manter, ainda, em qualquer trabalho, menores de 16 (dezesseis)
anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
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CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:03:01 -03'00'
XIV - As notificações referidas neste item deverão ser realizadas por escrito e direcionadas ao gestor e/ou
fiscal do contrato.
XV - Cumprir com outras obrigações decorrentes da aplicação do Código de Proteção e Defesa do
Consumidor, conforme Lei nº: 8.078/90, que sejam compatíveis com o regime de direito público.
XVI - A cada 20 (vinte) kits alunos deverá ser encaminhado 01 (um) kit de material para o professor.
XVII - O material didático em braile deverá ser fornecido conforme demanda da Secretaria de Educação e
Cultura, limitando
-se a 04 (quatro) kits de material do aluno.
XVIII - O material didático ampliado deverá ser fornecido conforme demanda da Secretaria de Educação e
Cultura, limitando
-se a 09 (nove) kits de material do aluno
.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA RELATIVAS A CRITÉRIOS DE
SUSTENTABILIDADE I - As boas práticas de otimização de recursos, redução de desperdícios e menor poluição se pautam em
alguns pressupostos e exigências, que deverão ser observados pela contratada, que deverá fazer uso
racional do consumo de energia e água, adotando medidas para evitar o desperdício.
II - Colaborar com as medidas de redução de consumo e uso racional da água, cujo(s) encarregado(s)
deve(m) atuar como facilitador (es) das mudanças de comportamento.
III - Dar preferência à aquisição e uso de equipamentos e complementos que promovam a redução do
consumo de água e que apresentem eficiência energética e redução de consumo.
IV - Evitar ao máximo o uso de extensões elétricas. V - Fornecer aos empregados os equipamentos de segurança que se fizerem necessários, para a execução
dos serviços.
VI - Proporcionar treinamento periódico aos empregados sobre práticas de sustentabilidade, em especial
sobre redução de consumo de energia elétrica, de consumo de água e destinação de resíduos sólidos
observando as normas ambientais vigentes.
VII - Proibir quaisquer atos de preconceito de raça, cor, sexo, orientação sexual ou estado civil na seleção
de colaboradores no quadro da empresa.
VIII - Conduzir suas ações em conformidade com os requisitos legais e regulamentos aplicáveis,
observando também a legislação ambiental para a prevenção de adversidades ao meio ambiente e à saúde
dos trabalhadores e envolvidos na execução dos serviços
.
IX - Destinar de forma ambientalmente adequada todos os materiais e equipamentos que foram utilizados
na prestação de serviços, inclusive os potencialmente poluidores, tais como pilhas e baterias, nitrato de
potássio, enxofre, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis, pneumáticos inservíveis, produtos e
componentes eletroeletrônicos que estejam em desuso e sujeitos à disposição final, considerados lixo
tecnológico. X - É proibido incinerar qualquer resíduo gerado.
XI - Priorizar a aquisição de bens que sejam constituídos por material renovável, reciclado, atóxico ou
biodegradável.
XII - A contratada deverá observar no que couber, durante a execução contratual, critérios e práticas de
sustentabilidade, como:
a) Dar preferência a envio de documentos na forma digital, a fim de reduzir a impressão de documentos.
b) Em caso de necessidade de envio de documentos à contratante, usar preferencialmente a função
“duplex” (frente e verso), bem como de papel confeccionado com madeira de origem legal.
XIII - Deverá, se possível, adotar práticas de sustentabilidade e de racionalização no uso de materiais e
serviços, incluindo uma política de separação dos resíduos recicláveis descartados e sua destinação às
associações e cooperativas dos catadores de materiais recicláveis.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
I - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela contratada, de acordo com as cláusulas
contratuais e os termos de sua proposta.
II - Receber e verificar minuciosamente as condições do objeto recebido conforme as especificações
constantes do edital, da proposta e seus anexos e no prazo fixado, para fins de aceitação e recebimento.
III - Cumprir todos os compromissos financeiros assumidos com a Contratada.
Assinado por 1 pessoa: ROBSON CANTU
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/CDAA-5E45-F745-2A99 e informe o código CDAA-5E45-F745-2A99
CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:03:21 -03'00'
IV - Notificar, formal e tempestivamente, a Contratada sobre as irregularidades observadas no cumprimento
das obrigações assumidas. V - Aplicar as sanções administrativas contratuais pertinentes, em caso de inadimplemento.
VI - Comunicar prontamente a Contratada, qualquer anormalidade no objeto deste contrato, podendo
recusar o recebimento, caso não esteja de acordo com as especificações e condições estabelecidas.
VII - Comunicar à Contratada qualquer irregularidade manifestada durante a vigência do contrato, para que
sejam adotadas as medidas pertinentes.
VIII - Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
Contratada.
IX - Permitir que os funcionários da Contratada tenham acesso aos locais de descarga/entrega dos
produtos. X - Proceder ao recebimento provisório do produto e, não havendo mais pendências, a administração
promoverá o recebimento definitivo dos bens, mediante vistoria detalhada realizada pela Comissão de
Fiscalização e Recebimento de Bens e Serviços, designada pelo Município, nos termos da Lei 8.666/93, em
seu artigo 73, inciso II.
XI - Fornecer, a qualquer tempo, mediante solicitação escrita da Contratada, informações adicionais, dirimir
dúvidas e orientar em todos os casos omissos.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - SANÇÕES POR INADIMPLEMENTO I - Nos termos do Art. 7º da Lei 10.520/02, quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta,
não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame,
ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução
contratual, comportar
-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar
com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de
cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4o desta Lei, pelo prazo de até 5 (cinco)
anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
II
- Das Sanções Administrativas, conforme previsto no Art. 5º do Decreto Municipal nº 8.441/19:
a) As sanções administrativas serão aplicadas em conformidade com o prescrito na Lei Federal nº 8666/93,
e em legislação correlata, podendo ser das seguintes espécies:
I - Advertência.
II - Multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou em contrato.
III - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a
Administração.
IV - Declaração de inidoneidade. V - Descredenciamento do sistema de registro cadastral.
b) As sanções previstas nos subitens incisos I, III e IV do item anterior, poderão ser aplicadas
cumulativamente com a do subitem “II”.
III - Das Particularidades da Multa, conforme previsto no Art. 7º do Decreto Municipal nº 8.441/19:
a) A multa imposta ao contratado ou licitante, se não disposta de forma diferente no Contrato, poderá ser:
I - de caráter moratório, na hipótese de atraso injustificado na entrega ou execução do objeto do contrato,
quando será aplicada nos seguintes percentuais:
a) 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de
serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida, quando o atraso não for superior 30
(trinta) dias corridos.
b) 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder a alínea anterior, até o limite
de 15 (quinze) dias, na entrega de material ou execução de serviços, calculado, desde o trigésimo primeiro
dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplida, em caráter excepcional, e a critério do
órgão contratante.
II - de caráter compensatório, quando será aplicada nos seguintes percentuais:
a) 15% (quinze por cento) do valor do empenho em caso de inexecução parcial do objeto pela contratada ou
nos casos de rescisão contratual, calculada sobre a parte inadimplida.
b) 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato, pela sua inexecução total ou pela recusa injustificada do
licitante adjudicatário em assinar o contrato de fornecimento ou retirar o instrumento equivalente, dentro do
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CAROLINA
VIANNA FERREIRA
DA COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23 14:04:22
-03'00'
prazo estabelecido pela Administração.
b) O atraso, para efeito de cálculo de multa, será contado em dias corridos, a partir do primeiro dia útil
seguinte ao do vencimento do prazo de entrega ou execução do contrato.
IV - A instrução obedecerá ao princípio do contraditório, assegurada ao acusado ampla defesa, com a
utilização dos meios e recursos admitidos em direito.
V - Na fase de instrução, o indiciado será notificado pelo gestor do contrato e terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir do recebimento do correio eletrônico no e
-mail registrado em Ata/Contrato, para
apresentação da Defesa Prévia, assegurando
-se lhe vista do processo, e juntada dos documentos
comprobatórios que considerar pertinentes à fundamentação dos fatos alegados na mesma.
VI - O extrato da decisão definitiva, bem como toda sanção aplicada, será anotada no histórico cadastral da
empresa e nos sistemas cadastrais pertinentes, quando for o caso, além do processo ser apostilado na sua
licitação correspondente.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ANTICORRUPÇÃO
I - As partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira,
dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal n.º 8.429/1992), a Lei Federal n.º 12.846/2013
e seus regulamentos, se comprometem que para a execução deste contrato nenhuma das partes poderá
oferecer, dar ou se comprometer a dar, a quem quer que seja, aceitar ou se comprometer a aceitar, de
quem quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de outrem, qualquer pagamento, doação,
compensação, vantagens financeiras ou benefícios indevidos de qualquer espécie, de modo fraudulento
que constituam prática ilegal ou de corrupção, bem como de manipular ou fraudar o equilíbri
o econômico
financeiro do presente contrato, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, devendo
garantir, ainda, que seus prepostos, administradores e colaboradores ajam da mesma forma.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - EXTINÇÃO E RESCISÃO CONTRATUAL
I - Será automaticamente extinto o contrato quando do término do prazo estipulado, e não ocorrendo o acordo
de prorrogação.
II - O contrato poderá ser rescindido amigavelmente pelas partes ou unilateralmente pela administração na
ocorrência dos casos previstos nos Art. 77, 78 e 79 da Lei nº 8.666/93, cujo direito da administração o
contratado expressamente reconhece
.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - FORO
I
- Fica eleito o foro da Comarca de Pato Branco - PR para dirimir questões relativas ao presente contrato,
com a expressa e formal renúncia de outro qualquer, por mais privilegiado que seja.
Assim, por estarem certos e ajustados obrigando
-se a bem e fielmente cumprir todas as disposições do
Contrato, firmam
-no em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Pato Branco, 09 de Agosto de 2022.
Município de Pato Branco – Contratante
Robson Cantu – Prefeito
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA - Contratada
Alexandre Jatair Maestri Quincozes - Representante Legal
CAROLINA
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VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
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digital por CAROLINA
VIANNA FERREIRA DA
COSTA
Dados: 2022.08.23
14:04:40 -03'00'
ALEXANDRE JATAIR MAESTRI
QUINCOZES:14412367835
Assinado de forma digital por ALEXANDRE
JATAIR MAESTRI QUINCOZES:14412367835
Dados: 2022.08.25 10:50:01 -03'00'
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ASSINATURAS
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Papel: Parte
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Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil)
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CAROLINA
VIANNA
FERREIRA DA
COSTA
Assinado de forma digital
por CAROLINA VIANNA
FERREIRA DA COSTA
Dados: 2022.08.23
14:04:58 -03'00'
Estado do Parana Balancete da Despesa Julho de 2022 Folha: 1
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora.....: DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Atividade= 2276 Manutencao do Ensino Fundamental
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
12 Educacao
12361 Ensino Fundamental
123610039 Manutencao do Ensino
123610039.2.276000 Manutencao do Ensino Fundamental
3.1.90.11.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1787 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
5.000.000,00 0,00 215.000,00 1.000.000,00 4.785.000,00 3.785.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.13.00.00.00 CONTRIBUICOES PATRONAIS
1788 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
700.000,00 0,00 28.300,00 0,00 671.700,00 671.700,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.1.90.16.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVI
1789 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
200.000,00 100.000,00 100.000,00 0,00 200.000,00 48.068,29
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
151.931,71 151.931,71 0,00 151.931,71 0,00
3.1.90.46.00.00.00 AUXILIO-ALIMENTACAO
1790 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
80.000,00 12.250,00 0,00 0,00 92.250,00 5.246,23
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
87.003,77 87.003,77 0,00 87.003,77 0,00
3.1.90.49.00.00.00 AUXILIO-TRANSPORTE
1791 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
80.000,00 128.300,00 0,00 0,00 208.300,00 19.315,18
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
188.984,82 188.984,82 0,00 188.984,82 0,00
3.1.91.13.00.00.00 OBRIGACOES PATRONAIS
1792 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
700.000,00 0,00 400.000,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.50.41.00.00.00 CONTRIBUICOES
1793 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
20.000,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1794 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
650.000,00 0,00 0,00 0,00 650.000,00 642.231,65
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
7.768,35 4.029,70 0,00 4.029,70 3.738,65
3.3.90.36.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI
1795 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 283.058,68
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
816.941,32 816.941,32 0,00 816.941,32 0,00
3.3.90.39.00.00.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
1796 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
1.220.000,00 0,00 0,00 860.568,43 1.220.000,00 15.431,57
340.000,00 882,63 0,00 0,00 882,63
344.000,00 882,63 0,00 0,00 344.000,00
4.4.90.52.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1797 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
239.600,00 560.400,00 0,00 0,00 800.000,00 706.300,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
93.700,00 93.700,00 664.700,00 93.700,00 0,00
4.4.90.61.00.00.00 AQUISICAO DE IMOVEIS
1798 Fonte....: 104 Educacao 25% sobre impostos
1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total Unidade Orcamentaria
10.989.600,00 800.950,00 743.300,00 1.860.568,43 11.047.250,00 7.496.351,60
340.000,00 882,63 0,00 0,00 882,63
GOVBR CP - Emissao: 12/07/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m00seg (74)
Estado do Parana Balancete da Despesa Julho de 2022 Folha: 2
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora.....: DEPARTAMENTO DE ENSINO
Orgao...............: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orcamentaria: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Atividade= 2276 Manutencao do Ensino Fundamental
Dotacao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
1.690.329,97 1.343.473,95 664.700,00 1.342.591,32 347.738,65
Total do Orgao
10.989.600,00 800.950,00 743.300,00 1.860.568,43 11.047.250,00 7.496.351,60
340.000,00 882,63 0,00 0,00 882,63
1.690.329,97 1.343.473,95 664.700,00 1.342.591,32 347.738,65
Total Geral
10.989.600,00 800.950,00 743.300,00 1.860.568,43 11.047.250,00 7.496.351,60
340.000,00 882,63 0,00 0,00 882,63
1.690.329,97 1.343.473,95 664.700,00 1.342.591,32 347.738,65
GOVBR CP - Emissao: 12/07/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m00seg (74)
Estado do Parana Balancete da Despesa Julho de 2022 Folha: 3
Prefeitura Municipal de Pato Branco
Unidade Gestora.....: DEPARTAMENTO DE ENSINO
Resumo Final
Orgao Saldo Inicial Suplementacoes Reducoes Reservado Total Creditos Saldo Disponivel
Empenhado no Mes Liquidado no Mes Anulado no Mes Pago no Mes Empenhos a Pagar
Empenhado no Ano Liquidado no Ano Anulado no Ano Pago no Ano Pagtos a Efetuar
SECRET.MUN.EDUCACAO E 10.989.600,00 800.950,00 743.300,00 1.860.568,43 11.047.250,00 7.496.351,60
340.000,00 882,63 0,00 0,00 882,63
1.690.329,97 1.343.473,95 664.700,00 1.342.591,32 347.738,65
Total Geral
10.989.600,00 800.950,00 743.300,00 1.860.568,43 11.047.250,00 7.496.351,60
340.000,00 882,63 0,00 0,00 882,63
1.690.329,97 1.343.473,95 664.700,00 1.342.591,32 347.738,65
FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 12/Jul/2022, 08h e 45m.
GOVBR CP - Emissao: 12/07/2022 as 8h45min - Duracao: 0h00m00seg (74)