| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 283 / 2022 |
| Date | 2022-09-08 |
| Ementa | Ofício nº 336/AL, datado de 8 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando material a ser anexado ao Projeto de Lei nº 125/2022. |
| native_id | 19082 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Ofício nº 336/AL Prezado presidente Claudemir Zanco Viemos através deste Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 08 de setembro presidente Claudemir Zanco, deste encaminhar documento a ser anexado ao PL 125/2022. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. de setembro de 2022. documento a ser anexado ao PL 125/2022. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. ATA 09/2022 Reunião Ordinária do Conselho de administração. Aos vinte e cinco dias do mês de julho do ano de 2022, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) reuniram-se os membros do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV, estando presentes o Diretor Presidente do PATOPREV Sr. Ademilson Candido Silva, o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Cassio Aurélio Teixeira, o representante do Poder Executivo Adriano Giovani Pagnoncelli, a representante da APP Sindicato Mara Regina de Moraes, a representante da Associação dos Professores Municipais Katia Simone da Rosa Presidente do Conselho Sr Carlos Henrique Gnoatto, o membro do Comitê de investimentos Luan Leonardo Botura, o representante do Poder Legislativo Gean Gerônimo Dranka e Eliane Del Sent Catani, Diretora de Benefícios do Instituto de Previdência. A reunião iniciou com o Diretor Presidente explanando sobre a auditoria realizada pela Receita Federal na PATOPREV, sendo que a mesma foi dada como REGULAR pelo órgão fiscalizador, salientou a importância deste resultado pois ocorreu um pente fino em todas as operações do Instituto, incluindo a operação DAÇÃO EM PAGAMENTO com transferência de imóvel para fins de aporte realizado no ano de 2019, a qual foi objeto de recurso pelo fato da RFB ter considerado inicialmente como uma operação ilegal. Logo em seguida foi feita a apresentação sobre a carteira do PATOPREV, referente ao mês de junho de 2022, conforme segue: POSIÇÃO DA CARTEIRA JUNHO/2022: RENDA FIXA R$ 66.904.306,28 (80,61% da carteira), RENDA VARIÁVEL R$ 10.485.447,64 (12,63% da carteira), Investimentos no Exterior R$ 1.744.295,70 (2,10% da carteira) e Investimentos Estruturados R$ 3.866.124,21 (4,66% da carteira), sendo que o mês de junho teve um resultado negativo, apresentando prejuízo de R$ 1.069.578,62. Para o mês de julho, o cenário é de bastante cautela, sendo que os títulos de renda fixa (que até o momento estavam tendo resultados positivos) estão apresentando rendimentos negativos (-0,05% e -1,92%), com exceção de títulos atrelados ao CDI, que estão tendo rentabilidade positiva, variando entre 0,45% e 0,51%. Os fundos de renda variável continuam tendo resultados negativos, variando entre -1,05% e -3,49%. Os investimentos no exterior (Ações BDR Nível I) estão apresentando uma leve melhora neste mês de julho, sendo que a rentabilidade dos fundos está variando entre -4,00% e 4,35%, ante a uma rentabilidade de -10,15% a 1,04% no mês de junho. Os investimentos estruturados também estão apresentando resultados melhores em julho, com rentabilidade entre -0,52% e 0,65%, sendo que no mês anterior a rentabilidade variou entre -7,88% e 0,02%. O mercado acredita que estes fundos tendem a apresentar melhores resultados daqui pra frente, pois acreditam na rápida recuperação do mercado externo. Na sequência, foi apresentado as entradas de receita, provenientes do repasse do Município de Pato Branco no valor de R$ 2.468.348,63, da Receita COMPREV no valor Assinado por 9 pessoas: ADEMILSON CANDIDO SILVA, CARLOS HENRIQUE GALVAN GNOATTO, LUAN LEONARDO BOTURA, CASSIO AURÉLIO TEIXEIRA, GEAN GERÔNIMO DRANKA , ADRIANO GIOVANI PAGNONCELLI, MARA REGINA DE MORAES, ELIANE DEL SENT CATANI e KATIA SIMONE DA ROSA CARDOSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4C06-75D2-061A-014F e informe o código 4C06-75D2-061A-014F de R$ 17.450,37, do desconto da folha dos inativos a ser realizada na folha de pagamento do mês julho de 2022 no valor de R$ 127.210,62, da 8ª parcela do aporte referente ao parcelamento do déficit no ano de 2022 no valor de R$ 545.270,83, tendo com isso a entrada de receita no valor total de R$ 3.158.280,45. A partir disso, passou-se a analisar as despesas, com o valor do pagamento da folha referente a competência de julho de 2022, que ficará em R$ 1.258.154,15, resultando em R$ 1.900.126,30 para aplicação. Sugestão de aplicações: Seguindo o que foi conveniado na Ata nº 001/2022, os valores advindos de receitas provenientes do COMPREV, o Comitê sugere para que continue sendo aplicado no BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA FLUXO, sendo que este fundo continua apresentando rendimentos positivos, com rentabilidade de 0,9323% em junho e 0,45% em julho (até 19/07). O saldo remanescente, de R$ 1.882.675,93, os membros do Comitê de Investimentos, tendo como base os cenários que foram relatados na presente reunião e nos rendimentos apresentados durante o mês de junho e julho (até a data de 19.07.2022), contando que o cenário econômico continuará instável e desafiador, ou seja, exigindo muita cautela por parte dos investidores, sugerem para que este valor seja aplicado em fundos de investimentos de curto prazo, com menor volatilidade, com ativos, preferencialmente, indexados ao CDI, que continuam apresentando os melhores resultados. Nesse sentido, sugerem para que o valor da 8ª parcela do aporte referente ao déficit atuarial, que é de R$ 545.270,83, seja aplicado no CAIXA FI BRASIL MATRIZ RENDA FIXA, fundo de investimentos indexado ao CDI, que vem apresentando bom desempenho, com rendimento de 0,49% em julho e 9,44% nos últimos doze meses, com baixa volatilidade (0,22%) e baixo grau de risco. O saldo remanescente, para que seja aplicado na seguinte proporção: 75,00% no BRADESCO FI RF REFERENCIADO DI PREMIUM, fundo de investimento com baixa volatilidade (0,18% nos últimos doze meses), indexado ao CDI, com rendimento de 0,51% no mês de julho e de 9,66% nos últimos doze meses. O restante, 25,00%, os membros do comitê, em consonância com os especialistas, os quais consideram que o pior já passou, que a tendência são rendimentos positivos e que estes fundos tendem a conseguir recuperar o prejuízo destes últimos meses, sugerem que seja aplicado em fundos multimercado (investimentos estruturados), na seguinte proporção: 12,50% no BRADESCO H FI MM BOLSA AMERICANA, fundo de investimento indexado ao S&P 500, que vem apresentando melhora no mês de julho, com rendimento de 0,65% e 12,50% no FI CAIXA INDEXA BOLSA AMERICANA MULTIMERCADO, com rendimento no mês de julho de 0,65%. Nos últimos vinte e quatro meses, ambos os fundos tiveram rendimentos de 24,89% e 25,42%, respectivamente. Por fim, o valor proveniente do Repasse dos servidores do Poder Legislativo Municipal, com valor a ser definido no último dia do mês de julho, sugerem para que seja aplicado na seguinte proporção: 60,00 % no BRADESCO INSTITUCIONAL FI AÇÕES BDR NÍVEL I e 40,00% no AÇÕES ESG GLOBAIS (Banco do Brasil), ambos fundos de investimentos no Assinado por 9 pessoas: ADEMILSON CANDIDO SILVA, CARLOS HENRIQUE GALVAN GNOATTO, LUAN LEONARDO BOTURA, CASSIO AURÉLIO TEIXEIRA, GEAN GERÔNIMO DRANKA , ADRIANO GIOVANI PAGNONCELLI, MARA REGINA DE MORAES, ELIANE DEL SENT CATANI e KATIA SIMONE DA ROSA CARDOSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4C06-75D2-061A-014F e informe o código 4C06-75D2-061A-014F exterior, os quais estão apresentando resultados muito bons no mês de julho, com rentabilidades de 4,35% e 3,67%, respectivamente. Como dito anteriormente, a expectativa do mercado é de que esses resultados positivos continuem. O valor proveniente dos repasses advindos do Município de Pato Branco, a título de taxa de administração, conforme conveniado na Ata nº 002/2022 do Conselho de Administração, sugerem para que continue sendo aplicado no BB PREVIDENCIÁRIO RENDA FIXA FLUXO, fundo que permite aplicações e resgates automáticos, recurso essencial para a correta operacionalização do Instituto. Tendo sido acatado a sugestão do Comitê de Investimentos, na sequência foi apresentado o relatório de Prestação de contas do exercício do ano de 2021, conforme exigência da LC74/2018. Após isso tivemos a participação via remota do Sr. Guilherme Walter, consultor da empresa LUMENS, para apresentação oficial do resultado do cálculo atuarial para o exercício de 2022 que vai interferir em alteração e repasse dos aportes a partir do ano de 2023. Demonstrou o resultado com explicações técnicas da forma que o cálculo é realizado, explicou o motivo do aumento do déficit atuarial, aproximados 40 milhões do aumento ocorreu em razão da alteração da taxa de juros pela Governo Federal, 10 milhões aproximados aumentaram em razão da ausência da rentabilidade versus a meta atuarial, prestou diversos esclarecimentos e forneceu várias informações de suma importância para o Instituto. Na continuação da reunião foi abordado sobre a migração para o regime complementar onde já havia sido publicado o decreto que orienta sobre o protocolo a ser feito, foi abordado também sobre o Projeto de Lei a ser encaminhado para a Câmara de Vereadores até o dia 30 de setembro, para ser cumprido com a noventena, e sem mais nada a tratar, encerrou-se a reunião, eu Adriano Giovani Pagnoncelli, secretário, lavrei e assinei a presente Ata, seguida da assinatura dos demais presentes. Ademilson Candido Silva Adriano Giovani Pagnoncelli Carlos Henrique Galvan Gnoatto Cassio Aurélio Teixeira Gean Gerônimo Dranka Katia Simone da Rosa Mara Regina de Moraes Luan Leonardo Botura Eliane Del Sent Catani Assinado por 9 pessoas: ADEMILSON CANDIDO SILVA, CARLOS HENRIQUE GALVAN GNOATTO, LUAN LEONARDO BOTURA, CASSIO AURÉLIO TEIXEIRA, GEAN GERÔNIMO DRANKA , ADRIANO GIOVANI PAGNONCELLI, MARA REGINA DE MORAES, ELIANE DEL SENT CATANI e KATIA SIMONE DA ROSA CARDOSO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4C06-75D2-061A-014F e informe o código 4C06-75D2-061A-014F VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4C06-75D2-061A-014F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ADEMILSON CANDIDO SILVA (CPF 809.XXX.XXX-72) em 03/08/2022 09:53:07 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: AC OAB G3 << AC Certisign G7 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5 (Assinatura ICP-Brasil) CARLOS HENRIQUE GALVAN GNOATTO (CPF 065.XXX.XXX-84) em 03/08/2022 09:57:06 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) LUAN LEONARDO BOTURA (CPF 066.XXX.XXX-06) em 03/08/2022 10:03:32 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CASSIO AURÉLIO TEIXEIRA (CPF 065.XXX.XXX-57) em 03/08/2022 10:35:14 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GEAN GERÔNIMO DRANKA (CPF 053.XXX.XXX-99) em 03/08/2022 12:56:55 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ADRIANO GIOVANI PAGNONCELLI (CPF 956.XXX.XXX-59) em 03/08/2022 16:24:53 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) MARA REGINA DE MORAES (CPF 933.XXX.XXX-04) em 04/08/2022 15:18:38 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) ELIANE DEL SENT CATANI (CPF 057.XXX.XXX-00) em 05/08/2022 11:25:46 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) KATIA SIMONE DA ROSA CARDOSO (CPF 039.XXX.XXX-93) em 08/08/2022 11:06:34 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/4C06-75D2-061A-014F