| Tipo | Ofício do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 77 / 2022 |
| Date | 2022-09-23 |
| Ementa | Ofício nº 429/2022/GP, datado de 23 de setembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pelo Prefeito Robson Cantu, encaminhando os documentos que compõe a Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre do ano de 2022. |
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Ofício nº 429/2022/GP Pato Branco, 23 de setembro de 2022. Assunto: Encaminhamento da Prestação de Contas para a Câmara Municipal Senhor Presidente, O Município de Pato Branco, inscrito no CNPJ sob nº 76.995.448/0001-54, por seu representante legal abaixo-assinado, vem por meio deste, encaminhar os documentos que compõem a Prestação de Contas referente ao 2º quadrimestre, conforme art. 49 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2.000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e Instrução Normativa nº 169/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE. Sendo o que se apresenta para o momento e certos de vossa compreensão, aproveitamos o ensejo para renovar votos de estima. Atenciosamente, ROBSON CANTU Prefeito Municipal Excelentíssimo Senhor CLAUDEMIR ZANCO Presidente da Câmara Municipal Câmara Municipal de Pato Branco - PR Memorando 14.068/2022 De: Elizandra K. - SAF-DC Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete Data: 22/09/2022 às 16:37:48 Setores envolvidos: SAF-DC, GAB-SEC Ofício - Anexos Prestação de Contas 2º Quadrimestre Boa tarde em anexo ofício com os relatórios anexos para a Prestação de Contas do 2º quadrimestre de 2022. _ Elizandra Kovalski Município de Pato Branco Contadora Anexos: Acoes_Judiciais_Anexo_VII_.pdf Anexo_III_Aplicacao_em_Educacao.pdf Anexo_II_Limites_de_Gastos_com_Pessoal.pdf Anexo_IV_Aplicacao_em_Saude.pdf Anexo_I_Cumprimento_Metas_Fiscais_LDO.pdf Anexo_VIII_Obras_em_Andamento.pdf Anexo_VII_Riscos_Fiscais.pdf Anexo_VI_Realizacao_das_Despesas_por_Despesa.pdf Anexo_VI_Realizacao_das_Despesas_por_Orgao.pdf Anexo_V_Execucao_das_receitas.pdf Desapropriacoes_Anexo_VII_.pdf Oficio_15_Camara_Municipal_anexos_audiencia_2_Q.pdf Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Estado do Parana Empenhos Emitidos 22 de Setembro de 2022 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Pato Branco Ordinario/Global/Estimativa Unidade Gestora .........................: CONSOLIDADO Data Inicial de Emissao .................: 01.05.2022 Data Final de Emissao ...................: 31.08.2022 Natureza da Despesa ....................: 3.1.90.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS Natureza da Despesa ....................: 3.3.90.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS Natureza da Despesa ....................: 4.4.90.91.00.00.00 - SENTENCAS JUDICIAIS Data/UG Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 02.05.2022 0 2022/006637 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 28.480,32 1 Total do Dia : 28.480,32 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 06.05.2022 0 2022/007126 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 81,47 1 0 2022/007128 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 16.345,29 1 0 2022/007131 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 27.376,09 1 0 2022/007132 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 33.585,78 1 0 2022/007124 2419 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 26.506,12 1 Total do Dia : 103.894,75 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 09.05.2022 0 2022/007263 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 71,13 1 0 2022/007264 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 800,43 1 0 2022/007265 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 7.702,89 1 0 2022/007266 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 2.662,87 1 0 2022/007267 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 25.424,35 1 Total do Dia : 36.661,67 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 13.05.2022 0 2022/007470 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 12.167,35 1 Total do Dia : 12.167,35 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 19.05.2022 0 2022/007568 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 589,53 1 0 2022/007571 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 678,96 1 Total do Dia : 1.268,49 Total do Mes : 182.472,58 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 06.06.2022 0 2022/008590 2419 10973 JUSTICA FEDERAL 1o GRAU-PR 807,65 1 0 2022/008638 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 13.664,47 1 Total do Dia : 14.472,12 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 07.06.2022 0 2022/008678 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 33.175,18 1 0 2022/008714 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 15.902,13 1 0 2022/008712 2417 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 25.583,66 1 0 2022/008729 2417 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 14.508,71 1 Total do Dia : 89.169,68 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.06.2022 0 2022/008792 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 148,80 1 0 2022/008794 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 483,73 1 Total do Dia : 632,53 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 14.06.2022 0 2022/008985 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 98.981,86 1 Total do Dia : 98.981,86 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.06.2022 0 2022/009013 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 127,94 1 0 2022/009023 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 11.735,03 1 Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Estado do Parana Empenhos Emitidos 22 de Setembro de 2022 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Pato Branco Ordinario/Global/Estimativa Unidade Gestora .........................: CONSOLIDADO Data Inicial de Emissao .................: 01.05.2022 Data Final de Emissao ...................: 31.08.2022 Data/UG Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 15.06.2022 Total do Dia : 11.862,97 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 20.06.2022 0 2022/009083 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 27,12 1 0 2022/009097 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 1.000,00 1 Total do Dia : 1.027,12 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.06.2022 0 2022/009945 2419 10973 JUSTICA FEDERAL 1o GRAU-PR 8.971,23 1 0 2022/009946 10803 10973 JUSTICA FEDERAL 1o GRAU-PR 897,12 1 0 2022/009936 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 19.639,86 1 0 2022/009939 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 60.353,00 1 0 2022/009944 10803 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 1.114,98 1 0 2022/009937 2419 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 19.089,00 1 Total do Dia : 110.065,19 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 30.06.2022 0 2022/010010 2419 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 550,56 1 0 2022/009985 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 2.561,72 1 0 2022/009986 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 17.078,14 1 0 2022/009991 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 10.041,92 1 0 2022/009993 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 34.808,24 1 0 2022/009995 10803 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 15.502,84 1 0 2022/010012 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 735,08 1 0 2022/010000 10803 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 909,00 1 0 2022/010002 2419 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 18.180,00 1 Total do Dia : 100.367,50 Total do Mes : 426.578,97 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 01.07.2022 0 2022/010121 10803 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 735,08 1 Total do Dia : 735,08 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 07.07.2022 0 2022/010374 2417 14523 FUNJUS FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDIC 16.631,03 1 0 2022/010343 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 17.239,78 1 0 2022/010345 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 24.383,05 1 0 2022/010371 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 15.802,18 1 0 2022/010393 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 15.802,18 1 Total do Dia : 89.858,22 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.07.2022 0 2022/010394 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 6.203,76 1 0 2022/010395 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 18.179,29 1 0 2022/010463 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 755,36 1 Total do Dia : 25.138,41 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.07.2022 0 2022/010517 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 7.740,03 1 0 2022/010519 11595 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 46.249,52 1 Total do Dia : 53.989,55 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 19.07.2022 0 2022/010963 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 18.180,00 1 Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Estado do Parana Empenhos Emitidos 22 de Setembro de 2022 Folha: 3 Prefeitura Municipal de Pato Branco Ordinario/Global/Estimativa Unidade Gestora .........................: CONSOLIDADO Data Inicial de Emissao .................: 01.05.2022 Data Final de Emissao ...................: 31.08.2022 Data/UG Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. Total do Dia : 18.180,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 22.07.2022 0 2022/011074 10803 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 18.180,00 1 Total do Dia : 18.180,00 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 28.07.2022 0 2022/011901 10803 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 2.617,64 1 0 2022/011902 10803 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 9.596,72 1 0 2022/011903 2419 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 16.790,86 1 Total do Dia : 29.005,22 Total do Mes : 235.086,48 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.08.2022 0 2022/012382 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 52.262,16 1 Total do Dia : 52.262,16 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 11.08.2022 0 2022/012547 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 538,01 1 0 2022/012548 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 4.285,01 1 Total do Dia : 4.823,02 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 12.08.2022 0 2022/012640 2417 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 12.817,15 1 Total do Dia : 12.817,15 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 15.08.2022 0 2022/012716 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 4.285,01 1 Total do Dia : 4.285,01 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 16.08.2022 0 2022/012752 11595 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 10.824,32 1 0 2022/012754 10803 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 1.992,83 1 0 2022/012769 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 3.549,29 1 0 2022/012771 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 17.746,47 1 0 2022/012772 11595 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 4.745,67 1 Total do Dia : 38.858,58 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 17.08.2022 0 2022/012815 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 5.509,81 1 0 2022/012816 11595 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 9.889,26 1 0 2022/012896 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 3.349,51 1 0 2022/012897 10803 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 40.547,25 1 0 2022/012898 2419 3082 VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO 29.571,90 1 Total do Dia : 88.867,73 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 18.08.2022 0 2022/012905 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 66.688,16 1 0 2022/012906 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 33.478,32 1 Total do Dia : 100.166,48 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 19.08.2022 0 2022/012990 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 228.911,34 1 0 2022/013001 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 4.745,67 1 Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Estado do Parana Empenhos Emitidos 22 de Setembro de 2022 Folha: 4 Prefeitura Municipal de Pato Branco Ordinario/Global/Estimativa Unidade Gestora .........................: CONSOLIDADO Data Inicial de Emissao .................: 01.05.2022 Data Final de Emissao ...................: 31.08.2022 Data/UG Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. Total do Dia : 233.657,01 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 22.08.2022 0 2022/013039 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 34.530,98 1 0 2022/013040 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 25.334,96 1 Total do Dia : 59.865,94 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 23.08.2022 0 2022/013064 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 9.889,26 1 0 2022/013067 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 23.719,54 1 0 2022/013071 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 4.332,54 1 Total do Dia : 37.941,34 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 24.08.2022 0 2022/013139 2419 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 18.180,00 1 0 2022/013140 10803 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 5.539,54 1 Total do Dia : 23.719,54 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 25.08.2022 0 2022/013149 10816 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 40.296,46 1 Total do Dia : 40.296,46 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 31.08.2022 0 2022/014048 10815 8835 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PR 11.666,12 1 Total do Dia : 11.666,12 Total do Mes : 709.226,54 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Total Geral .: 1.553.364,57 FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 22/Set/2022, 14h e 53m. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 46m. RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) 1- RECEITA DE IMPOSTOS 125.665.524,73 65.517.149,51 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 41.405.419,62 17.585.219,80 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 21.657.024,97 10.179.033,67 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 34.003.080,14 25.046.800,36 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 28.600.000,00 12.706.095,68 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 197.200.000,00 121.585.710,13 2.1- Cota-Parte FPM 80.600.000,00 49.106.183,99 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 75.000.000,00 46.271.292,35 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 5.600.000,00 2.834.891,64 2.2- Cota-Parte ICMS 80.000.000,00 47.347.167,13 2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 534.700,37 2.4- Cota-Parte ITR 300.000,00 29.858,58 2.5- Cota-Parte IPVA 35.000.000,00 24.567.800,06 2.6- Cota-Parte IOF-Ouro - - 2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais - - 3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 322.865.524,73 187.102.859,64 4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) 38.320.000,00 23.750.163,70 5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7)) 42.396.381,18 23.025.551,21 RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) FUNDEB 6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 57.023.902,12 36.934.584,39 6.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 57.023.902,12 36.934.584,39 6.1.1- Principal 56.696.615,59 36.568.010,47 6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 327.286,53 366.573,92 6.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF - - 6.2.1- Principal - - 6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira - - 6.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT - - 6.3.1- Principal - Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI - Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 2 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 46m. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) FUNDEB 6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira - - 7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)¹ 18.376.615,59 12.817.846,77 RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR 8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT - 8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR - 8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS - 9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8) 36.934.584,39 DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 10- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 47.960.297,12 33.036.704,95 33.036.704,95 32.629.674,00 - 10.1- Educação Infantil 21.653.400,00 17.054.968,02 17.054.968,02 16.647.937,07 - 10.1.1- Creche 17.757.000,00 16.385.327,89 16.385.327,89 16.385.327,89 - 10.1.2- Pré-escola 3.896.400,00 669.640,13 669.640,13 262.609,18 - 10.2- Ensino Fundamental 26.306.897,12 15.981.736,93 15.981.736,93 15.981.736,93 - 11- OUTRAS DESPESAS 11.236.167,23 5.042.563,26 5.042.563,26 4.991.988,58 - 11.1- Educação Infantil 6.051.967,23 1.394.602,45 1.394.602,45 1.394.602,45 - 11.1.1- Creche 4.874.200,00 1.365.319,36 1.365.319,36 1.365.319,36 - 11.1.2- Pré-escola 1.177.767,23 29.283,09 29.283,09 29.283,09 - 11.2- Ensino Fundamental 5.184.200,00 3.647.960,81 3.647.960,81 3.597.386,13 - 12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 59.196.464,35 38.079.268,21 38.079.268,21 37.621.662,58 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)⁷ (h) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) INDICADORES DO FUNDEB 13- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 33.036.704,95 33.036.704,95 32.629.674,00 - - 14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 38.058.786,43 38.058.786,43 37.601.180,80 - - 15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 20.481,78 20.481,78 20.481,78 - - 16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT - - - - - 17- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas na Educação Infantil - - - - - 18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital - - - - -Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 3 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 46m. INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (i) VALOR APLICADO (j) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (k) % APLICADO (l) 19- Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 25.854.209,07 33.036.704,95 33.036.704,95 89,45 20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil - - - - 21- Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de Capital - - - - INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO (m) VALOR NÃO APLICADO (n) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (o) % NÃO APLICADO (p) 22- Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 3.693.458,44 (1.144.683,82) (1.144.683,82) (3,10) INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (q) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (r) VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (s) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL (t) VALOR NÃO APLICADO (v) = (r) - (s) - (u) 23- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica - - - - - - 23.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - - - - - - 23.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF - - - - - - DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 24- EDUCAÇÃO INFANTIL 17.965.979,74 10.900.870,01 9.666.875,04 9.229.513,32 - 24.1- Creche 10.006.979,74 5.712.906,33 4.489.112,07 4.463.097,49 - 24.2- Pré-escola 7.959.000,00 5.187.963,68 5.177.762,97 4.766.415,83 - 25- ENSINO FUNDAMENTAL 20.873.495,87 9.094.631,62 6.894.161,47 6.752.159,70 - 26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 38.839.475,61 19.995.501,63 16.561.036,51 15.981.673,02 - APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR 27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou e) + L23.1(t)) 54.619.822,94 28 (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7) 12.817.846,77 29 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS⁴ = (L14h) - 30 (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS⁴ ᵉ ⁷ - 31 (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 196.222,93 32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 – (28 + 29 + 30 + 31)) 41.605.753,24 APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL² ᵉ ⁵ % APLICADO (y) VALOR APLICADO (w) VALOR EXIGIDO (x) 33- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 46.775.714,91 41.605.753,24 22,24Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 4 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 46m. RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E DO FUNDEB⁸ SALDO INICIAL (z) RP LIQUIDADOS (aa) RP PAGOS (ab) SALDO FINAL (ad) = (z) - (ab) - (ac) RP CANCELADOS (ac) 34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 13.681.955,71 8.317.388,05 8.109.801,75 205.024,24 5.367.129,72 34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 9.969.974,37 4.723.845,71 4.574.732,11 196.222,93 5.199.019,33 34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 3.711.981,34 3.579.269,65 3.520.796,95 - 191.184,39 34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF) - 14.272,69 14.272,69 8.801,31 (23.074,00) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE 35- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 6.412.878,75 3.488.720,15 35.1- Salário-Educação 4.061.957,95 - 35.2- PDDE - - 35.3- PNAE 2.180.437,80 652.990,14 35.4- PNATE 134.272,58 32.629,63 35.5- Outras Transferências do FNDE 36.210,42 2.803.100,38 36- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 582.152,20 727.463,28 37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO - - 38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO - - 39- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 142.500,00 2.319.474,32 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (35 + 36 + 37 +38 + 39) 7.137.530,95 6.535.657,75 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Atuação)⁶ DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 41- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.837.971,89 1.292.988,76 1.151.338,51 1.133.268,07 - 41.1- Creche 2.309.000,00 656.983,67 598.772,43 589.374,19 - 41.2- Pré-escola 1.528.971,89 636.005,09 552.566,08 543.893,88 - 42- ENSINO FUNDAMENTAL 11.322.414,42 3.677.799,90 3.300.596,96 3.299.285,12 - 43- ENSINO MÉDIO - - - - - 44- ENSINO SUPERIOR - - - - - 45- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 20.000,00 - - - - 46- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (41+42+43+44+45) 15.180.386,31 4.970.788,66 4.451.935,47 4.432.553,19 -Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 5 de 5 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO - Anexo 8 (LDB,art. 72) Em Reais FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 46m. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) 47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 130.374.749,51 66.437.239,22 62.098.820,48 60.990.950,32 - 47.1- Despesas Correntes 107.516.328,74 61.440.917,90 57.796.577,39 56.688.707,23 - 47.1.1- Pessoal Ativo 76.618.244,98 43.412.379,91 43.412.379,91 42.524.909,87 - 47.1.2- Pessoal Inativo - - - - - 47.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 454.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 - 47.1.4- Outras Despesas Correntes 30.444.083,76 17.828.537,99 14.184.197,48 13.963.797,36 - 47.2- Despesas de Capital 22.858.420,77 4.996.321,32 4.302.243,09 4.302.243,09 - 47.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos - - - - - 47.2.2- Outras Despesas de Capital 22.858.420,77 4.996.321,32 4.302.243,09 4.302.243,09 - CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ae) SALÁRIO EDUCAÇÃO (af) 48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 5.736.056,81 4.511.671,08 49- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 36.961.296,02 - 50- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 41.156.732,22 1.255.070,90 51- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 1.540.620,61 3.256.600,18 52- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) - - 53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) - - 54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 1.540.620,61 3.256.600,18 1 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > 0 = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < 0 = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional. 4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício. 5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. 6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação. 7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites. 8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Página: 1 de 1 22/09/2022 13:39 R$ 1,00 LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (a) (b) 210.734.259,09 - 192.936.754,19 - Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 166.348.759,29 - Obrigações Patronais 26.587.994,90 - 17.797.504,90 - Aposentadorias, Reserva e Reformas 16.692.767,14 - Pensões 1.104.737,76 - - - - - 1.292.401,36 - - - 1.280.684,58 - - - 11.716,78 - 209.441.857,73 - VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA 435.214.938,72 - - - 750.000,00 - 434.464.938,72 - 209.441.857,73 48,21 234.611.066,91 54,00 222.880.513,56 51,30 211.149.960,22 48,60 LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados incritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, §1º, da CF) (V) (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) (VI) = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIII) = (III a + III b) LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL Pessoal Inativo e Pensionistas Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente DESPESAS NÃO COMPUTADAS(II)(§ 1º do art. 19 da LRF) Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração DESPESAS EXECUTADAS DESPESA COM PESSOAL (Últimos 12 Meses) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) Pessoal Ativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO - PR - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022 RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 38m. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 1 de 5 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 50m. RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITA DE IMPOSTOS (I) 125.665.524,73 125.665.524,73 65.517.149,51 52,14 Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 41.405.419,62 41.405.419,62 17.585.219,80 42,47 IPTU 28.945.236,19 28.945.236,19 14.888.002,83 51,44 Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 12.460.183,43 12.460.183,43 2.697.216,97 21,65 Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 21.657.024,97 21.657.024,97 10.179.033,67 47,00 ITBI 21.492.024,97 21.492.024,97 10.020.359,65 46,62 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 165.000,00 165.000,00 158.674,02 96,17 Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 34.003.080,14 34.003.080,14 25.046.800,36 73,66 ISS 30.692.907,43 30.692.907,43 23.773.820,63 77,46 Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 3.310.172,71 3.310.172,71 1.272.979,73 38,46 Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 28.600.000,00 28.600.000,00 12.706.095,68 44,43 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 192.100.000,00 192.100.000,00 118.750.818,49 61,82 Cota-Parte FPM 75.000.000,00 75.000.000,00 46.271.292,35 61,70 Cota-Parte ITR 300.000,00 300.000,00 29.858,58 9,95 Cota-Parte IPVA 35.000.000,00 35.000.000,00 24.567.800,06 70,19 Cota-Parte ICMS 80.000.000,00 80.000.000,00 47.347.167,13 59,18 Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 1.300.000,00 534.700,37 41,13 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 500.000,00 500.000,00 - - Desoneração ICMS - LC 87/1996 500.000,00 500.000,00 - - Outras - - - - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II) 317.765.524,73 317.765.524,73 184.267.968,00 57,99 DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (IV) 48.241.087,94 48.617.212,94 29.165.664,09 59,99 27.263.389,93 56,08 26.600.053,43 54,71 Despesas Correntes 43.358.558,81 45.417.712,94 28.176.203,55 62,04 26.831.038,29 59,08 26.191.641,79 57,67 Despesas de Capital 4.882.529,13 3.199.500,00 989.460,54 30,93 432.351,64 13,51 408.411,64 12,76 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 37.900.100,89 37.490.600,89 25.872.325,90 69,01 21.481.513,13 57,30 21.020.000,57 56,07 Despesas Correntes 37.193.082,28 36.765.440,28 25.571.444,88 69,55 21.329.959,27 58,02 20.868.446,71 56,76 Despesas de Capital 707.018,61 725.160,61 300.881,02 41,49 151.553,86 20,90 151.553,86 20,90 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 8.538.456,29 8.995.956,29 4.856.135,86 53,98 4.436.751,16 49,32 4.350.124,09 48,36 Despesas Correntes 8.253.456,29 8.710.956,29 4.805.391,01 55,16 4.424.155,51 50,79 4.337.528,44 49,79 Despesas de Capital 285.000,00 285.000,00 50.744,85 17,81 12.595,65 4,42 12.595,65 4,42 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 1.920.365,17 1.818.240,17 568.492,07 31,27 504.547,46 27,75 457.671,11 25,17 Despesas Correntes 1.675.365,17 1.573.240,17 535.927,07 34,07 501.907,46 31,90 455.031,11 28,92 Despesas de Capital 245.000,00 245.000,00 32.565,00 13,29 2.640,00 1,08 2.640,00 1,08Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 2 de 5 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 50m. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 3.940.000,00 2.974.000,00 325.754,84 10,95 255.613,82 8,59 204.524,93 6,88 Despesas Correntes 3.715.000,00 2.749.000,00 219.375,95 7,98 178.724,93 6,50 178.724,93 6,50 Despesas de Capital 225.000,00 225.000,00 106.378,89 47,28 76.888,89 34,17 25.800,00 11,47 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 100.540.010,29 99.896.010,29 60.788.372,76 60,85 53.941.815,50 54,00 52.632.374,13 52,69 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f) Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 60.788.372,76 53.941.815,50 52.632.374,13 (-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)¹ - - - (-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)³ - - - (-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)² - - - (=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV) 60.788.372,76 53.941.815,50 52.632.374,13 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 27.640.195,20 Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 27.640.195,20 Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1 - 26.301.620,30 24.992.178,93 Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) - - - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) - 29,27 - CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial (no exercicio atual) (h) Saldo Final (não aplicado)1 (l) = (h - (i ou j)) LIMITE NÃO CUMPRIDO Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k) Diferença de limite não cumprido em 2021 - - - - - Diferença de limite não cumprido em 2020 - - - - - Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores 13.414.343,07 - - - 13.414.343,07 TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 13.414.343,07 - - - 13.414.343,07Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 3 de 5 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 50m. EXERCÍCIO DO EMPENHO² EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u)) Total de RP a pagar (t) Empenhos de 2022 27.640.195,20 53.941.815,50 26.301.620,30 - - - - - - 26.301.620,30 Empenhos de 2021 - - - - - - - - - - Empenhos de 2020 - - - - - - - - - - Empenhos de 2019 - - - - - - - - - - Empenhos de 2018 - - - - - - - - - - Empenhos de 2017 - - - - - - - - - - Empenhos de 2016 - - - - - - - - - - Empenhos de 2015 - - - - - - - - - - Empenhos de 2014 - - - - - - - - - - Empenhos de 2013 - - - - - - - - - - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) - TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) - CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012 Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Inicial (w) Saldo Final (não aplicado)1 (aa) = (w - (x ou y)) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z) Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem compensados (XXIV) - - - - - Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXV) 353.025,04 - - - 353.025,04 Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) 1.159.806,19 - - - 1.159.806,19 TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 1.512.831,23 - - - 1.512.831,23 RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 80.147.400,00 80.147.400,00 56.859.522,87 70,94 Proveniente da União 72.000.000,00 72.000.000,00 48.711.776,45 67,66 Proveniente dos Estados 8.147.400,00 8.147.400,00 8.147.746,42 100,00 Proveniente de outros Municípios - - - - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) - - - - OUTRAS RECEITAS (XXX) - - 63.322,20 - Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 4 de 5 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 50m. RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 80.147.400,00 80.147.400,00 56.922.845,07 71,02 DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 13.386.364,00 21.875.539,58 12.005.427,33 54,88 11.419.830,25 52,20 11.369.480,39 51,97 Despesas Correntes 11.526.364,00 13.334.477,29 11.531.007,13 86,48 11.145.204,01 83,58 11.094.854,15 83,20 Despesas de Capital 1.860.000,00 8.541.062,29 474.420,20 5,55 274.626,24 3,22 274.626,24 3,22 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 62.655.188,88 67.086.792,46 41.580.013,13 61,98 37.898.396,54 56,49 37.824.799,76 56,38 Despesas Correntes 62.655.188,88 67.086.792,46 41.580.013,13 61,98 37.898.396,54 56,49 37.824.799,76 56,38 Despesas de Capital - - - - - - - - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 250.000,00 495.710,92 199.827,74 40,31 27.843,70 5,62 27.843,70 5,62 Despesas Correntes 250.000,00 255.333,15 199.827,74 78,26 27.843,70 10,90 27.843,70 10,90 Despesas de Capital - 240.377,77 - - - - - - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 1.460.034,83 1.918.705,27 1.396.655,88 72,79 1.374.101,68 71,62 1.343.922,32 70,04 Despesas Correntes 1.410.034,83 1.868.705,27 1.396.655,88 74,74 1.374.101,68 73,53 1.343.922,32 71,92 Despesas de Capital 50.000,00 50.000,00 - - - - - - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 970.000,00 1.070.000,00 868.855,10 81,20 863.839,15 80,73 857.130,82 80,11 Despesas Correntes 970.000,00 1.070.000,00 868.855,10 81,20 863.839,15 80,73 857.130,82 80,11 Despesas de Capital - - - - - - - - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) - - - - - - - - Despesas Correntes - - - - - - - - Despesas de Capital - - - - - - - - OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) - 163.632,00 163.621,80 99,99 120.000,00 73,34 120.000,00 73,34 Despesas Correntes - 163.632,00 163.621,80 99,99 120.000,00 73,34 120.000,00 73,34Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados Prefeitura Municipal de Pato Branco-PR Página 5 de 5 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Relatório Resumido da Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Agosto 2022/Meses Maio-Agosto RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35) FONTE: GOVBR - Responsabilidade Fiscal, 22/Set/2022, 13h e 50m. DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 Despesas de Capital - - - - - - - - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 78.721.587,71 92.610.380,23 56.214.400,98 60,70 51.704.011,32 55,83 51.543.176,99 55,66 DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 DESPESAS PAGAS Até o bimestre (f) % (f/c) x 100 ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 61.627.451,94 70.492.752,52 41.171.091,42 58,40 38.683.220,18 54,88 37.969.533,82 53,86 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 100.555.289,77 104.577.393,35 67.452.339,03 64,50 59.379.909,67 56,78 58.844.800,33 56,27 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 8.788.456,29 9.491.667,21 5.055.963,60 53,27 4.464.594,86 47,04 4.377.967,79 46,12 VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 3.380.400,00 3.736.945,44 1.965.147,95 52,59 1.878.649,14 50,27 1.801.593,43 48,21 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 4.910.000,00 4.044.000,00 1.194.609,94 29,54 1.119.452,97 27,68 1.061.655,75 26,25 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) - - - - - - - - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) - 163.632,00 163.621,80 99,99 120.000,00 73,34 120.000,00 73,34 TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 179.261.598,00 192.506.390,52 117.002.773,74 60,78 105.645.826,82 54,88 104.175.551,12 54,12 (-) Despesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros entes³ 83.641.952,88 95.685.295,40 59.463.935,34 62,15 54.425.131,78 56,88 54.279.989,62 56,73 TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) 95.619.645,12 96.821.095,12 57.538.838,40 59,43 51.220.695,04 52,90 49.895.561,50 51,53 Notas: ¹Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada. ²Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados (regra nova). ³Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Página: 1 de 1 22/09/2022 16:06 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I) R$ 1,00 I-Metas Previstas II-Metas Realizadas em 2020 % PIB % RCL em 2020 % PIB % RCL Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 414.075.189,60 - - 387.050.497,83 - - (27.024.691,77) -6,53 Receitas Primárias (I) 409.879.709,60 - - 363.582.082,71 - - (46.297.626,89) -11,30 Receitas Primárias Correntes - - - 337.418.526,05 - - 337.418.526,05 0,00 Impostos, Taxas e contribuições de Melhoria - - - 333.348.663,92 - - 333.348.663,92 0,00 Contribuições - - - 40.655.300,22 - - 40.655.300,22 0,00 Transferências Correntes - - - 42.943.770,10 - - 42.943.770,10 0,00 Demais Receitas Primárias Correntes - - - - - - - 0,00 Receitas Primárias de Capital - - - (19.527.229,07) - - (19.527.229,07) 0,00 Despesa Total 414.075.189,60 - - - - - (414.075.189,60) -100,00 Despesas Primárias(II) 409.879.709,60 - - - - - (409.879.709,60) -100,00 Despesas Primárias Correntes - - - - - - - 0,00 Pessoal e Encargos Sociais - - - - - - - 0,00 Outras Despesas Correntes - - - - - - - 0,00 Despesas Primárias de Capital - - - - - - - 0,00 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias - - - - - - - 0,00 Resultado Primário(III) = (I – II) - - - 363.582.082,71 - - 363.582.082,71 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) - - - - - - - 0,00 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) - - - - - - - 0,00 Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) - - - 363.582.082,71 - - 363.582.082,71 0,00 Dívida Pública Consolidada 18.117.818,09 - - - - - (18.117.818,09) -100,00 Dívida Consolidada Líquida 5.396.326,32 - - - - - (5.396.326,32) -100,00 NOTA EXPLICATIVA: Metas Previstas Identifica os valores relativos às metas referentes ao segundo ano anterior ao ano de referência da LDO para os itens Receita, Despesa, Resultado Primário, Resultado Nominal e Montante da Dívida. % PIB Identifica o valor percentual das Metas Fiscais previstas pela União, Estados, DF e Municípios no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO, em relação ao valor projetado do PIB nacional. No caso dos Municípios, o percentual será apresentado em relação ao valor projetado do PIB dos respectivos Estados, até um milésimo por cento (0,001%). % RCL Identifica o valor percentual das Metas Fiscais previstas pela União, Estados, DF e Municípios no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO, em relação ao valor da Receita Corrente Líquida apurada no mesmo período. Metas Realizadas Identifica os valores efetivamente realizados no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO para os itens Receita, Despesa, Resultado Primário, Resultado Nominal e Montante da Dívida. % PIB Identifica o valor percentual das Metas Fiscais realizadas pela União, Estados, DF e Municípios no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO, em relação ao valor realizado do PIB nacional. No caso dos Municípios, o percentual será apresentado em relação ao valor realizado do PIB dos respectivos Estados, até um milésimo por cento (0,001%). % RCL Identifica o valor percentual das Metas Fiscais realizadas pela União, Estados, DF e Municípios no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO, em relação ao valor da Receita Corrente Líquida apurada no mesmo período. Variação Identifica a variação entre as metas previstas pelo ente e as metas realizadas no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO. Valor Identifica a variação nominal das metas fiscais previstas em relação às metas fiscais realizadas no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO. % (c/a) x 100 Identifica o percentual da variação entre as metas fiscais previstas e as realizadas no segundo ano anterior ao ano de referência da LDO. Município de PATO BRANCO - PR LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2022 ESPECIFICAÇÃO Variação (II-I) FONTE: GOVBR - Planejamento e Orçamento, 22/Set/2022, 15h e 50m. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Nº Nº do Contrato Obra Empresa Valor Total da Obra Valor Medido até agosto/2022 Dimensão Executado no Período % Executada Situação até agosto/2022 1 Nº151/2020 Centro de Eventos Laca Engenharia Ltda 17.5 R$ 9.245.217,70 25.296,32 R$ 8.136,00m² Chapisco, emboço, estrutura metálica, telhamento, instalações hidráulicas, instalações elétricas, contrapiso, revestimento cerâmico de paredes e emassamento 52,75% Em andamento 2 Nº 102/2021 Praça do Bairro Cristo Rei Civilar Construções Eireli - ME R$ 228.955,40 228.955,40 R$ 1.327,81m² Alambrado da quadra, passeio, pavimentação externa, instalações elétricas e grama. 100,00% Concluída 3 Nº 153/2021 - lote 1 Reforma e Ampliação da Escola Olavo Bilac Somar Engenharia e Construtora Eireli R$ 264.178,97 246,36m² Estrutura de concreto, alvenaria, chapisco, emboço, estrutura de cobertura, azulejo e instalações hidráulicas Em andamento 4 Nº 153/2021 - lote 2 Cercamento com Muro Palito em Diversas Escolas Somar Engenharia e Construtora Eireli R$ 1.508.984,21 1472,80m Estrutura de concreto e alvenaria de muros Em andamento 5 Nº 214/2021 Quadra Multiuso da Escola Lions Clube Brava Construções Ltda 206.644,77 R$ 103,15m² Serviços Preliminares, locação e fundações Em andamento 6 Nº 01/2022 Pavimentação Ruas Diversas Recurso Próprio - parte 1 Sudopav Construtora Eireli 4.550.811,38 R$ 4.550.811,38 R$ 36.119,00m² Pavimentação asfáltica, sinalização horizontal e vertical. 100,00% Concluída 7 Nº 05/2022 Pavimentação Rua Timbira Hiperpavi Asfaltos Ltda 1.058.446,29 R$ 866.483,60 R$ 8.757,60m² Sinalização horizontal e vertical e passeios 100,00% Concluída 8 N º 13/2022 Quadra Poliesportiva do Bairro Industrial Marcio Gallina Construção Civil e Materiais de Construção Eireli R$ 44.541,83 548.287,46 R$ 1.312,83m² Estrutura de concreto, muretas, drenagem, tubos de aço galvanizado e piso de concreto. 75,00% Em andamento 9 Nº 31/2022 Pavimentação Ruas Diversas Recurso Próprio - parte 2 Hiperpavi Asfaltos Ltda 6.529.013,07 R$ 4.611.565,61 R$ 46.019,70m² Reforço de base, drenagem, meio-fio, pavimentação, sinalização horizontal e vertical. 95,00% Em andamento 10 Nº 32/2022 Pavimentação Bairro Gralha Azul Sudopav Construtora Eireli 1.454.041,36 R$ 1.454.041,36 R$ 10.880,31m² Sinalização horizontal e vertical 100,00% Concluída 11 Nº 62/2022 Meu Campinho Nova Espero AMG Engenharia Eireli 259.854,12 R$ - R$ 782,39m² Estrutura de concreto, drenagem, alambrado, grama sintética, paver e instalações elétricas 100,00% Concluída 12 Nº 71/2022 Pavimentação Bairro Veneza Sudopav Construtora Eireli 1.613.277,08 R$ 1.455.505,42 R$ 9.728,12m² Reforço de base, drenagem, meio-fio, pavimentação asfáltica e de concreto. 90,22% Em andamento 13 N º 89/2022 Escada de Emergência Estádio Os Pioneiros Civilar Construções Eireli - ME R$ 45.374,60 45.374,60 R$ 18,81m² Construção de 2 escadas com guarda-corpo e corrimão 100,00% Concluída 14 Nº 127/2022 Pavimentação Bairro Bela Vista Sudopav Construtora Eireli 2.533.429,77 R$ R$ 16.278,00m² - Reforço de base, drenagem e meio-fio 35,00% Em andamento 15 N º 183/2022 Demolição do Almoxarifado Central S.O.S Demolidora e Terraplanagem Ltda R$ 263.115,21 263.115,21 R$ 1910,45m² Demolição completa da estrutura do almoxarifado, da casa de apoio, da casa de máquinas, do cercamento frontal e da mureta lateral 100,00% Concluída MUNICÍPIO DE PATO BRANCO SECRETARIA DE ENGENHARIA E OBRAS RESUMO DAS OBRAS EM ANDAMENTO - 2º QUADRIMESTRE DE 2022 Observações: Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Descrição Valor Previsto Descrição Valor Ações Judiciais 1.200.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do cancelamento de dotações de despesa 1.553.364,57 Desapropriação de Imóveis 1.000.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do cancelamento de dotações de despesa e/ou superavit financeiro de exercício anterior 7.119.323,12 Interpéries 1.500.000,00 Abertura de Créditos Adicionais a partir do cancelamento de dotações de despesa 1.500.000,00 Total 3.700.000,00 10.172.687,69 Ações Judiciais 1.553.364,57 Despropriação de Imóveis 7.119.323,12 Notas Explicativas Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências Passivos Contingentes Providências Secretaria Municipal de Administração e Finanças O § 3o do art. 4o da LRF, transcrito a seguir, determina o que deverá conter no Anexo de Riscos Fiscais: “§ 3o A lei de diretrizes orçamentárias conterá Ane “§ 3o A lei de diretrizes orçamentárias conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de xo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.” Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Execução dos Orçamentos (Art. 2º, Inciso XII) - Despesa por Grupo de Despesas Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 1 de 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 14h e 07m. Dotação do Exercício Empenhado no Período Empenhado no Ano Pago no Período Pago no Ano RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.563.808,84 1.661.691,91 2.650.920,21 811.186,75 1.800.415,05 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 39.125.761,00 6.097.733,70 11.630.339,53 6.114.077,75 11.630.339,53 PENSÕES 1.000.000,00 511.379,51 801.287,31 511.379,51 801.287,31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 159.524.570,85 59.718.975,00 107.712.372,84 59.718.975,00 107.702.940,24 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.098.415,66 3.212.882,00 5.779.185,57 3.123.013,31 5.002.080,93 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.669.904,96 1.534.412,23 2.871.818,56 1.534.412,23 2.871.818,56 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 5.118.970,96 1.473.531,13 2.828.930,51 1.473.531,13 2.828.930,51 AUXÍLIO-TRANSPORTE 3.026.454,96 413.148,36 790.741,20 413.148,36 790.741,20 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.350.000,00 884.812,97 1.308.981,73 898.487,89 1.280.684,58 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.611.759,61 6.073.355,45 12.028.997,75 6.043.978,32 10.475.212,77 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 4.300.000,00 1.635.743,79 2.948.846,10 1.635.743,79 2.948.846,10 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.528.732,15 3.626.685,38 3.853.092,98 3.024.218,40 3.178.331,85 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 9.757.275,44 2.054.779,60 3.691.613,54 1.592.243,46 3.070.824,40 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.400.317,74 181.352,68 311.582,39 191.808,24 308.053,74 MATERIAL DE CONSUMO 29.436.236,55 9.538.226,68 17.636.299,47 8.061.868,54 12.597.689,77 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.286.410,14 3.383.826,08 5.672.030,85 2.803.915,20 4.241.474,53 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.410.490,34 1.763.031,13 2.934.441,09 1.677.470,00 2.292.547,06 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 255.000,00 4.250,00 22.950,00 9.100,00 10.700,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.901.104,80 2.408.846,36 4.346.319,94 2.263.467,83 4.060.473,54 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.211.000,00 0,00 10.807,20 0,00 7.584,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 119.018.348,44 32.123.639,86 70.866.311,15 34.133.599,35 57.515.909,31 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 4.999.996,00 1.357.775,61 2.083.764,55 647.926,78 1.074.351,22 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.686.750,09 2.043.562,89 3.344.656,73 2.031.663,30 3.332.757,14 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 528.000,00 107.187,66 222.554,53 104.040,52 182.923,64 SENTENÇAS JUDICIAIS 394.900,00 265.150,10 372.875,30 265.310,25 372.875,30 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.984.481,76 417.425,54 3.085.646,57 1.320.199,77 2.241.408,43 DESPESAS DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 6.543.249,91 2.181.083,29 6.543.249,91 2.181.083,30 4.362.166,62 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 71.462,32 12.646,88 25.587,46 9.485,16 22.425,74 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.395.734,74 2.958.480,26 25.154.856,33 12.504.155,35 15.641.186,77 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.582.714,07 3.846.938,52 8.582.058,54 4.252.931,71 5.640.080,94 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 9.248.915,38 7.119.323,12 7.119.323,12 4.408.602,98 4.408.602,98 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.370.000,00 1.820.993,68 3.849.448,72 1.820.993,68 3.849.448,72 PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA CONTR. REFINANCIADO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Execução dos Orçamentos (Art. 2º, Inciso XII) - Despesa por Grupo de Despesas Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 2 de 2 Unidade Gestora: CONSOLIDADO FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 14h e 07m. Dotação do Exercício Empenhado no Período Empenhado no Ano Pago no Período Pago no Ano RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.582.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 640.862.766,71 160.432.871,37 321.081.891,68 165.582.017,86 276.545.112,48Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Execução dos Orçamentos (Art. 2º, Inciso XII) - Despesa por Órgão Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 1 de 1 Unidade Gestora: CONSOLIDADO FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 14h e 06m. Dotação do Exercício Empenhado no Período Empenhado no Ano Pago no Período Pago no Ano CÂMARA MUNICIPAL 11.155.000,00 2.120.867,31 3.948.134,27 1.897.055,20 3.524.401,12 GOVERNO MUNICIPAL 4.687.327,16 1.339.211,90 2.501.483,00 1.298.594,94 2.381.102,39 PROCURADORIA 2.104.444,00 1.175.722,59 2.006.355,30 1.204.065,03 1.985.689,57 SECRETARIA MUN DE PLANEJAMENTO URBANO 2.724.066,67 958.092,88 1.644.060,82 912.220,98 1.546.744,52 SECRETARIA MUN DE ADMIN. E FINANÇAS 50.820.988,86 14.964.809,90 32.984.299,13 15.452.447,66 28.172.152,71 SECRET.MUN.ENG.OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 73.525.775,46 9.771.296,05 34.073.312,68 16.420.362,03 23.356.080,05 SECRET.MUN.EDUCAÇÃO E CULTURA 131.003.438,89 34.590.651,13 66.437.239,22 35.944.692,94 60.990.950,32 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 192.506.390,52 61.604.548,99 117.002.773,74 60.516.125,99 104.175.551,12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 23.952.185,49 6.771.963,54 9.635.743,23 5.565.452,85 8.083.569,54 SECRET.MUN.DE DESENV.ECONOMICO 20.189.214,10 6.183.215,40 12.652.538,71 6.892.393,93 8.649.811,57 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 13.220.995,72 2.002.810,04 3.888.417,50 2.060.255,04 3.461.437,02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22.595.000,70 7.714.801,40 13.751.647,83 6.969.601,08 12.156.142,55 ADMINIST.DISTRITAL - SAO ROQUE DO CHOPIM 145.700,00 1.867,60 3.685,63 1.867,60 3.218,73 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER 42.707.863,99 4.494.625,03 7.881.040,59 3.733.793,46 5.615.244,63 SEC.MUN.DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 8.605.675,15 682.132,68 1.256.828,79 633.762,86 1.100.627,05 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PATOPREV 39.937.800,00 5.889.983,55 11.124.782,90 5.913.057,68 11.059.658,90 SECRETARIA EXECUTIVA 980.900,00 166.271,38 289.548,34 166.268,59 282.730,69 TOTAL 640.862.766,71 160.432.871,37 321.081.891,68 165.582.017,86 276.545.112,48Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 1 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 163.227.971,49 345.722.292,64 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 36.628.666,65 77.392.983,18 1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos 30.763.259,21 66.021.052,81 1.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 10.592.537,41 28.241.207,15 1.1.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.165.473,19 18.050.530,46 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 3.771.829,87 15.350.759,70 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 40.323,05 48.855,95 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 1.148.080,83 2.298.340,42 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 205.239,44 352.574,39 1.1.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00 Imposto Trans. “Inter Vivos” Bens Imó. Direi. Reais Imóveis 5.427.064,22 10.190.676,69 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 5.324.140,18 10.031.947,77 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas/Juros 3.263,89 10.081,97 1.1.1.2.53.0.3.00.00.00.00.00 ITBI - Dívida Ativa 87.118,72 134.390,90 1.1.1.2.53.0.4.00.00.00.00.00 ITBI - D.A. Multas/Juros 12.541,43 14.256,05 1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 6.899.034,83 12.706.095,68 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 6.899.034,83 12.706.095,68 1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 6.129.542,57 11.272.184,81 1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Principal 6.129.542,57 11.272.184,81 1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Executivo 5.952.537,19 10.986.569,56 1.1.1.3.03.1.1.02.00.00.00.00 IRRF - Trabalho - Poder Legislativo 177.005,38 285.615,25 1.1.1.3.03.4.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 769.492,26 1.433.910,87 1.1.1.3.03.4.1.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Principal 769.492,26 1.433.910,87 1.1.1.3.03.4.1.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 769.492,26 1.433.910,87 1.1.1.3.03.4.1.01.01.00.00.00 IRRF- Outros Rendimentos- Pode Executivo- Terceiros 100.074,57 190.608,44 1.1.1.3.03.4.1.01.03.00.00.00 IRRF- Outros Rendimentos- RPPS- Terceiros 669.417,69 1.243.302,43 1.1.1.3.03.4.2.00.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Multas/Juros 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.2.01.00.00.00.00 IRRF - Outros Rendimentos - Poder Executivo 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.2.01.01.00.00.00 IRRF- Outros Rendimentos- Pode Executivo- Terceiros 0,00 0,00 1.1.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Impostos s/ a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 13.271.686,97 25.073.749,98 1.1.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Impostos sobre Serviços 13.271.686,97 25.073.749,98 1.1.1.4.51.1.0.00.00.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 13.271.686,97 25.073.749,98 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 12.652.917,45 23.794.493,80 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 33.396,94 62.091,95 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 488.733,50 1.028.266,20 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 96.639,08 188.898,03 1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas 5.865.406,90 11.371.917,67 1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 3.554.564,59 4.758.621,88 1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 3.554.564,59 4.758.621,88 1.1.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 3.249.215,96 4.037.246,06 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.734.910,51 3.111.771,48 1.1.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Taxa de Estacionamento Regulamentado 134.698,36 231.815,96 1.1.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Saúde Principal 67.910,26 102.928,47 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Veic Transporte 8.142,48 21.540,06 1.1.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Transp Fretamen 331,38 378,72 1.1.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 Taxa de Publicidade Comercial 23,67 23,67 1.1.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil 130.167,46 246.583,82 1.1.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00 Taxas Estar Digital 172.372,28 321.544,32 1.1.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00 Taxas Comercio Ambulante 659,56 659,56 1.1.2.1.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas/Juros 11.462,10 12.875,68 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 11.206,79 12.574,12 1.1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00 Taxa de Estacionamento Regulamentado 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.2.03.00.00.00.00 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Saúde Principal 245,75 292,00 1.1.2.1.01.0.2.10.00.00.00.00 Taxas Comercio Ambulante 9,56 9,56 1.1.2.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 253.190,69 607.207,12 1.1.2.1.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 215.403,62 519.483,34 1.1.2.1.01.0.3.03.00.00.00.00 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Saúde Principal 37.787,07 87.723,78 1.1.2.1.01.0.3.07.00.00.00.00 Taxa de Aprovação de Projeto de Construção Civil 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - DA Multas/Juros 40.695,84 101.293,02 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 38.269,53 94.697,91 1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Saúde Principal 2.426,31 6.595,11Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 2 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.310.842,31 6.613.295,79 1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 2.310.842,31 6.613.295,79 1.1.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.670.883,33 5.217.278,43 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 153.926,41 206.731,29 1.1.2.2.01.0.1.02.00.00.00.00 Mensalidade para as aulas e uso do C.A.L.L 186.118,21 273.465,54 1.1.2.2.01.0.1.03.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos 19,79 55,11 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 1.327.196,26 4.721.032,15 1.1.2.2.01.0.1.05.00.00.00.00 Taxa de Serviços Agricultura e Pecuária 371,00 635,00 1.1.2.2.01.0.1.08.00.00.00.00 Taxa Inscrição para aulas e uso do C. A. L. L. 3.251,66 15.359,34 1.1.2.2.01.0.2.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 17.397,72 23.824,43 1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1.850,36 2.384,41 1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos 4,82 6,84 1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 15.542,54 21.433,18 1.1.2.2.01.0.3.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Dívida Ativa 561.019,26 1.244.015,70 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 160.084,82 306.889,55 1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos 69,72 174,61 1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 400.864,72 936.951,54 1.1.2.2.01.0.4.00.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - DA Multas Juros 61.542,00 128.177,23 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 16.113,18 30.432,71 1.1.2.2.01.0.4.03.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos 12,99 27,82 1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 45.415,83 97.716,70 1.1.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,54 12,70 1.1.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição de Melhoria 0,54 12,70 1.1.3.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição Melhoria Pavimentação e Obras Complementares 0,54 12,70 1.1.3.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Principal 0,00 0,00 1.1.3.1.53.0.3.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - Dívida Ativa 0,25 6,31 1.1.3.1.53.0.4.00.00.00.00.00 Con. Melho. Pavi. Obras Comple. - D.A. Multas/Juros 0,29 6,39 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 7.238.945,32 13.495.599,49 1.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 4.654.351,86 7.970.314,88 1.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social 4.654.351,86 7.970.314,88 1.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 4.654.351,86 7.970.314,88 1.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 4.022.423,28 7.004.616,72 1.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 4.022.423,28 7.004.616,72 1.2.1.5.01.2.0.00.00.00.00.00 CPSSS do Servidor Civil Inativo 615.297,21 947.703,99 1.2.1.5.01.2.1.00.00.00.00.00 CPSSS - Servidor Inativo - Principal 615.297,21 947.703,99 1.2.1.5.01.3.0.00.00.00.00.00 CPSSS - Servidor Civil - Pensionistas 16.631,37 17.994,17 1.2.1.5.01.3.1.00.00.00.00.00 CPSSS - Pensionistas - Principal 16.631,37 17.994,17 1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.584.593,46 5.525.284,61 1.2.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.584.593,46 5.525.284,61 1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.584.593,46 5.525.284,61 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COSIP - Principal 2.548.544,58 5.447.200,39 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 COSIP - Multas/Juros 1.015,64 1.441,43 1.2.4.1.50.0.3.00.00.00.00.00 COSIP - Dívida Ativa 29.338,19 65.446,14 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 COSIP - D.A. Multas/Juros 5.695,05 11.196,65 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 8.190.580,47 20.269.310,07 1.3.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 292.837,41 543.091,47 1.3.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 292.837,41 543.091,47 1.3.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Aluguéis, Arrenda., Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 292.837,41 543.091,47 1.3.1.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 292.837,41 543.091,47 1.3.1.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 292.837,41 543.091,47 1.3.1.1.01.1.1.01.00.00.00.00 Alugueis e Arrendamentos 0,00 8.272,33 1.3.1.1.01.1.1.02.00.00.00.00 Concessão da Estação Rodoviaria 107.111,29 158.581,04 1.3.1.1.01.1.1.05.00.00.00.00 Concessão da Lanchonete Ginásio Dolivar Lavarda 1.000,00 1.000,00 1.3.1.1.01.1.1.06.00.00.00.00 Concessão de Boxes Feira do Produtor 10.220,21 20.367,90 1.3.1.1.01.1.1.07.00.00.00.00 Concessão de uso do espaço ITECPB 126.441,85 247.749,44 1.3.1.1.01.1.1.08.00.00.00.00 Concessão do Aeroporto Linhas aéreas 11.299,73 11.956,43 1.3.1.1.01.1.1.09.00.00.00.00 Concessão do Café da Praça Getúlio Vargas 29.200,00 87.600,00 1.3.1.1.01.1.1.10.00.00.00.00 Permissão de uso Oneroso de Bém imóvel Pub 7.564,33 7.564,33 1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Valores Mobiliários 7.897.743,06 14.747.523,24 1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 7.897.743,06 14.747.523,24Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 3 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 6.081.463,94 10.330.116,18 1.3.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 6.081.463,94 10.330.116,18 1.3.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 000 2.674.401,62 4.335.523,07 1.3.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte101 143.596,44 366.573,92 1.3.2.1.01.0.1.03.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 107 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 110 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.05.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 111 7.447,46 8.608,73 1.3.2.1.01.0.1.06.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 123 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 303 42.724,08 126.448,39 1.3.2.1.01.0.1.08.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 507 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 509 290.155,92 456.709,69 1.3.2.1.01.0.1.10.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 510 71.373,83 102.233,55 1.3.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 511 101.559,98 158.623,11 1.3.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 512 2.025,82 2.755,26 1.3.2.1.01.0.1.13.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 551 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.14.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 555 98.777,48 131.812,97 1.3.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 500 8.094,76 13.795,77 1.3.2.1.01.0.1.16.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 347 226,50 386,83 1.3.2.1.01.0.1.17.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 494 210.332,35 526.395,95 1.3.2.1.01.0.1.18.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 518 40.628,93 70.324,66 1.3.2.1.01.0.1.19.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 955 10.260,75 21.934,91 1.3.2.1.01.0.1.20.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 981 4,32 920,47 1.3.2.1.01.0.1.21.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 499 877,65 1.498,89 1.3.2.1.01.0.1.22.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 338 450,14 768,78 1.3.2.1.01.0.1.23.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte363 3.158,09 6.743,39 1.3.2.1.01.0.1.24.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 364 165,67 405,02 1.3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 365 2.400,36 4.099,46 1.3.2.1.01.0.1.26.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 368 4.413,74 7.428,44 1.3.2.1.01.0.1.27.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 495 16.363,46 26.245,32 1.3.2.1.01.0.1.28.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 497 1.717,41 2.966,40 1.3.2.1.01.0.1.29.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 496 54,57 93,21 1.3.2.1.01.0.1.30.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 372 9,36 15,98 1.3.2.1.01.0.1.31.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 371 1.084,26 2.360,85 1.3.2.1.01.0.1.33.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 370 16.301,50 27.564,50 1.3.2.1.01.0.1.34.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 970 71,84 122,69 1.3.2.1.01.0.1.35.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 362 3.675,47 7.458,93 1.3.2.1.01.0.1.36.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 367 940,85 1.707,68 1.3.2.1.01.0.1.37.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 366 262,88 481,00 1.3.2.1.01.0.1.38.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 557 11.001,62 16.467,26 1.3.2.1.01.0.1.39.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 900 137.518,19 144.388,01 1.3.2.1.01.0.1.40.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 354 19,02 32,48 1.3.2.1.01.0.1.41.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 967 38,42 102,10 1.3.2.1.01.0.1.42.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 357 193,20 329,96 1.3.2.1.01.0.1.43.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 358 486,75 833,44 1.3.2.1.01.0.1.44.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 359 7.155,21 11.477,49 1.3.2.1.01.0.1.45.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 360 6.836,73 10.933,59 1.3.2.1.01.0.1.46.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 381 8.238,34 15.050,50 1.3.2.1.01.0.1.47.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 356 15,37 26,25 1.3.2.1.01.0.1.48.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1023 519,36 886,99 1.3.2.1.01.0.1.51.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1494 148.243,05 216.987,36 1.3.2.1.01.0.1.52.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1518 72.714,97 101.073,30 1.3.2.1.01.0.1.53.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 351 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.54.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 507 351.123,80 562.044,27 1.3.2.1.01.0.1.55.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 352 125.042,63 220.819,00 1.3.2.1.01.0.1.56.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 103 144.804,49 287.459,34 1.3.2.1.01.0.1.57.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 501 12.743,29 19.001,10 1.3.2.1.01.0.1.59.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 104 213.760,75 334.090,39 1.3.2.1.01.0.1.60.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 880 44.571,50 69.522,20 1.3.2.1.01.0.1.61.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 514 96.314,45 168.707,50 1.3.2.1.01.0.1.63.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 984 329,32 565,76Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 4 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.3.2.1.01.0.1.64.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 383 10,37 18,12 1.3.2.1.01.0.1.65.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 167 971,46 1.415,73 1.3.2.1.01.0.1.66.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 558 2.673,27 4.352,59 1.3.2.1.01.0.1.67.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 386 9.654,14 16.077,01 1.3.2.1.01.0.1.68.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 388 39.182,09 63.950,88 1.3.2.1.01.0.1.69.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 387 16.217,56 36.527,73 1.3.2.1.01.0.1.70.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1021 1.732,93 3.015,84 1.3.2.1.01.0.1.71.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 378 117,51 307,35 1.3.2.1.01.0.1.72.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 983 42.462,14 69.235,31 1.3.2.1.01.0.1.73.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 382 1.108,93 2.042,20 1.3.2.1.01.0.1.75.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 379 614,51 1.073,58 1.3.2.1.01.0.1.76.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 380 2.481,24 4.400,97 1.3.2.1.01.0.1.77.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 384 3.004,14 5.817,59 1.3.2.1.01.0.1.78.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 385 4.606,98 8.048,56 1.3.2.1.01.0.1.81.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 377 1.219,72 2.421,00 1.3.2.1.01.0.1.82.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 369 9.324,15 15.751,94 1.3.2.1.01.0.1.83.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1024 50.917,03 86.702,94 1.3.2.1.01.0.1.84.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 003 11.881,02 98.874,33 1.3.2.1.01.0.1.85.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 949 840,17 1.700,40 1.3.2.1.01.0.1.86.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 373 1.172,17 2.047,82 1.3.2.1.01.0.1.87.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 374 136,42 363,38 1.3.2.1.01.0.1.88.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 375 457,17 841,58 1.3.2.1.01.0.1.89.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 376 67,83 118,80 1.3.2.1.01.0.1.91.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 975 247,74 462,39 1.3.2.1.01.0.1.92.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1015 56.607,53 69.422,10 1.3.2.1.01.0.1.93.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 979 2.396,34 6.184,82 1.3.2.1.01.0.1.94.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1022 190,19 332,27 1.3.2.1.01.0.1.95.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 978 14,77 273,89 1.3.2.1.01.0.1.96.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 969 277.016,92 521.826,71 1.3.2.1.01.0.1.97.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 945 728,22 1.267,33 1.3.2.1.01.0.1.98.00.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1031 0,00 3,14 1.3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00 Rem Dep Rec Outras Fontes 408.181,33 711.431,77 1.3.2.1.01.0.1.99.01.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 946 2.849,62 4.978,40 1.3.2.1.01.0.1.99.02.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 943 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.1.99.03.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 947 426,34 744,84 1.3.2.1.01.0.1.99.04.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 163 13,86 150,75 1.3.2.1.01.0.1.99.05.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 934 12.774,16 17.355,77 1.3.2.1.01.0.1.99.06.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 940 10.263,71 16.651,38 1.3.2.1.01.0.1.99.07.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 158 1.562,96 2.854,40 1.3.2.1.01.0.1.99.08.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 353 24.280,02 33.013,91 1.3.2.1.01.0.1.99.10.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 941 11.565,27 21.186,02 1.3.2.1.01.0.1.99.11.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 921 1.004,18 1.754,34 1.3.2.1.01.0.1.99.12.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 915 3,97 6,93 1.3.2.1.01.0.1.99.16.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 161 107,91 188,52 1.3.2.1.01.0.1.99.17.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 944 4.190,92 7.321,69 1.3.2.1.01.0.1.99.18.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 1939 2.163,58 3.964,24 1.3.2.1.01.0.1.99.19.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 504 62.776,27 99.660,22 1.3.2.1.01.0.1.99.22.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 155 3.958,13 7.278,33 1.3.2.1.01.0.1.99.25.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 151 107,97 154,03 1.3.2.1.01.0.1.99.26.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 610 14.066,56 22.935,79 1.3.2.1.01.0.1.99.28.00.00.00 Rem Dep Rec Fontes 933 248,21 433,12 1.3.2.1.01.0.1.99.29.00.00.00 Rem Dep Rec Fontes 1044 184.736,67 327.305,88 1.3.2.1.01.0.1.99.30.00.00.00 Rem Dep Rec Fontes -1042 1.599,30 9.618,74 1.3.2.1.01.0.1.99.31.00.00.00 Rem Dep Rec Fontes 1043 822,76 1.442,54 1.3.2.1.01.0.1.99.32.00.00.00 Remuneração de Depósitos bancários -647,42 0,00 1.3.2.1.01.0.1.99.34.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 389 2.725,84 3.799,02 1.3.2.1.01.0.1.99.35.00.00.00 Rem Dep Rec fonte 976 242,97 242,97 1.3.2.1.01.0.1.99.36.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 391 61.447,68 83.500,05 1.3.2.1.01.0.1.99.37.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 994 -37.746,22 2.253,78 1.3.2.1.01.0.1.99.40.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 392 4.616,49 4.616,49Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 5 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.3.2.1.01.0.1.99.41.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 393 1.258,92 1.258,92 1.3.2.1.01.0.1.99.42.00.00.00 Rem Dep Rc Fonte 961 7.386,77 7.386,77 1.3.2.1.01.0.1.99.43.00.00.00 Rem Dep Rec-Fonte 977 1.752,26 1.752,26 1.3.2.1.01.0.1.99.44.00.00.00 Rem Dep Rec Fonte 953 1.378,36 1.378,36 1.3.2.1.01.0.1.99.45.00.00.00 Rem Dep Rec-Fonte 9001 11.711,93 11.711,93 1.3.2.1.01.0.1.99.47.00.00.00 Rem Dep Rec- Fonte 7001 1.937,75 1.937,75 1.3.2.1.01.0.1.99.48.00.00.00 Rem Dep Rec- Fonte 7002 1.704,86 1.704,86 1.3.2.1.01.0.1.99.49.00.00.00 Rem Dep Rec-Fonte 985 5.501,52 5.501,52 1.3.2.1.01.0.1.99.51.00.00.00 Rem Dep Rec-Fonte 394 265,56 265,56 1.3.2.1.01.0.1.99.52.00.00.00 Rem Dep Rec-Fonte 7004 1.671,74 1.671,74 1.3.2.1.01.0.1.99.53.00.00.00 Rem Dep Rec-Fonte 7005 3.066,13 3.066,13 1.3.2.1.01.0.1.99.54.00.00.00 Rem dep Rec-Fonte 9003 383,82 383,82 1.3.2.1.04.0.0.00.00.00.00.00 Remune. Recursos Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 1.816.279,12 4.417.407,06 1.3.2.1.04.0.1.00.00.00.00.00 Remuneração dos Recursos do RPPS - Principal 1.816.279,12 4.417.407,06 1.3.2.1.04.0.1.01.00.00.00.00 Remun Depósito Recurso RPPS - RF 1.629.391,07 3.904.601,88 1.3.2.1.04.0.1.02.00.00.00.00 Remun Depósito Recurso RPPS - RV 186.888,05 512.805,18 1.3.6.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Cessão de Direitos 0,00 4.978.695,36 1.3.6.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Cessão de Direitos 0,00 4.978.695,36 1.3.6.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 4.978.695,36 1.3.6.1.01.1.0.00.00.00.00.00 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 4.978.695,36 1.3.6.1.01.1.1.00.00.00.00.00 Cessão Direi. Opera. Pagam. - Principal 0,00 4.978.695,36 1.3.6.1.01.1.1.10.00.00.00.00 Concessão Folha de Pagamento 0,00 4.978.695,36 1.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 1.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 1.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 1.4.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 1.4.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Receita Agropecuária - Principal 0,00 0,00 1.4.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 313.985,89 632.973,29 1.6.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 184.611,00 1.6.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 184.611,00 1.6.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 890,00 1.6.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Serviços Adminis. e Comerciais Gerais - Principal 0,00 890,00 1.6.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 1.6.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Rec Cartão Bibliteca 0,00 870,00 1.6.1.1.01.0.1.03.00.00.00.00 Rec Xerox Biblioteca 0,00 20,00 1.6.1.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 183.721,00 1.6.1.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Inscrição Concursos e Processos Seletivos - Principal 0,00 183.721,00 1.6.1.1.02.0.1.01.00.00.00.00 Inscrição em Concursos Prefeitura Pato Branco 0,00 183.721,00 1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 155.382,51 225.825,65 1.6.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 155.382,51 225.825,65 1.6.2.1.02.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 155.382,51 225.825,65 1.6.2.1.02.0.1.00.00.00.00.00 Serviços de Transp. de Passag./Mercad. - Principal 155.382,51 225.825,65 1.6.2.1.02.0.1.01.00.00.00.00 Serviço Transporte de Passageiros e Mercadorias 155.382,51 225.825,65 1.6.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 158.603,38 222.536,64 1.6.3.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Serviços de Atendimento à Saúde 158.603,38 222.536,64 1.6.3.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Serviços Hospitalares 0,00 0,00 1.6.3.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Serviços Hospitalares - Principal 0,00 0,00 1.6.3.1.50.0.1.01.00.00.00.00 Serviços Hospitalares 0,00 0,00 1.6.3.1.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde 158.603,38 222.536,64 1.6.3.1.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Serviços de Atendimento à Saúde - Principal 158.603,38 222.536,64 1.6.3.1.99.0.1.01.00.00.00.00 Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Bom Sucesso do Sul 37.569,50 49.069,50 1.6.3.1.99.0.1.02.00.00.00.00 Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Clevelândia 7.722,20 15.922,20 1.6.3.1.99.0.1.04.00.00.00.00 Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Mariópolis 12.925,06 12.925,06 1.6.3.1.99.0.1.06.00.00.00.00 Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Vitorino 100.386,62 144.619,88 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 107.693.505,16 227.360.061,60 1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 55.219.240,35 109.267.510,65 1.7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Decorrentes Participação na Receita da União 25.512.941,35 49.136.042,57 1.7.1.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 25.501.168,14 49.106.183,99 1.7.1.1.51.1.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal 22.666.276,50 46.271.292,35Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 6 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 22.666.276,50 46.271.292,35 1.7.1.1.51.2.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. 0,00 0,00 1.7.1.1.51.2.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Dezem. - Principal 0,00 0,00 1.7.1.1.51.3.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho 2.834.891,64 2.834.891,64 1.7.1.1.51.3.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - 1% Cota Julho - Principal 2.834.891,64 2.834.891,64 1.7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 11.773,21 29.858,58 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 11.773,21 29.858,58 1.7.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. das Comp. Financ. p/ Exploração de Recursos Naturais 604.482,95 1.098.919,23 1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira Produção de Petróleo 604.482,95 1.098.919,23 1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 604.482,95 1.098.919,23 1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 604.482,95 1.098.919,23 1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 25.276.728,37 53.310.138,00 1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. - SUS - Rep. Fundo/Fundo Bloco Manut. ASPS 25.276.728,37 53.310.138,00 1.7.1.3.50.1.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 3.522.987,82 6.456.980,65 1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00 Transferência de Rec. do SUS - Atenção Primária - Principal 3.522.987,82 6.456.980,65 1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00 Agentes Comunitários de Saúde - ACS 754.720,09 1.263.120,09 1.7.1.3.50.1.1.02.00.00.00.00 Programa de Informatização APS 115.600,00 231.200,00 1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00 Apoio Manutenção Pólos de Saúde 12.000,00 24.000,00 1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00 Implementação de Políticas para a Rede Cegonha 0,00 0,00 1.7.1.3.50.1.1.05.00.00.00.00 Incentivo para Ações Estratégicas 298.758,96 591.436,92 1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00 Incentivo Fin APS - Desempenho 268.323,37 547.286,87 1.7.1.3.50.1.1.07.00.00.00.00 Incentivo Fin APS - Capitaçao Ponderada 1.671.107,50 3.380.503,07 1.7.1.3.50.1.1.13.00.00.00.00 Incentivo finan para EDFM Exec em vig sanit 8.477,90 25.433,70 1.7.1.3.50.1.1.15.00.00.00.00 CUSTEIO MAC FONTE 7005 214.000,00 214.000,00 1.7.1.3.50.1.1.16.00.00.00.00 INCR PAP-FONTE 7004 180.000,00 180.000,00 1.7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada 18.529.698,51 39.799.387,11 1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Esp. - Principal 18.529.698,51 39.799.387,11 1.7.1.3.50.2.1.01.00.00.00.00 Atenção a Saúde Pop Procedimento MAC 15.773.968,67 35.333.270,55 1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00 FAEC- Terapias Especializadas Angiologia 227.823,62 424.600,32 1.7.1.3.50.2.1.03.00.00.00.00 FAEC - Nefrologia 1.101.610,07 2.126.669,78 1.7.1.3.50.2.1.04.00.00.00.00 FAEC - Cirurgia Cardíaca Pediátrica 452.441,95 735.834,79 1.7.1.3.50.2.1.05.00.00.00.00 FAEC - Cadeiras de Rodas 7.164,00 16.939,00 1.7.1.3.50.2.1.06.00.00.00.00 FAEC - Transplantes de Orgãos, Tecidos e Celulas 156.766,65 208.346,43 1.7.1.3.50.2.1.09.00.00.00.00 FAEC -Cirurgia Bariatrica 286.120,63 286.120,63 1.7.1.3.50.2.1.13.00.00.00.00 FAEC- Doença mocular 0,00 96,00 1.7.1.3.50.2.1.14.00.00.00.00 FAEC -Hemodinamica em atend de urgencia 523.692,92 667.399,61 1.7.1.3.50.2.1.15.00.00.00.00 FAEC-Diagnostico Trombofilia em Gestante 110,00 110,00 1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 491.504,04 920.415,91 1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vig. em Saúde - Principal 491.504,04 920.415,91 1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00 Execução Ações Vigilância Sanitária 0,00 0,00 1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00 Vigilância Agentes Combate de Endemias - ACE 349.056,00 572.256,00 1.7.1.3.50.3.1.03.00.00.00.00 Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais 38.333,32 38.333,32 1.7.1.3.50.3.1.04.00.00.00.00 Vigilância em Saúde Despesas Diversas 97.448,04 251.826,59 1.7.1.3.50.3.1.07.00.00.00.00 Incentivos Pontuais p/ ações e serv de vig e saude 6.666,68 45.000,00 1.7.1.3.50.3.1.08.00.00.00.00 Imple da seg Alimentar e nutricional da saude 0,00 13.000,00 1.7.1.3.50.9.0.00.00.00.00.00 Trans. SUS Outros Prog. Financiados por Trans. Fundo a Fundo 2.732.538,00 6.133.354,33 1.7.1.3.50.9.1.00.00.00.00.00 Trans. SUS Outros Prog. Finan. Trans. Fundo/Fundo- Principal 2.732.538,00 6.133.354,33 1.7.1.3.50.9.1.01.00.00.00.00 Receita SAMU 192 711.922,00 1.423.844,00 1.7.1.3.50.9.1.02.00.00.00.00 Covid 19- Habilitação Leitos UTI - Adulto Fonte 364 0,00 240.000,00 1.7.1.3.50.9.1.05.00.00.00.00 Covid-19 Inc Financ para o combate ao Covid-19 Fonte 362 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.06.00.00.00.00 Covid-19- Rec Cust Ações Estrat de Apoio gestação- Fonte 385 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.07.00.00.00.00 Covid-19 Rec para custeio APS -Portaria 894/21-Fonte 384 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.08.00.00.00.00 Covid-19 Finan Cust aos Centros de Atend Port 650 Fonte 380 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.09.00.00.00.00 Covid-19 Finan de custeio aos Centros de Atend p/ enfrent 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.10.00.00.00.00 Covid-19-Inc p/ Custeio dos Centros Comun de Ref- Fonte 376 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.11.00.00.00.00 Covid-19-Inc de Custeio p/ açoes rede Psico-fonte 373 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.13.00.00.00.00 Rec Custeio Tratamento de Infção ao Covid-19 Port MS2237/21 24.000,00 40.500,00 1.7.1.3.50.9.1.14.00.00.00.00 Covid 19- Rec Cust p/ Centros Comun.Referência F-386 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.15.00.00.00.00 Rec Enfrentamento demandas Assist-Covid-19.Fonte383 0,00 0,00 1.7.1.3.50.9.1.16.00.00.00.00 Rec HOPSUS MÃE PARANAENSE-Fonte1494 490.000,00 490.000,00Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 7 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.7.1.3.50.9.1.18.00.00.00.00 COMPONENTE SAMU ESTADUAL-Fonte1494 1.107.771,00 1.582.530,00 1.7.1.3.50.9.1.19.00.00.00.00 Rec Incentivo POE atend Crian/ Adoles Estado-Fonte1494 22.440,00 25.245,00 1.7.1.3.50.9.1.20.00.00.00.00 Rec Inc ao custeio ao programa APSUS-Fonte 1494 172.773,00 172.773,00 1.7.1.3.50.9.1.21.00.00.00.00 Realocação de Rec Finac Fortalec Ações Cancer-Fonte 1494 0,00 374.830,33 1.7.1.3.50.9.1.22.00.00.00.00 Rec de Incentivo para o enfrentamento da covid 19. 0,00 80.000,00 1.7.1.3.50.9.1.24.00.00.00.00 Emenda de comissão - Portaria GM/MS nº 2.944/2021 0,00 1.500.000,00 1.7.1.3.50.9.1.25.00.00.00.00 Covid Fonte 393 43.632,00 43.632,00 1.7.1.3.50.9.1.26.00.00.00.00 Covid Fonte 392- Portaria 331 160.000,00 160.000,00 1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. do Fundo Nacional do Desenvolvi. da Educação - FNDE 1.553.112,40 3.141.744,26 1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 1.7.1.4.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 0,00 0,00 1.7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE 368.301,28 643.371,40 1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE - PNAE - Principal 368.301,28 643.371,40 1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE Progra. Nacional Apoio Trans. Escolar - PNATE 12.901,92 22.578,36 1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. FNDE - PNATE - Principal 12.901,92 22.578,36 1.7.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.171.909,20 2.475.794,50 1.7.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências Diretas do FNDE - Principal 1.171.909,20 2.475.794,50 1.7.1.4.99.0.1.03.00.00.00.00 Outras Transferencias de Recursos FNDE- 1044 1.171.909,20 2.475.794,50 1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 455.555,97 601.676,88 1.7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 455.555,97 601.676,88 1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00 Transf. de Rec. Fundo Nac. de Assist. Social - FNAS - Princ. 455.555,97 601.676,88 1.7.1.6.50.0.1.01.00.00.00.00 FNAS GSUAS Atenção Basica Fonte 933 6.451,44 6.451,44 1.7.1.6.50.0.1.02.00.00.00.00 FNAS Componente - Piso Basico Fixo 24.072,84 44.483,08 1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00 FNAS Compnente Serviços e Convivência e Fort Vinc 33.369,72 61.187,25 1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00 Transferencias de Recursos FNAS GBF 0,00 0,00 1.7.1.6.50.0.1.05.00.00.00.00 Piso Fixo de Media Complexidade 21.482,02 41.614,21 1.7.1.6.50.0.1.06.00.00.00.00 Piso de Alta Complexidade 21.785,81 38.651,14 1.7.1.6.50.0.1.17.00.00.00.00 FNAS -Poteção Basica-Fonte 993 99.996,00 131.496,00 1.7.1.6.50.0.1.18.00.00.00.00 FNAS- Proteção Especial -Fonte 992 0,00 29.395,62 1.7.1.6.50.0.1.19.00.00.00.00 FNAS-Piso de Transição de média complexibilidade- Fonte 941 4.523,76 4.523,76 1.7.1.6.50.0.1.20.00.00.00.00 IGD PBF-FONTE 940 43.874,38 43.874,38 1.7.1.6.50.0.1.21.00.00.00.00 Recurso FNAS Gama 100.000,00 100.000,00 1.7.1.6.50.0.1.22.00.00.00.00 Recurso Fnas Remanso 100.000,00 100.000,00 1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União 1.816.419,31 1.978.989,71 1.7.1.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. nº 87/96 0,00 0,00 1.7.1.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. Finan. ICMS - Desoneração L.C. nº 87/96 - Principal 0,00 0,00 1.7.1.9.58.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória Decorrente da L.C. nº 176/2020 162.570,40 325.140,80 1.7.1.9.58.0.1.00.00.00.00.00 Transferência Obrigatória - L.C. nº 176/2020 - Principal 162.570,40 325.140,80 1.7.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União 1.653.848,91 1.653.848,91 1.7.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências da União - Principal 1.653.848,91 1.653.848,91 1.7.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-sal - F1015 1.189.960,07 1.189.960,07 1.7.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00 RECURSO ELETROBRAS FONTE 961 463.888,84 463.888,84 1.7.1.9.99.0.1.03.00.00.00.00 Beneficios aos Motoristas de Táxi- Emenda const123/2022 0,00 0,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. dos Estados, Distrito Federal e de suas Entidades 32.939.014,44 78.531.672,73 1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 29.652.463,82 72.518.983,63 1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 24.329.070,53 47.347.167,13 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 24.329.070,53 47.347.167,13 1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 5.081.208,15 24.567.800,06 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 5.081.208,15 24.567.800,06 1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 220.461,56 534.700,37 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 220.461,56 534.700,37 1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00 Cota-Parte da Contribui. de Intervenção no Domínio Econômico 21.723,58 69.316,07 1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte da CIDE - Principal 21.723,58 69.316,07 1.7.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.100.000,00 4.152.833,39 1.7.2.3.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.100.000,00 4.152.833,39 1.7.2.3.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 2.100.000,00 4.152.833,39 1.7.2.3.50.0.1.01.00.00.00.00 Inc Custeio Atenção Integral ao Adolescente em Conf 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00 Prog APSUS, Saúde Bucal e Família Paranaense 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.03.00.00.00.00 SAMU Componente Estadual 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.04.00.00.00.00 Programa HOSPSUS 2.100.000,00 3.600.000,00Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 8 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.7.2.3.50.0.1.05.00.00.00.00 Rec Aquisição Medic do Comp Básico da Assist Farm- Fonte 369 0,00 0,00 1.7.2.3.50.0.1.06.00.00.00.00 Inc Temp de Proced de Med Complex MC-Res 1123/2021 0,00 241.906,25 1.7.2.3.50.0.1.07.00.00.00.00 Rec Ampliação procedimentos cirurgicos Eletivos 0,00 310.927,14 1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados,DF e de Suas Entidades 267.029,96 467.302,43 1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados - Programas Educação 267.029,96 467.302,43 1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. Convênio Estados - Programas Educação - Principal 267.029,96 467.302,43 1.7.2.4.51.0.1.01.00.00.00.00 Convênio Transporte Escolar Estadual 0,00 0,00 1.7.2.4.51.0.1.02.00.00.00.00 Tranf Conv Estados a Educação Principal- Fonte-111 267.029,96 467.302,43 1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 919.520,66 1.392.553,28 1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 39.120,66 40.000,00 1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. Estados destinadas à Assistência Social - Principal 39.120,66 40.000,00 1.7.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 FEAS PPAS IV - Fonte 1939 0,00 0,00 1.7.2.9.51.0.1.09.00.00.00.00 FIA IMPACTO COVID- FONTE 994 39.120,66 40.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 880.400,00 1.352.553,28 1.7.2.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF- Principal 880.400,00 1.352.553,28 1.7.2.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Receita Credenciamento Leitos UTI-COVID-19-Fonte 381 320.400,00 792.553,28 1.7.2.9.99.0.1.02.00.00.00.00 Conv Pavimentação Seab-fonte 9001 550.000,00 550.000,00 1.7.2.9.99.0.1.03.00.00.00.00 Inc Finc Reab Mult, Cuidado a pessoa Def- Fonte 394 10.000,00 10.000,00 1.7.3.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades 15.502,72 49.595,58 1.7.3.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênios dos Municípios e Suas Entidades 15.502,72 49.595,58 1.7.3.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Municípios para o SUS 15.502,72 49.595,58 1.7.3.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Municípios p/ SUS - Principal 15.502,72 49.595,58 1.7.3.2.50.0.1.01.00.00.00.00 Rec Conv Qualificação Acesso - Palmas/PR 15.502,72 49.595,58 1.7.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 288.058,49 372.543,88 1.7.4.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 288.058,49 372.543,88 1.7.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transfe. Convênios Instiuições Privadas - Programas de Saúde 97.638,25 182.123,64 1.7.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. Convê. Insti. Privadas - Progra. Saúde - Principal 97.638,25 182.123,64 1.7.4.1.50.0.1.01.00.00.00.00 Conv COAPES UNIDEP 0,00 0,00 1.7.4.1.50.0.1.02.00.00.00.00 Conv UNIDEP Presetoria 97.638,25 182.123,64 1.7.4.1.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 190.420,24 190.420,24 1.7.4.1.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 190.420,24 190.420,24 1.7.4.1.99.0.1.01.00.00.00.00 Contribuições e Legados Fonte 880 190.420,24 190.420,24 1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 17.866.665,19 37.553.789,36 1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.245.284,20 36.594.722,10 1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 17.245.284,20 36.594.722,10 1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal 17.245.284,20 36.594.722,10 1.7.5.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 621.380,99 959.067,26 1.7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 621.380,99 959.067,26 1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Demais Transf. de Outras Instituições Públicas - Principal 621.380,99 959.067,26 1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Conv Qualificação Acesso - CONIMS - nº 001/2021 545.798,60 873.277,76 1.7.5.9.99.0.1.02.00.00.00.00 Fundo do Idoso Fonte 900 68.777,65 68.777,65 1.7.5.9.99.0.1.03.00.00.00.00 Projeto Robotica- Conv nº18/2021- Fundação Araucaria- 0,00 0,00 1.7.5.9.99.0.1.05.00.00.00.00 Projeto Biblioteca-Recurso Minst do Trabalho RS -Fonte167 6.804,74 17.011,85 1.7.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Transferências Correntes 1.365.023,97 1.584.949,40 1.7.9.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 300,00 300,00 1.7.9.1.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 300,00 300,00 1.7.9.1.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 300,00 300,00 1.7.9.1.99.0.1.01.00.00.00.00 Transferencias Pessoas Fisicas- Fonte 880 300,00 300,00 1.7.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.364.723,97 1.584.649,40 1.7.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências Correntes 1.364.723,97 1.584.649,40 1.7.9.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências Correntes - Principal 1.364.723,97 1.584.649,40 1.7.9.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Repasse Sanepar 1.364.723,97 1.584.649,40 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 3.162.288,00 6.571.365,01 1.9.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.415.587,87 2.924.762,06 1.9.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 1.415.587,87 2.924.762,06 1.9.1.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.250.548,33 2.703.421,28 1.9.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 1.195.642,70 2.591.362,35 1.9.1.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.124.484,72 2.515.360,04 1.9.1.1.01.0.1.02.00.00.00.00 Multas PROCON 67.370,78 72.215,11 1.9.1.1.01.0.1.05.00.00.00.00 MULTAS DENGUE 3.787,20 3.787,20Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 9 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.9.1.1.01.0.2.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Multas/Juros 1.997,83 2.078,15 1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 1.936,29 2.016,61 1.9.1.1.01.0.2.05.00.00.00.00 MULTAS DENGUE 61,54 61,54 1.9.1.1.01.0.3.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa 47.505,92 97.856,63 1.9.1.1.01.0.3.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 32.120,12 82.006,70 1.9.1.1.01.0.3.03.00.00.00.00 Multas Covid-19-Fonte 984 15.385,80 15.849,93 1.9.1.1.01.0.4.00.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - D.A Multas/Juros 5.401,88 12.124,15 1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 3.901,17 10.614,16 1.9.1.1.01.0.4.03.00.00.00.00 Multas Covid-19-Fonte 984 1.500,71 1.509,99 1.9.1.1.06.0.0.00.00.00.00.00 Multas por Danos Ambientais 55.156,02 111.457,26 1.9.1.1.06.1.0.00.00.00.00.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.428,02 7.589,26 1.9.1.1.06.1.1.00.00.00.00.00 Multas Adm. por Danos Ambientais - Principal 487,44 4.091,64 1.9.1.1.06.1.2.00.00.00.00.00 Multas Adm. por Danos Ambientais - Multas/Juros 142,52 434,35 1.9.1.1.06.1.3.00.00.00.00.00 Multas Adm. por Danos Ambientais - Dívida Ativa 672,54 2.383,49 1.9.1.1.06.1.4.00.00.00.00.00 Multas Adm. por Danos Ambientais - D.A Multas/Juros 125,52 679,78 1.9.1.1.06.2.0.00.00.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais 53.728,00 103.868,00 1.9.1.1.06.2.1.00.00.00.00.00 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 53.728,00 103.868,00 1.9.1.1.08.0.0.00.00.00.00.00 Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais 105.997,99 105.997,99 1.9.1.1.08.0.1.00.00.00.00.00 Multas de Sentenças Judiciais - Principal 105.997,99 105.997,99 1.9.1.1.08.0.1.01.00.00.00.00 Multas por sentença judicial improbridade adm 105.997,99 105.997,99 1.9.1.1.09.0.0.00.00.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 3.885,53 3.885,53 1.9.1.1.09.0.1.00.00.00.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal 3.885,53 3.885,53 1.9.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 173.748,98 866.658,48 1.9.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações 12.137,00 12.704,00 1.9.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público 12.137,00 12.704,00 1.9.2.1.01.0.1.00.00.00.00.00 Indenizações Danos ao Patrimônio Público - Principal 12.137,00 12.704,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Restituições 14.721,65 173.227,96 1.9.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios 0,00 79.069,51 1.9.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias 0,00 79.069,51 1.9.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal 0,00 79.069,51 1.9.2.2.01.1.1.01.00.00.00.00 Rest conv- Fonte 0 0,00 79.069,51 1.9.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Restituições 14.721,65 94.158,45 1.9.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Principal 14.616,61 93.954,50 1.9.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 Restituição de Valores 14.616,61 93.954,50 1.9.2.2.99.0.3.00.00.00.00.00 Outras Restituições - Dívida Ativa 98,91 197,82 1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00 Restituição de Valores 98,91 197,82 1.9.2.2.99.0.4.00.00.00.00.00 Outras Restituições - D.A Multas/Juros 6,13 6,13 1.9.2.2.99.0.4.01.00.00.00.00 Restituição de Valores 6,13 6,13 1.9.2.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Ressarcimentos 146.890,33 680.726,52 1.9.2.3.02.0.0.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos 21.518,68 42.581,74 1.9.2.3.02.0.1.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos - Principal 18.733,35 35.236,71 1.9.2.3.02.0.2.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos - Multas/Juros 23,96 38,72 1.9.2.3.02.0.3.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos - Dívida Ativa 325,35 490,74 1.9.2.3.02.0.4.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos - D.A Multas/Juros 2.436,02 6.815,57 1.9.2.3.99.0.0.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos 125.371,65 638.144,78 1.9.2.3.99.0.1.00.00.00.00.00 Outros Ressarcimentos - Principal 125.371,65 638.144,78 1.9.2.3.99.0.1.01.00.00.00.00 Danos ao erário 125.371,65 638.144,78 1.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 1.572.951,15 2.779.944,47 1.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.572.951,15 2.779.944,47 1.9.9.9.03.0.0.00.00.00.00.00 Compensações Financeiras entre RGPS e RPPS dos Servidores 68.821,64 135.404,44 1.9.9.9.03.0.1.00.00.00.00.00 Compensações Finan. entre RGPS e RPPS - Principal 68.821,64 135.404,44 1.9.9.9.12.0.0.00.00.00.00.00 Encargos Legais Inscri. Dívi. Ati. e Recei. Ônus Sucumbência 287.671,14 485.996,43 1.9.9.9.12.2.0.00.00.00.00.00 Ônus de Sucumbência 287.671,14 485.996,43 1.9.9.9.12.2.1.00.00.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 287.671,14 485.996,43 1.9.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas 1.216.458,37 2.158.543,60 1.9.9.9.99.1.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB 0,00 202,00 1.9.9.9.99.1.1.00.00.00.00.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 0,00 202,00 1.9.9.9.99.1.1.01.00.00.00.00 Rec Outras Multas Prov Biblioteca Municipal 0,00 202,00 1.9.9.9.99.2.0.00.00.00.00.00 Out. Receitas Não Arrecad. e Não Proj. p/ RFB - Primárias 1.216.458,37 2.158.341,60 1.9.9.9.99.2.1.00.00.00.00.00 Out. Rec. Não Arrecad./Proj. p/ RFB - Prim. - Principal 1.216.458,37 2.158.341,60Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 10 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.9.9.9.99.2.1.01.00.00.00.00 Multas Transferencia de outros Recursos-Covid 19- Fonte 363 0,00 0,00 1.9.9.9.99.2.1.03.00.00.00.00 Outras Receitas-Fonte 0 174.800,09 254.944,55 1.9.9.9.99.2.1.05.00.00.00.00 Faltas atrasos Funcionarios-Fonte 0 563.926,10 981.319,23 1.9.9.9.99.2.1.06.00.00.00.00 Vale transporte Funcionalismo- Fonte 0 286.268,68 534.126,63 1.9.9.9.99.2.1.07.00.00.00.00 Multas Diversas-Fonte 0 2.281,10 6.491,10 1.9.9.9.99.2.1.08.00.00.00.00 REC INTERPRETAÇÃO art 37 XI CF TETO CONSTITUCIONAL 189.182,40 381.460,09 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 3.020.812,38 3.842.878,32 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 0,00 0,00 2.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 2.1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 0,00 0,00 2.1.1.2.54.0.0.00.00.00.00.00 Opera. Crédito Internas p/ Progra. Moderni. Adminis. Pública 0,00 0,00 2.1.1.2.54.0.1.00.00.00.00.00 Opera. Crédi. Inter. Progra. Moder. Adm. Públi. - Principal 0,00 0,00 2.1.1.2.54.0.1.01.00.00.00.00 Rec de Operação de Credito- CEF -Fonte 675 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.0.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1.00.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 2.2.1.3.01.0.1.01.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 3.020.812,38 3.842.878,32 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 501.150,00 501.150,00 2.4.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 2.4.1.1.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Rec. Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 2.4.1.1.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Rec. do SUS - Principal 0,00 0,00 2.4.1.1.99.0.1.01.00.00.00.00 Inc Capital p/ estr dos amb de assist odont covid- fonte374 0,00 0,00 2.4.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 501.150,00 501.150,00 2.4.1.4.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio da União - Programas de Educação 243.350,00 243.350,00 2.4.1.4.51.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Convênio da União - Progra. Educação - Principal 243.350,00 243.350,00 2.4.1.4.51.0.1.03.00.00.00.00 Rec PAR 202000506-6 Aquisição de Mobiliário-Fonte163 243.350,00 243.350,00 2.4.1.4.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transf. de Convênios da União e de Suas Entidades 257.800,00 257.800,00 2.4.1.4.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. da União e Suas Entid. - Principal 257.800,00 257.800,00 2.4.1.4.99.0.1.01.00.00.00.00 Rec Recapamento Asfáltico- Contrato de Repasse 899868/2020 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1.02.00.00.00.00 Repasse para a construção de Ginasio-Fonte 995 0,00 0,00 2.4.1.4.99.0.1.03.00.00.00.00 Repasse-Quadra poli esportiva industrial-fonte 985 257.800,00 257.800,00 2.4.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transf. de Recursos da União e de suas Entidades 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências De Recursos da União e suas Entidades 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.00.00.00.00.00 Out. Transf. De Recursos União e suas Entidades - Principal 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.01.00.00.00.00 Inc de Capl estru dos amb de assist odont covid- fonte 375 0,00 0,00 2.4.1.9.99.0.1.02.00.00.00.00 Emenda parlamentar Indv Transf Especial Aqu 37020013/2022 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências dos Estados, do DF e de suas Entidades 2.519.662,38 3.341.728,32 2.4.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS dos Estados e DF 770.000,00 1.087.000,00 2.4.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS 770.000,00 1.087.000,00 2.4.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos do SUS - Principal 770.000,00 1.087.000,00 2.4.2.1.50.0.1.04.00.00.00.00 Inc.Fin Investimento/ Trans. Sanit- SESA 750.000,00 750.000,00 2.4.2.1.50.0.1.05.00.00.00.00 Inc Fin para aquisição de Tablets-Resolução SESA 1071/2021 0,00 102.000,00 2.4.2.1.50.0.1.06.00.00.00.00 FAF-Inc fin de Inv para Refo Und de Saude- Resol 932/2021 0,00 215.000,00 2.4.2.1.50.0.1.07.00.00.00.00 FAF- Inc Fin Sindrome Pós Covid -Res 870/2021 Proc 19 20.000,00 20.000,00 2.4.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00 Transf. de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.749.662,38 2.112.228,32 2.4.2.2.50.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados para o SUS 925.382,98 925.382,98 2.4.2.2.50.0.1.00.00.00.00.00 Transferências de Convênio dos Estados p/ o SUS - Principal 925.382,98 925.382,98 2.4.2.2.50.0.1.01.00.00.00.00 Rec Construção Centro de Zoonoses Conv 051- Fonte 353 925.382,98 925.382,98 2.4.2.2.99.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transf. de Conv. dos Estados e DF e de Suas Entidades 824.279,40 1.186.845,34 2.4.2.2.99.0.1.00.00.00.00.00 Outras Transf. Conv. Estados/DF e de Suas Entid. - Principal 824.279,40 1.186.845,34 2.4.2.2.99.0.1.01.00.00.00.00 Conv SEDU 388/20- Praça Bairro Anchieta 0,00 283.074,04 2.4.2.2.99.0.1.02.00.00.00.00 Conv SEDU 308/2019- Praça Bairro Gralha Azul- Fonte 975 49.092,82 103.302,66 2.4.2.2.99.0.1.03.00.00.00.00 Conv SEDU 309/2019 Praça Cristo Rei 174.717,94 200.000,00 2.4.2.2.99.0.1.05.00.00.00.00 Conv Sedu 69/2021- Fonte 989 62.900,00 62.900,00 2.4.2.2.99.0.1.06.00.00.00.00 Conv Sedu 238/2019-Fonte 977 409.318,64 409.318,64 2.4.2.2.99.0.1.07.00.00.00.00 Conv SEDU 498/2020 0,00 0,00 2.4.2.2.99.0.1.08.00.00.00.00 Conv Sedu 498/2020 Fonte 9003 128.250,00 128.250,00Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 11 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 2.4.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 0,00 142.500,00 2.4.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados Programas de Educação 0,00 142.500,00 2.4.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00 Transfe. de Recursos Destinados Progra. Educação - Principal 0,00 142.500,00 2.4.2.9.51.0.1.01.00.00.00.00 Convenio Plano Paraná mais Cidades-Fonte 979 0,00 142.500,00 7.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes Intraorçamentárias 8.225.061,62 16.106.336,65 7.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 6.043.978,32 11.744.170,03 7.2.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições Sociais 6.043.978,32 11.744.170,03 7.2.1.5.00.0.0.00.00.00.00.00 Contrib. p/ Regimes Próp. de Prev. e Sist. Proteção Social 6.043.978,32 11.744.170,03 7.2.1.5.01.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil 0,00 0,00 7.2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição do Servidor Civil Ativo 0,00 0,00 7.2.1.5.01.1.1.00.00.00.00.00 CPSSS - Servidor Ativo - Principal 0,00 0,00 7.2.1.5.02.0.0.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 6.043.978,32 11.744.170,03 7.2.1.5.02.1.0.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 6.043.978,32 11.744.170,03 7.2.1.5.02.1.1.00.00.00.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 6.043.978,32 11.744.170,03 7.2.1.5.02.1.1.01.00.00.00.00 Contrib. Patronal Servidor Ativo - Executivo 5.983.562,53 11.600.054,48 7.2.1.5.02.1.1.02.00.00.00.00 Contrib. Patronal Servidor Ativo - Legislativo 60.415,79 144.115,55 7.9.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.181.083,30 4.362.166,62 7.9.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00 Demais Receitas Correntes 2.181.083,30 4.362.166,62 7.9.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.181.083,30 4.362.166,62 7.9.9.9.01.0.0.00.00.00.00.00 Aportes Periódicos p/ Amortização de Déficit Atuarial - RPPS 2.181.083,30 4.362.166,62 7.9.9.9.01.0.1.00.00.00.00.00 Aportes Amortização Déficit Atuarial RPPS - Principal 2.181.083,30 4.362.166,62 TOTAL: 174.473.845,49 365.671.507,61 DEDUÇÃO DA RECEITA (-) Dedução de Receita para Formação do FUNDEB CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte FPM - Cota Mensal - Principal 4.533.255,20 9.254.258,29 1.7.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ITR - Principal 2.354,59 5.971,62 1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 4.865.814,03 9.469.433,28 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 1.016.241,72 4.913.560,22 1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 44.092,34 106.940,12 SUBTOTAL: 10.461.757,88 23.750.163,53 (-) Dedução da Receita por Restituição CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 5.330,97 5.330,97 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 50,46 50,46 1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00 IPTU - Dívida Ativa 20,41 20,41 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 3,70 3,70 1.1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00 ITBI - Principal 11.588,12 11.588,12 1.1.1.4.51.1.1.00.00.00.00.00 ISSQN - Principal 20.673,17 20.673,17 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 1,72 1,72 1.1.1.4.51.1.3.00.00.00.00.00 ISSQN - Dívida Ativa 832,64 832,64 1.1.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 10.140,77 10.140,77 1.1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Veic Transporte 189,36 189,36 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 41,29 41,29 1.1.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 165,69 165,69 1.1.2.2.01.0.1.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 2.440,99 2.440,99 1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 17,19 17,19 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 13,45 13,45 1.1.2.2.01.0.3.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 14,65 14,65 1.2.4.1.50.0.1.00.00.00.00.00 COSIP - Principal 63,34 63,34 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 COSIP - Multas/Juros 1,82 1,82 SUBTOTAL: 51.589,74 51.589,74Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Município: PATO BRANCO Período: Maio a Agosto de 2022 Estado do Parana Página 12 de 12 Unidade Gestora: CONSOLIDADO Execuçao dos Orçamentos (Art.2º, Inciso XII) - Receitas Realizadas FONTE: GOVBR - Execução Orçamentária e Contabilidade Pública, 22/Set/2022, 13h e 59m. (-) Dedução da Receita por Desconto Concedido CÓDIGO DESCRIÇÃO REALIZADA NO BIMESTRE REALIZADA ATÉ O BIMESTRE 1.1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00 IPTU - Principal 516,08 457.425,90 1.1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00 IPTU - Multas/Juros 8,25 45,19 1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00 IPTU - D.A. Multas/Juros 836,52 2.434,03 1.1.1.2.53.0.2.00.00.00.00.00 ITBI - Multas/Juros 0,00 54,90 1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00 ISSQN - Multas/Juros 4,92 10,70 1.1.1.4.51.1.4.00.00.00.00.00 ISSQN - D.A. Multas/Juros 2.413,66 5.431,39 1.1.2.1.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2,41 2,41 1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 2.167,48 4.717,46 1.1.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00 Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Saúde Principal 114,63 306,47 1.1.2.2.01.0.2.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 1,88 3,91 1.1.2.2.01.0.2.03.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos 0,00 0,96 1.1.2.2.01.0.2.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 6,83 20,05 1.1.2.2.01.0.3.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 0,00 58,17 1.1.2.2.01.0.3.03.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Emolumentos 0,00 1,22 1.1.2.2.01.0.4.01.00.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 681,76 1.827,36 1.1.2.2.01.0.4.04.00.00.00.00 Taxa Coleta de Lixo Domiciliar 396,55 1.324,22 1.2.4.1.50.0.2.00.00.00.00.00 COSIP - Multas/Juros 0,07 0,42 1.2.4.1.50.0.4.00.00.00.00.00 COSIP - D.A. Multas/Juros 15,58 41,52 1.3.1.1.01.1.1.06.00.00.00.00 Concessão de Boxes Feira do Produtor 0,00 15,40 1.6.3.1.99.0.1.01.00.00.00.00 Rec Serviços de Atendi. à Saúde- Bom Sucesso do Sul 1.669,50 1.669,50 1.9.1.1.01.0.2.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 203,79 203,79 1.9.1.1.01.0.4.01.00.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 10,88 30,36 1.9.2.2.99.0.3.01.00.00.00.00 Restituição de Valores 0,00 9,15 1.9.2.3.02.0.4.00.00.00.00.00 Ressarcimento de Custos - D.A Multas/Juros 4,00 8,18 SUBTOTAL: 9.054,79 475.642,66 TOTAL DE DEDUÇÕES: 24.277.395,93 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA: 163.951.443,08 341.394.111,68 10.522.402,41 Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Estado do Parana Empenhos Emitidos 22 de Setembro de 2022 Folha: 1 Prefeitura Municipal de Pato Branco Ordinario/Global/Estimativa Unidade Gestora .........................: CONSOLIDADO Data Inicial de Emissao .................: 01.05.2022 Data Final de Emissao ...................: 31.08.2022 Natureza da Despesa ....................: 4.4.90.61.00.00.00 - AQUISICAO DE IMOVEIS Data/UG Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. 30.05.2022 0 2022/008462 10427 17673 PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE PATO BCO 2.380.715,04 1 Itens de Empenho : Refere-se a despesa com t ermo de desapropriacao am igavel e escritura public a do Condominio do Idoso, Protocolo 2022/2/447408. Total do Dia : 2.380.715,04 Total do Mes : 2.380.715,04 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 24.06.2022 0 2022/009271 10792 17706 JUAREZ LUIZ LARINI 2.350.000,08 1 Itens de Empenho : Refere-se a despesa com d esapropriacao amigavel de imovel sob matricula n 2 2.684 R-04-11, destinado a implantacao de Parque I ndustrial, conforme Decre to 9.212/2022. Total do Dia : 2.350.000,08 Total do Mes : 2.350.000,08 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.07.2022 0 2022/010405 10792 17706 JUAREZ LUIZ LARINI 1.249.999,90 1 Itens de Empenho : Referente desapropriacao amigavel do imovel sob ma tricula no 22.684 R-04-11 , conforme decreto no 9.2 12/2022, destinada para i mplantacao do Parque Indu strial. Total do Dia : 1.249.999,90 Total do Mes : 1.249.999,90 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 08.08.2022 0 2022/012387 10264 17781 POLAZZO CONSTRUTORA LTDA ME 1.138.608,10 1 Itens de Empenho : Refere-se a despesa com e scritura publica de desap ropriacao amigavel que fa z o Municipio de Pato Bra nco e Polazzo Construtora Ltda- ME, Lote n 09 da Q audra 2232 do Loteamento Nonoaugusto, situado na R ua Ana Flyssak, com area de 4.880,76 m2 sem benfei torias, livro 564, folha 148/14, serao pagos em 05 (cinco) parcelas ref. ( Agosto, Setembro, Outubro , Novembro e Dezembro/202 2. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Estado do Parana Empenhos Emitidos 22 de Setembro de 2022 Folha: 2 Prefeitura Municipal de Pato Branco Ordinario/Global/Estimativa Unidade Gestora .........................: CONSOLIDADO Data Inicial de Emissao .................: 01.05.2022 Data Final de Emissao ...................: 31.08.2022 Data/UG Empenho Desp. P.Compra Ano Credor Valor Cat. Total do Dia : 1.138.608,10 Total do Mes : 1.138.608,10 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Total Geral .: 7.119.323,12 FONTE: GOVBR - Execucao Orcamentaria e Contabilidade Publica, 22/Set/2022, 14h e 22m. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 Ofício nº 15/2022 Contabilid Ao Presidente da Câmara M Claudemir Zanco Em atendimento a L 2.766 de 09/05/2007 que Administração Municipal, se Encaminhamos em relatórios conforme determi Sendo o que temos p Departamento de Contabilidade lidade Municipal de Pato Branco Lei 5.223 de 26/10/2018 que altera os di e dispõe sobre a realização de audiê segue em anexo os relatórios para substitu anexo para a prestação de contas do ina o Art. 17 da Lei nº 2.766/2007. para o momento, antecipamos agradecim Pato Branco, 22 de dispositivos da Lei nº iências públicas da tituição. o 2º quadrimestre os imentos. de setembro de 2022. Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6 e informe o código 590B-1A86-E824-F8D6 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 590B-1A86-E824-F8D6 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: ELIZANDRA KOVALSKI (CPF 042.XXX.XXX-31) em 22/09/2022 16:58:36 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/590B-1A86-E824-F8D6