materia nº 316/2022

Ofício nº 368/AL 
Prezado presidente Claudemir Zanco
Vimos através deste 
Coletivo Municipal, em resposta a
Municipal através do ofício 3
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 04 de outubro 
presidente Claudemir Zanco, 
deste encaminhar ofício 89/2022 do Òrgão Gestor do Transporte 
resposta ao requerimento 756/2022 enviados ao Executiv
através do ofício 386/2022-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
de outubro de 2022. 
o Òrgão Gestor do Transporte 
/2022 enviados ao Executivo 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
. '' .. ;,º PREFEITURA DE 
~~ PATO BRANCO 
Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos 
OGTCM - Órgão Gestor Transporte Coletivo Municipal 
·-~· 
E-mail: otcm(@.patobranco.pr.gov.br 
RUA T1\PIR, 1161 - CENTRO . CEP 8S.S01·046 . PATO BRANCO . PR . 
. . . . epatran pa o ranco.pr.gov. r www.p o ranco.pr.gov. r 
Ofício nº 89/2022 
Do Órgão Gestor - OGTCM 
AO llmo Sr.Claudemir Zanco 
Pato Branco - PR, 03 de outubro de 2022 
MO. Presidente da Câmara Municipal 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 756/2022 
Em resposta ao Requerimento 756/2022 da Câmara de Vereadores, 
este Órgão Gestor encaminha cópia da ATA de reunião da Câmara Técnica 
de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, contendo manifestação técnica 
referente ao Projeto de Lei nº 96/2022. 
Atenciosamente. 
ATA Nº 003/2022 
Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade 
Urbana 
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e 
dois, às 14h00min, reuniram-se na Sala de reuniões (Licitações) da 
Prefeitura Municipal, sito a Rua Caramuru nº 271, centro, os 
membros da Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade 
Urbana, nomeados pelo Sr. Prefeito Municipal sob Decreto nº 9.024 
de 30 de setembro de 2021, para tratar dos seguintes assuntos: 
Definição de novo Presidente e resposta ao Requerimento da 
Câmara de Vereadores 653/2022 
Estando presentes os seguintes conselheiros : 
Zuziane Rigo - Secretaria de Engenharia, Obras e Serviços Públicos; 
Laurivaldo Cella - Representante do Sindicato dos Condutores 
Autônomos de Veículos Rodoviários de Pato Branco; Leandro 
Portela Catani - Transporte Coletivo Urbano; Claudir Roberto 
Souza Netto Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário 
de Pato Branco SINTROPAB e Tenente Anderson Carlos de Pauli -
Pelotão de Trânsito do 3º BPM; Sandro Marcos Candido Silva -
Secretaria de Administração e Finanças e Clayton José da Silva -
Associação Comercial e Empresarial (ACEPB). 
Não compareceram para a reunião o conselheiro titular e nem 
suplente: 
Junior Ribeiro da Silva - Entidades Sindicais de Trabalhadores de 
Pato Branco; Cleyton Silvério - Representante do Sindicato do 
Transporte Escolar de Pato Branco SINTRAESC; Fernanda Ody Barp 
- Câmara de Dirigentes Lojistas de Pato Branco; Matheus 
Gonçalves Farias Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura;João Rampi - Representante da Associação Regional de 
Engenheiros e Arquitetos de Pato Branco - ÁREA-PR; Adilson José 
Stanqueviski - Associação dos Moradores de Bairros; Laiz Pacheco 
Barbosa - Representante dos Estudantes das Instituições de Ensino 
Superior. 
Inicialmente foi exposto aos presentes todos os dispositivos 
propostos para alteração junto a Lei Geral do Transporte Público do 
Município de Pato Branco, mencionando a necessidade de acréscimo 
de alguns dispositivos a fim de atender as recomendações do Tribunal 
de Contas do Estado do Paraná - TCE em específico a substituição dos 
veículos utilizados na operação do transportes para os não poluentes. 
Também foi exposto as alterações advindas em função da construção 
do Terminal Urbano havendo a necessidade de adequação quanto a 
função dos bilheteiros e fiscais os quais atuarão, conforme 
necessidade, junto ao terminal. Em relação a escolha do Presidente os 
membros presentes por unanimidade preferiram convocar reunião 
extraordinária tendo em vista que o número de membros presentes 
nesta data ser apenas de 07 (sete) representantes. Em discussão 
referente aos dispositivos propostos para alteração, os membros 
solicitaram revisão quanto ao artigo 35, onde menciona "fiscais de 
terminal", que segundo o representante do consórcio Tupã o Sr. 
Leandro, poderá vir de encontro com as cláusulas do Contrato 
180/2017 e dessa forma o Órgão Gestor deverá rever a proposta. 
Outro fator a ser exposto foi a substituição de veículos a combustão 
por elétricos, e a maioria dos membros concordam que a troca deverá 
ser realizada, no entanto desde que não traga prejuízos ao sistema e 
gere risco de desequilíbrio econômico financeiro mesmo nos contratos 
futuros, em função do valor elevado dessa tecnologia. Nos demais 
dispositivos propostos todos os membros concordam. Nada mais 
sendo exposto e argumentado deu-se por encerrada a reunião. 
Pato Branco, PR - 26 de setembro de 2022 
Laurivaldo Cella Leandro P. Catani 
Membro Membro 
Membro 
Membro Membro 
Sandro M. C. Silva 
Membro