| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 357 / 2022 |
| Date | 2022-11-07 |
| Ementa | Ofício nº 410/AL, datado de 7 de novembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 17/2022 do Departamento de Contabilidade do Executivo Municipal, em resposta parcial ao Ofício nº 456/2022-DL (requerimento 900/2022). |
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Ofício nº 410/AL Prezado presidente Claudemir Zanco Vimos através deste contabilidade, em resposta Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 07 de novembro presidente Claudemir Zanco, deste encaminhar ofício 17/2022 do departamento de em resposta ao requerimento 900/2022. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. de novembro de 2022. do departamento de Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Memorando 2- 18.835/2022 De: Rodrigo K. - SAF-DC Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T. Data: 07/11/2022 às 15:33:05 Setores envolvidos: SAF-DC, GAB-SEC requerimento para ser respondido Boa tarde Favor desconsiderar o oficio anterior, segue o certo. _ Rodrigo Miguel Koprovski Diretor Departamento de Administração Anexos: Oficio_17_2022_2_.pdf Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9569-EA97-6F8A-08D3 e informe o código 9569-EA97-6F8A-08D3 Ofício nº 17/2022 Contabilidade Ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Claudemir Zanco Em atenção ao Requerimento nº 900/2022, vimos esclarecer o que segue. Em resumo, grande parte das aberturas de créditos suplementares correspondem simplesmente ao remanejamento de recurso de uma dotação já suplementada anteriormente adequação das dotações alteradas nas leis orçamentárias municipais. No Projeto de Lei nº 109/2022, que originou a Lei Municipal nº 5.977/2022, foi retirado o valor de R$ 50.258,92 da dotação "1021 Assistência Social – Incentivo Benefício Eventual" e alocado o referido recurso na dotação "3.3.90.30 - 1021 Material de Consumo". O que se pretende executar agora, com o Projeto de Lei nº 184/2022, é retirar o valor de R$ 50.258,92 da dotação "3.3.90.30 valor foi alocado antes) e destiná ou Serviço para Distribuição Gratuita". Percebe-se, portanto, que não há "abertura do mesmo crédito novam embora seja o mesmo valor, não se está deduzindo e suplementando as mesmas dotações, mas sim, retirando 5.977/2022 e alocando o recurso, agora, em outra Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", motivo pelo qual a matéria foi proposta em outro Projeto de Lei. Departamento de Contabilidade /2022 Contabilidade Ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco Em atenção ao Requerimento nº 900/2022, vimos através do presente Em resumo, grande parte das aberturas de créditos suplementares correspondem simplesmente ao remanejamento de recurso de uma dotação iormente - para outra, ficando prevista na Lei a posterior adequação das dotações alteradas nas leis orçamentárias municipais. No Projeto de Lei nº 109/2022, que originou a Lei Municipal nº 5.977/2022, foi retirado o valor de R$ 50.258,92 da dotação "1021 FEAS – Incentivo Benefício Eventual" e alocado o referido recurso na 1021 Material de Consumo". O que se pretende executar agora, com o Projeto de Lei nº 184/2022, é retirar o ,92 da dotação "3.3.90.30 - 1021 Material de Consumo" (onde o valor foi alocado antes) e destiná-lo à dotação "3.3.90.32 – 1021 (15243) Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita". se, portanto, que não há "abertura do mesmo crédito novam embora seja o mesmo valor, não se está deduzindo e suplementando as mesmas dotações, mas sim, retirando -se da dotação que havia sido suplementada pela Lei nº 5.977/2022 e alocando o recurso, agora, em outra dotação: "3.3.90.32 erial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", motivo pelo qual a matéria foi proposta em outro Projeto de Lei. Pato Branco, 07 de através do presente Em resumo, grande parte das aberturas de créditos suplementares correspondem simplesmente ao remanejamento de recurso de uma dotação - às vezes para outra, ficando prevista na Lei a posterior adequação das dotações alteradas nas leis orçamentárias municipais. No Projeto de Lei nº 109/2022, que originou a Lei Municipal nº 5.977/2022, foi Fundo Estadual de Incentivo Benefício Eventual" e alocado o referido recurso na O que se pretende executar agora, com o Projeto de Lei nº 184/2022, é retirar o 1021 Material de Consumo" (onde o 1021 (15243) Material, Bem se, portanto, que não há "abertura do mesmo crédito novamente", pois, embora seja o mesmo valor, não se está deduzindo e suplementando as mesmas se da dotação que havia sido suplementada pela Lei nº : "3.3.90.32 – 1021 (15243) erial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita", motivo pelo qual a matéria foi de novembro de 2022. Assinado por 1 pessoa: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9569-EA97-6F8A-08D3 e informe o código 9569-EA97-6F8A-08D3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9569-EA97-6F8A-08D3 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: RODRIGO MIGUEL KOPROVSKI (CPF 030.XXX.XXX-67) em 07/11/2022 15:33:45 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/9569-EA97-6F8A-08D3