materia nº 366/2022

Ofício nº 419/AL 
Prezado presidente Claudemir Zanco
Vimos através deste encaminhar 
Cultura, em resposta ao requerimento 895/2022 enviado ao Executivo Municipal 
através do ofício 456/2022-
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 11 de novembro
presidente Claudemir Zanco, 
Vimos através deste encaminhar ofício 175/2022 da Secretaria de Educação e 
em resposta ao requerimento 895/2022 enviado ao Executivo Municipal 
-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
de novembro de 2022. 
da Secretaria de Educação e 
em resposta ao requerimento 895/2022 enviado ao Executivo Municipal 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
PREFEITURA DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Educação e Cultura 
Pato Branco, de 11 de novembro de 2022. 
Ofício nº 175/2022 
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 895/2022 
Senhor Presidente, 
Em resposta ao Requerimento nº 895/2022 da Câmara Municipal de Pato 
Branco que "requer ao Executivo Municipal informações a respeito do porque está 
sendo usado margarina no lugar do óleo de soja nas cozinhas na preparação dos 
alimentos das Escolas Municipais" a Secretaria Municipal de Educação esclarece que 
esse fato ocorreu porque esse item ficou deserto na licitação cujo objeto era a 
"Implantação de registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros 
alimentícios, atendendo as necessidades de todas as Secretarias Municipais e 
Departamentos da Administração Pública Municipal", do Processo nº 152/22 I 
Modalidade Pregão Eletrônico nº 79/22, que foi aberta em 08/06 e homologada em 
15/07/22. Por isso foi necessário abrir uma nova licitação contendo todos os itens 
desertos, pois - além do óleo de soja - outros também eram gêneros importantes para 
o funcionamento da Alimentação Escolar, tais como: leite UHT, leite UHT sem lactose, 
queijo, queijo sem lactose, entre outros. 
O Setor de Alimentação Escolar conta com duas nutricionistas responsáveis por 
gerenciar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e informa que existem 
dois grupos no WhatsApp para facilitar a comunicação entre o setor e as unidades 
escolares, sendo um grupo com as diretoras/coordenadoras e outro com as 
merendeiras. Em ambos foi enviado um recado em agosto, logo que o processo acima 
citado foi homologado, esclarecendo o fato de que o óleo de soja havia ficado deserto, 
que tínhamos uma grande quantidade em estoque, porém era recomendando que se 
atentassem à quantidade utilizada evitando o uso em excesso até que uma nova 
licitação fosse realizada. Esse recado foi recompartilhado inúmeras vezes até a 
presente data. 
PREFEITURA DE 
PATO BRANCO 
Secretaria de Educação e Cultura 
Foi enviada uma quantidade significativa de óleo de soja para todas as unidades 
na compra 7 (que atende entre o período de 05/09 à 07/1 O). Esse produto foi adquirido 
ainda em junho, da empresa Ponto Quente - Processo nº 69/21 I Pregão nº 30/2021 , 
cuja vigência expirou em 16/07/22. Então, na compra 8 (10/10 à 11/11) foi necessário 
enviar margarina para o preparo dos alimentos apenas para as escolas e óleo de soja 
para todos os CMEls - zerando assim o estoque da Alimentação Escolar. Já na compra 
9 (14/11 à 19/12), como a licitação de gêneros alimentícios ainda não havia sido aberta, 
foi necessário enviar margarina para todas as escolas e creches, junto com uma 
pequena quantidade de banha de porco, licitada exclusivamente para a fabricação de 
pães na padaria da SMEC. 
Sabemos que a margarina não é o produto adequado para preparações 
culinárias, entretanto não havendo quantitativo suficiente de óleo de milho e nem de 
banha de porco para abastecer todas as unidades no período de 10/1 O até o final do 
ano letivo, a alternativa encontrada para cozinhar foi essa. Inclusive a quantidade de 
gorduras no preparo dos alimentos vem sendo reduzida gradativamente ao longo dos 
meses para atender às recomendações da legislação que regulamenta o PNAE. 
Hoje ocorreu a abertura da licitação de gêneros alimentícios dos itens que ficaram 
desertos. Caso esse item não fique deserto novamente e não haja recurso, 
provavelmente será homologada nos próximos dias. Sendo assim, havendo tempo 
hábil será realizada uma compra de óleo de soja para abastecer as escolas e creches 
até o final do ano letivo de 2022. Caso contrário a situação será regularizada no início 
do ano letivo de 2023. 
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para 
quaisquer esclarecimentos e aproveitamos a oportunidade para renovar votos de 
estima e protesto. 
Ao Senhor 
CLAUDEMIR ZANCO 
Atenciosamente, 
~~ 
Jusara Aparecida de Oliveira Santos 
Secretária Municipal de Educação e Cultura 
Câmara Municipal de Pato Branco 
Pato Branco - PR