materia nº 370/2022

Ofício nº 423/AL 
Prezado presidente Claudemir Zanco
Vimos através deste encaminhar 
Contabilidade, em resposta ao
Municipal através do ofício 4
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 16 de novembro
presidente Claudemir Zanco, 
Vimos através deste encaminhar ofício 19/2022 do Departamento de 
em resposta aos requerimentos 917/2022 enviado ao Executivo 
Municipal através do ofício 456/2022-DL. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
de novembro de 2022. 
do Departamento de 
/2022 enviado ao Executivo 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Memorando 2- 18.971/2022
De: Elizandra K. - SAF-DC
Para: GAB-SEC - Secretaria de Gabinete - A/C Francieli T.
Data: 16/11/2022 às 14:58:12
Setores envolvidos:
SAF-DC, GAB-SEC
requerimento a ser respondido
 Boa tarde
segue em anexo Ofício e dados em resposta ao Requerimento 917/2022. _
Elizandra Kovalski
Município de Pato Branco
Contadora
Anexos:
Anexo_Oficio_19_SIT_2018_2022_assinado.pdf
Oficio_19_Camara_Municipal_resp_Requerimento_917_2022.pdf
Assinado por 1 pessoa: ELIZANDRA KOVALSKI
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Ofício nº 19/2022 Contabilidade
Ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Claudemir Zanco
Em atendimento ao Requerimento nº 91
Municipal informações com a relação, referente as subvenções
entidades de cunho social, as
constando a modalidade esportiva, número
programas e eventos. 
Em anexo encaminhamos a relação 
com os dados referente a cada um.
Sendo o que temos para o momento, 
Departamento de Contabilidade 
/2022 Contabilidade
Ao Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Em atendimento ao Requerimento nº 917/2022, onde requerem ao 
com a relação, referente as subvenções
social, as atividades esportivas e culturais desde 2018
constando a modalidade esportiva, número de atletas atendidos, entidade, projetos, 
Em anexo encaminhamos a relação dor termos formalizados entre 2018 e 2022 
os dados referente a cada um.
Sendo o que temos para o momento, antecipamos agradecimentos.
Pato Branco, 16 de 
requerem ao Executivo 
com a relação, referente as subvenções destinadas as 
atividades esportivas e culturais desde 2018-2022, 
etas atendidos, entidade, projetos, 
dor termos formalizados entre 2018 e 2022 
agradecimentos.
de novembro de 2022. 
Transferencia Instrumento Tomador FimVigencia SituacaoTransferencia Atividade Principal Modalidade Finalidade Nº atendimentos Valor
35902 Termo de Fomento - 233/2017 ASSOCIACAO LIMA PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICIPIO DE PATO BCO 28/12/2022 Em Execução Assistência Comunitária Serviço de proteção animal - cães e gatos- abandonados nas vias públicas. 150 animais 214.118,28
38834 Termo de Fomento - 11/2018 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto de Rendimento
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas. 
20 atletas 90.000,00
38879 Termo de Fomento - 05/2018 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
50 atletas 20.000,00
38884 Termo de Fomento - 03/2018 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
Toda a comunidade 
de atletas de 
basquetebol de 10 
anos acima.
25.000,00
38886 Termo de Fomento - 09/2018 ASSOCIACAO ATLETICA TRADICAO 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
Toda comunidade de 
atletas de bocha 
feminina.
10.000,00
38888 Termo de Fomento - 06/2018 ASSOCIACAO BOLINISTAS DO SUDOESTE 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
Atletas, 
independente da 
idade. 
25.000,00
38890 Termo de Fomento - 10/2018 ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
Não definido no 
plano de trabalho 5.000,00
38893 Termo de Fomento - 07/2018 ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS EM PATO BRANCO 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
Toda comunidade de 
atletas de bocha 
masculina acima de 
17 anos.
10.000,00
38895 Termo de Fomento - 04/2018 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
Crianças e 
adolescentes na 
modalidade de 
futebol na faixa etára 
de 14 a 17 anos. 
10.000,00
38897 Termo de Fomento - 08/2018 ASSOCIACAO SILVA TAEKWONDO 31/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
100 atletas 10.000,00
38959 Termo de Colaboração - 01/2018 LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO 27/03/2019 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Idoso
Estabelecer as condições para a execução de 
projetos e ações relacionadas aos idosos que não 
dispõem de permanecer com a família, com 
vivência de situações de violência e negligência, em 
situação de rua e de abandono, com vínculos 
familiares fragilizados ou rompidos, que estejam 
acolhidos na entidade, com a finalidade de garantir 
proteção integral.
40 pessoas 300.000,00
38973 Termo de Colaboração - 12/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 30/06/2019 Finalizada com dispensa de autuação Educação Especial
Atendimento a alunos com deficiências, 
regularmente matriculados na Rede Pública 
Municipal de Ensino de Pato Branco, alunos da 
educação infantil, dos anos iniciais do ensino 
fundamental e da educação de jovens e adultos em 
fase de alfabetização - EJA
Todos os educandos 
matriculados na 
Escola Carlos 
Almdeia e Zilda Arns, 
modalidade 
Educação Especial, 
mantidas pela APAE
30.000,00
39209 Termo de Colaboração - 02/2018 ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PATO BRANCO - ALAP 20/09/2019 Finalizada com dispensa de autuação Difusão Cultural
Auxílio no desenvolvimento de ações culturais que 
beneficiem o público em geral de Pato Branco, 
incentivando-os a conhecer as músicas 
regionalistas e brasileiras, resgatando assim os 
valores culturais da música, cultivando e 
valorizando a arte musical e o instrumento 
acordeom, através de shows realizados no 
município e em outras localidades.
Munícipes pato￾branquense e de 
cidades da região 
Sudoeste do Paraná.
25.920,00
39255 Termo de Colaboração - 01/2018 ORQUESTRA SANFONICA DE PATO BRANCO 31/07/2019 Finalizada com dispensa de autuação Difusão Cultural
Auxílio no desenvolvimento de ações culturais que 
beneficiem o público em geral de Pato Branco, 
incentivando-os a conhecer as músicas 
regionalistas e brasileiras, resgatando assim os 
valores culturais da música, cultivando e 
valorizando a arte musical e o instrumento 
acordeom, através de shows realizados no 
município e em outras localidades.
15 musicos 24.000,00
39501 Termo de Fomento - 14/2018 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 30/09/2019 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária
Serviço de acolhimento institucional na modalidade 
de Abrigo Institucional para adultos do sexo 
masculino, em situação de vulnerabilidade social.
60 pessoas por mês 100.000,00
39535 Termo de Fomento - 13/2018 LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO 30/09/2019 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Idoso
Serviços de proteção social especial de alta 
complexidade - acolhimento institucional para 
idosos - instituição de longa permanência para 
idosos.
40 pessoas 27.000,00
39536 Termo de Fomento - 16/2018 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 30/09/2019 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Portador de Deficiência Serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência. Até 30 usuários/família 50.000,00
39880 Termo de Colaboração - 02/2018 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 01/12/2018 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária
Estabelecer condições para a execução de oficinas 
direcionadas aos indivíduos, com vivência de 
situação de rua e de abandono, com vínculos 
familiares fragilizados ou rompidos, que estejam 
acolhidos na entidade.
60 usuários 100.000,00
39881 Termo de Fomento - 15/2018 ALBERGUE BOM SAMARITANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PATO BCO 30/09/2019 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária
Execução de Serviço de Acolhimento Institucional 
na modalidade de casa de passagem para adultos 
e suas famílias em situação de trânsito.
20 pessoas por dia 21.000,00
41123 Termo de Colaboração - 17/2018 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 30/01/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente
Execução do Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos para crianças e 
adolescentes de 06 a 15 anos de idade, o qual 
segue as diretrizes da Resolução CNAS nº 
01/2013, atendendo as necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência Social, conforme requisitos 
mínimos para a execução dos serviços, 
contemplando as metas estabelecidas, equipe de 
aplicação dos recursos financeiros para realização 
de atendimento a crianças e adolescentes no 
município de Pato Branco–PR.
130 crianças e 
adolescentes 84.000,00
41135 Termo de Colaboração - 18/2018 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 29/01/2020 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Atendimento de crianças e adolescentes para a prática de basquete no Município
Crianças e 
adolescentes na 
modalidade de 
basquetebol na faixa 
etára de 09 a 14 
anos. 
12.000,00
41150 Termo de Colaboração - 19/2018 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 25/01/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Atendimento a criança e ao adolescente 130 crianças 12.000,00
41156 Termo de Colaboração - 21/2018 INSTITUTO POLICLINICA PATO BRANCO 08/02/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Atendimento a criança e ao adolescente Conforme rotina hospitalar 3.700,00
41341 Termo de Colaboração - 23/2018 INSTITUTO PROSDOCIMO GUERRA DE PATO BRANCO 03/01/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Atendimento a criança e ao adolescente Media de 257 crianças e 
adolescentes
14.996,28
41345 Termo de Colaboração - 20/2018 ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DA ESCOLA ROCHA POMBO 03/01/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Realização de projeto para atendimento à criança e ao adolescente 60 alunos 20.000,00
41355 Termo de Colaboração - 22/2018 INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI 05/01/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Atendimento a criança e ao adolescente
Crianças/ 
adolescentes bairros 
Planalto, Bela Vista, 
Alta da Gloria e São 
João
10.000,00
42018 Termo de Fomento - 06/2019 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 18/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Projeto de Futebol "Bom de Bola é Craque na Escola"
Crianças e 
adolescentes na 
modalidade de 
futebol na faixa 
etária de 14 a 17 
anos. 
15.000,00
42020 Termo de Fomento - 03/2019 ASSOCIACAO ATLETICA TRADICAO 31/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Projeto "Bocha, uma visão de futuro".
Toda comunidade de 
atletas de bocha 
feminina.
10.000,00
42028 Termo de Fomento - 01/2019 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 31/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Apoio ao Projeto "Pato Basquete"
Toda comunidade de 
atletas de 
basquetebol de 10 
anos acima. 
90.000,00
42036 Termo de Fomento - 02/2019 ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS EM PATO BRANCO 31/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Projeto "Bocha uma visão de Futuro"
Toda comunidade de 
atletas de bocha 
masculina acima de 
17 anos.
10.000,00
42048 Termo de Fomento - 04/2019 ASSOCIACAO BOLINISTAS DO SUDOESTE 31/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Apoio a prática do bolão
Atletas, 
independente da 
idade. 
30.000,00
42049 Termo de Fomento - 07/2019 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 31/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Apoio ao Projeto "Pato Futsal 2019 - Uma só Paixão" 20 atletas 150.000,00
42050 Termo de Fomento - 08/2019 ASSOCIACAO SILVA TAEKWONDO 31/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Projeto "Tae Kwon Do para todos" 100 atletas 20.000,00
42051 Termo de Fomento - 05/2019 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 31/12/2019 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Apoio ao Projeto "Pró-Volei".
Publico adulto na 
modalidade do 
voleibol a partir de 
17 anos.
30.000,00
42641 Termo de Colaboração - 09/2019 LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO 31/08/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Idoso Atendimento á pessoa idosa do Município de Pato Branco, com recursos do Fundo Municipal do 
Idoso.
Idosos residentes no 
Lar de Idosos 19.907,75
43016 Termo de Fomento - 11/2019 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 12/11/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária Execução de serviço de acolhimento institucional para adultos do sexo masculino em situação de 
vulnerabilidade social.
60 homens por dia 200.000,00
43018 Termo de Fomento - 10/2019 ALBERGUE BOM SAMARITANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PATO BCO 12/11/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária Execução de serviço de acolhimento na modalidade casa de passagem para adultos e suas famílias em 
situação de trânsito.
40 pernoites por mês 27.000,00
43034 Termo de Fomento - 12/2019 LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO 12/11/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Idoso Atendimento especial de alta complexidade a idosos. 42 idosos 65.000,00
44262 Termo de Colaboração - 15/2019 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CANCER 20/12/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária
Acolhimento gratuito de forma humanizada às 
pessoas que se encontram fora de seu domicílio 
realizando tratamento relacionado ao câncer.
44 usuários/dia 60.000,00
44265 Termo de Colaboração - 14/2019 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 20/12/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Portador de Deficiência
Promover ações de defesa e garantia de direito, 
prevenção, orientação e atendimento à família 
direcionada a melhora da qualidade de vida das 
pessoas com deficiência.
4 turmas de oficinas 
com 20 usuários 80.000,00
44267 Termo de Colaboração - 19/2019 LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO 20/12/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Idoso
Oferecer condições aos idosos que não possuem 
condições de permanecer com a família, com 
vivência em situação de violência e negligência em 
situação de rua e abandono e com vínculos 
familiares fragilizados ou rompidos.
42 atendimentos 
mensais 110.000,00
44269 Termo de Colaboração - 16/2019 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 21/03/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária
Oficinas direcionadas aos indivíduos com vivência 
de situação de rua e de abandono, com vínculos 
familiares fragilizados ou rompidos, com a 
finalidade de contribuir, restaurar e preservar sua 
autonomia.
Não definido no 
plano de trabalho 90.000,00
44276 Termo de Colaboração - 17/2019 INSTITUTO PROSDOCIMO GUERRA DE PATO BRANCO 20/12/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Oferecer oficinas direcionadas a crianças e adolescentes em período de contra turno escolar 200 crianças/adolescente
s
40.000,00
44282 Termo de Colaboração - 18/2019 REMANSO DA PEDREIRA DE PATO BRANCO 19/08/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente
estabelecer condições para a execução de ações 
englobando diversas oficinas que visam estimular 
as crianças a permanecerem longe das ruas e da 
marginalidade desenvolvendo o aprimoramento de 
suas capacidades e talentos.
88 crianças 80.000,00
44287 Termo de Colaboração - 13/2019 ALBERGUE BOM SAMARITANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PATO BCO 20/12/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária
Projeto Alimentação e vida saudável, articulado ao 
serviço de acolhimento institucional na modalidade 
de abrigo institucional.
20 usuários por mês 40.000,00
44306 Termo de Fomento - 01/2020 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 02/03/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Portador de Deficiência Execução de serviços de proteção social especial básica para pessoas com deficiência. Até 30 usuários/família 50.000,00
46036 Termo de Colaboração - 02/2020 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 22/05/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Projeto de basquete para atendimento de crianças e adolescentes no Município de Pato Branco
Crianças e 
adolescentes na 
modalidade de 
basquette
12.000,00
46042 Termo de Colaboração - 03/2020 CTG CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE 22/05/2021 Finalizada com dispensa de autuação Difusão Cultural Desenvolver oficinas de danças para crianças e adolescentes do Município de Pato Branco 30 crianças de 06 a 10 anos. 18.700,00
46047 Termo de Colaboração - 04/2020 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 22/05/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente
Oferecer oficinas com instrumentos de corda e 
laboratório de informática para crianças e 
adolescentes atendidas por instituições privadas 
sem fins lucrativos.
30 
crianças/adolescente
s
55.000,00
46049 Termo de Colaboração - 05/2020 REMANSO DA PEDREIRA DE PATO BRANCO 22/05/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Alfabetização e letramento em libras para crianças e adolescentes e familiares do Município de Pato 
Branco
20 crianças + 10 
familiares + 2 
crianças surdas
15.000,00
46065 Termo de Colaboração - 06/2020 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 01/05/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Basquete masculino adulto para representar o 
município, e oportunizar a formação da carreira 
esportiva de atletas
Toda a comunidade 
de atletas de 
basquetebol de 10 
anos acima.
150.000,00
46069 Termo de Colaboração - 08/2020 ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS EM PATO BRANCO 01/06/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Bocha naipe masculino adulto, representando o município e divulgando o esporte
Toda a comunidade 
de atletas de bocha 
masculina acima de 
17 anos.
15.000,00
46071 Termo de Colaboração - 10/2020 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 01/06/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Fomento ao futsal masculino adulto 40 atletas 150.000,00
46073 Termo de Colaboração - 09/2020 ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO 01/06/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Fomentar o futsal feminino categoria adulto e juvenil
Crianças, jovens e 
adultos, modalidade 
de futsal feminino 
faixa etária de 09 a 
40 anos.
20.000,00
46075 Termo de Colaboração - 07/2020 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 01/06/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Fomentar o voleibol masculino e feminino adulto
Publico adulto na 
modalidade do 
voleibol a partir de 
17 anos.
30.000,00
46744 Termo de Colaboração - 11/2020 INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS DE PATO BRANCO 30/12/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Repasses de recursos da União para 
enfrentamento a Covid 19 para aquisição de 
medicamentos, equipamentos, realização de 
pequenas reformas e adaptações físicas e 
contratação de profissionais de saúde.
123 leitos para 
internação, sendo 
104 leitos SUS. 
Dentre estes são 10 
leitos de UTI Adulto 
no total, 03 leitos de 
UTI Pediátrica e 07 
leitos UTI Neonatal: 
todos SUS. Contudo, 
os leitos exclusivos 
COVID são: 05 UTI 
Adulto, 08 
Enfermaria
1.432.187,33
46746 Termo de Colaboração - 12/2020 INSTITUTO POLICLINICA PATO BRANCO 31/12/2020 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Repasses de recursos da União para 
enfrentamento a Covid 19 para aquisição de 
medicamentos, equipamentos, realização de 
pequenas reformas e adaptações físicas e 
contratação de profissionais de saúde.
149 leitos para 
internação, sendo 
104 leitos SUS. 
Dentre estes são 19 
leitos de UTI Adulto 
no total, 12 
exclusivos SUS. 07 
leitos de UTI 
Pediátrica todos SUS, 
e 05 leitos UTI 
Neonatal: todos 
SUS. Contudo, os 
leitos exclusivos 
COVID são: 02 UTI 
Pediatrica, 07 UTI 
Adulto, 10 
Enfermaria
1.339.144,60
47130 Termo de Colaboração - 13/2020 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 19/01/2022 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 06 a 15 anos de idade. 100 beneficários 84.000,00
47539 Termo de Fomento - 14/2020 ALBERGUE BOM SAMARITANO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE PATO BCO 29/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência Comunitária
Acolhimento institucional na modalidade de Casa 
de Passagem para adultos e suas famílias em 
situação de trânsito, atendendo as necessidades da 
Secretaria Municipal de Assistência Social.
40 pernoites por mês 35.000,00
48607 Termo de Colaboração - 02/2021 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário Fomentar o voleibol masculino e feminino adulto 80 pessoas 40.000,00
48608 Termo de Colaboração - 03/2021 ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
100 - 150 atletas 15.000,00
48610 Termo de Colaboração - 04/2021 ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS EM PATO BRANCO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, oportunizando a construção de suas 
carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento 
técnico para uma dedicação mais efetiva nos 
Projetos/Programas.
Toda comunidade de 
atletas de bocha 
masculina acima de 
17 anos.
20.000,00
48611 Termo de Colaboração - 05/2021 ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação e organizações da sociedade 
civil esportiva de modalidade não profissionais de 
Pato Branco divulgando e popularizando a 
modalidade esportiva promovendo a formação de 
atletas e equipes amadoras para competirem nos 
eventos estaduais e nacionais.
Crianças e jovens em 
situação de risco ou 
vulnerabilidade
20.000,00
48612 Termo de Colaboração - 01/2021 ASSOCIACAO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO / AHPB 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Proporcionar aos adultos e adolescentes do 
município de Pato Branco acesso a prática do 
handebol, contribuindo para o desenvolvimento 
esportivo desenvolvendo competências técnicas, 
sociais e comunicativas.
Adultos e 
adolescentes na 
modalidade do 
Handebol a partir de 
15 anos
30.000,00
48614 Termo de Colaboração - 06/2021 ASSOCIACAO SILVA TAEKWONDO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Orientação, prática e incentivo da atividade física 
da arte marcial, promover eventos para 
conscientizar a população da importância e 
necessidade da prática do taekwondo.
Atletas com idade 
entre 10 e 25 anos. 10.000,00
48615 Termo de Colaboração - 07/2021 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento não profissional de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais, desenvolvimento técnico para uma 
dedicação mais efetiva nos projetos/programas.
40 atletas 240.000,00
48618 Termo de Colaboração - 08/2021 INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Ofertar projetos a comunidade patobranquense, 
visando o atendimento de cerca de 600 crianças na 
faixa etária de 6 a 15 anos, como forma de 
iniciação da modalidade esportiva da ginástica 
rítmica.
600 meninas 112.000,00
48622 Termo de Colaboração - 09/2021 KART CLUBE PATO BRANCO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Realizações esportivas de modalidades não 
profissionais de Pato Branco, divulgando e 
popularizando modalidade esportiva promovendo a 
formação de equipe que viabilize aos atletas 
amadores competirem nos principais eventos 
estaduais e nacionais.
Infantil, juvenl e 
adulto 15.000,00
48626 Termo de Colaboração - 10/2021 ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação e organização da sociedade civil 
esportiva da modalidade não profissional de Pato 
Branco, divulgando e popularizando a modalidade 
esportiva promovendo a formação de equipe que 
viabilize aos atletas amadores competirem nos 
principais eventos estaduais e nacionais.
Crianças, jovens e 
adultos, modalidade 
de futsal feminino 
faixa etária de 09 a 
40 anos.
125.000,00
48628 Contrato de Gestão - 11/2021 QUEBRA-FREIO BIKE CLUBE PATO BRANCO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Desenvolver a prática do ciclismo em suas diversas 
modalidades, tanto no setor amadorista como no 
setor profissional, promover manifestações de 
caráter social, utilidade pública cultural e cívico e 
esporte amador.
Atletas e população 
em geral 15.000,00
50304 Termo de Colaboração - 12/2021 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 31/01/2022 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Visa a participação de atletas e equipes de esporte 
de formação e de rendimento de Pato Branco, 
divulgando e popularizando modalidade esportiva 
promovendo a formação de equipes para 
competições nos principais eventos estaduais e 
nacionais, desenvolvimento técnico para uma 
dedicação mais efetiva nos projetos/programas.
Toda comunidade de 
basquetebol de 10 
anos acima
180.000,00
50321 Termo de Colaboração - 13/2021 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 31/01/2022 Finalizada com dispensa de autuação Desporto Comunitário
Fomentar a pratica esportiva no município de Pato 
Branco através da modalidade de Futebol, 
executando o Projeto Social Esportivo Bom de Bola 
é Craque na Escola.
Turmas de 33 alunos 100.000,00
50476 Termo de Fomento - 14/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 31/12/2021 Finalizada com dispensa de autuação Assistência ao Portador de Deficiência Atendimento as crianças com deficiências, mediante o atendimento educacional especializado. 240 alunos 222.280,04
51627 Termo de Fomento - 16/2021 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 20/07/2022 Finalizada Assistência à Criança a ao Adolescente Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV para crianças e adolescentes de 
06 a 15 anos.
100 beneficários 
semanalmente 40.000,00
51635 Termo de Fomento - 15/2021 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CANCER 21/12/2022 Em Execução Assistência Comunitária
Acolhimento institucional provisório de pessoas e 
de seus acompanhantes, que estejam em trânsito 
e sem condições de auto sustento, durante o 
tratamento de doenças graves fora da localidade 
de residência.
44 pacientes/mês 50.000,00
51645 Termo de Fomento - 18/2021 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 21/06/2022 Finalizada Assistência ao Portador de Deficiência Serviço de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência e idosos com algum 
grau de dependência.
2 turmas de até 20 
alunos 50.000,00
51656 Termo de Fomento - 17/2021 REMANSO DA PEDREIRA DE PATO BRANCO 21/06/2022 Finalizada com dispensa de autuação Assistência à Criança a ao Adolescente Serviço de convivência e fortalecimento de vinculos para as crianças e adolescentes de 06 a 15 anos. 80 crianças 40.000,00
52164 Termo de Fomento - 01/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 07/02/2023 Em Execução Assistência ao Portador de Deficiência PARCERIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PAR PESSOAS COM DEFICIENCIA E SUAS FAMILIAS. Até 30 atendimentos por atividade 54.166,00
53236 Termo de Colaboração - 02/2022 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa a participação Organizações da Sociedade Civil 
esportivas de modalidades não profissionais de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais.
Toda comunidade 
pato branquense 200.000,00
53243 Termo de Colaboração - 03/2022 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa à participação Organizações da Sociedade Civil 
esportivas de modalidades não profissionais de 
Pato Branco, divulgando e popularizando 
modalidades esportivas, promovendo a formação 
de equipes que viabilize aos atletas amadores 
competirem nos principais eventos estaduais e 
nacionais.
Aproximadamente 
200 crianças 65.000,00
53247 Termo de Colaboração - 06/2022 ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa melhor qualidade de vida para a população do 
município de Pato Branco, através da prática de 
corrida e orientação, em razão dos benefícios à 
saúde que a corrida proporciona.
Não definido no 
plano de trabalho 12.000,00
53251 Termo de Colaboração - 04/2022 ASSOCIACAO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO / AHPB 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa o acesso à prática de handebol, contribuindo 
para o desenvolvimento esportivo e integral dos 
mesmos, de forma que possam desenvolver 
competências técnicas, sociais e comunicativas, 
contribuindo também, para a formação da 
cidadania, criando obrigações e estimulando a 
saúde.
40 adultos 30.000,00
53256 Termo de Colaboração - 08/2022 ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa proporcionar a prática de esporte para as 
adolescentes e jovens em Pato Branco, ajudando 
no seu desenvolvimento e capacitação, 
desenvolvendo a parte técnica e comunicativa, 
contribuindo assim para formação de uma cidadã.
50 beneficiários 125.000,00
53257 Termo de Colaboração - 09/2022 ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa a capacitação de novos atletas, assim sendo 
destacando o município em competições estaduais, 
nacionais e internacionais.
Infantil, juvenl e 
adulto 30.000,00
53260 Termo de Colaboração - 10/2022 ASSOCIACAO SILVA TAEKWONDO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa o treinamento esportivo de jovens e adultos, 
para a formação e manutenção dos atletas de auto 
rendimento contribuindo para o desenvolvimento 
esportivo e integral dos mesmos, de forma que 
possam desenvolver competências técnicas, sociais 
e comunicativas, oferecendo chances reais de se 
tornar atleta Olímpico.
15 atletas 41.000,00
53263 Termo de Colaboração - 11/2022 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Pretende-se fomentar a prática da modalidade de 
futsal no município de Pato Branco, dando 
continuidade aos treinamentos e participações em 
competições oficiais das equipes de futsal.
20 atletas 280.000,00
53264 Termo de Colaboração - 13/2022 KART CLUBE PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Visa ensinar, aprimorar, aperfeiçoar, colaborar 
crianças, jovens e adultos, tanto para aos que 
estão iniciando sua carreira até aos pilotos 
formados. Além dos benefícios físicos, o kartismo 
desenvolve importantes habilidades, respeito, 
educação e principalmente a disciplina no dia a dia.
Infantil, juvenl e 
adulto 15.000,00
53265 Termo de Colaboração - 14/2022 QUEBRA-FREIO BIKE CLUBE PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Promover o uso da bicicleta como meio de 
locomoção, transporte, lazer, turismo e esporte, 
assim como representar os ciclistas. 
Desenvolvendo diversas ações esportivas, de lazer, 
sociais e ambientais, que aproximam a sociedade 
do ciclismo, difundindo o esporte, a qualidade de 
vida e o bem-estar por meio da bicicleta.
Não definido no 
plano de trabalho 15.000,00
53270 Termo de Colaboração - 05/2022 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Destinado ao treinamento esportivo de jovens e 
adolescentes, que envolve os atletas com 
capacidade técnica suficiente para participar de 
programas de introdução ao voleibol bem como 
treinamentos voltados a competições em jogos 
oficiais.
120 pessoas 32.000,00
53272 Termo de Colaboração - 07/2022 ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS EM PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Tem por finalidade ofertar a modalidade a 
comunidade patobranquense, visando o 
atendimento de cerca de 30 bochofilos, como 
forma de melhoramento e aperfeiçoamento da 
modalidade.
20pessoas 34.000,00
53273 Termo de Colaboração - 12/2022 INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI 31/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
Ofertar a modalidade de ginástica rítmica para 
meninas do município, buscar e preparar crianças e 
adolescentes, a fim de revelar talentos, os quais 
poderão representar o município em competições 
diversas
400 
crianças/adolescente
s
190.000,00
53392 Termo de Fomento - 15/2022 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 30/04/2023 Em Execução Assistência Comunitária
O presente termo de fomento tem por objeto a 
Celebração de parceria para a execução de 
Serviços de Acolhimento Institucional na 
modalidade de Abrigo Institucional para adultos e 
suas famílias mediante o acolhimento provisório 
com estrutura para acolher com privacidade 
pessoas do mesmo sexo ou grupo familiar.
50 
atendimentos/pernoit
e
110.000,00
53767 Termo de Colaboração - 17/2022 ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PREVENÇÃO DO CANCER 31/12/2022 Em Execução Assistência Comunitária
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para a execução o 
acolhimento institucional provisório de pessoas e 
de seus acompanhantes, que estejam em trânsito 
e sem condições de autossustento, observada a Lei 
nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993.
44 leitos 100.000,00
54124 Termo de Colaboração - 24/2022 REMANSO DA PEDREIRA DE PATO BRANCO 21/12/2022 Em Execução Assistência à Criança a ao Adolescente
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para oferta do Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
para as crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, 
por parte da OSC (execução indireta), deverá ser 
pautado nas normas e orientações da Tipificação 
Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
100 crianças 25.000,00
54143 Termo de Colaboração - 19/2022 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 31/12/2022 Em Execução Assistência à Criança a ao Adolescente
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
celebração de parceria para oferta do Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
para as crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, 
por parte da OSC 9 execução indireta), deverá ser 
pautado nas normas e orientações da Tipificação 
Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
100 atendimentos 
mensais 30.000,00
54215 Termo de Colaboração - 23/2022 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 31/12/2022 Em Execução Assistência à Criança a ao Adolescente
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para oferta do Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
para as crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, 
por parte da OSC (execução indireta), deverá ser 
pautado nas normas e orientações da Tipificação 
Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
100 atendimentos 
mensais 75.000,00
54229 Termo de Colaboração - 29/2022 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 24/12/2022 Em Execução Assistência à Criança a ao Adolescente
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para oferta do Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
para as crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, 
por parte da OSC (execução indireta), deverá ser 
pautado nas normas e orientações da Tipificação 
Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
30 atendimentos 
mensais 25.000,00
54240 Termo de Colaboração - 22/2022 FUNDAÇAO PATO BRANQUENSE DO BEM ESTAR FUNDABEM 20/10/2022 Em Execução Assistência à Criança a ao Adolescente
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para da oficina "Esporte e 
Lazer", como parte integrante do Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos de 
idade, no âmbito da Proteção Social Básica.
80 crianças 
mensalmente 16.500,00
54252 Termo de Colaboração - 27/2022 REMANSO DA PEDREIRA DE PATO BRANCO 23/10/2022 Finalizada pelo Tomador Assistência à Criança a ao Adolescente
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para oferta do Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, por 
parte das OSC (execução indireta), deverão 
executar o referido serviço, pautadas nas normas e 
orientações da Tipificação Nacional dos Serviços 
Socioassistenciais
2 turmas de 20 
crianças 15.000,00
54282 Termo de Colaboração - 20/2022 REMANSO DA PEDREIRA DE PATO BRANCO 08/10/2022 Finalizada pelo Tomador Assistência à Criança a ao Adolescente
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para oferta do Serviço de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 
para as crianças e adolescentes de 06 a 15 anos, 
por parte da OSC (execução indireta), deverá ser 
pautado nas normas e orientações da Tipificação 
Nacional dos Serviços Socioassistenciais 
(Resolução CNAS 109/2009.
54 crianças 19.000,00
54293 Termo de Colaboração - 21/2022 LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Assistência ao Idoso
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para o Acolhimento 
Institucional, para idosos com 60 anos ou mais, de 
ambos os sexos, com grau de dependência I, II e 
III, conforme definido na RDC 283, de 26 de 
setembro de 2005.
40 idosos 50.000,00
54296 Termo de Colaboração - 18/2022 LAR DE IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO - PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Assistência ao Idoso
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para o acolhimento 
Institucional, para idosos com 60 anos ou mais, de 
ambos os sexos, com grau de dependência I, II e 
III, conforme definido na RDC 283, de 26 de 
setembro de 2005.
40 idosos 49.228,00
54416 Termo de Colaboração - 16/2022 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 04/12/2022 Em Execução Assistência Comunitária
O presente termo de colaboração tem por objetivo 
a Celebração de parceria para a execução de 
Acolhimento Institucional destina-se ao 
acolhimento provisório com estrutura para acolher 
pessoas em situações de rua e desabrigo por 
abandono, migração e ausência de residência ou 
pessoas em trânsito e sem condições de se 
sustentarem, nos termos da Tipificação Nacional de 
Serviços Socioassistenciais.
15 homens 20.000,00
54472 Termo de Colaboração - 30/2022 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 27/02/2023 Em Execução Assistência Comunitária
O presente termo de Colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para a execução de 
Acolhimento Institucional, que destina-se ao 
acolhimento provisório com estrutura para acolher 
pessoas em situação de rua e desabrigo por 
abandono, migração e ausência de residência ou 
pessoas em trânsito e sem condições de se 
sustentarem, nos termos da Tipificação Nacional de 
Serviços Socioassistenciais.
16 acolhidos 49.228,00
54473 Termo de Colaboração - 31/2022 ASSOCIAÇÃO MISSÃO VIDA NOVA - MATRIZ 23/01/2023 Em Execução Assistência Comunitária
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
execução de Acolhimento provisório com estrutura 
para acolher pessoas em situação de rua e 
desabrigo por abandono, migração e ausência de 
residência ou pessoas em trânsito e sem condições 
de se sustentarem, nos termos da Tipificação 
Nacional de Serviços Socioassistenciais.
25 acolhidos 20.000,00
54481 Termo de Colaboração - 28/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 26/12/2022 Em Execução Assistência ao Portador de Deficiência
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para oferta do Serviço de 
atendimento especializado a famílias com pessoas 
com deficiência e idosos com algum grau de 
dependência, que tiveram suas limitações 
agravadas por violações de direitos, tais como: 
exploração da imagem, isolamento, confinamento, 
atitudes discriminatórias e preconceituosas no seio 
da família, falta de cuidados adequados por parto 
do cuidador, alto grau de estresse do cuidador, 
desvalorização da potencialidade/capacidade da 
pessoa, dentre outras que agravam a dependência 
e comprometem o desenvolvimento da autonomia, 
conforme as orientações da Tipificação Nacional 
dos Serviços Socioassistenciais.
20 atendimentos por 
atividade 90.000,00
54493 Termo de Fomento - 19/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 06/10/2022 Finalizada pelo Tomador Atenção Básica
O presente termo de fomento tem por objeto a 
Celebração de parceria para a execução de ações e 
serviços da saúde aos usuários portadores de 
deficiência física, intelectual e múltipla do Município 
de Pato Branco, em atendimento a Portaria CM/MS 
nº 1.334/2018, referente a Emenda Parlamentar 
nº 737.020.013/2018; comtemplando as metas, 
equipe e aplicação dos recursos financeiros 
estabelecidas no Plano de Trabalho e 
especificações definidas neste termo.
Portadores de 
necessidades 
especiais residentes 
em Pato Branco
120.000,00
54526 Termo de Colaboração - 26/2022 ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL BAIRRO BORTOT 27/11/2022 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é a Associação projeto social de futebol 
bairro Bortot que irá atender em cunho social 
mensalmente 120 crianças e adolescentes dos 09 
aos 17 anos.
120 jovens 20.000,00
54536 Termo de Colaboração - 25/2022 ASSOCIACAO PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL BAIRRO BORTOT 24/11/2022 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é a Associação projeto social de futebol 
bairro Bortot que irá atender em cunho social 
mensalmente 120 crianças e adolescentes dos 09 
aos 17 anos.
120 jovens 20.000,00
55231 Termo de Colaboração - 33/2022 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 27/01/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Colosso da Baixada que 
irá atender em cunho sócio-esportivo mensalmente 
396(trezentos e noventa e seis reais) crianças e 
adolescentes dos 06(seis) aos 17(dezessete) anos.
Turmas de 33 alunos 25.000,00
55296 Termo de Colaboração - 35/2022 INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI 02/11/2022 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021Organizações da Sociedade Civil de Pato 
Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é do Instituto Theophilo Petriscoky que 
irá atender em cunho social mensalmente 
55(cinquenta e cinco) atletas da equipe de 
rendimento que representam o município em 
competições oficiais estaduais e nacionais.
55 atletas 33.000,00
55300 Termo de Colaboração - 38/2022 INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI 02/11/2022 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. . O projeto 
agraciado é do Instituto Theophilo Petriscoky que 
irá atender em cunho social mensalmente 
55(cinquenta e cinco) crianças e adolescentes dos 
07(sete) aos 20(vinte) anos.
55 atletas 10.000,00
55356 Termo de Colaboração - 37/2022 INSTITUTO THEOPHILO PETRYCOSKI 02/10/2022 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é do Instituto Theophilo Petriscoky que 
irá atender em cunho social mensalmente 
55(cinquenta e cinco) crianças e adolescentes dos 
06(seis) aos 12(doze) anos.
55 atletas 5.000,00
55401 Termo de Convênio - 02/2022 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 31/12/2022 Em Execução Assistência Hospitalar e Ambulatorial
O presente Convênio tem por objeto o repasse, 
pelo CONCEDENTE, por intermédio do Fundo 
Municipal de Saúde, ao CONVENENTE, de recurso 
de incremento temporário ao custeio dos serviços 
de Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 
750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), 
relativo à Portaria nº 1.530, de 2021, do Ministério 
da Saúde.
Os serviços serão 
destinados a 
população de 
aproximadamente 
137.765 habitantes 
dos Municípios 
consorciados 
pertencentes a 7ª 
Regional de Saúde 
do Estado do Paraná, 
sendo: Bom Sucesso 
do Sul, Chopinzinho, 
Clevelândia, Coronel 
Domingos Soares, 
Coronel Vivida, 
Honório Serpa, 
Itapejara D´Oeste, 
Mangueirinha, 
Mariópolis, São João, 
Saudade do Iguaçu, 
Sulina e Vitorino.
750.000,00
55408 Termo de Colaboração - 36/2022 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 02/02/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
O presente termo de colaboração tem por objeto 
deste, a transferências de recursos financeiros 
através das emendas impositivas do legislativo 
municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação Esportiva Pato futsal que irá atender 
40(quarenta) crianças dos 05(cinco) aos 
14(quatorze) anos, e 10(dez) adultos.
50 pessoas 25.000,00
55462 Termo de Colaboração - 40/2022 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 02/02/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
O presente termo de colaboração tem por objeto 
deste, a transferências de recursos financeiros 
através das emendas impositivas do legislativo 
municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação Esportiva Pato futsal que irá atender 50 
indivíduos (40 crianças, 05 adolescentes e 05 
adultos).
60 pessoas 42.000,00
55482 Termo de Colaboração - 46/2022 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 10/02/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
O presente termo de colaboração tem por objeto 
deste, a transferências de recursos financeiros 
através das emendas impositivas do legislativo 
municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação Esportiva Pato futsal que irá atender 50 
(cinquenta) crianças dos 05 (cinco) aos 14 
(quatorze) anos.
50 crianças 25.000,00
55493 Termo de Colaboração - 52/2022 KART CLUBE PATO BRANCO 19/02/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é do Kart Clube Pato Branco que irá 
atender mensalmente 75(setenta e cinco) atletas 
infantil e adulta; projeto “Projetando a base do 
Automobilismo”.
Infantil, juvenl e 
adulto 15.000,00
55580 Termo de Colaboração - 51/2022 ASSOCIACAO E O BICHO 31/12/2022 Em Execução Defesa Sanitária Animal
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para realizar a castração de 
caninos machos e fêmeas, visando o controle 
populacional de animais, testes de Parvovirose e 
Cinomose, e hemograma para cães machos e 
fêmeas pertencentes à munícipes de baixa renda 
do município com renda inferior a 03 (três) salários 
mínimos, com consequente diminuição 
populacional e controle do zoonoses; através do 
projeto intitulado “Castrando os Caninos”.
Não definido no 
plano de trabalho 96.500,00
55586 Termo de Colaboração - 50/2022 ASSOCIACAO E O BICHO 31/12/2022 Em Execução Defesa Sanitária Animal
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
castração de gatos fêmeas e machos, realizar teste 
de FIV/FELV e hemograma em felinos de qualquer 
raça ou SRD (sem raça definida - vira lata), 
pertencentes à munícipes de baixa renda do 
município com renda inferior a 03 (três) salários 
mínimos.
Não definido no 
plano de trabalho 136.000,00
55591 Termo de Colaboração - 39/2022 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 02/01/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Basquetebol Arte de 
Pato Branco, que irá atender em cunho social 
mensalmente 160(cento e sessenta) crianças e 
adolescentes dos 12(doze) aos 18(dezoito) anos 
para formação de novos talentos e formação de 
cidadãos íntegros através do esporte.
160 
crianças/adolescente
s
42.000,00
55604 Termo de Colaboração - 45/2022 ONG ANJOS PROTETORES 31/12/2022 Em Execução Defesa Sanitária Animal
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para realizar a castração de 
cães machos e gatas de rua, abandonados ou 
vagantes de qualquer raça ou SRD (sem raça 
definida - vira lata) ou pertencentes à munícipes de 
baixa renda do Município enquadrados no Cadastro 
Único do Município (CADÚnico), com consequente 
diminuição populacional e controle do zoonoses; 
através do projeto intitulado “Uma nova chance 
2022 II”.
Não definido no 
plano de trabalho 96.500,00
55605 Termo de Colaboração - 44/2022 ONG ANJOS PROTETORES 31/12/2022 Em Execução Defesa Sanitária Animal
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para realizar a castração de 
cadelas de rua e pertencentes a tutores de baixa 
renda, com consequente diminuição de zoonoses e 
controle populacional dos mesmos; através do 
projeto intitulado “Uma nova chance 2022 I”.
Não definido no 
plano de trabalho 136.000,00
55609 Termo de Colaboração - 42/2022 ONG ANJOS PROTETORES 31/01/2023 Em Execução Defesa Sanitária Animal
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria para realizar o tratamento 
para o controle de sarna, pulgas, diárias de 
internamento e remoção de animais, visando 
tratamento de animais vagantes, diminuição e 
controle de zoonoses, diminuição da violência 
contra animais abandonados.
Não definido no 
plano de trabalho 10.000,00
55617 Termo de Colaboração - 34/2022 ASSOCIACAO ESPORTIVA PATO FUTSAL 29/01/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
O presente termo de colaboração tem por objeto 
deste, a transferência de recursos financeiros 
através das emendas impositivas do legislativo 
municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação Esportiva Pato Futsal que irá 
desenvolver atividades nas equipes da base e 
adulto.
70 pessoas 50.000,00
55625 Termo de Fomento - 41/2022 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO 31/12/2022 Em Execução Educação Especial
O presente termo de fomento tem por objeto a 
celebração de parceria para a execução do Serviço 
de Proteção Social Especial para pessoas com 
deficiência (crianças, adolescentes e idosos) e suas 
famílias, atendendo as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura, conforme 
requisitos mínimos para a execução dos serviços, 
contemplando as metas, equipe e aplicação dos 
recursos financeiros estabelecidas no Plano de 
Trabalho e especificações definidas neste termo.
240 alunos 200.000,00
55674 Termo de Colaboração - 43/2022 ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO 04/11/2022 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação dos corredores de Pato 
Branco – ACORPATO que irá atender mensalmente 
seus 40 atletas associados visando participação na 
Corrida Internacional de Foz do Iguaçu - PR.
40 atletas 4.000,00
55680 Termo de Colaboração - 47/2022 ASSOCIACAO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB 11/10/2022 Finalizada pelo Tomador Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação dos Tenistas de Pato 
Branco que irá atender em cunho social 
mensalmente 150 crianças e adolescentes dos 08 
(oito) aos 18 (dezoito) anos; projeto “Bola 
Dentro”.
150 
crianças/adolescente
s
4.000,00
55681 Termo de Colaboração - 53/2022 ASSOCIACAO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB 12/02/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação dos Tenistas de Pato 
Branco que irá atender em cunho social 
mensalmente 150 crianças e adolescentes dos 08 
(oito) aos 18 (dezoito) anos; projeto Tênis 
Lapidando Cidadãos.
150 
crianças/adolescente
s
20.310,62
55682 Termo de Colaboração - 55/2022 ASSOCIACAO DOS TENISTAS DE PATO BRANCO - ATPB 12/02/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação dos Tenistas de Pato 
Branco que irá atender em cunho social 
mensalmente 100 crianças e adolescentes dos 08 
(oito) aos 18 (dezoito) anos.
100 
crianças/adolescente
s
30.000,00
55690 Termo de Colaboração - 49/2022 ASSOCIACAO SILVA TAEKWONDO 11/02/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto 
deste, a transferências de recursos financeiros 
através das emendas impositivas do legislativo 
municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação Silva de Taekwondo - Transformando 
vidas através do esporte - que irá atender 
mensalmente 40 (quarenta) atletas das categorias 
mirim, cadete, juvenil, Sub 21 e adulto com cunho 
social.
40 atletas 4.000,00
55694 Termo de Colaboração - 48/2022 ASSOCIACAO DOS SURDOS DE PATO BRANCO 11/11/2022 Finalizada pelo Tomador Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação dos Surdos de Pato 
Branco, que irá atender em cunho social 
mensalmente 40(quarenta) surdoatletas da equipe 
de rendimento que representam o município em 
competições oficiais estaduais e nacionais.
40 atletas 22.427,16
55700 Termo de Colaboração - 54/2022 ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE KICKBOXING E BOXE 22/02/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria , a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Patobranquense de 
Kickboxing e Boxe – Formando Campeões, que irá 
atender mensalmente 40(quarenta) atletas das 
categorias mirim, cadete, juvenil, Sub 21 e adulto 
com cunho social.
40 atletas 4.000,00
55701 Termo de Colaboração - 56/2022 ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS EM PATO BRANCO 24/12/2022 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Patobranquense de 
bochas que irá atender mensalmente 20 (vinte) 
atletas acima de 17 anos.
20 atletas 
mensalmente 3.000,00
55705 Termo de Colaboração - 57/2022 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 24/02/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Colosso da Baixada que 
irá atender em cunho socio- esportivo 
mensalmente 33 (trinta e três) adolescentes dos 
14(quatorze) aos 17(dezessete) anos.
33 adolescentes 
mensalmente 10.000,00
55707 Termo de Colaboração - 58/2022 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 24/01/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação de Voleibol de Pato 
Branco que irá atender mensalmente 80(oitenta) 
adolescentes dos 13(treze) anos até mulheres em 
idade adulta.
80 adolescentes 
mensalmente 10.000,00
56083 Termo de Colaboração - 59/2022 ASSOCIACAO DE HANDEBOL DE PATO BRANCO / AHPB 27/01/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação de Handebol de Pato 
Branco que irá atender 40(cinquenta) crianças, 
jovens e adultos em atividades no Polo Esportivo 
do Bairro Industrial.
40 atletas 35.000,00
56102 Termo de Fomento - 60/2022 FUNDAÇÃO SUDOESTINA DE COMBATE AO CANCER DE PATO BRANCO 27/12/2022 Em Execução Assistência Comunitária
O presente termo de fomento tem por objeto a 
Celebração de parceria para o projeto “CUIDAR É 
VIVER”, com finalidade de garantir um 
atendimento especializado e uma escuta 
qualificada aos pacientes acometidos de câncer, 
por meio de atividades e oficinas que impulsionem 
o autocuidado, a disseminação de informação 
quanto á prevenção e o tratamento contra o 
câncer, o trabalho individualizado e grupal, 
acolhida e a realização de encaminhamentos aos 
serviços e programas da rede de apoio e outros; 
em atendimento a Emenda Impositiva Individual 
n.º 72/2021 e as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde; contemplando as metas, 
equipe e aplicação dos recursos financeiros 
estabelecidas no Plano de Trabalho e 
especificações definidas neste termo.
200 pessoas/mês 55.000,00
56103 Termo de Colaboração - 61/2022 ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO 28/01/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
Constitui objeto deste, a transferências de recursos 
financeiros através das emendas impositivas do 
legislativo municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação Patobranquense de futsal feminino que 
irá atender 50 (cinquenta) jovens e adultos.
50 atletas 50.000,00
56104 Termo de Colaboração - 62/2022 ASSOCIAÇÃO PATOBRANQUENSE DE BOCHAS EM PATO BRANCO 29/01/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Patobranquense de 
bochas que irá atender mensalmente atletas acima 
de 17 anos.
Atletas feminino a 
partr de 17 anos 3.000,00
56106 Termo de Colaboração - 63/2022 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 29/03/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Colosso da Baixada que 
irá atender com objetivo de representar o 
município nos Jogos da Juventude do Paraná, 33 
(trinta e três) atletas das categorias sub 14/15 e 
sub 16/17 anos.
33 alunos 20.000,00
56108 Termo de Colaboração - 64/2022 ASSOCIAÇÃO COLOSSO DA BAIXADA DE PATO BRANCO 06/04/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação Colosso da Baixada com 
o PROJETO CRAQUES DO AMANHÃ através da 
modalidade de futebol, que irá atender 
mensalmente 100 alunos dos 06 aos 14 anos que 
participarão de 04 turmas de 25 alunos cada, as 
quais irão representar o município nos Jogos 
infantis do sudoeste do Paraná representando o 
município de Pato Branco.
4 turmas de 25 
alunos 20.000,00
56113 Termo de Colaboração - 65/2022 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 11/03/2023 Em Execução Desporto Comunitário
Constitui objeto deste, a transferências de recursos 
financeiros através das emendas impositivas do 
legislativo municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação de Voleibol de Pato Branco que irá 
atender mensalmente 120 (cento e vinte) atletas 
das categorias juvenil, adulta e master com idade 
superior a 13 (treze) anos.
120 atletas 
mensalmente 7.000,00
56206 Termo de Colaboração - 66/2022 UNIAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE BAIRROS DE PATO BRANCO 19/12/2022 Em Execução Assistência Comunitária
Constitui objeto deste, a transferências de recursos 
financeiros através da emendas impositivas do 
legislativo municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
União das Associações dos Bairros de Pato Branco, 
para aplicação no Evento: “Baile da Rainha dos 
Bairros”.
28 candidatas 50.000,00
56273 Termo de Colaboração - 67/2022 ASSOCIACAO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO 20/04/2023 Em Execução Desporto de Rendimento
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferência de recursos 
financeiros através da emendas impositivas do 
legislativo municipal, conforme PL 175/5021, para 
Organizações da Sociedade Civil de Pato Branco, 
sem fins lucrativos, através da apresentação de 
propostas ou projetos. O projeto agraciado é da 
Associação Basquetebol Arte de Pato Branco, com 
atletas da equipe masculina adulta de rendimento 
que representa o município na competição 
NBB(NOVO BASQUETE BRASIL) na temporada 
2022/2023.
atletas da equipe 
masculina adulta 50.000,00
56278 Termo de Colaboração - 68/2022 ASSOCIACAO DOS CORREDORES DE RUA DE PATO BRANCO - ACORPATO 20/02/2023 Em Execução Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação dos corredores de Pato 
Branco – ACORPATO que irá atender com 
uniformes aproximadamente 600 pessoas entre 
atletas e voluntários que participarão como atletas 
e organizadores da 2° Corrida de Rua da 
ACORPATO, que será realizada dia 06/11/2022.
600 pessoas entre 
atletas e voluntários 20.000,00
56292 Termo de Colaboração - 69/2022 CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS TARCA NATIVISTA 24/12/2022 Formalizada Difusão Cultural
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é do CTG Tarca Nativista para aulas de 
danças tradicionais gaúchas.
120 pessoas 35.000,00
56304 Termo de Colaboração - 70/2022 CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS TARCA NATIVISTA 25/12/2022 Formalizada Difusão Cultural
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através da emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é do CTG Tarca Nativista para Projeto 
Fepart 2022.
Toda comunidade em 
geral 20.000,00
56320 Termo de Colaboração - 75/2022 CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS TARCA NATIVISTA 01/01/2023 Formalizada Difusão Cultural
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
transferências de recursos financeiros através da 
emendas impositivas do legislativo municipal, 
conforme PL 175/5021, para Organizações da 
Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, 
através da apresentação de propostas ou projetos. 
O projeto agraciado é do CTG Tarca Nativista para 
sediar o FEPART 2022.
Toda comunidade em 
geral 12.500,00
56325 Termo de Colaboração - 76/2022 CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS TARCA NATIVISTA 01/01/2023 Formalizada Difusão Cultural
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
transferências de recursos financeiros através da 
emendas impositivas do legislativo municipal, 
conforme PL 175/5021, para Organizações da 
Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, 
através da apresentação de propostas ou projetos. 
O projeto agraciado é do CTG Tarca Nativista para 
sediar o FEPART 2022.
Toda comunidade em 
geral 12.500,00
56335 Termo de Colaboração - 72/2022 CTG CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE 27/12/2022 Formalizada Difusão Cultural
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
transferências de recursos financeiros através de 
emendas impositivas do legislativo municipal, 
conforme PL 175/5021, para Organizações da 
Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, 
através da apresentação de propostas ou projetos.
70 participantes 52.000,00
56377 Termo de Colaboração - 71/2022 ASSOCIACAO DE VOLEIBOL DE PATO BRANCO 25/02/2023 Formalizada Desporto Comunitário
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
Celebração de parceria a transferências de 
recursos financeiros através das emendas 
impositivas do legislativo municipal, conforme PL 
175/5021, para Organizações da Sociedade Civil de 
Pato Branco, sem fins lucrativos, através da 
apresentação de propostas ou projetos. O projeto 
agraciado é da Associação de Voleibol de Pato 
Branco que irá atender mensalmente 80 (oitenta) 
adolescentes dos 13 (treze) anos até mulheres em 
idade adulta.
80 adolescentes 
mensalmente 11.000,00
56346 Termo de Colaboração - 73/2022 CTG CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE 31/12/2022 Formalizada Difusão Cultural
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
transferências de recursos financeiros através de 
emendas impositivas do legislativo municipal, 
conforme PL 175/5021, para Organizações da 
Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, 
através da apresentação de propostas ou projetos. 
O projeto agraciado é do CTG Carreteando a 
Saudade para realização dos Festejos da Semana 
Farroupilha de Pato Branco e FEPART 2022.
Crianças das escolas 
municipais 12.500,00
56358 Termo de Colaboração - 74/2022 CTG CENTRO DE TRADIÇOES GAUCHAS CARRETEANDO A SAUDADE 31/12/2022 Formalizada Difusão Cultural
O presente termo de colaboração tem por objeto a 
transferências de recursos financeiros através das 
emendas impositivas do legislativo municipal, 
conforme PL 175/5021, para Organizações da 
Sociedade Civil de Pato Branco, sem fins lucrativos, 
através da apresentação de propostas ou projetos. 
O projeto agraciado é do CTG Carreteando a 
Saudade para realização do projeto de FESTEJOS 
FARROUPILHA E FESTIVAL PARANAENSE DE ARTE 
E TRADIÇÃO – FEPART.
Crianças das escolas 
municipais 12.500,00