materia nº 371/2022

Ofício nº 424/AL 
Prezado presidente Claudemir Zanco
Vimos através deste encaminhar 
Ambiente, em resposta aos
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Atenciosamente, 
 Pato Branco, 17 de novembro
presidente Claudemir Zanco, 
Vimos através deste encaminhar ofícios 135 e 136/2022 da Secretaria de Meio 
s requerimentos 933 (arquivado) e 934/2022
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
de novembro de 2022. 
da Secretaria de Meio 
e 934/2022. 
Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. 
Oficio nº 135/2022/SMMA Pato Branco, 16 de novembro de 2022.
Ilustríssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me a Vossa Senhoria em
resposta ao Requerimento nº 934/2022 de autoria dos Vereadores Dirceu Luiz
Boaretto, Eduardo Albani Dala Costa e Romulo Faggion, em que requerem
explicações quanto a diferença de valor referente ao pedido de abertura de crédito
que trata o Projeto de Lei 196/2022. Quando deliberado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente
(CMMAPB) recursos para aplicação em projetos, leva-se em consideração o
prazo de tramitação até a sua devida finalização e a alteração constante dos
valores dos equipamentos no mercado. No caso em tela, o CMMAPB deliberou o valor de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais) acima do valor solicitado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
totalizando o valor de R$ 1.197.764,37 (um milhão, cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Em não sendo o
valor total utilizado, retorna ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Informo ainda, que conforme descrito na Mensagem nº 141/2022
encaminhada pelo Executivo, parte do crédito no valor de R$ 171.507,00 (cento e
um mil, quinhentos e sete reais) já foi aberto através do Decreto nº 9.285, de 4 de
agosto de 2022, enquanto o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), referente
ao aluguel dos 02 (dois) caminhões de coleta, será remanejado para outro projeto, após a devida aprovação pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Sendo o que havia para o momento, nos colocamos a disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, VITOR DEBASTIANI VALER
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssimo Senhor, Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Oficio nº 136/2022/SMMA Pato Branco, 16 de novembro de 2022.
Ilustríssimo Senhor, Cumprimentando-o cordialmente, reporto-me a Vossa Senhoria em
resposta ao Requerimento nº 933/2022 de autoria do Vereador Dirceu Luiz
Boaretto, em que requer cópia da ata do Conselho Municipal de Meio Ambiente
de que trata o Projeto de Lei 196/2022. Encaminho em anexo Ata nº 005/2022 correspondente a Reunião do
Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMAPB) realizada em 03 de agosto de
2022 e Errata Ata nº 005/2022 datada de 17 de agosto de 2022. Sendo o que havia para o momento, nos colocamos a disposição para os
esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, VITOR DEBASTIANI VALER
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Ilustríssimo Senhor, Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
ATA Nº 005/2022
Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, às nove horas, reuniram-se
através do aplicativo Conferência CELEPAR, os seguintes conselheiros: Adão
Fagundes, Benigno Kozelinski, Eduardo Machiner, Elaine Dias Menegola, João Carlos
Martinelo, Keli Starck, Kelvin Silva, Leonardo Inácio de Bortoli, Luisa Favaretto,
Marcos Jamil Auache, Matheus E. H. Nichetti, Norma Brambilla, Vitor Debastiani Valer
e Viviane A. V. Galera. No espaço para convidados compareceram, Ivana Ostapiv
Rigailo, Promotora do Gaema – Núcleo Regional de Pato Branco e Ramon Cardoso
Noguchi, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco. O presidente Vitor
Debastiani Valer iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e informando a
pauta da reunião: 1) Oficio nº 1.081/2022 – Encaminhado pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente solicitando remanejamento de recursos destinados à Secretaria;
Passando para discussão da pauta: 1) O Presidente Vitor Debastiani Valer leu o oficio
encaminhado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e passou a palavra ao
Secretário Municipal de Meio Ambiente para explanar sobre a solicitação, o qual
detalhou o remanejamento que será realizado e apresentou a tabela, que encontra-se
anexa a esta ata, onde constam os equipamentos que serão adquiridos e seus
respectivos valores, totalizando R$ 1.197.764,32 (um milhão, cento e noventa e sete
mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e trinta e dois centavos). O Presidente
colocou a solicitação em discussão e votação, sendo aprovado por unanimidade dos
Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a
reunião, agradecendo a presença de todos. E para constar, eu, Elaine Dias Menegola,
Secretária, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e pelo Presidente, e
anexada a lista de presença.
ELAINE DIAS MENEGOLA
Secretária
VITOR DEBASTIANI VALER
Presidente
ERRATA ATA Nº 005/2022
Esta errata tem por objetivo corrigir erro de digitação cometido durante a elaboração
da Ata nº 005/2022.
Assim:
Consta em ata a participação do Conselheiro João Carlos Martinello.
Consta em ata a liberação de valores “totalizando R$ 1.197.764,32 (um milhão,
cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e trinta e dois
centavos)”.
Leia-se:
Não houve a participação do Conselheiro João Carlos Martinello na Reunião
Ordinária.
O valor correto da liberação é de R$ 1.197.764,37 (um milhão, cento e noventa e
sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais, e trinta e sete centavos).
No mais, ficam ratificados os demais termos do conteúdo original.
Pato Branco, 17 de agosto de 2022.
ELAINE DIAS MENEGOLA
Secretária
VITOR DEBASTIANI VALER
Presidente