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materia nº 4/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 4/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CEU das Artes; Valor: 30.000,00 (trinta mil reais); Justificativa: Aquisição de instrumentos musicais para fomento aos projetos de Acordeon e Violão.
native_id19800

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-22 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:06.613756-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Dirceu Luiz Boaretto, no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( X ) Suplementar
Ordem de
Prioridade:
Quarto
Autoria: Dirceu Luiz Boaretto
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CEU das Artes
Justificativa:
Aquisição de instrumentos musicais para fomento aos projetos de Acordeon e Violão. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.04 Departamento de Cultura
Ação:
2.393 Manutenção das Atividades do CEU das
Artes e dos Esportes
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: R$ 81.900,00
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Valores Propostos:
R$ 111.900,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.99.00.00
.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 8.770.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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