texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo ( X ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Rafael Celestrin
Beneficiário: Cmei Elisa Cola Padoan
Justificativa: Executar melhorias no CMEI Elisa Cola Padoan, construção de muro estruturado de
200 mt linear (Valor R$ 120.000,00); Aquisição de Máquina de lavar 15kg (Valor R$ 3.000,00);
Aquisição de Secadora 15kg (Valor R$ 3.000,00). Esse muro vai coibir a entrada de adolescentes nas laterais e pelos fundos dando mais seguranças
aos servidores e as crianças. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 126.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 66.614,10
Emenda ( + ): R$ 6.000,00
Valores Propostos:
R$ 72.614,10
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação:
1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros
de Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 120.000,00
Valores Propostos:
R$ 120.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 126.000,00
Valores Propostos: R$ 8.674.000,00
Pato Branco, 18 novembro 2022.
open original →