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materia nº 18/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 18 / 2022
Date 2022-11-22
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 18/2022 Beneficiário: Centro de Reabilitação Valor: R$ 100.000,00 Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos: BERA COM OTOEMISSÕES. Equipamento para triagem de crianças com possível anomalia auditiva. Quant. 1 R$ 45.000,00 Aquisição de cadeiras-de-rodas convencionais e adaptadas, R$ 55.000,00 A importância da cadeira de rodas no processo de promoção da reabilitação, e com maior independência, das pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência. Sendo uma grande aliada para quem tem mobilidade reduzida, seja para pessoas com deficiência (mais independência), lesionadas (auxilia na recuperação) ou idosos. Ela é um equipamento necessário e precisa comportar todas as necessidades do indivíduo, portanto deve ser prática e confortável. (Serão emprestadas pelo Centro de Reabilitação durante o período que a pessoa necessitar.)
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-22 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:12.014629-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

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texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Rafael Celestrin, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta
para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Rafael Celestrin
Beneficiário: Centro de Reabilitação
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos:
BERA COM OTOEMISSÕES. Equipamento para
triagem de crianças com possível anomalia auditiva. Quant. 1 R$ 45.000,00
Aquisição de cadeiras-de-rodas convencionais
e adaptadas, R$ 55.000,00
A importância da cadeira de rodas no processo de promoção da reabilitação, e com maior
independência, das pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência. Sendo uma grande
aliada para quem tem mobilidade reduzida, seja para pessoas com deficiência (mais
independência), lesionadas (auxilia na recuperação) ou idosos. Ela é um equipamento necessário e
precisa comportar todas as necessidades do indivíduo, portanto deve ser prática e confortável. (Serão emprestadas pelo Centro de Reabilitação durante o período que a pessoa necessitar.)
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.03 MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação:
2.127 Manutenção dos serviços de reabilitação física e
motora
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda ( + ): R$ 100.000,00
Valores Propostos:
R$ 100.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 100.000,00
Valores Propostos: R$ 8.700.000,00
Pato Branco, 18 de novembro 2022.

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