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materia nº 5/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 5/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Antônio Cadorin Valor: R$ 72.015,30 Justificativa: O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição de mobiliário geral para a cozinha da Escola Municipal Antônio Cadorin.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:38:08.656040-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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GABINETE DO VEREADOR JANUÁRIO KOSLINSKI - PSDB
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Januário Koslinski - PSDB, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais,
apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de
Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o
exercício financeiro de 2023.
 EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual (X) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo (X) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Januário Koslinski
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Antônio 
Cadorin
Justificativa: O recurso da emenda impositiva de bancada servirá para o custeio da aquisição de
mobiliário geral para a cozinha da Escola Municipal Antônio Cadorin.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 72.015,30
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 66.614,10
Emenda ( + ): R$ 72.015,30
Valores Propostos: R$ 138.629,40
 
 
 
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência – EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 72.015,30
Valores Propostos: R$ 8.727.984,70
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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