br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 10/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 10 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 10/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Valor: R$ 19.000,00,00 Justificativa: A destinação desta emenda é para a reforma do saguão da Escola Municipal Vila Isabel, com a retirada das pias lavatórias, e a colocação de novas nos banheiros utilizados pelos alunos.
native_id19833

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:38:09.733929-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Exmo. Sr.
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Claudemir Zanco-PL, o uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de
Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 13
Autoria: Claudemir Zanco - PL
Beneficiário: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - E.M. VILA ISABEL
Justificativa: A destinação desta emenda é para a reforma do saguão da Escola Municipal Vila
Isabel, com a retirada das pias lavatórias, e a colocação de novas nos banheiros utilizados pelos
alunos. Desta forma atenderia a necessidade de privacidade e higiene dos alunos aos utilizarem
dentro dos banheiros.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 19.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 1.041 Construir, reformar, ampliar e gerenciar unidades
escolares
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 19.000,00
Valores Propostos: R$ 19.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Sec. Mun. de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência-EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 19.000,00
Valores Propostos: R$ 8.781.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

open original →