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materia nº 13/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 13 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 13/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - INST. JOJOCA DE BENEFICÊNCIA Valor: R$ 20.000,00 Justificativa: Subvenção Social destinada para atender Instituto Jojoca de Beneficência para fomentar os projeto social da entidade, desenvolvidos para as crianças, através da valorização da vida e do bem estar delas.
native_id19840

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:38:10.331899-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Sr. Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamentos e Finanças
O vereador infra-assinado, Claudemir Zanco-PL, o uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de
Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022 que estima a receita e fixa a despesa do Município
de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 16
Autoria: Claudemir Zanco - PL
Beneficiário: SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – INST. JOJOCA DE BENEFICÊNCIA
Justificativa: Esta emenda impositiva busca repassar recursos para o Instituto Jojoca
Beneficência, para fomentar os projeto social da entidade, desenvolvidos para as crianças, através
da valorização da vida e do bem estar delas. O Instituto Jojoca de Beneficência tem com o objetivo
a participação ativa na promoção da dignidade humana, promovendo assistência aos menos
favorecidos, sejam adolescentes, jovens e suas famílias, através da promoção de serviços na área
de assistência social, educacional, cultura e esportiva nas comunidades em vulnerabilidade social. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 09 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
Ação: 6.003 Manutenção das atividades da criança e do
adolescente
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 20.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Sec. Mun. de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência - EMENDAS
IMPOSISITVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 20.000,00
Valores Propostos: R$ 8.780.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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