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materia nº 35/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 35 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 35/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde Valor: R$ 51.400,00 Justificativa: Subvenção social para concluir reformas da UTI Neonatal e Pediátrica e equipamentos para ala infantil, em caráter de urgência para o Hospital Filantrópico Policlínica.
native_id19854

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:15.670206-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Sr. Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Claudemir Zanco-PL, o uso de suas prerrogativas
legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva
Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022 que estima a receita e fixa a despesa do
Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 03
Autoria: Claudemir Zanco - PL
Beneficiário: HOSPITAL FILANTRÓPICO POLICLÍNICA
Justificativa: O valor da presente emenda destina-se para concluir reformas da UTI Neonatal e
Pediátrica e equipamentos para ala infantil, em caráter de urgência para o Hospital Filantrópico
Policlínica. O Hospital oferece atendimentos de alta complexidade nas mais diversas áreas, sendo
referência regional em diversos serviços. A Policlínica é uma irradiadora de conhecimentos com
campus de estágios, possui quatro programas de residência médica. Foi a base de atendimentos
mais complexos do Covid 19 para a região. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 51.400,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária: 08.03 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Ação: 2.355 Manutenção de Serviços de Assistência a Saúde
- Ambulatorial e Hospitalar
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 51.400,00
Valores Propostos:
R$ 51.400,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Sec. Mun. de Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 99.999.9999.3.999.000 Reserva de Contingência- EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 51.400,00
Valores Propostos: R$ 8.748.600,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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