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materia nº 20/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 20 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 20/2022 Beneficiário: FUNDABEM Valor: R$ 25.000,00 Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar o projeto social “ANIVERSARIANTES DO MÊS”. Está cientificamente comprovado que as festas de aniversário exercem um incrível impacto sobre o sistema cognitivo e emocional das crianças. No comemorar, a crianças compreendem a passagem dos anos e entende que está crescendo. Apagar as velas do bolo, fazer um pedido antes de cantar parabéns, roda de amigos e familiares, comer, brincar e festejar a vida. As ações programadas enfatizam o protagonismo infanto-juvenil e são baseadas, na afetividade e na sociabilidade, refletindo-se na qualidade de vida dos assistidos. E tem como objetivo principal: Aumentando a autoestima; Fortalecendo laços; Estabelecendo relações sociais; Criando memórias positivas.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:38:11.646757-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

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texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB, composta pelo 
vereador EDUARDO ALBANI DALA COSTA, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao 
Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato 
Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X) Impositiva de Bancada 
( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 3ª
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa
Beneficiário: FUNDABEM
Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar o projeto social 
“ANIVERSARIANTES DO MÊS” Está cientificamente comprovado que as festas de aniversário 
exercem um incrível impacto sobre o sistema cognitivo e emocional das crianças. No comemorar, a 
crianças compreendem a passagem dos anos e entende que está crescendo. Apagar as velas do 
bolo, fazer um pedido antes de cantar parabéns, roda de amigos e familiares, comer, brincar e 
festejar a vida. As ações programadas enfatizam o protagonismo infanto-juvenil e são baseadas, na 
afetividade e na sociabilidade, refletindo-se na qualidade de vida dos assistidos. E tem como 
objetivo principal: Aumentando a autoestima; Fortalecendo laços; Estabelecendo relações sociais; 
Criando memórias positivas.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00,
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
 
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
Unidade Orçamentária: 09.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 
ADOLESCENTE
Ação: 6.003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Natureza da Despesa: 3.3.50.43.00.
00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
 
 
 
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 25.000,00
Valores Propostos: R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.99
99.3.999.
000
Reserva de Contingência - EMENDAS 
IMPOSITIVAS 
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.
00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 25.000,00
Valores Propostos: R$ 8.775.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022

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