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materia nº 44/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 44 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 44/2022 Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade Valor: R$ 75.000,00 Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições de atendimento á clientela atendida pela entidade, propiciando condições de usufruir da cultura sulista. Afim de melhor atender a clientela dos bairros, que são mais carentes através do Projeto ESCOLA MUSICAL ETINERANTE, serão adquiridos 10 ( dez) violões acústicos com capa simples, 20 ( vinte) jogos de encordamentos em nylon, 10 ( dez) capotraste, 20 (vinte) palhetas, 10 ( dez) quites tarraxas com parafusos, 02 (dois) afinadores digitais para violão, com despesas total incluindo materiais e despesas com instrutor/professor no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), demais projetos sociais desenvolvidos pelo CTG no valor de 55.000,00 ( sessenta mil reais).
native_id19874

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:17.626230-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

 
 
 
Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao 
Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato 
Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada 
( ) Crédito Novo ( X ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 1ª
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa
Beneficiário: CTG Carreteando a Saudade
Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de apoiar os projetos culturais 
desenvolvidos pela entidade, com o objetivo de dar maior condições de atendimento á clientela 
atendida pela entidade, propiciando condições de usufruir da cultura sulista. Afim de melhor 
atender a clientela dos bairros, que são mais carentes através do Projeto ESCOLA MUSICAL 
ETINERANTE, serão adquiridos 10 ( dez) violões acústicos com capa simples, 20 ( vinte) jogos de 
encordamentos em nylon, 10 ( dez) capotraste, 20 (vinte) palhetas, 10 ( dez) quites tarraxas com 
parafusos, 02 (dois) afinadores digitais para violão, com despesas total incluindo materiais e 
despesas com instrutor/professor no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais), demais projetos 
sociais desenvolvidos pelo CTG no valor de 55.000,00 ( sessenta mil reais). 
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 75.000,00,
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
 X
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.04 DEPARTAMENTO DE CULTURA
Ação: 2.392.000 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Natureza da Despesa: 3.3.50.43.00.
00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 28.350,00
 
 
 
Emenda ( + ): R$ 75.000,00
Valores Propostos: R$ 103.350,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.99
99.3.999.
000
Reserva de Contingência - EMENDAS 
IMPOSITIVAS 
Natureza da Despesa: 9.9.99.99.
00.00.00 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 75.000,00
Valores Propostos: R$ 8.725.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022

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