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materia nº 47/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 47 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 47/2022 Beneficiário: Escola Municipal São Cristovão Valor: R$ 40.000,00 Justificativa: aquisição de 08 (oito) retroprojetores para salas de aulas, com cabo de HDMI e tela retrátil, 08 ( oito) suporte de teto para multimídia, 15 ( quinze) cadeiras para sala de planejamento, 10 ( dez) poltronas estofadas para sala dos professores, 01 ( uma) maquina de lavar louça 14 serviços para a cozinha, 25 (vinte e cinco) pufs coloridos, em couro sintético para a sala de vídeo, 01 ( um) ar condicionado de 52.000 BTUs, no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), disjuntores, fitas isolantes e fios para instalação dos equipamentos no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), serviço de instalação dos equipamentos no valor de 3.000,00 ( três mil reais).
native_id19877

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:18.358125-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Eduardo Albani Dala Costa, no uso de suas prerrogativas legais e 
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao 
Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato 
Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada 
( x ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 3ª
Autoria: Eduardo Albani Dala Costa
Beneficiário: Escola Municipal São Cristovão
Justificativa: A emenda impositiva esta sendo apresentada afim de propiciar um maior conforto 
aos alunos, professores e demais servidores da Escola Municipal são Cristovão. Com os 
equipamentos e demais materiais colocados por esta emenda se estará contribuindo com o melhor 
aproveitamento por parte dos alunos e profissionais. Para tanto será necessário a aquisição de 08 
(oito) retroprojetores para salas de aulas, com cabo de HDMI e tela retrátil, 08 ( oito) suporte de 
teto para multimídia, 15 ( quinze) cadeiras para sala de planejamento, 10 ( dez) poltronas estofadas 
para sala dos professores, 01 ( uma) maquina de lavar louça 14 serviços para a cozinha, 25 (vinte 
e cinco) pufs coloridos, em couro sintético para a sala de vídeo, 01 ( um) ar condicionado de 52.000 
BTUs, no valor de R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), disjuntores, fitas isolantes e fios para 
instalação dos equipamentos no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais), serviço de instalação dos 
equipamentos no valor de 3.000,00 ( três mil reais).
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
C ULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.254.000 MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE 
ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00.
00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 
PERMANENTES
Valores Iniciais: R$ 0,00 
Emenda ( + ): R$ 35.000,00
Valores Propostos: R$ 35.000,00 
Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.
00.00
MATERIAL DE CONSUMO
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 2.000,00
Valores Propostos: R$ 2.000,00
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
C ULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação: 2.254.000 MANUTENÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE 
ENSINO FUNDAMENTAL
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00.
00.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA
Valores Iniciais: R$ 215.000,00
Emenda ( + ): R$ 3.000,00
Valores Propostos: R$ 218.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.99
99.3.999.
000
Reserva de Contingência - EMENDAS 
IMPOSITIVAS 

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