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materia nº 50/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 50 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 50/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Justificativa: Esta emenda destina-se a aquisição de 01 equipamento Balanço ninho, para recreação infantil, com as dimensões de 1,9m/2,4m/2,2m. O equipamento será instalado no Largo da Liberdade.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:19.024553-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Marcos Junior Marini - Podemos, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em SEGUNDO grau de prioridade
Autoria: Marcos Junior Marini
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer
Justificativa:
Esta emenda destina-se a aquisição de 01 equipamento Balanço ninho, para recreação infantil, com as dimensões de 1,9m/2,4m/2,2m. O equipamento será instalado no Largo da Liberdade. Resumo da Emenda: Aquisição de Equipamento para recreação infantil
Valor Aumentado de Dotações R$ 18.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
16 Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação:
2.224 Manut.das atividades do Dpto de
Esporte e Lazer
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 300.000,00
Emenda ( + ): R$ 18.000,00
Valores Propostos:
R$ 318.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3.99
9.000
Reserva de Contingência = EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.99.00.00.0
0 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 18.000,00
Valores Propostos: R$ 8.782.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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