br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 52/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 52 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 52/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Parque Municipal Cecília Cardoso Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais Justificativa: Esta emenda destina-se a reforma e manutenção do Parque Municipal Cecília Cardoso: reforma do portal de entrada, colocação de bancos, reforma das pontes (alvenaria e madeira), pintura da Academia da Terceira Idade, paisagismo.
native_id19882

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:19.515930-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Marcos Junior Marini - Podemos, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em QUARTO grau de prioridade
Autoria: Marcos Junior Marini
Beneficiário: Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Parque Municipal Cecília Cardoso
Justificativa:
Esta emenda destina-se a reforma e manutenção do Parque Municipal Cecília Cardoso: reforma do
portal de entrada, colocação de bancos, reforma das pontes (alvenaria e madeira), pintura da
Academia da Terceira Idade, paisagismo. Resumo da Emenda: Reforma e Manutenção do Parque Municipal Cecília Cardoso
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 12 Secretaria Municipal do Meio Ambiente
Unidade Orçamentária:
12.02 Departamento Desenvolvimento
Ambiental
Ação:
2.082 Implantação e Manutenção de parques
ambientais
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Valores Propostos:
R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3.99
9.000
Reserva de Contingência = EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.99.00.00.0
0 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 8.770.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

open original →