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materia nº 53/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 53 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual 53/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte Valor: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte: Fogão por indução e Forno Micro-ondas. Os equipamentos que serão adquiridos proporcionarão mais qualidade aos colaboradores desta Unidade de Saúde, e serão instalados na copa da UBS.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:19.775021-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Marcos Junior Marini - Podemos, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em QUINTO grau de prioridade
Autoria: Marcos Junior Marini
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte
Justificativa:
Aquisição dos seguintes equipamentos para a Unidade Básica de Saúde do Novo Horizonte: Fogão por
indução e Forno Micro-ondas. Os equipamentos que serão adquiridos proporcionarão mais qualidade aos colaboradores desta
Unidade de Saúde, e serão instalados na copa da UBS. Resumo da Emenda: Aquisição de equipamentos para UBS Novo Horizonte
Valor Aumentado de Dotações R$ 3.300,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde
Ação:
1.129 Construção, ampliação e reformas da
Estrutura Física da Saúde
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamento e material permanente
Valores Iniciais: R$ 0
Emenda ( + ): R$ 3.300,00
Valores Propostos:
R$ 3.300,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3.99
9.000
Reserva de Contingência= EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.99.00.00.0
0 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 3.300,00
Valores Propostos: R$ 8.796.700,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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