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materia nº 26/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 26 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 26/2022 Beneficiário: Associação Patobranquense de Futebol Amador - APBF Valor: R$ 50.197,29 Justificativa: Os valores devem ser destinados ao fomento das atividades da Associação Patobranquense de Futebol Amador - APBF para organização de campeonatos de futebol e futsal amador, atendendo entre 500 a 1.000 atletas. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade.
native_id19899

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:38:12.928857-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Sr. Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Progressista, composta pelos vereadores, Lindomar Rodrigo Brandão e Thania Caminski, no uso de suas prerrogativas legais
e regimentais, apresentam para a apreciação do douto Plenário desta Casa de Leis, Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, o qual visa estimar a
receita e fixar a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2023. EMENDA IMPOSITIVADE BANCADA:
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( x ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 12º Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão e Thania Caminski
Beneficiário: Sec. Mun. de esporte, lazer - Associação Patobranquense de Futebol Amador - APBF
Justificativa:
Os valores devem ser destinados ao fomento das atividades da Associação Patobranquense de
Futebol Amador - APBF para organização de campeonatos de futebol e futsal amador, atendendo
entre 500 a 1.000 atletas. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção de
projetos desenvolvidos em benefício dessa modalidade. Resumo da Emenda
Valor Alterado de Dotações R$ 50.197,29
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 16 SEC.MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação:
2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 847.500,00
Emenda ( + ): R$ 50.197,29
Valores Propostos: R$ 897.697,29
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 50.197,29
Valores Propostos: R$ 8.749.802,71
Pato Branco, 23 de novembro de 2022.

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