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materia nº 68/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 68 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 68/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - CMEI José Benato Valor: R$ 27.395,17 Justificativa: Os valores devem ser destinados para aquisição de três Televisores 32’ e Sete Ares- Condicionados para o CMEI José Benato, bairro Planalto.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:23.061166-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

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GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Sr. Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, no uso de
suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação do douto
Plenário desta Casa de Leis, EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL ao Projeto de Lei nº 185/2022, o qual visa estimar a receita e fixar a despesa do Município de Pato Branco
para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL:
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
(x ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 9º Autoria: Lindomar Rodrigo Brandão
Beneficiário: Sec. Mun. De Educação e Cultura - CMEI José Benato
Justificativa:
Os valores devem ser destinados para aquisição de três Televisores 32’ e Sete Ares- Condicionados para o CMEI José Benato, bairro Planalto. Resumo da Emenda
Valor Alterado de Dotações R$ 27.395,17
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Valores Iniciais: R$ 66.614,10
Emenda ( + ): R$ 23.895,17
Valores Propostos:
R$ 90.509,27
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 SECRET.MUN.EDUCACAO E CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.03 DEPARTAMENTO DE ENSINO
Ação: 2.176 Manutenção da Educação Infantil
Natureza da Despesa:
3.3.90.39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 3.500,00
Valores Propostos:
R$ 3.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – EMENDA
IMPOSITIVA
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 27.395,17
Valores Propostos: R$ 8.772.604,83
Pato Branco, 23 de novembro de 2022.

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