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materia nº 75/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 75 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 75/2022 Beneficiário: INSTITUTO SÃO LUCAS - ISSAL Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) Justificativa: O valor da presente emenda destina-se a aquisição de camas hospitalares, específicas para o CTI Adulto. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4% para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). E sua CTI Adulta sempre está com sua totalidade de leitos ocupados o que acarreta em um grande desgaste dos equipamentos, principalmenrte das camas hospitalares.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:24.277817-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Romulo Faggion - UNIÃO BRASIL, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 04
Autoria: ROMULO FAGGION
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde
INSTITUTO SÃO LUCAS - ISSAL
Justificativa:
O valor da presente emenda destina-se a aquisição de camas hospitalares, específicas para
o CTI Adulto. O Instituto de Saúde São Lucas, entidade filantrópica é hoje uma referência na
área hospitalar para a cidade de Pato Branco. Tem seus atendimentos centrados em 72,4%
para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). E sua CTI Adulta sempre está com sua
totalidade de leitos ocupados o que acarreta em um grande desgaste dos equipamentos,
principalmenrte das camas hospitalares.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.03 Média e Alta Complexidade
Ação: 2.355 Manut. de Serv. de Assist. Saúde - Amb. e H.
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 22.000,00
Valores Propostos: R$ 22.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 22.000,00
Valores Propostos: R$ 8.778.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022

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