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materia nº 77/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 77 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 77/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Justificativa: A Associação Esportiva Pato Futsal tem como objetivo principal a Educação e Esporte para transformar vidas. Através de escolas de futsal e da equipe de competição tem preparado e revelado atletas na modalidade de futsal, que representam o município de Pato Branco-PR nas competições oficiais na modalidade de futsal, na Educação através de parcerias para oferecer a oportunidade de estudo em instituições da cidade. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:24.607581-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Romulo Faggion - UNIÃO BRASIL, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo (x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 06
Autoria: ROMULO FAGGION
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PATO FUTSAL
Justificativa: A Associação Esportiva Pato Futsal tem como objetivo principal a Educação e
Esporte para transformar vidas. Através de escolas de futsal e da equipe de competição tem
preparado e revelado atletas na modalidade de futsal, que representam o município de Pato
Branco-PR nas competições oficiais na modalidade de futsal, na Educação através de
parcerias para oferecer a oportunidade de estudo em instituições da cidade. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas
ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER
Unidade Orçamentária:
16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
LAZER
Ação:
2.224 Manut. das atividades do Dpto de Esporte
e Lazer
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 1.152.500,00
Emenda ( + ): R$ 50.000,00
Valores Propostos:
R$ 1.202.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): 50.000,00
Valores Propostos: 8.750.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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