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materia nº 78/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 78 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 78/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Justificativa: A Associação Basquete Arte de Pato Branco está atuando com força total às quadras de Pato Branco e do Paraná, e já é destaque também em nível nacional. O projeto iniciado em 1991 criou uma geração de apaixonados pela modalidade em Pato Branco. Entre os diferenciais do trabalho se destaca um forte trabalho de formação, que começa com as escolinhas, estendendo-se para as demais faixas etárias de categorias de base. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:24.763603-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Romulo Faggion - UNIÃO BRASIL, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa
do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 07
Autoria: ROMULO FAGGION
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO
Justificativa:
A Associação Basquete Arte de Pato Branco está atuando com força total às quadras de
Pato Branco e do Paraná, e já é destaque também em nível nacional. O projeto iniciado em
1991 criou uma geração de apaixonados pela modalidade em Pato Branco. Entre os
diferenciais do trabalho se destaca um forte trabalho de formação, que começa com as
escolinhas, estendendo-se para as demais faixas etárias de categorias de base. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas
ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER
Unidade Orçamentária:
16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
LAZER
Ação:
2.224 Manut. das atividades do Dpto de Esporte
e Lazer
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 1.152.500,00
Emenda ( + ): R$ 50.000,00
Valores Propostos:
R$ 1.202.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência – EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 50.000,00
Valores Propostos: R$ 8.750.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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