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materia nº 79/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 79 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 79/2022 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - PATO CICLES BIKE CLUB Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais) Justificativa: modalidade ciclismo é uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e ações de atividades desenvolvidas em benefício do fortalecimento dessa modalidade, participação em ações sociais de prevenção realizadas no município, como: Semana do Maio Amarelo, Campanha Outubro Rosa, entre outros.
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:24.928502-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
O vereador infra-assinado, Romulo Faggion - UNIÃO BRASIL, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva Individual ao Projeto de Lei nº 185/2022, que Estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( x ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( X ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 08
Autoria: ROMULO FAGGION
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
PATO CICLES BIKE CLUB
Justificativa
A modalidade ciclismo é uma opção de entretenimento e lazer para a comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus praticantes. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e ações de atividades desenvolvidas em
benefício do fortalecimento dessa modalidade, participação em ações sociais de prevenção
realizadas no município, como: Semana do Maio Amarelo, Campanha Outubro Rosa, entre outros. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 10.000,00 (dez mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER
Ação: 2.224 Manut. das atividades do Dpto de Esporte e Lazer
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 1.152.500,00
Emenda ( + ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 1.162.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de
Administração e Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.9999.3.99
9.000
Reserva de Contingência – EMENDAS IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.99.00.00.0
0 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 10.000,00
Valores Propostos: R$ 8.790.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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