br-locleg corpus explorer

← Pato Branco (PR)

materia nº 53/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 53 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 53/2022 Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Instituto Jojoca de Beneficência Valor: R$ 12.015,30 (doze mil e quinze reais e trinta centavos) Justificativa: Custeio e manutenção do Projeto Empoderamento Infantil.
native_id19951

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:38:18.954950-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2 

Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do PARTIDO UNIÃO BRASIL, composta pelo vereador Romulo Faggion, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e
fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( x ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 08
Autoria: ROMULO FAGGION
Beneficiário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Instituto Jojoca de Beneficência
Justificativa:
O Instituto Jojoca Beneficência tem com o objetivo a participação ativa na promoção da
dignidade humana, promovendo assistência aos menos favorecidos, sejam adolescentes,
jovens e suas famílias, através da promoção de serviços na área de assistência social, educacional, cultura e esportiva nas comunidades em vulnerabilidade social. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio e manutenção do Projeto
Empoderamento Infantil. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações
R$ 12.015,30 (doze mil e quinze reais e trinta
centavos)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 09 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade Orçamentária:
09.02 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E
ADOLESCENTE
Ação: 6.003 Manutenção das atividades da criança e do
adolescente
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 12.015,30
Valores Propostos:
R$ 12.015,30
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência - EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 12.015,30
Valores Propostos: R$ 8.787.984,70
Pato Branco, 22 de novembro de 2022

open original →