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materia nº 54/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 54 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 54/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco Valor: R$ 30.000,00 Justificativa: Custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade.
native_id19952

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:38:19.130744-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Partido Verde - PV, composta pela vereadora Maria Cristina de Oliveira 
Rodrigues Hamera, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a 
apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que 
estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro 
de 2023.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada 
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
4ª
Autoria: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES HAMERA
Beneficiário: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 
ASSOCIAÇÃO BASQUETEBOL ARTE DE PATO BRANCO
Justificativa: 
 A Associação Basquete Arte de Pato Branco está atuando com força total às quadras de 
Pato Branco e do Paraná, e já é destaque também em nível nacional. O projeto iniciado em 
1991 criou uma geração de apaixonados pela modalidade em Pato Branco. Entre os
diferenciais do trabalho se destaca um forte trabalho de formação, que começa com as 
escolinhas, estendendo-se para as demais faixas etárias de categorias de base.
Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas 
ferramentas e materiais, voltadas ao fomento e desenvolvimento da modalidade.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
E LAZER
Unidade Orçamentária: 16.02 DEPARTAMENTO DE ESPORTE E 
LAZER
Ação: 2.224 Manut. das atividades do Dpto de Esporte 
e Lazer
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
 
 
 
Valores Iniciais: R$ 1.152.500,00
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 1.182.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito 
orçamentário Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999.
9999.3.
999.000
Reserva de Contingência
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00.
00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): 30.000,00
Valores Propostos: 8.770.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022.

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