materia 67/2022 — Pato Branco (PR)

Tipo	Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano	67 / 2022
Date	2022-11-23
Ementa	Emenda Impositiva Bancada nº 67/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CMEI Bairro Vila Isabel Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) Justificativa: Instalação de toldo, porta de emergência e portão de entrada, localizada aos fundos do CMEI Vila Isabel, nas proximidades do playground.
native_id	19969

Date	Status	Turno	Texto
2024-04-11	Arquivado	—	Arquivada.
2022-12-07	Aprovado	—	Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única	U	Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05	Aguardando Parecer	—	Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23	Aguardando Parecer	—	Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23	Recebido	—	Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2022-12-07T14:38:21.560643-03:00	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota	8	0	0

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Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Podemos, composta pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto e Marcos
Junior Marini, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em NONO grau de prioridade
Autoria: Dirceu Luiz Boaretto e Marcos Junior Marini
Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – CMEI Bairro Vila Isabel. Justificativa: Instalação de toldo, porta de emergência e portão de entrada, localizada aos fundos
do CMEI Vila Isabel, nas proximidades do playground. Resumo da Emenda: Instalação de toldo, porta de emergência e portão de entrada,
localizada aos fundos do CMEI Vila Isabel. Valor Aumentado de Dotações R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 07 Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 07.02 Departamento Administrativo
Ação:
1.078 Construir, reformar, ampliar e gerenciar Centros
de Educação Infantil
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 40.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência = EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 40.000,00
Valores Propostos: R$ 8.760.000,00
Pato Branco, 18 de novembro de 2022.

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