materia nº 74/2022

Exmo. Senhor
JOECIR BERNARDI
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
A Bancada do Podemos, composta pelos vereadores Dirceu Luiz Boaretto e Marcos
Junior Marini, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a
apreciação a seguinte Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco para o exercício
financeiro de 2023 e dá outras providências. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( X ) Suplementar
Ordem de Prioridade: Esta Emenda está em Terceiro grau de prioridade
Autoria: Podemos
Beneficiário: Associação Patobranquense de Futsal Feminino
Justificativa: Justificamos a destinação de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para a
Associação Patobranquense de Futsal Feminino, objetivando fortalecer a modalidade do Futsal. A modalidade FUTSAL FEMININO é mais uma opção de entretenimento e lazer para a
comunidade, proporcionando melhor qualidade de vida, tanto física quanto mentalmente aos seus
praticantes. Ao longo dos anos vem ganhando novas adeptas e também, grande incentivo da
comunidade pato-branquense. Diante disso, os valores descritos servirão para custeio, manutenção e auxílio nas ferramentas e materiais voltadas ao fomento e desenvolvimento da
modalidade.A verba será utilizada de forma integral dentro da Associação Esportiva Pato Futsal, nas despesas para custeio e manutenção. Resumo da Emenda Associação Esportiva Pato Futsal
Valor Aumentado de Dotações R$ 25.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação:
2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenção Social
Valores Iniciais: R$ 847.500,00
Emenda ( + ): R$ 25.000,00
Valores Propostos:
R$ 872.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência = EMENDAS
IMPOSITIVAS
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 25.000,00
Valores Propostos: R$ 8.775.000,00
Pato Branco, 22 de novembro de 2022