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materia nº 102/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 102 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 102/2022 Beneficiário: Depatran Valor: R$ 75.000,00 Justificativa: Aquisição e instalação de botoeiras semafóricas sonoras com avisos sonoros que auxiliam a travessia segura para pessoas com deficiência visual, baixa visão e também idosas. Os semáforos sonoros auxiliam e proporcionam segurança para as pessoas que não possuem o recurso da visão. Cruzamentos: Caramuru x Arariboia; Tamoio x Pedro Ramires de Melo; Tocantins x Iguaçu.
native_id20009

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:39:27.771532-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Os Vereadores Rafael Celestrin - PSD e Joecir Bernardi - PSD, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA:
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Rafael Celestrin
Beneficiário: Depatran
Justificativa: Aquisição e instalação de botoeiras semafóricas sonoras com avisos sonoros
auxiliam na travessia mais segura para pessoas com deficiência visual, baixa visão e também
idosas. Os semáforos sonoros é algo que vem sido debatido em muitas cidades não só de nosso
país, mas sim por todo o mundo, pelo tamanho de sua importância em estar auxiliando as pessoas
que não possuem o recurso da visão, bem como idosos. Visando a segurança. (Cruzamentos: Caramuru x Arariboia;
Tamoio x Pedro Ramires de Melo;
Tocantins x Iguaçul): Quant. 3 R$ 25.000,00 Total 75.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 75.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: X
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ENGENHARIA
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Unidade Orçamentária: 06.05 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Ação:
2.539 Emenda Aditiva 37 – Instalação de Semáforos
Sonoros
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 50.000,00
Emenda ( + ): R$ 75.000,00
Valores Propostos:
R$ 125.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 75.000,00
Valores Propostos: R$ 8.725.000,00
Pato Branco, 18 novembro 2022.

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