materia 103/2022 — Pato Branco (PR)

Tipo	Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano	103 / 2022
Date	2022-11-23
Ementa	Emenda Impositiva de Bancada nº 103/2022 Beneficiário: Escola Jardim Primavera Valor: R$ 13.000,00 Justificativa: Aquisição de equipamentos de grande importância para a escola que dará mais condições de trabalho e conforto pra nossas crianças, como: ar condicionado de 12000 BTU, ar condicionado de 18000 BTU, máquina de Lavar de 15kg, arquivo de aço de 4 gavetas.
native_id	20010

Date	Status	Turno	Texto
2024-04-11	Arquivado	—	Arquivada.
2022-12-07	Aprovado	—	Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06	Incluída na Ordem do Dia - Votação Única	U	Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05	Aguardando Parecer	—	Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23	Aguardando Parecer	—	Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23	Recebido	—	Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2022-12-07T14:39:27.948341-03:00	Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota	8	0	0

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Exmo. Senhor
Joecir Bernardi
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças
Os Vereadores Rafael Celestrin - PSD e Joecir Bernardi - PSD, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a receita e fixa a
despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023 e dá outras
providências. EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA:
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade:
Autoria: Rafael Celestrin
Beneficiário: Esc. Jardim Primavera
Justificativa: Aquisição dos seguintes equipamentos é de grande importância nessa escola dando
mais condições de trabalho e conforto pra nossas crianças. Ar condicionado de 12000 BTU: Quant. 2 R$ 2.000,00 Total R$ 4.000,00
Ar condicionado de 18000 BTU: Quant. 1 R$ 3.000,00
Máquina de Lavar de 15kg: Quant. 1 R$ 3.000,00
Arquivo de aço de 4 gavetas para secretaria: Quant. 5 R$ 600,00 Total R$ 3.000,00
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 13.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: X Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
Unidade Orçamentária: 07.02 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Ação:
2.254 Manutenção das Instituições de Ensino
Fundamental
Natureza da Despesa: 4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 13.000,00
Valores Propostos:
R$ 13.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
99.999. 9999.3. 999.000
Reserva de Contingência - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9.00.00. 00
Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 13.000,00
Valores Propostos: R$ 8.787.000,00
Pato Branco, 18 novembro 2022.

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