materia nº 108/2022

À Comissão de Orçamento e Finanças
Os Vereadores Joecir Bernardi - PSD e Rafael Celestrin – PSD no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte
Emenda Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a
Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de
2023. EMENDA IMPOSITIVADE BANCADA:
Projeto de Lei nº: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( x ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 16
Autoria: Joecir Bernardi - PSD e Rafael Celestrin – PSD
Beneficiário: ABAP - Associação Basquetebol Arte de Pato Branco. Justificativa: A Associação Basquetebol Arte de Pato Branco - ABAP, atua no município de Pato
Branco difundindo cada vez mais o Basquetebol. Diante disso, os valores descritos servirão para o
fomento da modalidade de basquetebol no município de Pato Branco. Oportunizando assim a
pratica do esporte para crianças e adolescentes, contribuindo na formação fisica e emocional. Resumo da Emenda
Valor Alterado de Dotações R$ 30.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado:
x
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 16 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Unidade Orçamentária: 16.02 Departamento de Esporte e Lazer
Ação:
2.434 Manter o Esporte de Categoria de Base, Equipes
de Rendimentos e Esporte Adaptado
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 847.500,00
Emenda ( + ): R$ 30.000,00
Valores Propostos:
R$ 877.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 05 Secretaria Municipal de Administração e
Finanças
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação: 3.999 Reserva de Contingência
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingência
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 30.000,00
Valores Propostos: R$ 8.770.000,00
Pato Branco, em 23 de novembro de 2022.