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materia nº 110/2022

Tipo Emenda Impositiva de Bancada
Número / Ano 110 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva de Bancada nº 110/2022: Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Valor: R$ 102.015,29 Justificativa: Destinado à pintura interna e externa e de paver na Feira do Produtor, bem como, reparos que sejam necessários para a manutenção da mesma.
native_id20017

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas de Bancada ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:39:29.383806-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Comissão de Orçamento e Finanças
Os Vereadores Joecir Bernardi - PSD e Rafael Celestrin – PSD no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, apresentam para a apreciação a seguinte Emenda
Impositiva de Bancada ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a Receita e fixa a
Despesa do Município de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023.
EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA:
Projeto de Lei No
: 185/2022
Tipo de Emenda: ( ) Impositiva Individual ( X ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 1º
Autoria: Joecir Bernardi – PSD e Rafael Celestrin - PSD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura
Justificativa: O valor de R$ 102.015,29 (cento e vinte mil, quinze reais e vinte e nove
centavos) oriundo de Emenda Impositiva de Bancada, será destinado à pintura interna e
externa e de paver na Feira do Produtor, bem como, reparos que sejam necessários para
a manutenção da mesma.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 102.015,29
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 11 Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 11.02 Departamento de Agricultura
Ação:
2.487 Programa Municipal de Incentivo aos
Pequenos Agricultores das
Agroindustrias Familiares
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 00,00
Emenda ( + ): R$ 102.015,29
Valores Propostos: R$ 102.015,29
EIB Nº 110/2022 - ERRATA
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
05 Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. Unidade Orçamentária:
05.02 Departamento Administrativo
Ação:
3.999 Reserva de Contingencia - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa: 9.9.99.99 Reserva de Contingencia
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 102.015,29
Valores Propostos: R$ 8.697.984,71
Pato Branco, em 23 de novembro de 2022.

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