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materia nº 90/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 90 / 2022
Date 2022-11-23
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 90/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Assistência Social - Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV Valor: R$ 11.500,00 Justificativa: Aquisição de um Teclado Arranjador PSR - SX700, para ser utilizado no Projeto “Aprendendo com música” no Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV. O referido instrumento será utilizado pelo instituto, para ministrar aulas de música de forma gratuita às crianças e adolescentes assistidos pela entidade. O referido teclado auxiliará na elaboração de produções musicais, visto que o mesmo contém todos os itens necessários, sem a necessidade de estúdio.
native_id20020

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-24 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:27.181253-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - PSD no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual
ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL:
Projeto de Lei No
: 185/2022
Tipo de Emenda: (X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( X ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 18
Autoria: Joecir Bernardi - PSD
Beneficiário: Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV. Justificativa: Aquisição de um Teclado Arranjador PSR - SX700, para ser utilizado no
Projeto “Aprendendo com música” no Instituto Cultural Educar para a Vida - ICEV. O referido
instrumento será utilizado pelo instituto, para ministrar aulas de música de forma gratuita às
crianças e adolescentes assistidos pela entidade. O referido teclado auxiliará na elaboração
de produções musicais, visto que o mesmo contém todos os itens necessários, sem a
necessidade de estúdio. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 11.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 09
Secretaria Municipal de Assistência
Social
Unidade Orçamentária: 09.02 Fundo Municipal da Criança e Adolescente
Ação:
6.003 Manutenção das Atividades da Criança e
do Adolescente
Natureza da Despesa: 3.3.50.43 Subvenções Sociais
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 11.500,00
Valores Propostos: R$ 11.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
05 Secretaria Municipal deAdministração
e Finanças. Unidade Orçamentária:
05.02 Departamento Administrativo
Ação:
3.999 Reserva de Contingencia - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9
Reserva de Contingencia
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 11.500,00
Valores Propostos: R$ 8.788.500,00
Pato Branco, em 23 de novembro de 2022.

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