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materia nº 91/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 91 / 2022
Date 2022-11-24
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 91/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo Valor R$: 57.500,00 Justificativa: O valor de R$ 57.500,00 será utilizado para pavimentação asfáltica de trecho que dá acesso à Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. O referido trecho tem início no asfalto da comunidade até a entrada da escola. O mesmo é de cascalho, o que corriqueiramente necessita de manutenções. O asfalto dará maiores condições de trafegabilidade de motoristas e pedestres.
native_id20021

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:27.446390-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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À Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - PSD no uso de suas prerrogativas legais e
regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual
ao Projeto de Lei nº 185/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Pato Branco para o exercício financeiro de 2023.
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL:
Projeto de Lei No
: 185/2022
Tipo de Emenda: (X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( ) Crédito Novo ( x ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 7º
Autoria: Joecir Bernardi - PSD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Agricultura - Escola Rural Municipal Nossa
Senhora do Carmo.
Justificativa: O valor de R$ 57.500,00 será utilizado para pavimentação asfáltica de trecho
que dá acesso à Escola Rural Municipal Nossa Senhora do Carmo - Cachoeirinha. O
referido trecho tem início no asfalto da comunidade até a entrada da escola. O mesmo é de
cascalho, o que corriqueiramente necessita de manutenções. O asfalto dará maiores
condições de trafegabilidade de motoristas e pedestres.
Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 57.500,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: Suplementado: x
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão: 11
Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade Orçamentária: 11.02 Departamento de Agricultura
Ação: 1.123 Programa Asfalto no Campo
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações
Valores Iniciais: R$ 3.185.507,50
Emenda ( + ): R$ 57.500,00
Valores Propostos: R$ 3.243.007,50
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário Código Nome
Órgão:
05 Secretaria Municipal deAdministração
e Finanças.
Unidade Orçamentária: 05.02 Departamento Administrativo
Ação:
3.999 Reserva de Contingencia - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa: 9.9.99.9
9
Reserva de Contingencia
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 57.500,00
Valores Propostos: R$ 8.742.500,00
Pato Branco, em 23 de novembro de 2022.

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