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materia nº 99/2022

Tipo Emenda Impositiva Individual
Número / Ano 99 / 2022
Date 2022-11-24
EmentaEmenda Impositiva Individual nº 99/2022 Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Fazenda da Barra Valor: R$ 55.000,00 Justificativa: O valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) deverá ter como objetivo a pintura, manutenção e reparos na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Fazenda da Barra.
native_id20029

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-11 Arquivado — Arquivada.
2022-12-07 Aprovado — Aprovada na sessão ordinária realizada no dia 7 de dezembro de 2022.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - Votação Única U Emendas acatadas no parecer da COF nº 175/2022 e incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para discussão e votação única.
2022-12-05 Aguardando Parecer — Encaminhado à COF para análise e emissão do Parecer.
2022-11-23 Aguardando Parecer — Encaminhado ao Departamento Contábil para análise e emissão do Parecer Contábil Final.
2022-11-23 Recebido — Recebimento do protocolo das Emendas Impositivas Individuais ao Orçamento 2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T14:36:28.989737-03:00 Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota 8 0 0

Documents (1)

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À Comissão de Orçamento e Finanças
O Vereador Joecir Bernardi - PSD no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para a apreciação a seguinte Emenda Impositiva Individual ao Projeto de
Lei nº 185/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pato Branco
para o exercício financeiro de 2023. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL
Projeto de Lei No
: 185/2022
Tipo de Emenda: (X ) Impositiva Individual ( ) Impositiva de Bancada
( x ) Crédito Novo ( ) Suplementar
Ordem de Prioridade: 6º Autoria: Joecir Bernardi - PSD
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde – Unidade Básica de Saúde da
Comunidade de Fazenda da Barra. Justificativa: O valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) deverá ter como
objetivo a pintura, manutenção e reparos na Unidade Básica de Saúde da Comunidade de
Fazenda da Barra. Resumo da Emenda
Valor Aumentado de Dotações R$ 55.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO (+):
Marcar com um “X” a situação do crédito orçamentário:
Novo: x Suplementado:
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão: 08 Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 08.07 Administração da Saúde
Ação:
1.129 Construção, ampliação e reforma da
Estrutura física da saúde. Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ
Valores Iniciais: R$ 0,00
Emenda ( + ): R$ 55.000,00
Valores Propostos: R$ 55.000,00
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO REDUZIDO (-):
Identificação do crédito
orçamentário
Código Nome
Órgão:
05 Secretaria Municipal deAdministração
e Finanças. Unidade Orçamentária:
05.02 Departamento Administrativo
Ação:
3.999 Reserva de Contingencia - Emendas
Impositivas
Natureza da Despesa:
9.9.99.9
9
Reserva de Contingencia
Valores Iniciais: R$ 8.800.000,00
Emenda ( - ): R$ 55.000,00
Valores Propostos: R$ 8.745.000,00
Pato Branco, em 23 de novembro de 2022.

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