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materia nº 203/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 203 / 2022
Date 2022-11-25
EmentaDenomina via pública de "Eurelio Polasso".
native_id20052

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-08 Sancionada F SANÇÃO: Lei nº 6.060, de 8 de dezembro de 2022. PUBLICAÇÃO: Publicada na página B2 do Jornal Diário do Sudoeste, edição nº 8284, de 9 de dezembro de 2022 e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 9/12/2022. Edição 2663.
2022-12-07 Enviado para sanção do Prefeito Municipal — Redação Final encaminhada conforme Ofício nº 498/2022-DL, de 7 de dezembro de 2022.
2022-12-07 Redação Final — Encaminhado para elaboração da Redação Final.
2022-12-06 Incluída na Ordem do Dia - 2ª Votação S Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para segunda discussão e votação.
2022-12-02 Incluída na Ordem do Dia - 1ª Votação P Incluída na Ordem do Dia da Sessão Ordinária, para primeira discussão e votação.
2022-12-02 Aguardando para inclusão na Ordem do Dia — Aguardando para ser incluído na Ordem do Dia.
2022-12-02 Parecer Concluído — Protocolo de Parecer Favorável da CJR.
2022-11-29 Aguardando Parecer — Encaminhado ao relator para análise.
2022-11-29 Aguardando Relator — Enviado para o Presidente da CJR para que encaminhe ao relator a matéria submetida a seu exame.
2022-11-29 Parecer Concluído — Protocolo de Parecer Jurídico.
2022-11-28 Aguardando Parecer — Encaminhado à Procuradoria Jurídica para análise e emissão de Parecer Jurídico.
2022-11-28 Exame Preliminar Concluído — Protocolo do exame preliminar.
2022-11-25 Aguardando Exame Preliminar — Encaminhado ao Analista Legislativo para exame preliminar.
2022-11-25 Recebido — Protocolo recebido pelo Departamento Legislativo.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-12-07T13:52:18.924615-03:00 Aprovada por maioria absoluta 9 0 0
2022-12-05T13:54:27.827930-03:00 Aprovada por maioria absoluta 11 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

GABINETE DO VEREADOR LINDOMAR RODRIGO BRANDÃO – PP
Exmo. Senhor
Claudemir Zanco
Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco
Os vereadores infra-assinados, Lindomar Rodrigo Brandão - PP, Claudemir Zanco - PL e Joecir Bernardi - PSD, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresentam para a apreciação do douto plenário e solicitam o apoio dos nobres pares
para a aprovação do seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI N° 203/2022
Denomina via pública de "Eurelio Polasso". Art. 1º Fica denominada de "Eurelio Polasso", a via pública localizada nos
Loteamentos Jardim Itália e Chiamulera, Bairro Parzianello, Município de Pato Branco, Paraná. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Pato Branco, 25 de novembro de 2022.
JUSTIFICATIVA
A presente demanda visa atender a solicitação da família Polasso, família pioneira
em nosso Município que muito contribuiu para evolução de nossa cidade. Homem guerreiro, trabalhador e dedicado, juntamente com sua esposa cuidou e
educou os três filhos, sempre ensinando os valores morais e éticos que seguia. Face ao exposto, solicito o apoio dos demais pares na aprovação do presente
projeto de lei, o qual, friso, busco homenagear uma pessoa que contribuiu para o
crescimento de nosso Município.
BIOGRAFIA EURELIO POLASSO
Eurelio Polasso nasceu no dia 13 de agosto de 1940, no município de Getúlio
Vargas, no Estado do Rio Grande do Sul. Filho de Leopoldo Polazzo e Santina Della'Beta
Polazzo, é o filho mais velho dentre os 12 irmãos. Após perder o pai muito cedo, ajudou na criação de seus irmãos. Em 1968
mudou sua residência para o Paraná, mais precisamente na comunidade de Sede Dom
Carlos, interior de Pato Branco. Fixando sua residência na Sede Dom Carlos construiu sua família juntamente
com sua esposa Frida e os três filhos, Loreci, Sirlei e Jacir. Na sequência teve seis netos
e cinco bisnetos. Eurelio dedicou toda sua vida para a agricultura, na comunidade de Sede
Dom Carlos foi muito participativo, tendo integrado diversas diretorias contribuindo para o
desenvolvimento da localidade. Faleceu no dia 4 de setembro de 2018. O Legislativo Municipal presta uma justa homenagem a um pessoa muito
merecedora. Pessoa simples, humilde e que sempre trabalhou pelo bem da comunidade.
SELO ~IGITAL 
Or j~j. oijpD .IQ8W8 -
_ fZ.eCE. ucNZo/ ht~p://f una pen.com.br 
./ 
~PÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 
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CE RTl DÃO DE ÓBITO 
Matrícula 
084442 01 55 2018 4 00066 088 0020196 05 ' 
Sexo 
Mascul.ino 
· __ C_o_r --~I Estado civil e idade ~ '' 
. Branca _ Casado, 78 anos .. 
1 
Naturalidade · . 1 cu en to ~/iSde ti pfi çãoR 00 - _/ 
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j 
·Eleitor 
_,.,,-"<-- ~G=e=t=u=lio==Y=a=f. =s=-=R=S=·=·==================.!=======~ 1 • Sim 
_ _,,,__~ 1 F;jliação e residência 
LEOPOLDO POLASSO e SANTINA DELLABETTA POLASSO, ambos falecidos., O falecido era residente e 
~-~ .• domiciliado, na Localidade_Séde Dom Carlos, 00, lterior, erii .Pato Branco-PR •• : · . 
l Data é hora do falecimento 1. 0Di5a- 11 MOê9~ 11 2Aon1º8 I l Cinco 'de setembro de dois mil e dezoito, às 15h OOmin •• 
j Locàl do falecimento · , 1 
. em domicílio na Localidade Sede Dom Carlos, 00, lterior, em Pato Branco-PR ·~ ---·-----=--·---: -- - - -.=-===-=-:::.:-====================: 
M.orte._Sem.Assistência Médica •• 
' Sepultamento I Cremação (Municipio e cemitério, se conhecido) Declarante 
éemitérlo d_a Comunidade de Sede Dom Carlos em Jacir Pcilasso •• 
Pato Branco-PR •• 
. I 
"--- 1 
/ 
Averbações/AnoíilçÕes ~ acresçer'' . . ""' · _,,.._.._, Naspido em ·1 ~ de agosto de 1940. Pelo declarante foi-me dito, que-o falecidó d~i xqLl bens a inventariar e não 
dei l:Í tê{tam'ÊJQto, sabendo que o mesmo era eieitor. Deixou a mulher Fricfci'-Puhl Po1a9,so e três (3) filhos 
. maiores: Ja_cir Polasso com 52 anos, Sirlei Polasso com 54 anos e Loreci Polasso"com 57 fanes.Apresentado a 
__,,'---r-:l De claração de_-C)bltq do, Ministério da Saúde nº 25204418-5, Certipão dê C<;!sámênt9·Nº f 286, Folhas 33, Livro 
\ 7, ]av_rad_a n0 Tab~ lion ato de Protesto de Titules e An exos, CHARRUA-R$.Emolumentos: Isentas (Face a Lei 
~_,.... / 1 Féder'al.9.534/97). ·•• , . . <..~ , _ • 
• • Número D<\ta ex edi ão 
'-"---,--~--,..,-o--'----~13~4~4~04~3.__ __ _,__~~~º'1 /1 9~74-'-----''------~-----+,-"-\---------' 
{ *.As anota õé~ ~ cadas'tro ·acima não dis ensam a a resentac\o do doq,""um~e""'t.._~ ... ._~_....."'+"...._ ........ 't'=~.-...~'"'~~~~~ t Ncr:v; do 9flcio ~ , : . 
ri Set'viço}de Registro Civil éJas Pessõas Natur:ais 
Município e Comarca f/ UF ~ _ 
Município e· Comarca' de PatoBra,rico - Estado do Paraná 
Endereço _ -_1 ,, -
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B5501 45 ( Fohf1: (46) 3225-2455 . 
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FIDALSKI 
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LOTE 24-11 
MATRICULA 
CONDOMINIO BEL VEDERE 
MA TRICU LA N' 32.382 
PLANíA DE: L-Oíf 5 
f-5cala 1/ IOLO TE 2 41 
04 
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N' 53.686 
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IMÓVEL TUMELERO 
MATRICULA N' 52.556 
05 
O acesso á R.M. será pelo loteamento 
71 , 98 m Chia .,..ulera com anrovacão simultânea 1 
178º08' 1 s·/ 
02 
G.978,64 
Reserva Municipal 
P ARZI AN ELLC1 
33.44 
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945,25 g 1041 94 ~ ' 
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01 02 03 
( 
ESTATÍSTICA GERAL DO LOTEAMENTO 
QUADRO - 1 referente a subdivisão de quadras e lotes do imóvel totalizando 40.301,68m' 
QUADRAS LOTES 
QUADRA - 1697 33 LOTES 
QUADRA - 1698 15 LOTES 
QUADRA-1699 3 LOTES 
QUADRA- 1701 16 LOTES 
NºTOTAL DE LOTES 67 LOTES ÁREA 
TOTAL DE LOTES 
ÁREA 
20.218,62m' 
8.742,36m' 
2.788,41m2 
8.552,29m' 
40.301 ,68m2 
QUADRO - li referente às áreas de ruas e calçadas totalizando 14.729,81m2 
PISTA DE ROLAMENTO CALÇADAS TOTAL DA RUA 
RUA AUGUSTINHO POLAZZO 5.671 ,39m' 3.648,39m' 9.319,78m' 
RUA EURELIO POLASSO 168,00m' 112,00m' 280,00m' 
RUA PROSDÓCIMO GUERRA 2.368,47m' 1.697,17m' 4.065,64m' 
RUA AUGUSTO FERNANDES 307,28m' 195,53m' 502,81m' 
RUA CECILIA SZCZEPANIAK 333,20m' 228,38m' 561 ,58m' 
ÁREA TOTAL DE RUAS 8.848,34m' 5. 81,47m' 14.729,81m' 
QUADRO - Ili resumo do detalhamento das áreas que compõem o imóvel 
matricula 53.687, totalizando 73.322,91 m' 
ÁREA TOTAL LOTEADA 73.322,91 m' 
ÁREA TOTAL DE LOTES 40.301,68m' 
ÁREA TOTAL DE RUAS 14.729,81 m' 
ÁREA DE A.P.R.R.H. 11.312,78m' 
RESERVA MUNICIPAL 6.978,64m' 
QUADRO - IV resumo do detalhamento das áreas que compõem as áreas 
de doações da matrícula 53.687, totalizando 21.667,83m' 
RESERVA MUNICIPAL NECESSÁRIA DE LOTES (15%) 6.045,25m' 
RESERVA MUNICIPAL TOTAL DOADA (17,24%) 6.978,64m' 
ÁREA TOTAL DOADA (35%) DA ÁREA ÚTIL DO LOTEAMENTO 21. 703,55m' 
LEGENDA 
~ MARCO DE PROPRIEDADE B PROPRIEDADE À SER LOTEADA D A.P.R.R.H. 
GIOVANA BATAI HAP'ARDOSO MACHADO 
7 45.252.869-15 
lJv.""' hbcll (J).,~ , 
LUCAS ANDRE POLAZJZ,IY 
ARQUITETO E URBANISTA CAU 394371 
NERN!!A< HADO JÚNIOR 
~ ~ 89-20 
~ rt fl ' ;_,/ 
POLAZZO CONSi'f túTORA LTDA ME 
CNPJ: 20.902.487.0001-05 
LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA 
escala: 
LOTEAMENTO JARDIM ITÁLIA indicada 
propnetános : CPF: 
ACIMA DESCRITOS ACIMA DESCRITOS 
loteador : 
POLAZZO CONSTRUTORA L TOA ME 
CNPJ: 20. 902.487 .0001-05 
loca l · desenho : 
PATO BRANCO - PERIMETRO URBANO - BAIRRO CADORIN LUCAS A_ POLAZZO f JEAN R. CARDOSO 
autor. data : 
LUCAS ANDRE POLAZZO CAU A1394371 MAI0/2020 
especificações : prancha
PLANTA DE LOTES 03105 
Rua lbiporã, 881 - Centro - Tel ( 46 ) - 3025-4200 - Pato branco - Paraná. 
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1 
RUA BOLISLAU FIDALSKI 
IMÓVEL TUMELERO 
MATRÍCULA Nº 52.556 02 
LOTE 24-11 
MATRÍCULA Nº 53.686 
LOTEAMENTO 
JARDIM ITÁLIA 
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137,77 m 
179º 33'22" 
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1 
RÁDIO CELINAUTA 
IMÓVEL PROVÍNCIA FRANCISCANA 
MATRÍCULA Nº 9.233 
107,49 m 
180° 56'16" 
* 15,00""'9..- {]>';' 15,00""''9,,. .J''f' 
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Rua Augustinho Polazzo 
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04 
CONDOMÍNIO BELVEDERE 
MATRÍCULA Nº 32.382 
o 627,37 / 1 \ ~ 
~ 298 ~~ 15,77 ~4' 4 15,00,r.<f' 'hq, 15 00,»§~lb-15 00,,.,<!' ba, 15,00. 1"o.- 15.0Q""<I' ~<b 15,00 <:,<Í' "'q,~3 6~).;JS -t>~ 13,63.,<S Po"b 13,63.<f toa 13,63)<f' ~~ 13,6 ~ t,,0 16./a >;rl-!6 10 48 2J6 
V l:'- 11 s,15' 'L 
Rua Eurelio Polasso 198,31 m 
358° 05'26" 
' ' " 
3,5 10,3 3 15 
01 
Rua de Acesso Si 
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10 li..J I'+ 10 I~ 
~RUA MARIO JOAO PERIM 
18 17 
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02 
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01 
LA SALLE 
PLANíA t7f: LOff::S IMÓVEL HILÁRIO CHIAMULERA 
MATRÍCULA Nº 56.880 
07 583 1 
l'.'scala 1/ 1000 
' 50 
1 
1 1 
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ESTATÍSTICA GERAL DO LOTEAMENTO 
QUADRO - 1 referente a subdivisão de quadras e lotes de parte do imóvel matrícula 56.881 
Área total de 44.296, 19m2 
QUADRAS 
QUADRA - 2259 
QUADRA - 2260 
QUADRA- 1699 
QUADRA - 2298 
1 Nº TOTAL DE LOTES 
LOTES 
16 LOTES 
10 LOTES 
28 LOTES 
13 LOTES 
67 LOTES ÁREA 
TOTAL DE LOTES 
QUADRO - li referente às areas de ruas e calçadas 
Área total de 9.230,48 m2 
PISTA DE ROLAMENTO CALÇADAS 
RUA AUGUSTINHO POLAZZO 1.849,76m' 1.345,40m2 
RUA IVONE MARIA CHIAMULERA 2.084,90m2 1.521,14m2 
RUA FREI BRUNO LINDEN 
RUA EURELIO POLASSO 
ÁREA TOTAL DE RUAS 
ÁREA TOTAL DE LOTES 
ÁREA TOTAL DE RUAS 
ÁREA TOTAL LOTEADA 
1.233,04m' 868,72m2 
178,45m2 149,07m2 
5.346,15m' 3.884,33m' 
QUADRO - Ili referente ao imóvel matricula 56.881 
Área total de 53.526,67 m' 
' 
RESERVA MUNICIPAL (15%) Á SER DOADO ~ ,....., r' I 
ÁREA 
11.240,36m2 
8.147,23m2 
17.322,53m2 
7.586,07m2 
44.296,19m2 
TOTAL DA RUA 
3.195, 16m2 
3.606,04m2 
2.101,76m2 
327,52m2 
9.230,48m' 
44.296, 19m' 
9.230,48m2 
53.526,67m2 
6.644,43m2 
QUADRO - IV resumo do detalhamento das áreas que compõ _,.....,_ · reas L ~ 
de doações, totalizando 18.734,33m2 /i'fi0.rJ o~ I lP \ 7..o 1 
RESERVA MUNICIPAL TOTAL DOADA (15%) \ \, y / 6.644,43m' 
RUA ARARIBÓIA JÁ DOADA 2.859,42m2 
ÁREA TOTAL DOADA (35%) DA ÁREA ÚTIL DO LOTEAMENTO 18.734,33m' 
B PROPRIEDADE A 
SER LOTEADA 
Â~ A {}_0 
LEGENDA 
LUCAS ANDRE P ~---
ARQUITETO E URBANISTA CAU 1394371 
Município d2 Pato Branco 
Secrolaria ofo Pla1i.cp1ncnlo Urbano 
{46) 1225 5331 
MARCO DE PROPRIEDADE 
HILARl07<NTONIO CHIAMULERA 
126 144.409-4 9 ~ \ 
1 1 
POLAZZO CONSTR l;_Q@ nQÀ ME 
CNPJ: 20 902.487'~ 
LOTEAMENTO CHIAMULERA 
obra: escala: 
LOTEAMENTO CHIAMULERA indicada 
propnetanos : CPF: 
ACIMA DESCRITOS ACIMA DESCRITOS 
loteador · 
POLAZZO CONSTRUTORA L TOA ME 
CNPJ: 20.902.487 .0001--05 
local; desenho : 
PATO BRANCO - PERIMETRO URBANO - BAIRRO LA SALLE LUCAS A. POLAZ20 
autor: data : 
LUCAS ANDRé POLAZZO CAU A1394371 NOVEMBR0/2019 
especificações : 
PLANTA DE LOTES 
prancha
03105 
Rua lbiporã, 681 - Centro - Tel ( 46 ) - 3025-4200 - Pato branco - Paranâ. 

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