| Tipo | Ofício Resposta às Proposições |
|---|---|
| Número / Ano | 403 / 2022 |
| Date | 2022-12-08 |
| Ementa | Ofício nº 455/AL, datado de 8 de dezembro de 2022, enviado eletronicamente, através do SAPL, pela Assessora de Assuntos Legislativos do Município, encaminhando Ofício nº 237/SMSPB/2022 da Secretaria de Saúde, em resposta parcial ao Ofício nº 494/2022-DL (requerimento 985/2022). |
| native_id | 20138 |
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Ofício nº 455/AL Prezado presidente Claudemir Zanco Vimos através deste requerimento 985/2022, enviado ao Executivo Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Atenciosamente, Pato Branco, 08 de dezembro presidente Claudemir Zanco, Vimos através deste encaminhar ofício 237/SMSPB, /2022, enviado ao Executivo Municipal através do ofício Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. dezembro de 2022. encaminhar ofício 237/SMSPB, em resposta ao Municipal através do ofício 494/2022-DL. Ademais, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e apreço. Relatório gerado com base na extração dos dados com posição em 10/09/2022. Não foi levado em consideração a atualização do Cadastro Único. PESSOAS DO SEXO FEMININO CADASTRADAS NO CADÚNICO QUE RESIDEM NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO COM IDADE ENTRE 10 E 54 ANOS LOCALIDADE Entre 10 e 12 anos Entre 13 e 17 anos Entre 18 e 29 anos Entre 30 e 39 anos Entre 40 e 44 anos Entre 45 e 49 anos Entre 50 e 54 anos Total Geral AEROPORTO 1 3 13 16 12 13 10 68 ALTO DA GLORIA 2 8 11 22 7 6 7 63 ALVORADA 4 64 145 210 144 122 94 783 AMADORI 0 3 3 4 3 1 4 18 ANCHIETA 0 2 4 5 3 2 1 17 BAIXADA 0 1 2 4 4 1 1 13 BANCARIOS 1 0 7 8 4 5 3 28 BELA VISTA 2 15 34 52 33 24 12 172 BONATTO 2 15 26 41 23 14 16 137 BORTOT 1 4 14 14 18 5 7 63 BRASILIA 1 1 7 7 9 4 3 32 CADORIN 0 2 4 4 1 4 4 19 CENTRO 2 9 32 167 101 55 39 405 CRISTO REI 4 4 22 29 28 20 19 126 FRARON 1 2 31 44 48 30 36 192 GRALHA AZUL 5 13 34 41 40 29 9 171 INDUSTRIAL 2 22 40 54 38 44 32 232 JARDIM DAS AMERICAS 0 0 3 1 2 1 3 10 JARDIM FLORESTA 10 32 75 96 54 49 41 357 JARDIM PRIMAVERA 0 0 2 5 2 1 1 11 LA SALLE 1 3 19 12 23 14 15 87 MENINO DEUS 0 4 18 22 17 10 16 87 MORUMBI 4 13 39 49 22 25 29 181 NOVO HORIZONTE 4 21 69 60 42 38 37 271 PAGNONCELLI 0 2 1 3 0 1 2 9 PARQUE DO SOM 0 3 1 4 4 2 1 15 PARZIANELLO 0 0 2 6 3 4 4 19 PINHEIRINHO 1 10 46 38 31 29 16 171 PINHEIROS 0 0 0 1 3 1 1 6 Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F Relatório gerado com base na extração dos dados com posição em 10/09/2022. Não foi levado em consideração a atualização do Cadastro Único. PLANALTO 1 34 98 126 86 89 60 494 SAMBUGARO 0 0 6 10 1 7 2 26 SANTA TEREZINHA 1 7 20 30 17 13 17 105 SANTO ANTONIO 2 15 54 58 34 36 32 231 SAO CRISTOVAO 7 41 118 144 96 83 68 557 SAO FRANCISCO 0 9 32 32 25 20 10 128 SAO JOAO 14 62 111 180 102 65 60 594 SAO LUIZ 1 1 4 7 8 3 1 25 SAO ROQUE 2 17 41 54 42 31 23 210 SAO VICENTE 1 5 13 14 22 10 12 77 SUDOESTE 5 31 58 78 51 39 21 283 TREVO DA GUARANI 0 1 2 6 6 1 2 18 VENEZA 0 10 24 32 20 13 15 114 VILA ESPERANCA 3 15 23 30 10 13 16 110 VILA ISABEL 1 3 4 12 7 5 3 35 Total Geral 86 507 1312 1832 1246 982 805 6770 PESSOAS DO SEXO FEMININO CADASTRADAS NO CADÚNICO QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO COM IDADE ENTRE 10 E 54 ANOS LOCALIDADE Entre 10 e 12 anos Entre 13 e 17 anos Entre 18 e 29 anos Entre 30 e 39 anos Entre 40 e 44 anos Entre 45 e 49 anos Entre 50 e 54 anos Total Geral COMUNIDADE FAZENDA DA BARRA 1 7 12 6 7 2 5 40 COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAUDE 0 0 0 1 0 0 0 1 COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO 0 1 0 1 1 0 1 4 COMUNIDADE PASSO DA ILHA 0 4 3 1 4 5 2 19 COMUNIDADE PASSO DA PEDRA 0 0 0 2 0 2 0 4 COMUNIDADE QUEBRA FREIO 0 0 0 1 0 0 1 2 COMUNIDADE RONDINHA 0 0 0 1 1 0 0 2 COMUNIDADE SAO BRAZ 1 0 0 2 1 2 0 6 COMUNIDADE SAO CAETANO 0 0 1 1 1 0 1 4 COMUNIDADE SAO JOAO BATISTA 0 1 3 1 0 0 1 6 COMUNIDADE SAO PEDRO DE ALCANTARA 0 0 0 0 0 1 0 1 COMUNIDADE SEDE DOM CARLOS 0 7 8 6 2 5 3 31 Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F Relatório gerado com base na extração dos dados com posição em 10/09/2022. Não foi levado em consideração a atualização do Cadastro Único. COMUNIDADE TRES PONTES 0 1 2 2 1 1 1 8 LINHA BOM RETIRO 0 1 2 2 2 5 6 18 LINHA CACHOEIRINHA 0 1 6 5 1 2 4 19 LINHA DAMACENO 0 3 1 3 1 0 1 9 LINHA ENCRUZILHADA 0 1 3 2 3 2 3 14 LINHA ESPERANCA 0 0 0 0 1 1 0 2 LINHA INDEPENDENCIA 1 3 3 7 4 6 2 26 LINHA MARTINELLO 0 0 0 0 0 1 0 1 LINHA TRES PONTES 0 0 0 0 1 0 0 1 NUCLEO DOURADO 0 0 0 1 0 0 0 1 SAO ROQUE DO CHOPIM 3 18 31 30 27 21 14 144 Total Geral 6 48 75 75 58 56 45 363 Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F Ofício nº 237/SMSPB/2022 Pato Branco, 18 de outubro de 2022. Prezada Sra: Considerando a Lei nº 5.943, de 07/07/2022, do Município de Pato Branco, referente a “ P ROG R A M A M U NICIPAL D E DIG NID A D E M ESN T R U A L ” . Solicitamos o desencadeamento de processo licitatório para aquisição do item: Absorvente higiênico feminino: com abas, fluxo moderado; cobertura suave, sempre seca; formato anatômico; com barreiras antivazamentos; tripla proteção; centro com gel absorvente; composição: fibra de celulose, polipropileno, polímero superabsorvente, filme de polietileno, adesivos termoplásticos e papel siliconado; sem fibras de algodão; componentes atóxicos. Testado dermatologicamente e ginecologicamente. Embalagem deverá conter número do lote, data de fabricação. Validade mínima de 24 meses. Pacote contendo minimamente 8 unidades. Estimamos o quantitativo com base no cadastro de mulheres de 10 a 55 anos no CADÚNICO do município. Solicitamos a aquisição de 171.200 (cento e setenta e um mil e duzentos) pacote s d e abs o r v e nte, para consumo em 12 meses. atenciosamente Liliam Cristina Brandalise Secretária Municipal da Saúde Ilma Sra: Ivete Maria Lo r enz i Secretária Executiva Consórcio Intermunicipal de Saúde – CONIMS Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E08F-1AC6-D98D-1552 e informe o código E08F-1AC6-D98D-1552 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: E08F-1AC6-D98D-1552 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LILIAM CRISTINA BRANDALISE (CPF 339.XXX.XXX-68) em 18/10/2022 12:28:27 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/E08F-1AC6-D98D-1552 Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F _____________________________________________________________________________ Rua Afonso Pena, 1902, Bairro Anchieta - Pato Branco/PR – CEP: 85.501-530 – Telefone: (46) 3313-3550 www.conims.com.br - CNPJ: 00.136.858/0001-88 OFÍCIO CIRCULAR Nº 037/LICITAÇÃO/CONIMS Pato Branco/PR, 05 de dezembro de 2022. Prezados Senhores Secretários Municipais De Saúde 1. Através deste informamos que o CONIMS estará realizando novo processo licitatório para aquisição parcelada (Registro de Preços), de MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL, visto o surgimento da necessidade de aquisição dos mesmos. 2. Caso vosso município tenha interesse em adquirir tais materiais através do CONIMS, solicitamos a gentileza de informar a quantidade necessária para o período de 12 meses, na planilha em anexo. 3. Havendo a necessidade de INCLUIR algum novo material, favor informar no final da planilha em anexo, o DESCRITIVO, APRESENTAÇÃO E QUANTIDADE, também para 12 meses. 4. Estaremos recebendo as manifestações de interesse juntamente com o informativo das quantidades pelo e-mail: licitacao@conims.com.br, até a data de 08/12/2022, impreterivelmente. 5. Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas pelos telefones (046) 3313-3550 - (046) 98405 8825. Atenciosamente, MARCOS JOSÉ BRANDOLI DE LIMA COORDENADOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F Data de criação do documento: 05/12/2022 às 16:56:41 Assinantes Veracidade do documento Documento assinado digitalmente. Verifique a veracidade utilizando o QR Code ao lado ou acesse o site verificador-assinaturas.plataforma.betha.cloud e insira o código abaixo: 9RY G1X Q7G 8QP Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F M E MOR A N DO Nº 2 1.872 / D - 2/2002 DA: Secretária Municipal da Saúde Liliam C ristina Bran dalis e PA R A: Prefeito Municipal R obs on Cantu DATA: 08/12/2022 Considerando R e q u e riment o nº 985/2022, recebido em 06/12/2002, da Câmara Municipal de Pato Branco, referente a execução do Programa Municipal Dignidade Menstrual, esclarecemos: 1) A Lei Municipal nº 5.943, foi sancionada em 07/07/2022, em meio a execução orçamentária e programa de desembolso da Saúde, onde não havia previsibilidade de recursos financeiros para atender ao objeto da Lei, no ano corrente. 2) Equipe técnica da Secretaria da Saúde realizou estudo de estimativa de atendimento a mulheres nas idades entre 10 a 54 anos, em vulnerabilidade social, com base no cadastro no CADÚNICO do município, para propor quantitativo de pacotes de absorventes a ser licitado, em atendimento ao preconizado na Lei – A N EXO 1. 3) Por meio do Ofício nº 237/SMSPB/2022, exarado por esta Secretaria Municipal da Saúde em 18/10/2022, foi solicitado ao CONIMS, o desencadeamento de processo licitatório para aquisição de 171.200 (cento e setenta e um mil e duzentos) pacotes de absorventes, para consumo em 12 meses, distribuição de 02 pacotes/mês para cada mulher – A N EXO 2. 4) Recebemos em 05/12/2022, Of. Circular nº 037/LICITAÇÕES/CONIMS, solicitando a esta Secretaria da Saúde informar itens e quantitativos para desencadeamento de processo licitatório de material hospitalar em geral, processo este que contemplará a aquisição dos absorventes – A N EXO 3. Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F 5) Com a homologação da licitação, será possível, para o ano de 2023, a aquisição dos absorventes e início de distribuição às mulheres em vulnerabilidade social. 6) Equipe técnica desta Secretaria da Saúde, iniciará processo de tratativas com a Secretaria de Assistência Social para estabelecimento de fluxo de distribuição as mulheres cadastradas no CADÚNICO. 7) Tão logo estejamos com aquisição/fluxo disponível, informaremos a Câmara Municipal. atenciosamente Liliam Cristina Brandalise Secretária Municipal da Saúde Assinado por 1 pessoa: LILIAM CRISTINA BRANDALISE Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F e informe o código D912-7778-11BC-100F VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: D912-7778-11BC-100F Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LILIAM CRISTINA BRANDALISE (CPF 339.XXX.XXX-68) em 08/12/2022 11:18:03 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://patobranco.1doc.com.br/verificacao/D912-7778-11BC-100F